NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e já vamos aproveitar para falar das notícias do legislativo e a gente começa falando sobre o trabalho das comissões é porque na última semana nós se vemos aí na sexta-feira a última reunião de 2021 da comissão especial de estudos que analisa a importância do Instituto Federal de São Paulo Campus Campinas que é presidida pela vereadora guiga Calisto acompanha e a comissão especial de estudos instalada na Câmara em maio deste ano para analisar e discutir o Instituto Federal São Paulo Campos Campinas realizou o último encontro do grupo neste ano de 2002 um a vereadora Guida Calisto que é presidente do colegiado comentou os trabalhos que já caminho para o final da Sé olha faça uma avaliação muito muito muito positiva né nós tivemos a última reunião de 2021 não se encerra aqui porque 2022 nós vamos vamos ser uma única reunião que é reunião final para a leitura do relatório e finalização geral dessa comissão eu tenho uma avaliação positiva porque é a gente debateu a importância do Instituto Federal debateu o seu fortalecimento a sua expansão no território aqui tanto nos territórios como também toda a cidade nós temos uma cidade com várias áreas várias regiões periféricas e para nós é de extrema importância que a gente possa levar Oi para todos esses territórios durante o período foram realizados 14 Encontros com diversos temas fazem parte do grupo os vereadores Rubens gás Gustavo petta Paulo Búfalo e Paulo Gaspar está com muita coisa assim os cursos que são ali ministrados os cursos que são desenvolvidos é o quanto ainda porque o estudo Federal quando ele se instala a sede ali no Campo Grande o próprio território do Campo Grande não conhece o Instituto Federal então assim a importância da divulgação da sua ampliação que a população daquele território possa se apropriar daquele espaço como espaço dela porque o Instituto público de educação pública e o que mais me encantou foi saber da Excelência dos cursos é a qualidade dos cursos estiveram presentes na reunião o diretor-executivo da Fumec e o diretor do Instituto Federal São Paulo Campos Campinas nos estão construindo alguns meses uma parceria com o instituto federal ceprocamp instituto federal bom sentido no sentido de que o o ceprocamp nós temos cinco cursos técnicos e conseguir e estamos trabalhando uma situação que está sendo feito através de uma pesquisa e através de conversas e Dilma ouvir os nossos alunos necessidades nossos alunos é a de centralização e curso de qualificação profissional essa demanda é if Sim eu gostaria de ficar nos cursos técnicos mas infelizmente nós temos que trabalhar qualificação profissional por que que tem um desemprego muito forte Ah e não ser uma vulnerabilidade muito grande de acordo com a vereadora em fevereiro do ano que vem o relatório final da Sé será entregue no primeiro dia quando a câmera voltar do recesso né que tiver nós vamos já logo ali que inicia o ano legislativo nós no primeiro dia nós vamos fazer uma reunião da comissão de estudos vamos apresentar o relatório queremos ler o relatório porque tivemos várias reuniões de cada reunião saiu ou uma proposta ou o encaminhamento ou uma reflexão enfim a gente quer apresentar todas esse dia e que todo mundo possa até acesso Inclusive a gente quer Inclusive inclusive divulgar esse relatório Parque seja advogado público que as pessoas possam ter acesso e segue acompanhando Então as reuniões da comissão e depois a entrega deste relatório bem nós vamos falar agora sobre os projetos que foram protocoladas gente começa com um do vereador Marcelo Silva a proposta do parlamentar quer Proibir a instalação e também a adequação de banheiros e vestiários para o uso comum de todos os gêneros a reportagem nos explica mais e o projeto de lei do vereador Marcelo Silva proíbe que sejam instalados e adequados banheiros e vestiários para uso comum por parte de todos os gêneros esse tipo de banheiro se chama multi-gênero explicando é justamente para não gerar nenhum tipo de polêmica de saia justa demoro respeito né por todos os todos os gêneros é de forma alguma eu quero com isso gerar algum tipo de preconceito minha preocupação é justamente com relação a vulnerabilidade das crianças né As crianças ainda é informação próprio casos de violência sexual com Enfim então a gente tem que ter muito cuidado muita atenção quando a gente começa a tentar instalar né banheiro de gênero em que todos podem entre aspas frequentar isso pode virar uma confusão né tremenda na na cabeça daquela criança é muito perigoso a lei proposta pelo vereador não se aplica em locais onde haja o único banheiro desde que guardadas as condições de privacidade Caso haja mais de um a regra vale para qualquer estabelecimento tanto público quanto privado e fica mantida a separação entre banheiro masculino e banheiro feminino estão previstos no texto do projeto para valer a lei estabelecimentos como shoppings bares restaurantes Supermercados hotéis escolas municipais e particulares e repartições públicas de Campinas o não cumprimento acarretará em autuação com aplicação de advertência escrita em primeiro lugar após 30 dias em caso de ainda descumprimento Haverá multa de 5 unidades fiscais do município se ainda assim o estabelecimento não cumprir a lei decorridos no mínimo 30 dias haverá suspensão temporária das atividades do infrator a regularização da ilegalidade apurada o que a gente fala é o banheiro né de uso geral e que poderia homem e mulher classe né LGBT e mais então assim aberto e isso mais uma vez pode gerar algum tipo de de confusão e de preocupação né com relação a integridade não que ao B possam fazer mas você sabe que a gente sempre generalizar né É muito complicado então a minha ideia é essa resguardar a o cuidado eo zelo que nós temos ter com as nossas crianças e a gente continua falando daqueles projetos que foram protocolados na área da Educação agora com o vereador Paulo Gaspar a proposta do parlamentar quer instituir um programa chamado voucher escolar A ideia é facilitar o acesso a ação de crianças aqui da cidade de Campinas e o projeto de lei do vereador Paulo Gaspar do partido novo prevê atendimento de necessidades básicas de educação excedentes a capacidade da prefeitura por meio de contratação de prestação de serviços particulares para suprir a demanda do município esse projeto ele vem tentar diminuir a questão Nordeste que existe hoje em relação às creches né para as crianças a Prefeitura não dá conta né Nós temos aí uma notícia recente de acho que aproximadamente quatro mil crianças que vão ficar sem creche no ano que vem e esse projeto ele tem o objetivo de que a prefeitura através de um voucher através de um valor que ela concede a família no caso para ela comprar uma vaga na iniciativa privada está numa creche privada para suprir a falta da creche pública né objetivo do parlamentar é simples oferecer educação para todas as crianças de Campinas com isso a Prefeitura vai fornecer voucher a todas as famílias estão na lista de espera por uma vaga na rede Municipal de Ensino assim essas famílias vão ter dinheiro para contratar uma vaga na rede particular e nenhuma criança vai ficar sem estudar de acordo com o projeto os valores de repasse do voucher escolar poderão ser levados pelo poder executivo quando se verificar que a criança beneficiária necessite de alimentação Ou atenção especial enquanto o poder público não consegui subir sem por cento da demanda e se essa seria uma alternativa para que se possa utilizar a rede privada EA prefeitura imediatamente através do voucher uma espécie de um Bolsa ou de um vale né que possa dar para família e aí matricular seu filho na iniciativa privada Ah e por fim na Abreu mostrando o trabalho dos parlamentares que estão protocolando projetos a gente fala de um de autoria do vereador Carmo Luiz a proposta pretende instituir aqui em Campinas a horta comunitária de plantas medicinais e fitoterápicas acompanha e o projeto de lei institui o programa horta comunitária de plantas medicinais e fitoterápicas no município de Campinas e dá outras providências Pois é a proposta do programa é garantir as pessoas de baixa renda local o acesso seguro e também uso racional de plantas medicinais e fitoterápicas e o que nós estamos propondo a cidade de Campinas é que a cidade se prontifique a buscar meios de incentivar Estas pessoas que têm conhecimento a usarem estas áreas ociosas que muitas vezes estão entulhados cheio de Entulhos e cheio de de bagunça e muitas vezes nós poderíamos realmente fazer com que pudéssemos produzir hortaliças produzir plantas que trouxesse uma qualidade de vida aos cidadãos de Campinas e existe existem tecnologias existem faculdades na nossa cidade existem cor o posto de saúde médicos enfermeiros que tem interesse em desenvolver projetos neste sentido e o que nós estamos propondo é a junção da cultura do conhecimento do resgate do homem como como base ou o direito ao seu tratamento e nós levamos à dignidade humana aos mais diversos rincões da Periferia de Campinas dando mais dignidade e qualidade de vida então acredito que é um projeto de grande importância a ideia também promover o Uso Sustentável da biodiversidade o desenvolvimento da cadeia produtiva promovendo a adoção das boas práticas de manejo cultivo orgânico manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicas porque a sabedoria da sabedoria e as técnicas de conhecimento de plantas fitoterápicas ela é dos nossos antepassados reconstrução culturas antepassados dos índios dos nossos avós dos nossos tataravós bisavós e na tá perdendo isso a cada dia através dos produtos químicos através da indústria química e muitas vezes deixando para trás para trás produtos que fizeram a vida inteira Toda Toda desde que o homem é se conhece como o homem muitas vezes vem colaborando um com outro através a planta colaborando com o ser humano de formar a produzir melhor qualidade de vida Guaramirim Abreu fim de ano chegando mais como hoje é segunda-feira é dia de reunião ordinária é a penúltima do ano é a penúltima originária a gente ainda não sabe se a câmera vai deliberar por alguma reunião extraordinária que é possível mas olha a gente tem hoje 11 projetos na pauta que serão discutidos a partirdas 6 horas da tarde confira e a discussão começa com a votação do parecer da comissão processante instituída pelo ato da presidência para apurar a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Nelson série a comissão de um parecer favorável por maioria ao arquivamento da denúncia em segunda discussão será analisado o projeto de lei complementar que altera e acrescenta dispositivos a lei 255 de 2020 que alterou a estrutura administrativa EA organização da Secretaria Municipal de assuntos jurídicos e da sua denominação para a secretaria municipal de justiça a autoria é do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos e a proposta determina a suspensão de projetos de execução fiscal movidas pelo Município contra a contribuintes que tenham débitos em períodos de pandemia também determina que haja notificação prévia do devedor com o prazo de 90 dias para o pagamento das dívidas antes do ingresso da ação o item 3 é a segunda discussão do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de 200 milhões de reais o Wii tem quatro é a segunda discussão do projeto de lei complementar também de autoria do prefeito que altera a lei de 2007 sobre a guarda municipal E cria a gratificação de condições de operacionalidade ostensiva aos profissionais o projeto estabelece uma gratificação de cinco porcento do vencimento inicial para profissionais do quadro da GM com caráter temporário que deverá ser paga aqueles que estiverem em condições de atuar em ações ostensivas na forma da lei o item 5 é a segunda discussão também de um projeto do prefeito que institui em Campinas o programa de agricultura Urbana e peri-urbana chamado Campinas solidária e sustentável e o item 6 é a segunda discussão do projeto de lei complementar também de autoria do prefeito que institui o programa de cadastramento espontâneo de glebas situadas no perímetro urbano do município A ideia é promover a regularização cadastral junto à secretaria municipal de planejamento e urbanismo e a secretaria municipal de Finanças o item 7 é o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que institui o regime de previdência complementar para os servidores do município de Campinas titulares de cargos públicos de provimento efetivo da administração direta suas autarquias Fundações e da Câmara Municipal fixa o limite máximo para a concessão da aposentadoria e estabelece os parâmetros para adesão ou criação de um plano de benefícios e respectivo regulamento na forma e Nas condições que específica o Wii tem oito é o projeto de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos que altera a lei de 2.000 que trata das normas para estabelecimentos destinados à lavagem lubrificação limpeza polimento troca de óleo e serviços afins de veículos automotores a proposta Altera a lei para que acompanha as mudanças proporcionadas pelo avanço tecnológico na prestação desses serviços o item 9 o projeto de autoria do Vereador Luiz Cirilo que concede o Título de Cidadão emérito ao doutor José Roberto Rocha Soares o homenageado é delegado de polícia da Secretaria de Segurança Pública desde 1981 o Wii tem 10 é o projeto que institui no calendário oficial do município dia internacional do comissário de voo que será comemorado anualmente em 31 de Maio Oi e o item 11 é o turno de discussão do projeto de autoria do vereador Gustavo petta que denomina a uma praça da Vila Pompeia como Elvira A Moreira Alberto ela é falecida em 1992 aos 60 anos nascida em Campinas e se destacou por uma vida inteira dedicada à educação o Gabriel e a gente acompanhou aí os 11 projetos da pauta né a gente lembra que na última sexta-feira ou aconteceu aqui na Câmara a reunião da comissão processante que definiu então pelo arquivamento da denúncia contra o Vereador Nelson mostre e por isso essa decisão hoje passa pelo plenário e é o item 1 da pauta logo a 6 horas então a gente tem abertura da 34ª reunião ordinária com o momento que é o comunicado de vereadores aqueles que estiverem escritos podem usar a Tribuna por até 5 minutos depois disso intervalo regimental em que a TV Câmara entrevista os parlamentares faz a repercussão do trabalho da Câmara Municipal depois então começa a discussão e votação dos itens da pauta mas tem evento antes disso aqui na Câmara hoje ainda olha daqui a pouco as duas horas da tarde com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas acontece a reunião em defesa dos direitos humanos e cidadania sob a presidência da vereadora Paola Miguel a gente lembra que a câmera atualmente é recebe no plenário e no plenarinho até cinquenta por cento da sua capacidade Então a gente tem algumas reuniões que não são transmitidas pela TV Câmara Campinas mais elas acontecem aqui nesses espaços quatro horas nós temos a a reunião da comissão de educação Esporte que é presidida pelo vereador Gustavo petta e quatro me e46 também à frente dela Gustavo petta é a vez da frente parlamentar em defesa da educação pública e democrática essa reunião ela pode ter a participação com entrada do plenário e do plenarinho pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 no bairro Ponte Preta e aí a 6 horas da as quatro e meia essa também com a participação pessoal e também com a transmissão pela TV nós temos a união da comissão dos assuntos da Região Metropolitana de Campinas que é presidida esta comissão pelo vereador no estilo e as seis da tarde Claro a reunião ordinária aqui do Legislativo campineiro segunda-feira agitada então aqui na câmara de Campinas e você não perde nada continue aqui na TV Câmara Campinas vendo Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo volta amanhã com mais informações é amanhã a gente traz um resumo dessas reuniões que estão acontecendo hoje e de muito trabalho parlamentar e também aqui da Metrópole até porque deve sair hoje à tarde a atualização dos casos da cop-19 nos municípios da nossa região a gente continua informando naquela Nossa atualização diária até amanhã até E aí [Música]