NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e vamos falar agora sobre as notícias do Legislativo porque a câmera está em busca de sustentabilidade é Gabriela a gente já tem aqui na Câmara Municipal instituído inclusive uma comissão que trata de ações ambientais no âmbito do Poder Legislativo e agora a câmara recebeu uma colaboração importante para que a casa possa dar um primeiro passo como a um sistema de energia sustentável renovável e limpo para o legislativo má multinacional Vai doar um projeto para que seja instalado no prédio um sistema de energia fotovoltaico confiram a reportagem Foi uma manhã repleta de conhecimento durante a visita a multinacional chinesa be-wide sediada em Campinas o presidente do Legislativo o vereador Zé Carlos conhecer de perto Como se produz painéis que transformam a luz do sol em energia e ônibus que e sem poluir o meio ambiente por meio da energia elétrica logo inauguração do BRT não esperando que as empresas aqui da cidade de Campinas é de que irão esses ônibus né que são totalmente sem ruídos não tem o programa de de barulho também nem de fumaça né então por meio ambiente é o que nós precisamos eu quero que a gente quer então esperando que as empresas a hora que sair a nova licitação e também inauguração do BRT adquiriram esses homens que gera imposto aqui para nós cidades consequentemente a prefeitura fica mais a vamos dizer assim robusta para aplicar esses recursos esses impostos em outra na área da saúde na área do meio ambiente também na assistente social que a gente precisa muito tecnologia que beneficia o meio ambiente e que promove economia e é aí que vem a boa notícia a casa de lei ganhou um projeto para que seja insta e o prédio da câmara um sistema de energia fotovoltaico nossa equipe de engenharia fará um projeto né junto ao prédio da Câmara Municipal de Campinas para estudar a viabilidade da colocação de painéis fotovoltaicos para geração de energia dentro dos prédios públicos e vai gerar economia muito economia né Hoje é uma tendência já global é colocação de painel fotovoltaico para gerar para própria energia né algo sustentável renovável limpo e muito mais econômico que vem aí o encontro né com aquele que a gente pega que é uma energia limpa e renovável né vamos dizer assim por conta daquela pelo sol e vamos fazer uma licitação através desse desse projeto que eles vão nos dá da energia foto voltar que fazer a licitação ano que vem e esperar uma economia muito maior do que aquilo que a gente gasta hoje quem visita Zé Carlos conheceu as instalações da empresa que produz módulos fotovoltaicos baterias recarregáveis sistemas de armazenamento de energia baterias de lítio Veículos Elétricos como empilhadeiras ônibus caminhões e furgões e máscaras de proteção que também já foram doadas para câmara abre Wide presente ou os funcionários do Legislativo com kits de proteção contra covid-19 o material foi entregue em mãos aos parlamentares nós que trabalhamos com flor ônibus elétricos né Que ônibus voltados para a população é muito importante que a câmara de Campinas esteja conosco nesse projeto Conheça o produto que muito em breve Campinas vai ter uma frota de ônibus elétricos muito grande já tem a segunda maior do Brasil né com 12 ônibus rodando mas a tendência é que se aumente cada vez mais nós fizemos essa visita que a convite da Bia agir foi muito interessante para nós para ver as montagens e não é feito também os painéis fotovoltaicos que já é muito feliz daqui com tudo que nós vimos com tudo que nós apreciamos uma empresa de tecnologia super avançada então estamos satisfeito e me na hora de nós falarmos sobre uma iniciativa do vereador Paulo Búfalo direcionado às pessoas que estão sem emprego é a proposta prevê o direito ao transporte público a essas pessoas vai tramitar aqui na Câmara mas tem algumas regras confira e o projeto de lei complementar do vereador Paulo Búfalo que tramita na casa Legislativa institui o programa transporte gratuito para desempregados no município de Campinas o texto assegura o benefício a qualquer pessoa que comprove estar desempregada há mais de 60 dias e não ter exercido o trabalho remunerado nos últimos 30 dias que também mora em Campinas e tenha mais de 18 anos de idade desde 2015 o transporte ele passou ser um direito previsto na Constituição equiparável direito à saúde educação Assistência Social então o direito constitucional II no nosso ponto de vista administração tem um dispositivo criado em 2019 que foi o Fundo Municipal de mobilidade urbana que se adéqua muito bem a realizar programa O que é um programa é de certa forma é que vai tratar de um tema de relevância social importante o projeto prevê que o beneficiário receberá um cartão com direito a 30 viagens ele deve ser utilizado exclusivamente em dias úteis e renovado mensalmente junto à Secretaria Municipal de Transporte o período máximo de gratuidade do benefício é de 12 meses contínuos mas o usuário pode ser reinserido no programa após seis meses caso comprove nova situação de desemprego o texto também esclarece que o benefício será automaticamente retirado caso o usuário consiga trabalho remunerado preste informações falsas ou faça uso indevido do benefício'' com esses critérios fica revogada a lei aprovada em cinco de novembro de 1996 A ideia é que nós possamos dar um a parte nela pensando Inclusive essa essa questão do posse pandemia e a questão relevante do Altíssimo desemprego que nós temos no país criando a possibilidade das pessoas terão um apoio né Para que busca em é procurar um trabalho em Dinho é que possa um sair dessa situação e me abriu ontem terça-feira foi Dia de uma reunião de uma comissão especial de estudos nós se vemos a primeira reunião da comissão especial de estudos que Analisa e discute a implantação da escola cívico-militar em Campinas acompanhe como foi a comissão especial de estudos sobre a implantação das escolas cívico-militares em Campinas tem como integrantes os vereadores Paulo Gaspar além de Débora Palermo Nelson série e Eduardo magoga que participaram da reunião Olá neste primeiro encontro estiveram presentes também Andreia Ferraz coordenadora das escolas abertas Rogério parada vice-presidente do Instituto Brasil conservador o presidente da Comissão Vereador Major Jaime acredita que esta iniciativa Visa garantir os direitos dos Estudantes e melhorar a qualidade da educação objetivo deste foi pensado isso em 2019 é transe principalmente qualidade é trazer desenvolvimento para alunos civismo trazer condições de valores e princípios para que esse aluno para que essa família quando a gente fala logo a gente tá falando na verdade de família porque vai ter a família que vão ter um dois filhos que vão estar nessa nessa escola é todos os lugares que foi implantado essas escolas cívico-militares nós temos relatos emocionados de famílias e pessoas e paz e mãe de alunos que falam a transformação que foi na vida deles de acordo como aumentar o programa não prevê que os militares serão os professores em sala de aula Ela tem uma metodologia onde o aluno vai ter todas as aulas dele é curriculares com os professores das matérias de matemática de português de física de química história e depois disso no período integral a gente tem que lembrar que a escola é período integral depois disso ele se alimenta ele tem um período de descanso e depois ele vai para as atividades extracurriculares onde ele vai ter noções de outras matérias e vai ter e civismo vai ter um ensinamento né de algumas noções né no nosso país vai ter algum ordenamento não é o como é que ele se comporta na sociedade como é que eles comportam a sala de aula e isso vai ajudando a formar esse bom cidadão durante a reunião o assessor parlamentar Hércules Marques fez uma explanação sobre os objetivos do Programa Nacional como que as escolas são escolhidas com alunos o ivonei habilidade social primeiro critério com desempenho abaixo da Média Estadual no índice de desenvolvimento da Educação Básica o Ideb preferencialmente com o número de matrícula de 501 a mil alunos com oferta das etapas nos anos finais do Ensino Fundamental regular e o ensino médio então do 6º ao 9º ano fundamental ou no ensino médio com oferta de turno matutino ou vespertino excetuando-se por enquanto o período noturno com a aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo por meio de consulta pública presencial ou através de meio eletrônico o relator da comissão especial de estudos na Câmara será o vereador Eduardo magoga a e agora mesmo Abreu e você que está nos acompanhando semana que vem temos audiências públicas aqui no plenário da câmara é nós temos Três audiências marcadas em duas delas elas tratam de temas importantes que vão definir o futuro orçamentário da nossa cidade confira agora no Câmara serviço e [Música] [Aplausos] que estão na pauta da Câmara de Campinas dois projetos de lei de autoria do executivo um deles o de número 280 dispõe sobre o orçamento programa do município de Campinas para o exercício de 2022 ele orça a receita orçamentária da administração direta em cinco bilhões 985187307 Ice é este valor que garante O Rol de serviços oferecidos pelas pastas no município incluindo a câmera o gabinete do prefeito secretarias municipais o Fundo Municipal de Saúde e as autarquias e Fundações O valor é somado A projeção da receita para administração indireta resultando em sete bilhões 131 milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais o orçamento é a peça mais importante e do município de Campinas que ela determina aonde vai chegar Tô aquilo que se arrecada em todas as secretarias isso é importante que a população tem a ciência em quais secretaria quanto está sendo destinado a quadra A cada secretaria do município de Campinas o segundo o projeto de lei institui o plano plurianual para o quadriênio 2022/2023 cinco estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos indicadores valores e metas da administração pública Municipal e da Câmara de Vereadores para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada uma resolução que o prefeito ele fala onde ele vai gastar o dinheiro que ele programou para os próximos quatro anos da administração Municipal então é importante que a população saiba o que está programado para acontecer há quatro anos no município de Campinas os dois projetos de lei ordinária serão discutidos em duas audiências públicas diferentes aqui na Câmara Municipal de Campinas um deles na 39ª que ocorre no próximo dia 26 e outro na 40ª marcada para o dia seguinte 27 de outubro a participação do público é aberta nos dois eventos seja de forma presencial nas Galerias do plenário ou online a 39ª audiência pública que discutiu o orçamento programa do município ocorre no dia 26 às dezenove horas e a 40ª com plano plurianual como falta está marcada para o dia 27 às nove da manhã população pode estar participando tanto aqui no plenário todas as redes sociais aqui da Câmara Municipal bom estar divulgando e passando transmitindo essas audiência pública não é bom que a população compareça o chip 1 [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Aplausos] E lembrando que a audiência pública tem ainda a possibilidade do formato presencial as duas então na terça-feira à noite a gente discutir o orçamento de 2022 com entrada do plenário pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 no bairro Ponte Preta a partir das sete horas da noite e já na quarta-feira de manhã o plano plurianual 2022 a2025 e o endereço é o mesmo caso você não possa participar presencialmente com a sua contribuição ou tirar as suas dúvidas a respeito das duas matérias no momento das audiências será disponibilizado na capa do site campinas.sp.gov. Br um formulário para que então as pessoas possam fazer os seus questionamentos de forma virtual vamos acompanhar Então as audiências públicas na próxima semana semana que vem a gente fala mais também sobre elas Bom dia quarta-feira portanto é dia de reunião ordinária a 22ª é e nós temos 10 projetos na pauta vamos conferir em segunda discussão será analisado o projeto de lei de autoria dos vereadores Felipe Marquesi Nelson série que acrescenta e suprime dispositivos a lei 15539 de 2017 que trata do serviço remunerados o transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos a matéria determina que as empresas de transporte de vão notificar o prestador de serviço de sua suspensão ou exclusão com indicação Clara e devidamente fundamentada Do Motivo além de garantir ao prestador de serviço de transporte por aplicativo o exercício de ampla defesa e do contraditório antes da imposição definitiva de sua exclusão o item dois é o projeto de autoria do Vereador Luiz Henrique Cirilo que inclui é de comemorações oficiais do município de Campinas a semana da liberdade religiosa que será realizada anualmente na última semana do mês de maio o item três é o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Carlinhos camelô que concede o Título de Cidadão campineiro a Adriano Gonçalves Pedrosa o homenageado fez parte do grupo que deu início aos Camelôs e que hoje estão chamados de microempreendedores ele é membro da direção do sindicato aqui o sindicato dos empreendedores individuais e de ponto fixo e móvel de Campinas o item 4 é a segunda discussão do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da estrutura da Secretaria Municipal de trabalho e renda a proposta acrescenta a estrutura um cargo de diretor e um de coordenador departamental o item 5 também é um projeto de autoria do prefeito que trata da estrutura da secretaria e serviços públicos criando um cargo de diretor oito cargos e coordenador departamental e 17 A funções gratificadas o item 6 é a primeira discussão do projeto de lei de autoria do ex-vereador Jorge da farmácia que reconhece no âmbito do município de Campinas a visão monocular como deficiência visual objetivo é que esse reconhecimento sirva para fins de concessão de benefícios garantidos pelas Leis Municipais vigentes o item 7 o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Paulo Búfalo que concede diploma de mérito educacional Professor Darcy Ribeiro a professora Jaqueline admira bici homenageada a professora de educação física na rede Municipal de Educação de Campinas Desde o ano de 2011 tem oito é o projeto também de autoria do vereador Paulo Búfalo que concede a mesma honraria a Escola Municipal de Ensino Fundamental de educação integral Padre o Bispo Silva de acordo com a justificativa a comunidade escolar publicou o livro espaço e tempo na educação integral em Campinas com narrativas da escola em 2020 a obra reúne textos que narram a experiência do projeto de educação integral implementado na escola em 2014 o item 9 é o projeto de lei de autoria do vereador Igor Diego que denomina como Praça Nilson Rodrigues de Oliveira uma praça da cidade o item 10 é o projeto de autoria da vereadora Débora Palermo que denomina como Praça Aparecida dos Santos o sistema de lazer um no loteamento no canal e Oi e a reunião é transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas a partir das 6 horas da tarde Lembrando que ela começa com comunicado de vereadores depois nós temos o intervalo regimental e na sequência à discussão e votação dos projetos da pauta EA Câmara de Campinas repassou o valor ao executivo Foi agora pouco Presidente Zé Carlos fez essa entrega junto com outros vereadores ao prefeito Dário saadi que veio ao legislativo é um repasse de 10 milhões de reais o encontro entre executivo e legislativo aconteceu na sala da presidência Dário saadi chegou acompanhado do secretário municipal de Finanças aurilio Caiado estiveram presentes na entrega do cheque os vereadores Arnaldo Salvetti Felipe Marquezi Paulo Haddad Carlinhos camelô e Jorge Schneider o cheque simbólico no valor de dez em Reais foi entregue pelo presidente do Legislativo o parlamentar da Carlos direto para o prefeito resultado do esforço conjunto entre os funcionários vereadores a todos os aqui da Câmara Municipal que economizaram durante este tempo de pandev porque nós ainda estamos em pandemia esses recursos tem sobrado aqui pelo pelo investimento que a gente tem feito por aquilo que nós economizamos Então tamos do ano fazendo essa doação para a Prefeitura Municipal para Que ela possa Essa não é um pouco da sua das suas despesas né E tenho certeza que até o final do ano teremos mais recursos para devolver para devolver não para doar para a prefeitura que nós continuaremos fazendo aí para nossas economias quando os valores são disponibilizados do Legislativo para o Executivo eles vão para o caixa geral da prefeitura podendo ser utilizados para investimentos em qualquer área e provavelmente irá para da infraestrutura a área de manutenção e infraestrutura é que está merecendo uma atenção do executivo segundo o prefeito o dinheiro vem em boa hora uma surpresa ciúmes positiva Quero aqui agradecer aos 32 vereadores na pessoa do Presidente José Carlos que teve a sensibilidade de cuidar dos recursos da Câmara Municipal e dessa forma poder devolver poder do a cidade Campinas mais 10 milhões para a cidade poder ajustar suas contas e investindo a sua infraestrutura em menos de um ano esta já é a segunda doação que a câmera faz aos cofres públicos em agosto Zé Carlos disponibilizou 3,5 milhões de reais dentro do orçamento da câmara municipal mas é um dinheiro que é proveniente dos impostos que os nossos municípios pagam para a Prefeitura Municipal Então nada mais justo do que doar mas esses recursos que estão chorando aqui para que o prefeito em pé o que a população mais princesa e eu não aumente a câmara disponibiliza a prefeitura os valores valores que economiza do próprio orçamento Vale lembrar que são poderes independentes e a casa não está devolvendo o dinheiro que na verdade os valores de ação da Câmara Municipal só nos últimos cinco anos foram repassados cerca de 100 milhões de reais Abreu Muito obrigado o primeiro pelas notícias da Metrópole de Campinas agora com as notícias do Legislativo volta amanhã contando tudo para gente sobre reunião ordinária e o trabalho dos parlamentares têm combinado amanhã então a gente traz mais informações do legislativo e da Metrópole E aí E aí