NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] E aí Oi e a gente começa hoje com as notícias do Legislativo aqui da Câmara de Campinas falando sobre o trabalho das comissões Então seja bem-vinda e Boa tarde menina boa tarde o Gabriel boa tarde vou sair de casa aí ontem o movimento da câmera já começou agitado logo cedo a gente teve a reunião da comissão especial de estudos que é presidida pelo vereador Major Jaime que trata da implantação de uma escola cívico-militar aqui na cidade de Campinas desta vez o grupo recebeu o deputado estadual Tenente Coimbra além de membros da sociedade para discutir o tema quem traz as informações é Viviane Novaes e a 3ª reunião da comissão especial de estudo que debate a implantação de uma escola cívico-militar em Campinas recebeu o deputado estadual Tenente Coimbra que também luta para instalação deste tipo de ensino na cidade Apenas não só que em condições como uma das principais cidades é que devem receber o programa porque tem um alto índice populacional tem um alto índice de militares áreas é a hora de Campinas ela foi contemplado com o primeiro município do estado de São Paulo pelo programa infelizmente por questões judiciais questões burocráticas e acabamos perdendo o programa na parte de judicialização né mas hoje incentivado pelo Major Jaime objetivo é retomar isso e de fato implementada no município além do deputado marcaram presença no debate o vice-presidente do Instituto Brasil conservador Rogério parada Andreia Ferraz do movimento escolas abertas membros da sociedade e o vereador Eduardo magoga que é uma das características da escola cívico-militar 10.004 de cinco de Setembro 2019 que institui o programa nacional das escolas civis militares no inciso 2º do seu artigo primeiro é claro e bem transparente o p sim é complementar e ele não irá mudar nada ele não vai trazer mudanças no ensino e na questão pedagógica então quero salientar bem esse inciso programa de gestão compartilhada onde professores e diretores continuam a sua função e os militares eles vem para somar eles somam na parte administrativa na parte operacional e também é no programa valores né Sem contar o para parte disciplinar aquela disciplina né consciente não aquela disciplina militar então é importante a gente destacar que aluno não é soldado e escola não é quartel os militares eles vêm para auxiliar e os índices comprovam a eficácia do programa aumento de nota no Ideb diminuição da evasão escolar aumento de alunos estudando o nome correto e aí que a gente quer trazer para Campinas presidida pelo vereador Major Jaime A C E reforçou a importância de uma escola cívico-militar em Campinas com todos os e a gente tem vários relatos de muitas pessoas que nos procuram pedindo que a gente tem esse modelo é nós temos aqui 92 eu me engano 92 escolas estaduais nós temos mais 60 e poucas escolas municipais que podem ter esse modelo uma cidade com 1 milhão e duzentos mil habitantes a gente na semana passada tava conversando com Bagé Mas já tem duas escolas a gente tem 120 mil habitantes ela só tem uma modelo P5 é o modelo do governo federal e tem uma modelo alto comentado Então porque Campinas não pode é dentro de um universo tão grande que nós temos é ter esse modelo já para 2012 termina Abreu além desta reunião da comissão especial de estudos nós tivemos também um encontro de uma frente parlamentar é a frente parlamentar que trata da segurança alimentar e assistência social em Campinas ela foi criada por iniciativa do vereador Felipe Marquesi e a Mariana é quem é e esta primeira reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira e após a leitura obrigatória do regimento interno que garante as diretrizes da frente parlamentar da segurança alimentar e assistência social do município de Campinas o vereador Felipe Marques e apresentou os membros que agora compõe o grupo incluindo parlamentares e sociedade civil eu acredito que seja hoje uma tarde histórica para a cidade de Campinas que a primeira frente parlamentar que irá discutir sobre segurança alimentar e assistência social do município então aqui teve presentes pessoas do Conselho Municipal do CBS conselho também da segurança alimentar pela Maria Carolina e pelos CBS a senhora Isabel nós discutimos aqui um muitos assuntos importantes desta passa a com também querendo agradecer os representantes da secretaria foram enviados através da secretária vandecler moro que também fizeram aqui as suas apresentações da Secretaria Municipal de assistência bom e nós vimos que nós teremos muitos pontos muitos Pilares muitos objetivos muitas coisas a serem de batidas através dessa frente parlamentar e foi iniciada hoje entre os convidados da reunião que discutiu a fome no município esteve presente a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Campinas Isabel Almeida Cristiana Isabel estou presidente do cmf representando a sociedade civil é necessário enaltecer a importância desta frente parlamentar na casa do povo a câmara de vereadores eu represento o cms órgão do sistema descentralizado e participativo de assistência social no município com caráter deliberativo permanente normativo e fiscalizador e construtivo de composição paritária entre poder público e sociedade civil a ampliação da participação da sociedade civil é a principal característica das frentes parlamentares figuras aprovadas este ano na câmara de Campinas a frente parlamentar presidida por Felipe Marquesi foi proposta por ele no mês de setembro é lateral adoração neste mandato quer dizer que ela pode ser encerrada até no ano na 31/12 2024 eu nós estaremos discutindo mas foi o que eu disse é uma essa é uma margem de muitos anos muitos meses nós queremos também ser práticos temos pessoas objetivas que possam ao e essa comissão serão apresentados é propostas para o município de Campinas e nós sabemos que esta frente era muito importante porque a população espera desta casa espera da prefeitura nós sabemos que existe uma vulnerabilidade social muito grande na nossa cidade foram falados aqui vários números várias números né de extrema pobreza na nossa cidade nós vimos que é urgente ainda mais com a questão da pandemia Estamos saindo de uma pandemia onde as atividades foram interrompidas por conta pandemia e agora o nosso objetivo a nossa responsabilidade ainda dobra sabendo de tudo isso que aconteceu né no mundo todo a questão da academia agora responsabilidade de termos projetos políticas públicas para que possam lá ser atendidas no Anseio da população e principalmente daquelas famílias daquelas pessoas que mais precisam e termina Abreu na ordem cronológica dos eventos que nós tivemos aqui na câmara de Campinas então nós começamos com a reunião da comissão especial de todos da implantação da escola cívico-militar esta frente parlamentar que nós acabamos de acompanhar sobre a segurança alimentar EA partir das 6 horas da tarde nós tivemos a vigésima quinta reunião ordinária e na 25ª reunião que aconteceu na noite desta quarta-feira os vereadores aprovaram a proposta do vereador Cecílio Santos e outros parlamentares que institui em Campinas a semana do lançamento da Campanha da Fraternidade que será comemorada anualmente na primeira semana após a quarta-feira de cinzas em uma sessão solene que vai ser realizada aqui no legislativo mesmo e a Campanha da Fraternidade nos últimos anos ela tem discutido temas que interessam a toda a sociedade brasileira são temas ligados à educação Obrigada políticas públicas ligado a vida da população brasileira tão por essa razão a gente entende que a Câmara dos Vereadores trazendo esse projeto de lei aprovado e colocamos no calendário Oficial do Município a discussão e apresentação do tema nessa casa toda a sociedade de Campinas ganha com isso e o vereador exemplifica como será essa comemoração na prática e por exemplo a Campanha da Fraternidade do ano que vem trata do tema da educação então imagine o quanto o município pode ponto de vista pedagógico levar de conteúdo para toda a população debate com a sociedade com os pais dos alunos com as associações de moradores nos bairros envolvendo toda a sociedade e essa proposta foi aprovada em turno único e agora segue para sanção do prefeito e além desta aprovação que nós acabamos de acompanhar nós tivermos mais discussões e votações e itens né que estavam na pauta a gente fala uma sobre redução de IPTU é essa é uma proposta bem aguardado inclusive antes de vir o projeto aqui para executivo foi amplamente já discutido aqui pela câmera e os setores envolvidos porque na noite de ontem a câmara aprovou o projeto de autoria do Prefeito com a emenda que altera dispositivos da lei do IPTU reduzindo as alíquotas do imposto para imóveis prediais de uso predominantemente não Residencial e caracterizados como galpão industrial e Logístico dos atuais 2.9 por cento do valor venal para percentuais que variam entre um ponto 1 a 1. Oito por cento dependendo da faixa do vá o final do imóvel e em 2019 juntamente com o vereador Zé Carlos nós começamos a discutir sobre a redução do IPTU Principalmente nos Imóveis comerciais e industriais e conseguimos agora neste início de Mandato do prefeito Dário é que essa nossa ideia é prevalecesse o vereador salientou a importância da medida para que as empresas voltem a ocupar os barracões e galpões da cidade gerando emprego e para que possa realmente esses galpões barracões serem ocupados com isso gerando impostos para o município e também emprego some eu acho que essa essa defasagem de empregos que também ocorre na cidade de Campinas que não é um ponto normal de todo o país precisa ser feito através de ações públicas tentando fazer com que abaixando o IPTU é possa estimular os empresários a entrar em realmente no município de Campinas abrirem novos negócios gerando empregos o que a gente continua falando sobre as discussões e votações que nós tivemos dos itens que estavam na pauta agora a gente fala sobre o plano diretor estratégico o plano diretor ele foi aprovado em 2018 e traz aí no seu texto várias definições em relação à habitação segurança saúde etc e a proposta que foi aprovada na noite desta quarta-feira ela altera os artigos 60 e 62 da Lei onde fala da Habitação a proposta suprime a menção de programas com vinculação a marcas expressas de governos e outras esferas o presidente da Comissão de política urbana da Câmara de Campinas falou sobre a importância de adequar a legislação Municipal as normas federais e essa lei aprovada em 2018 ela ela trás do seu corpo a facilidade para os construção de casas e de moradia Popular acontece em 2018 o plano o programa que existia Federal ela minha casa minha vida e ele terminou uma troca de nome e para não ficar bem louco nosso projeto para não ficar irregular nós estamos trocando nomenclatura e para que as faixas de salário que eu respondi a cada programa possa ser aplicado nas a lei sem prejuízo daqueles que vão fazer uso utilização desse desse mecanismo e esses dois projetos aprovados em segunda discussão agora seguem para a sanção do prefeito Abriu outra discussão e votação que nós tivemos na noite de ontem durante a 25ª reunião ordinária foi em relação ao orçamento impositivo e isso é uma proposta do presidente da Câmara e outros vereadores que tratam do orçamento impositivo que inclusive ganhou uma Emenda do Vereador Luiz Rossini o orçamento impositivo é um limite de um ponto dois por cento da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo poder executivo ou seja o prefeito mandou o orçamento e o orçamento impositivo é separa um ponto dois por cento desse valor total para que os vereadores possam apresentar essas emendas E desde um ponto dois por cento cinquenta por cento vai para a saúde a medida passa a valer o momento de 2023 Jack do ano que vem já está tramitando aqui na Câmara já tem todos os valores fechados essa emenda é de autoria do Vereador Luiz Rossini que falou sobre a importância da emenda impositiva bom então ele vai poder indicar no orçamento para onde deve ser utilizado aquele percentual que lhe compete é uma forma de garantir que aquela demanda que o vereador recebeu da população seja efetivamente executado Oi Rossini detalha como o orçamento impositivo vai funcionário e os vereadores eles recebem solicitações da população para construção de creche a operação de posto de saúde pavimentação de rua é implantação de praça é de fazer parques enfim para levar melhorias e benfeitorias para os bairros hoje o instrumento que o vereador tem é fazer indicação indicar para o prefeito que ele faça essas obras para atender a população essa demanda da população a indicação ainda que ela tenha um peso valor uma importância mas ela não garante que aquilo vai ser colocado dentro do orçamento então a gente está substituindo aquilo que ela fez por indicação por emenda já determinando um valor que o vereador teria a prerrogativa de sugerir de sujeira indicar então Digamos que ele recebe aí demanda de uma creche o que precisa fazer uma ampliação ou de um centro Olha a cinquenta por cento dos valores Obrigatoriamente sauna área de saúde e essa proposta Gabriel que é chamada de proposta de emenda à lei orgânica ela não precisa passar pela sanção do prefeito a própria presidente da Câmara ele é coloca no Diário Oficial Ou seja é promulgada pela Câmara Municipal de Campinas certo lembrando sempre que se você quiser acompanhar todos os detalhes as discussões E essas rotações você acompanha no youtube.com/TV Câmara Campinas é só digitar lá vigésima quinta reunião ordinária que você acompanha na íntegra e não abrir a hora de nós falarmos sobre a agenda aqui da Câmara de Campinas porque daqui a pouco nós temos uma reunião da comissão especial de estudos e também já falando amanhã dia de audiência pública por isso nosso câmera notícia vai começar um pouquinho mais tarde hoje então em três horas da tarde a câmara tem a reunião da comissão especial de estudos que discute e analisa a importância do Instituto Federal de São Paulo Campus Campinas essa comissão é presidida pela vereadora Guida Calisto já trouxe e atores da comunidade professores diretores do Instituto falando sobre a importância da educação e agora dá continuidade a esse trabalho nessa reunião de hoje que pode ter aí a presença de até cinquenta por cento da capacidade total do plenário de acordo com o novo ato da mesa se você não pode ver pessoalmente para participar dessa reunião pode acompanhar aqui pela TV Câmara Campinas e como o Gabriel adiantou amanhã às 9:30 da manhã nós temos a quadragésima segunda audiência pública que vai ser presidida pelo vereador Paulo Haddad da comissão de política social e saúde nessa audiência pública a câmara vai discutir o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que revoga um parágrafo da lei de 2018 que foi aquela lei que mudou A nomenclatura e abrangência da rede Mário Gatti porque antes chamava autarquia pública Municipal Hospital Dr Mário Gatti e agora é rede Municipal Dr Mário Gatti urgência emergência e hospitalar para atuar nas áreas de urgência e emergência e nós vamos ter aí uma nova readequação administrativa nessa nesse organograma da rede Municipal de urgência e emergência audiência pública atende à Lei Orgânica do Município que exige que matérias que tenham este teor de mudanças administrativas criação ou não de cargos passem por audiências públicas aqui na Câmara Municipal de Campinas você quer participar ao vivo pode vir aqui no plenário que tem entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange há 36 no bairro Ponte Preta não pode participar mas quer ficar por dentro acompanha aqui pela TV Câmara Campinas nos canais 11.3 no canal 4 da NET 9 da Vivo fibra nós também estamos nas redes sociais facebook.com/TV Câmara Campinas transmissão ao vivo também pelo youtube.com/TV Câmara Campinas e ainda no site da Câmara Municipal de Campinas que é o www.campinas.com.br. Br então amanhã das nove e meia ao meio-dia tem a quadragésima segunda audiência pública todos os canais aí garantido então uma transparência a menina abriu Muito obrigado pelas notícias do legislativo e [Música] E aí