NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estojos para nós falamos das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas já que ontem foi Dia de reunião ordinária e a gente começa com um projeto de iniciativa do vereador de Felipe Marquesi a proposta do vereador que foi aprovada de forma definitiva olha só é um projeto de lei que isenta templos religiosos do pagamento do ITBI que é o imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos hoje nós queremos normatizar trazer para lei federal tornar na também Municipal que dá isenção a incidência do imposto de TV a não-incidência né quando os templos religiosos sobre qualquer culto comprar um terreno imóvel não pagar o ITBI que é 2,7 do Imposto então com certeza um projeto muito importante sabemos da importância das igrejas para o município de Campinas o trabalho que ela desenvolve Com certeza de grande importância e nós queremos trazer essa lei federal tornava também normatizar no município para poder contemplar tanto as igrejas como templos de qualquer culto massa comprovar né no CNPJ entrar com a documentação na Prefeitura Municipal de Campinas ao adquirir o imóvel entra com processo na Secretaria de Finanças e ter aí essa não a presença do imposto que com certeza ajuda aí muito né você não pagar esses impostos incentivar né mais compras as ampliações dos tempos e a proposta agora segue para serem sancionada pelo prefeito Dário saadi e se Embasa no fato de que a constituição concede imunidade tributária a entidades religiosas e em primeira discussão a câmara aprovou o projeto de autoria do vereador Eduardo magoga que institui no município de Campinas o serviço Campinas de olho fazendo com que a população também fiscalize algo que viole a legislação e é muito difícil você hoje manter todos os pontos da cidade é por exemplo praças canteiros áreas públicas porque às vezes você termina de limpar passou acho que 20 30 minutos já tem uma pessoa jogando algo Campinas de olho é um aplicativo hoje coisa natural do nosso dia a dia celular toda hora você tá mexendo com celular então Campinas de olho você vai ter condições de filmar o exato momento que está acontecendo essa infração encaminhar para o prefeito o executivo da nossa cidade então isso aumenta o poder de fiscalização de depredação de patrimônio públicos e outros em cima desse aplicativo e a proposta ainda vai passar por um segundo turno de votação momento em que se discute o mérito e se aprovada seguirá para sanção do Prefeito o resultado completo da pauta de como foi a discussão você confere no site campinas.sp.gov. Br E a íntegra dessa mais de quatro horas de reunião você encontra no youtube.com/TV Câmara Campinas abre a hora de nós falarmos sobre uma iniciativa do vereador Cecílio Santos sobre a criação de uma frente parlamentar é sem porque quem acompanha a rotina dos vereadores sabe que recentemente foi finalizado o trabalho da comissão especial de estudos sobre o desenvolvimento do Campo Grande um relatório foi apresentado mas ainda há muito que estudar sobre essa região pensando nisso o vereador Cecílio Santos Apresentou um requerimento que também foi assinado por mais 10 e solicitando a criação de uma frente parlamentar em defesa do desenvolvimento do distrito do Campo Grande Cecílio falou sobre essa iniciativa a nossa equipe na reunião ordinária desta segunda-feira e a frente parlamentar ela é importante para dar sequência de certo modo aos trabalhos desenvolvidos pela comissão especial de estudos veja nós fizemos um levantamento é um diagnóstico da região ouvindo secretários ouvindo os diretores da prefeitura também ouvindo especialistas fizemos vários apontamentos não é entregue um relatório preliminar e da agora estamos fechando o relatório para entregar o prefeito também então nossa perspectiva é que com a frente parlamentar a gente possa dar sequência esse trabalho que não é assim uma coisa de hora para outra é o desenvolvimento da cidade e resto dos requer planejamento requer ações conjuntas com a criação da frente parlamentar foi aprovada e deverá funcionar até o final desta legislatura e vai contar com a participação de ao menos 11 vereadores além da participação de integrantes da sociedade civil e da prefeitura e essa nossa perspectiva que não ter só os parlamentares mas também ter representação das instituições da intersetorial Noroeste das escolas estaduais uma das propostas que foi apontados na no estudos da comissão especial é uma universidade federal na região do Campo Grande Então são ações de grande vulto que a gente quer envolver além dos parlamentares também a sociedade e e sobre o trabalho das comissões ontem foi Dia de reunião é Ontem nós se vemos a reunião da comissão permanente de meio ambiente que analisou o projetos que tramitam na Câmara acompanhe e na 7ª reunião da comissão de Meio Ambiente da câmara o grupo discutiu projeto de lei complementar nº 24 deste ano de autoria do prefeito Dário saadi o presidente do colegiado o Vereador Luiz Rossini explicou o PLC que trata sobre os procedimentos critérios e normas para fiscalização ambiental em Campinas hoje a necessidade de você definir parâmetros de atuação do departamento de fiscalização da Secretaria do Verde e meio ambiente desenvolvimento sustentável e por falta de um suporte legal muitas vezes tem a sua ação de fiscalização restrita o projeto de lei também estabelece parâmetros objetivos para definição das penalidades a serem aplicadas a quem cometeu alguma infração ambiental estavam presentes na reunião os membros Mariana conti Paulo Gaspar e Jorge Schneider foi feita uma audiência pública onde a secretaria expões o motivos a lei detalhe definiu aí onde é a sociedade pode debater questionar é a faltava o parecer das comissões ele já teve o parecer da comissão de legalidade na primeira votação de Finanças orçamento e faltava da de Meio Ambiente agora com parecer da comissão de ambiente o projeto já está incluído para ir à votação o próximo passo a ele ser analisado pelo plenário dos vereadores e para o próximo encontro da comissão os vereadores decidiram como pauta a ser discutida a poda de árvores na cidade tem convidar o secretário de serviços públicos que é o responsável por essa ação o secretário do verde e meio ambiente desenvolvimento sustentável que a escola pela fiscalização eventualmente a própria concessionária de energia elétrica que ela tem hoje as podas sob a rede elétrica estão praticamente a Oi Franciele porque ver é uma questão de risco né Tem seja cuidado tem que ter uma programação e são exatamente essas formas que às vezes são mais radicais vendo Abreu amanhã câmera notícia começando um pouquinho mais tarde por volta do meio-dia e meia nesta quarta-feira porque tem reunião de comissão é quem se reunir é a comissão especial de estudos que Analisa e discute a revitalização do centro de Campinas essa comissão é presidida pelo vereador Arnaldo Salvetti a reunião começa 10 horas da manhã e como a gente tem o Ato da mesa Quem quiser participar pessoalmente pode vir até o plenário da câmara com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 no bairro Ponte Preta e depois a gente começa com camarão notícia aqui e você acabou de ver também a fala do vereador da comissão permanente de Meio Ambiente a preocupação com a reportagem que nós mostramos agora pouco que a denúncia do Conselho Municipal de Meio Ambiente acerca da poda drástica das árvores e a gente também claro assim que tiver a data a gente anuncia aqui e também Transmite ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas e até porque amanhã também a gente tem a 19ª reunião ordinária a partir da 6:00 da tarde então amanhã eu passamos aqui a pauta completa da 19ª reunião ordinária e a gente repercute os acontecimentos aqui da Câmara de Campinas mesmo Abreu Muito obrigado primeiro pelas notícias da Metrópole de Campinas agora com as notícias do Legislativo até amanhã até o [Música] [Música]