NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] Eu quero aproveitar a sua presença nos nossos estúdios para nós falamos das notícias do legislativo e eu começo falando você sabe que dia é hoje além do Dia do Idoso além da gente começar o mês de Outubro Rosa você sabe eu prestei de uma coisinha aqui para saber viu mesmo Abreu é hoje é o dia do vereador e ficam aqui então é todas as homenagens aos Vereadores de Campinas e de todo o país e olha uma curiosidade que nós trouxemos aqui o dia do vereador ele foi instituído por uma lei de 1984 Mas as câmaras de vereadores elas são muito antigas antes até do congresso nacional e das assembleias legislativas estaduais a primeira câmera foi instalada em 1532 por Martim Afonso de Souza na capitania hereditária onde foi a primeira Vila Brasileira hoje Onde é lá São Vicente no litoral o paulista por isso ela era chamada inclusive como câmera Vicentina e para quem não sabe o papel do vereador ele é um agente político eleito por quatro anos representa a população e faz essa ponte entre o legislativo entre a população e as prefeituras E falando nisso a gente já começa com uma notícia que aconteceu aqui na câmara de Campinas e que dá muito trabalho aos vereadores é a entrega do orçamento de 2022 que precisa ser aprovado pelo legislativo o campineiro acompanhe o presidente da Câmara de Campinas e demais vereadores receberam na manhã desta quinta-feira das mãos do prefeito em exercício Vanderlei de Almeida o projeto da lei orçamentária anual conhecida como lua para o exercício de 2022 a peça prever um orçamento da administração direta e indireta de há milhões e um pouco mais de 131 milhões de reais valor 9,7 por cento a mais do que este ano uma proposta considerada a realista a opção da peça orçamentária que a nossa equipe discutiu lá ao longo do ano e preparou é uma Peça dentro da Realidade Atual levando em conta o que foi executado no ano de 2020 e um mais uma reposição inflacionária que quer que eu isso a gente tem um orçamento dentro dos padrões de uma realidade do momento que a gente tá vivendo que a gente espera com isso fazer frente às demandas da nossa cidade nesse momento posso poder de acordo com a proposta setenta por cento dos recursos previstos são oriundos da arrecadação Municipal sete porcento do governo federal sete porcento do governo estadual e 16 por cento da administração indireta o orçamento ele é composto da Receita e da despesa então se você não faz um orçamento realista ou seja em breve o que você efetivamente vai arrecadar você acaba imaginando que vai arrecadar algo que não vai entrar como receita e você autoriza que eu poder legislativo acaba aprovando uma peça orçamentária que autorizam gasto que depois não vai ter como pagar tá então é isso chega e significa déficit então a nós estamos trabalhando com todo esforço para zerar o déficit de exercícios anteriores é para não ter como ter déficit no Próximo exercício que tá então esse é um isso é ser um orçamento realista o presidente da Câmara ressalta que é obrigação do Legislativo analisar e propor emendas caso necessário Provisória é muito grande verificar se está dentro do orçamento de acordo com a constituição porque nós temos a porcentagem da parte da área da Educação e também da área da saúde esse jeito é normal eu tenho certeza que os vereadores fará como tem feito sempre com responsabilidade para ajudar a hoje cultivo naquele que foi possível ir embora sendo poderes Independentes nós vamos está estudando todos os vereadores vão estudar peça orçamentária faremos da melhor maneira possível um tempo e Zico para gente aprovar aqui no plenário e fazer as correções que forem necessárias é isso sempre foi a responsabilidade da Câmara Municipal através dos vereadores para 2022 a educação EA saúde e ficaram com a maior parte do orçamento a previsão é de que para a educação seja de 1.4 bilhão já a saúde vai ficar com 1.3 bilhão além de um pouco mais de 392 milhões de reais da rede Mário Gatti o líder do PSB fala da importância dessa área que precisa de e além dos cuidados com a pandemia da covid-19 mostra que a cidade está sozinha e Investindo na questão da Saúde mas existe a questão da preocupação em determinadas situações em postos saúde questão de logística questão do remédio está chegando no posto de saúde e diante deste orçamento que é o maior da cidade na questão da Saúde Estamos cobrando o prefeito em exercício Vanderlei de Almeida e deixando Aqui as nossas propostas como Vereador representando o poder legislativo a nossa cidade que é o poder fiscalizador do executivo onde colocaram fizemos as colocações das necessidades de fazer essas correções e está atendendo a população com mais rapidez fazendo com que os remédios cheios nos postos de saúde com mais agilidade e o atendimento da população nos postos de saúde que seja prioridade então a saúde né é independente do convívio que acontece no mundo inteiro existe essa preocupação mas também existe outras outros tipos de doença que tem que ser cuidado a questão a pressão alta questão do diabetes e outras outros tipos de doença que acaba aparecendo Tem que existir sim esse tratamento essa prioridade e esse atendimento tem que ser priorizado o nosso e no plenário da câmara a subcomissão de direitos humanos que discutir a elaboração de um plano Municipal de direitos humanos se reuniu ontem pela primeira vez presidida pela vereadora Paola Miguel a subcomissão recebeu o especialistas da área a parlamentar comentou sobre os temas abordados é a gente também comentou sobre novamente que os direitos humanos são para todos todos e todos e não simplesmente por um grupo da sociedade que essa visão que as pessoas têm né que os direitos humanos são apenas para as pessoas que estão encarcerados Mas isso não é verdade são para ficar todo mundo a gente comentou de diferença entre as leis que pegam que não pegam como a Lei Maria da Penha quando a lei a construída a partir da sociedade ela acaba pegando mais as pessoas acabam lembrando mas justamente pela consegue abraçar um número maior de pessoas então o plano né se debaixo do plano justamente sobre isso que a gente conseguir conversar com o número grande da sociedade civil movimentos sociais e entidades com o governo teve a sugestão da gente tá mente o judiciário incluído nessa discussão para a gente conseguir construir um plano que abraça e todo mundo que a gente consiga melhorar a cidade de Campinas e não determinados grupos e olha essa foi a primeira reunião presencial aí só subcomissão já fez uma primeira reunião online naquele período em que a câmera não estava recebendo o público e agora a parlamentar também pretende promover uma conferência sobre o tema assim que a pandemia amenizar e a gente tem a ideia da gente fazer uma conferência Municipal é o ano que vem né a gente ainda tá no período de pandemia Então a gente vai tentar construir o plano em conta pandemia ela tiver acontecendo porque a gente fazia construir uma grande conferência Municipal entre Março e junho levam ver se a pandemia nos permite fazer uma reunião presencial mesmo a gente tá segurando para gente conseguir voltar para encher a casa e conseguir ter uma Participação Popular a mina Abreu e a gente viu a entrega né do orçamento para o ano que vem ou ontem também nós tivemos a 34ª audiência pública que falou sobre o orçamento do município mais sobre a saúde financeira do município de Campinas é apresentação das metas fiscais e justamente cumprir uma obrigatoriedade que a traseira que ao legislativo O que foi recebido e o que foi gasto pela prefeitura acompanha e as audiências públicas para demonstração e avaliação das metas fiscais são realizadas nos meses de fevereiro março e Setembro em cumprimento à lei de responsabilidade fiscal o diretor do Departamento de contabilidade orçamento João Carlos da Silva mostrou a realidade financeira do município de Janeiro a agosto deste ano as receitas consolidados da prefeitura que tem valores milhões as receitas totais realizadas no período de Janeiro a agosto 2021 foi de 4 bilhões 682 milhões de 900 mil o que dá uma crescimento real aí de 7,1 por cento comparados com o mesmo período de 2020 né aqui já está descontada a inflação acumulada até agosto que foi de 9,67 por cento nos últimos 12 meses e as receitas correntes cresceram 1,8 por cento real foram arrecadados 4174419 orçamentárias tiveram crescimento de 192 por cento foram arrecadados 484 milhões de 100 mil as receitas de Capital apresentaram uma queda de 76,7 por cento o vereador Cecílio Santos esteve Na audiência pública e fez questionamentos importante ressaltar em primeiro comentário que faz aqui a gente pode considerar que a saúde financeira do nosso município vai bem na arrecadação tem ocorrido né certo modo se mantendo e crescido e saúde do município está bem agora algumas observações que eu faço aqui queria perguntar a primeira delas é em relação a transferências da União Claro que caiu as transferências em função da pandemia ou a união repassou menos não é mais aqui me chama atenção das transferências outras transferências da União 91 por cento quase cem porcento nós não recebemos quase nada da do governo federal os repasses da União tiveram uma queda de 31,8 por cento sendo os repasses do SUS mais representativos aí junto com ter mais transferências da União então de fato Ah tá tem a ver com a pandemia no ano passado a saúde recebeu bem mais recursos para combate à pandemia e esse ano não chegou nada então tem tem a ver aí com o efeito da pandemia que em 2021 a secretaria não recebeu repasses da União para ajudar aí no combate à pandemia a vereadora aguida Calisto também participou da audiência pública e com questionamentos aqui fala que o total de despesa com pessoal tá em torno de trinta e dois por cento e, sete enfim tá numa situação muito mais muito muito confortável com relação aos limites de alerta limite prudencial limite máximo da lrf 32,7 por cento e Oi e aí eu queria meio que se tivesse uma explicação da secretaria o porquê que tá no nível tão baixo desse jeito né a gente sabe que o gasto com pessoal com relação ao oferta de serviços públicos né e em garantia né que esse serviço chegue à população é um gasto importante né então a gente fica preocupado meio porque me parece que tem uma relação muito Direta com as reclamações que a gente escuta quando não se tem pessoal para atendimento principalmente na questão da Saúde São suas que são três coisas que a gente pode considerar aqui em vereadora que estão relacionados aí a esse limite baixo aí ou um limite mais tranquilo aí de gasto com pessoal uma coisa é a situação de não reajuste nós estamos há dois anos sem reajuste e na folha por conta da lei complementar 173 e a compra de vidas do campev melhorou e aumento das alíquotas de contribuições dos Servidores e também da contribuição patronal melhor melhor a situação de arrecadação e financeiro do camprev contribuir também aqui porque ele dedos aquilo que que é pago com recurso da própria instituição e outra melhor na receita corrente líquida e isso faz com que o limite fica abaixo por fim o presidente da Comissão de Finanças e orçamento realizou uma análise da situação do município que como foi dito aqui acho que a saúde financeira do município Apesar de todas as turbulências que estão passando a crise que vivemos obter devido a pandemia e muita dificuldade a admissão de renda do trabalhador Porque automaticamente isso afeta o castelo do governo federal quanto estadual e municipal é uma consequência eu acredito que eu tenha atendido à expectativa eu acho que a nossa secretaria tá muito bem e eu falando sobre os projetos que foram protocoladas aqui na câmara de Campinas também nesse trabalho dos parlamentares é a gente tem um deles que é de autoria da vereadora Mariana conti que cria aqui na cidade o programa Municipal de formação de doulas através do SUS Campinas acompanha e o projeto de lei de autoria da vereadora Mariana conti cria o programa Municipal de formação de doulas no SUS Campinas baseado na implementação da política nacional de práticas integrativas complementares projetos de lei faz parte é uma regulamentação da política nacional de práticas integrativas que é uma política é que está dentro do SUS e a ideia que o município faça processo de formação com os profissionais que atendem no Centro de Saúde principalmente agente comunitário de saúde sobre as práticas da dolagem adola gen que tem aí uma é um exercício muito é uma profissão né e um conjunto de técnicas muito bem sucedidas no sentido de orientação das mulheres acolhimento de mulheres gestantes no sentido de uso de técnicas para prevenção da dor técnicas não-farmacológicas então e também de empoderamento o conhecimento do corpo no sentido de evitar de promover no parto humanizado e evitar violência obstétrica pois Vereador lagem atendimento complementar ao pré-natal obrigatório tem por objetivo garantir a gestante mais informação e também atendimento humanizado além de métodos não farmacológicos para o alívio de dores e demais desconfortos da gestação Então essa ideia é que seja um curso oferecido aos profissionais de saúde principalmente os agentes comunitários mas que pode se estender para profissionais da enfermagem outros profissionais também da saúde para que a gente possa promover ter essa formação e promover então um acesso ao parto humanizado a gente sabe que hoje é uma demanda da sociedade a questão do parto humanizado mas muitas vezes só tem acesso ao parto humanizado é quem pode pagar o serviço privado de dolagem Enfim então a nossa ideia é que isso possa Para para que a gente possa democratizar o acesso né para que todas as mulheres possam passar possam ter acesso a isso para que o aprimoramento dos profissionais que lidam com as mulheres gestantes as puérperas A ideia é democratizar mesmo diz que tem sido uma prática que tem melhorado as condições né das condições da gestante as condições das puérperas as condições das próprias crianças recém-nascidas né então ainda é essa que a gente possa incorporar isso no sistema público EA vereadora Débora Palermo protocolou um projeto que cria agenda transversal e multissetorial da primeira infância para assegurar melhores condições de vida para as crianças com idade até 6 anos e o projeto de autoria da vereadora Débora Palermo extinto em Campinas agenda transversal em Monte tutorial da primeira infância para melhorar as condições de vida das crianças da gestação até os seis anos de idade completos projeto de lei que foi escrito para garantir que a primeira infância seja prioridade nas políticas públicas tanto na educação como na saúde e demais secretarias mas que a primeira infância que é do zero ou seis anos e já existe a lei estadual Federal né que garante isso prevista no Estatuto da Criança adolescente que a criança tenha políticas públicas direcionadas desde a concepção acompanhamento da mãe né no pré-natal o parto humanizado o acompanhamento desde o nascimento até os 10 anos como prioridade absoluta ela conta que agenda terá um conjunto de ações governamentais implementadas por meio de políticas públicas articuladas e desenvolvidas de forma a integrada pelos órgãos da administração pública pela sua execução direta ou em parceria com a sociedade civil pois é isso Será necessário criar uma ação conjunta intersetorial a ideia do projeto de lei da vereadora Débora Palermo é criar condições concretas para que sejam efetivados atendimentos relacionados à segurança ao bem-estar a moradia e alimentação das Crianças entre as ações previstas na agenda estão atendimento integral à criança e um acompanhamento dos resultados das políticas públicas acompanhando todo o desenvolvimento físico e psicológico e emocional a na área da saúde principalmente prevenindo E tratando possíveis doenças é fazendo exames para constatar e já direcionando para a área da saúde garantindo desta forma que eles tenham cuidado EA proteção que eles precisam para se desenvolver de e que hora de nós falarmos sobre as novas frentes parlamentares é porque a câmara aprovou um requerimento na última reunião ordinária de autoria do vereador Igor Diego que cria a frente parlamentar em defesa e acompanhamento das obras de pavimentação no município de Campinas o vereador ressalta a importância dessa frente em fiscalizar por exemplo o empréstimo de 200 milhões de reais destinados a pavimentação de 13 bairros da cidade e os 200 milhões ele não é só para pavimentação ele vem junto para um pouco para o BRT um pouco Pô né uma grande parte a sua maior parte é para pavimentação mas não tá claro isso não tá determinado isso no projeto existe sim a ideia a iniciativa de asfaltar 13 bairros com esse dinheiro e uma outra parte né mandar para o BRT mas não existe essa essa regra amento dentro do projeto nem dessa liberação EA frente parlamentar justamente para isso para segurar e garantir que esse dinheiro seja investido naquilo que nós estamos aprovando aqui que a principal função é a pavimentação asfáltica dos bairros do município de Campinas o Igor Diego fala da participação da comunidade nesta frente parlamentar em e é justamente para poder incluir o poder público né que é o legislativo e o Executivo ter representantes do executivo na comissão iremos convidar a população a sociedade civil organizada que aí no caso seria os presidentes de bairros tão quais serão os bairros convidar os 13 Presidente ou liderança desses 13 bairros para acompanhar esse processo e também chamar a sociedade da educação especialista das Universidades as pessoas que possam contribuir nesse processo para trazer também essa questão acadêmica para dentro do Legislativo o vereador Gustavo petta também propôs uma comissão Esta é a Frente a Frente parlamentar em defesa da educação pública e democrática com o objetivo de discutir e acompanhar a educação pública aqui em Campinas e para somar tanto os vereadores como também entidades movimentos que se organizam para defender educação pública e democrática né então acho que é um momento interessante a frente para junto a mandatos vereadores com movimentos e entidades sempre no sentido de valorizar a defender escola pública educação pública e também democrática no nosso município e o vereador ressalta que a ideia é debater os desafios na educação pública tanto na rede Municipal quanto na estadual como aumentar recursos valorizar os professores e os funcionários melhorar os projetos pedagógicos aproximar educação pública da realidade e das necessidades das crianças e da Juventude o nosso município então nós queremos focar as nossas energias nisso né então por exemplo a rede Municipal tem algumas unidades que tem déficit de professores e substância resolvido a educação especial que é algo fundamental de inclusão adversidade precisa ter mais apoio para que ela realmente aconteça de maneira com qualidade incluindo crianças que têm algum tipo de deficiência a gente precisa se concentrar nisso e não em debates que muitas vezes não são os principais e que muitas vezes consomem discussões ideológicas como por exemplo essa ideia de militarização que não é o melhor caminho ou então da escola sem partido com esses não são esses problemas da escola e são outros EA sua frente vai estar concentrada em Oi e o vereador Rodrigo da farmadic protocolou uma Moção que apela a febraban Federação Brasileira dos bancos para normalizar o horário do atendimento das agências bancárias em Campinas o vereador Rodrigo da forma de que apresentou uma Moção e que apela febraban Federação Brasileira de bancos para que seja normalizado horário de atendimento das agências bancárias de Campinas que emociona representa institucionalmente a Câmara Municipal de Campinas nós temos também um decreto já do governo estadual que neste mês de agosto agora é decretando a retomada assegura que a retomada de algumas atividades inclusive determinando agora que não há mais imposição de restrição de horário de funcionamento e nem de lotação dos ambientes então nós temos a segurança agora com a melhora dos índices de saúde os índices da pandemia uma segurança para que todos os clientes dos bancos possam e o banco de maneira é no horário normal e uma resposta da câmara municipal sendo aprovado em plenário com certeza vai ser analisada com mais critério o documento o vereador Rodrigo da farmácia e pede para que o horário de funcionamento dos bancos sejam operado a ideia do parlamentar é se abram as 10 horas da manhã e pede as quatro horas da tarde o que segundo ele facilitaria o atendimento e o acesso do cidadão de acordo com o parlamentar o atual horário de atendimento das agências bancárias não atende a demanda dos usuários e não é uma medida eficaz no combate ao coronavírus o vereador disse ainda que muitas pessoas comparecem no mesmo ambiente em um curto espaço de tempo e ficam aguardando em filas no hall de entrada das agências o Gui gera aglomerações essa Moção de apelo é uma pelo da sociedade para que retome o horário normal de atendimento nos Bancos que nós sabemos que academia nos encoraja uma série de restrições a quantidade de pessoas que podem adentrar em determinados locais e restrição de horários de atendimento e com os bancos não foi diferente até pra atender as medidas de sanitárias de combate a cor verde e foi diminuído os horários de atendimento inclusive agora eles estão sendo realizados mais na parte da manhã alguns Tô vendendo máximo até às 14horas sendo que o normal seria abrir o funcionamento das 10horas às 16horas e tem como intensivo imposto para a população e isso de uma maneira do momento do combate à pandemia e isso foi importante mas por outro lado também o trouxe outros problemas como a aglomeração na porta dos bancos né a E lembrando que emoção ela foi aprovada na última reunião ordinária e agora o documento será encaminhado à febraban Firmino Abreu hoje à tarde com transmissão da TV Câmara Campinas Nós temos duas reuniões de comissões especiais de estudos as 2:30 é a vez a transmissão da comissão especial de estudos que foi criada com o intuito de garantir a preservação da APA a área de Proteção Ambiental em Campinas que é presidida pela vereadora Débora Palermo e as quatro e meia da tarde a gente tem a reunião que discute a importância do Instituto Federal de São Paulo Campus Campinas esta comissão é presidida pela vereadora guiga Calixto Abrão Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas agora do Legislativo ótimo fim de semana um bom fim de semana para você e um bom fim de semana também para você aí de casa E aí [Música] [Música]