NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] ao meio-dia e trinta e nove a menina Abreu já está de volta que é os nossos estúdios primeiro com as notícias da Metrópole de Campinas e agora com as notícias do Legislativo do que acontece aqui na Câmara Então seja bem-vinda mais uma vez e boa tarde minna Boa tarde a gente já começa a falando de um projeto protocolado você quer assistir aqui o camarão Total nosso alamos notícias da Metrópole sobre impostos IPTU em uma série de impostos que começa Aí a partir de Janeiro ao contribuinte tem que pagar olha e um projeto de lei protocolado na Câmara quer permitir o contribuinte pagará taxas e impostos municipais por meio de Pixie ou transferência bancária quem traz as informações e Michel Amorim e o vereador Paulo Gaspar protocolou um projeto de lei na Câmara que Visa desburocratizar o pagamento de tributos e modernizar a legislação o parlamentar explicou a matéria dois grandes problemas para o cidadão um é o valor do Imposto da Carga Tributária o impacto que se tem na vida dele e outra forma como você paga seus impostos essas taxas a dificuldade que você tem e saber quanto que você deve Então essa complicação toda hoje o pleno 2022 não dá para admitir você tem que ir no banco Às vezes uma pessoa que não têm condução ela tem que ir no banco credenciado para pagar uma taxa ou imposto e essa transparência é muito importante para que a gente tenha essa facilidade para o cidadão saber quanto que ele tá devendo e facilitar a forma de pagamento segundo o vereador a medida tem como objetivo aumentar as formas de pagamento possíveis Além disso Será a realizar o parcelamento de alguns tributos e taxas que atualmente precisam ser pagos em uma única vez no pics até e da transferência bancária aqui que pode ser possível o cartão de débito e crédito ou a forma de parcelamento que que deve ser automático que você pode fazer no cartão também então toda forma que você paga hoje no comércio nesse ativa privado está minando ser só temos a tecnologia né então porque não utilizar para os serviços públicos de acordo com a matéria para o pagamento por meio pics a prefeitura deve disponibilizar QR Code link para pagamento ou chave aleatória para o contribuinte tem que passar pelas comissões tem que ser votado em plenário em duas votações e tem que ser sancionado pelo prefeito mas não não o projeto está previsto que a própria aprovação já tem são os imigrantes São 45 dias automático da Vale já estar valendo a Samsung EA regulamentação pela prefeitura vai agilizar o pagamento Vai facilitar o cidadão e hoje a gente precisa da tecnologia para agilizar todas as suas formas e olha ontem a gente falou aqui no notícias do Legislativo sobre o trabalho das comissões permanentes hoje a gente mostra o trabalho das comissões especiais de estudo Gabriel você tem na tela aí no site da câmara Quais são as condições especiais de subo que estão em andamento aqui na casa em Campinas. Sp.gov.br ao site do Legislativo se você for aqui em institucional tem água aqui ó comissões permanentes E aí você chega Nessa primeira primeira tela aqui ó aí você tem acesso a todas as comissões que estão aqui ativas na câmara de Campinas pro pessoal saber olha as comissões especiais de estudo elas foram definidas de acordo com o regimento interno da câmara O que é o regimento interno da câmara é são as normas para o funcionamento da Câmara Municipal de Campinas então no artigo 60 tem um capítulo que fala exclusivamente da instituição de uma comissão especial de estudos que uma das com a finalidade de analisar fatos de interesse público promovendo o debate e discussão de matérias que foram objeto da sua criação e aí tem algumas normas para que elas sejam criadas aqui no legislativo Campineira olha elas são compostas por no máximo cinco vereadores elas e o vereador que propõe tem que ter um requerimento que é um pedido formal para que ela seja aberta e nesse requerimento vai ter que ter um prazo para o funcionamento dessa comissão porque é diferente da comissão permanente o prazo máximo é de 180 dias corridos prorrogável por uma única vez por mais 180 dias esse pedido deve ser Assinado por um terço dos vereadores da Câmara Municipal de Campinas e será considerada instituída após a leitura durante as reuniões Ordinárias ou extraordinárias Então ela é feia é pura e aí depois para você que já acompanhou alguma reunião aqui da câmera sabe que ela é feita a leitura em uma reunião na seguinte que é feito então a escolha dos membros E aí a gente vai falar agora como é então que é escolhido o vereador XY com que funciona isso olha a gente vai contar e o presidente da Comissão permanente vai ser convocado por exemplo a é um assunto que uma comissão de estudo que fala de Meio Ambiente e a gente tem a comissão de meio ambiente aqui da câmera então o presidente da Câmara ou quem estiver presidindo a reunião ordinária ou extraordinária vai chamar o presidente da Comissão de Meio Ambiente a falar interessa para vocês participarem dessa comissão de estudos vocês indicam alguém aí a regra primeira que vale é essa então aí preenche uma das vagas depois os líderes de partido também são convocados para dizer interessa ao seu partido participar dessa discussão se interessa o partido já coloca lá o nome olha interessa para tal partido o líder já é a ponta isso Gabriel na sequência nós temos aí vamos supor como a gente falou lá no início que são cinco se além do propositor e do presidente de uma comissão p o que que é nós temos ainda três vagas concorda se não estivermos três partidos interessados Ok fechou Se tivermos mais de três aí nós temos um chamado sorteio é feito o sorteio do partido durante essa reunião e aí o líder e Indica quem será o membro dessa comissão especial de estudos a partir disso então constituídos cinco membros nós temos aí dentro desses cincos a escolha de um relator eles vão decidir quem vai fazer um documento dizendo como foi esse debate Esse estudo daquele determinado tema e após a conclusão a comissão tem até dez dias para entregar esse relatório a comissão ou qualquer Vereador depois que receber esse relatório pode apresentar o projeto de lei um indicação com base naquilo que foi discutido a gente até falou aqui de algumas proposições relacionadas a regiões Olha a esse o tema surgiu lá durante a comissão especial de estudos por isso a gente fez um projeto de lei muitas vezes acontece isso aqui no legislativo e aí também a prorrogação de prazos né que tem que ser feito a partir de um pedido e votado entre os membros dessa comissão quando é necessário aí que essa que esse estudo continue após esse prazo Então essa comissão ela é destituída ou então caso acabe a legislatura a gente lembra que essa legislatura é 2021/2022 23 e 24 Então seria o prazo final mesmo que essa comissão por acaso não tenha terminado o trabalho lá em 2024 fim da legislatura fim da comissão também e olha e uma das comissões Inclusive a gente vamos mostrar de novo amanhã que no site no campinas.sp.gov. Br quando você abre todas as comissões especiais de todos aqui estão em andamento estão em andamento estão a ti eu cliquei na primeira que dá para Campinas assim quando você abre você já tem então a finalidade do porque esta comissão está discutindo ou ela foi instalada no dia cinco de maio de dois mil e 21 tem os novo prazo porque era para ter terminado em setembro então teve essa prorrogação que a menina diz seus com as discussões continuavam no dia dois de Dezembro de 2021 E aí você tem a composição então Konami não tava falando sobre o presidente sobre os partidos você tem a vereadora Débora Palermo como presidente da Comissão E você tem como membros a vereadora Mariana conti o vereador Paulo Gaspar EA vereadora Agda Calisto e a composto Então essa comissão especial de estudos sobre a apac da cidade de Campinas se é justamente sobre ela que nós vamos falar agora porque o André aranha vai contar como foram os trabalhos realizados em 2021 pelas e edapa Campinas hoje a ouvir quatro reuniões no último semestre do ano passado a comissão dá para ela foi criada para acompanhamento da legislação e do cumprimento o crescimento da legislação referência às áreas de preservação ambiental e de preservação permanente é tem temos ainda muito trabalho pela frente e nós ouvimos já a secretaria do verde ou com demo com g apa e também os subprefeitos das dos distritos de Sousas e Joaquim Egídio e da área do Carlos Gomes que compõe a apa né Campinas e também Chamamos o do Campo Grande ele não pôde comparecer mas nós também temos discutido a água do Campo Grande que são áreas de extrema importância porque o pulmão nossa né é a área que é não a qualidade de vida sem preservação do meio ambiente a presidente da Comissão especial de estudos a para Campinas a vereadora Débora Palermo destacou que na reunião de agosto o assunto foi a lei da apea legislação o carro o intuito dessa comissão nos debruçarmos na legislação e também no cumprimento dela para que a atualização dos condomínios que todos os Empreendimentos compram essa lei sem violar nenhum direito da natureza né seja ele assoreamento de nascentes ou é corte de árvores nativas Então a gente tem feito esse acompanhamento através da Harpa em outubro foram apresentadas iniciativas desenvolvidas pelo com dema e pela ONG apa viva para preservação da água Campinas EA necessidade de atualizações das leis ambientais e aprimorar a fiscalização na última reunião do ano passado da comissão especial de estudos usar para Campinas o assunto principal debatido foi como administrar a áreas de Proteção Ambiental a parlamentar destaca ainda que é fundamental que haja conscientização da população educação ambiental nas escolas e necessidade e nós só conseguiremos mudar essa questão cultural e quando trabalhar questão de educação ambiental desde os primeiros anos nas escolas né ensinando a criança a importância de se preservar né o meio ambiente a água a natureza os animais Aí será uma coisa automática todos vão cuidar sem precisar dessa legislação específica e também que muitas vezes não é comprida né Falei da Débora Palermo Paulo Gaspar Mariana conte di natale isso fazem parte da comissão e além dessa que a gente acaba de mostrar que a comissão dava Campinas a gente tem uma outra que foi instituída por iniciativa do vereador Rodrigo da farmadic para acompanhar e fiscalizar as obras do BRT ela que estava prevista para terminar em setembro do ano passado continua Até abril de 2022 E aí e a comissão especial de estudos para acompanhar e fiscalizar o término das obras do BRT é presidida pelo vereador Rodrigo da forma Dick e composta também por Igor Diego Cecílio Santos Eduardo magoga e Carlinhos camelô foi criada em 2021 como uma demanda recente para fazer parte do processo de implementação de um dos sistemas viários mais importantes da região o corredor Ouro Verde parte do terminal central e percorre cinco bairros até chegar ao terminal vida nova totalizando o 14,6 km de extensão apesar de ser um acesso importante e esperado por muitos moradores de Campinas têm obras atrasadas em vários trechos Esse foi um dos principais trabalhos da comissão essa comissão aí nós Montamos inclusive é uma reedição da comissão que nós fizemos no mandato anterior ela é importante na medida de que é importante obra de mobilidade urbana na cidade de Campinas Inclusive a maior inclusive em andamento de Quase meio bilhão de reais e nós precisamos estar atentos acompanhando as obras o principal objetivo era acompanhar o andamento das obras fiscalizando o que estava sendo executado entregue para a população tão mediante isso nós temos diversos requerimentos questionamentos à prefeitura e também estivemos um com muitas religiões local inclusive com acompanhamento da TV Câmara com populares Como funcionava a câmara municipal e se vemos locais de extrema importância para a câmara municipal está acompanhando esse investimento em novembro a Prefeitura de Campinas determinou uma multa no valor de 10 milhões de reais ao consórcio BRT que é responsável pela construção dos corredores de ônibus do sistema a secretaria de infraestrutura alegou pendências em vários trechos pertencentes ao lote quatro do empreendimento que eram esperadas para de em 2020 os trabalhos foram retomados com importante atuação também da Câmara de Campinas e nós agora com haremos un relatórios encaminharemos a presidência da casa com algumas recomendações inclusive quando nós fizemos no local necessidade de instalação de Barreiras físicas do canteiro Central para que as pessoas não através em no meio do trânsito e sim ela sejam direcionadas as faixas de pedestres alguns locais que melhor cês vão melhorar a sinalização e também nós fizemos apontamentos para a prefeitura parte notificar as empresas que estavam em atraso inclusive ainda estão em atraso isso foi atendido isso é resultado do trabalho da comissão ficou brava insistentemente que as empresas se fossem penalizadas e há inclusive um dos consórcios foi penalizado e em 10 milhões e uma muda de um valor considerável mas por conta dos atrasos então eu considero que a comissão tem feito o trabalho dela fez esse trabalho e apesar do encerramento com a conclusão agora do relatório nós a continuidade aqui a casa a nossa casa ele já tive na fiscalização a gente lembra que ela foi prorrogada por que as obras do BRT que estavam previstas para terminar em dezembro de 2021 não acabaram e por isso a necessidade dessa prorrogação e a gente segue acompanhando então o trabalho da comissão agora mesmo a gente mostrou aí um balanço do que foi trabalhado em 2021 das comissões especiais de estudo e no ano passado nós tivemos também a criação das frentes parlamentares que são iniciativas distintas é ela foi criada em setembro através de uma resolução que foi votado aqui na Câmara Municipal e as frentes parlamentares possibilitam representar a câmara em Atos externos bem como ter representantes da sociedade civil com o objetivo de apresentar preposições sobre assuntos específicos e uma delas é a frente parlamentar para a defesa da profissão do Frei O que foi criada em setembro do ano passado e é presidida pelo vereador permínio Monteiro trabalho que continua neste ano há aproximadamente 500 mil pessoas trabalham como frentistas no Brasil a profissão entanto de acordo com o vereador Hermínio Monteiro chegou a correr esse risco se houvesse mudanças na legislação pensando nisso foi criada na Câmara Municipal de Campinas a frente parlamentar em defesa da profissão do frentista nessa frente parlamentar foi de extrema importância aqui na Câmara Municipal de Campinas e temos orgulho de dizer e tornar público através da TV Câmara e aqui aconteceu uma reunião da Confederação dos do sindipeças pelo sindicato dos frentistas dos postos de petróleo do Estado de São Paulo tivemos aqui a reunião também de vários sindicatos junto com a Federação e a terminar de Campinas foi a primeira a iniciar e dar o pontapé cobrando para que não acontecesse é a extinção do cargo de frentista da função de fretista então no caso era uma proposta de um deputado federal que foi a sua proposta o que katagari do bem Onde Ele propôs no Congresso lá no bacana o deputado federal onde ele pedir a extensão da extinção dos frentistas da profissão de frente sendo que ia ser é a bomba Auto Service Porém não tem condições de atender a população fazer o outro serviço ali na bom porque tem a questão do perigo da questão de incêndios tem questão de Rondon mulher grávida uma mulher com criança chegar ali uma pessoa chegar fumando um cigarro e de repente pódio o a bomba de gasolina Então são vários problemas que atingiria a extensão da sua profissão o vereador permite Monteiro O que é o presidente da frente parlamentar a reforça que o trabalho dos frentistas garante a segurança dos usuários de postos de combustíveis uma vez que a população em geral não tem conhecimento sobre a segurança e também não sabe fazer o alto ser uma das bombas de combustíveis diante dessa preocupação eu fiz uma Moção de repúdio contra essa proposta na emenda do projeto desse Deputado e também tive o apoio de muitas pessoas no frentistas doce de caça e da Federação nesta questão e recente nessa semana eu tive uma pessoa muito boa Onde foi arquivada essa proposta da emenda neste projeto de lei para pedir a extensão semente Então foi uma grande conquista uma vitória iniciou aqui na Penha na cidade de Campinas para outras camas levou Paulo Estado de São Paulo assembleia e também até o congresso onde tivermos caravana tivemos as pessoas a indicando procurando os detalhes e onde foi concluído e arquivado de fato e de direito o projeto de lei que cria extinguir a profissão aqui só no Estado de São Paulo para você ter ideia que em cem mil frentista Então seria 100 mil famílias com o pai da família o pai da pai de família estar bom obrigado então foi uma grande conquista na sinto privilegiado por ter levantar essa bandeira com o espiritismo não só de Campinas a região metropolitana mais no Estado de São Paulo podemos falar que é uma grande vitória para todos os trabalhadores o vereador fala sobre a expectativa dos trabalhos da frente parlamentar em 2022 como lutar para que melhore as pessoas salariais vamos lutar para que seja valorizada a foto é sua profissão e não tem nenhum tipo de problema pergunto trabalhador tem que ser valorizado principalmente nessa função de frentista do Estado de São Paulo e olha aí se você quer saber o trabalho de todas as comissões de estudo permanente de representação e também das frentes parlamentares Acesse o site www campinas.sp.gov. Br E também a rio a reunião as reuniões que acontecerão em 2021 também estão disponíveis no youtube.com/TV Câmara Campinas hora de câmara nas ruas e a nossa equipe foi até o distrito do Campo Grande acompanhar o vereador Cecílio Santos e mostraram um ofício que ele fez para o Jardim rossin confira os detalhes commission Mourinho E aí E aí [Música] e o vereador Cecílio Santos protocolou ofício na prefeitura que pede a revitalização da área de lazer que fica no Jardim rossin esse campo nogent em articulação com deputado federal Carlos zarattini recebemos uma Emenda do deputado lamenta do orçamento Geral da União para reforçar o caixa da Prefeitura e portanto fazer a manutenção desse espaço já veio aqui o secretário de serviços públicos o secretário de infraestrutura E também o vice-prefeito não tem um compromisso do prefeito de fazer a manutenção desse espaço que é muito importante para a comunidade aqui do Jardim Vou sim Princesa do Oeste Monte Alto satélite 24h os meninos fazem o futebol aqui e também fazem arrecadação de alimentos distribuição das cestas básicas tão é um espaço de lazer da comunidade Mas também de ação social o parlamentar comentou a situação atual do espaço tá muito precário hoje né então a estrutura aqui do vestiário vai ser reformado melhorar a iluminação é ele e para fechar o alambrado aqui onde os jogadores têm acesso em são os jogadores possam ter acesso para evitar vandalismo e tudo mais e também a manutenção do Gramado né fechar uma as telas em volta para que a bola não some né então é importante que tenha esse de cercamento do campo a manutenção do Gramado e do vestiário então é basicamente isso e claro se for possível a gente também tá pedindo Academia da terceira idade EA quadra de areia aqui do lado para que toda a comunidade possa ter acesso à área pública para os orgãos podendo cortar o gramado da gente e não tem apoio e eu acabei fazendo o corte do Gramado cara foi a ajuda para papa comunidade que isso aqui é utilizada para mim poema Você vem no final de semana aqui é muita gente aqui A gente tem vai fazer cada ações cara é geralmente a gente ajudaram a gente também e não envolve só o futebol na verdade né cara várias ação social que nós fazemos aqui também o vereador Aguarda um posicionamento da prefeitura tem previsão de ser executado este ano né até porque o prazo de execução da emenda é para este ano então tá no orçamento e a gente tem a perspectiva que logo agora no começo do ano já se Desenrola e essa questão do projeto início das obras em E aí [Música] Ah tá certo então menina abriu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo volta amanhã com mais informações da Metrópole de Campinas e também do que acontece aqui no legislativo combinado eu volto amanhã e até amanhã para você ir de casa E aí [Música] E aí E aí