NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] a hora das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas Porque na última semana a comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor realizou uma reunião virtual para discutir o aumento dos combustíveis e o vereador Eduardo Magogue aqui é presidente da Comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor conduzir os trabalhos do grupo na última semana o tema foi alta dos combustíveis e os reflexos para o consumidor é um problema é um problema do Brasil hoje é um problema Federal preço mas diante desse cenário a gente também pode conversar com o prefeito o prefeito pode tá ajudando pelo menos município de Campinas categorias que dependem do combustível porque nós botamos nessa casa aqui lei é que vem para poder ajudar o micro e pequeno empreendedor que o senhor participou muito desse debate e discutimos a questão dos cabelos os dispositivos é o município abraçar o problema é desses pequenos Comerciantes mas o Uber também acaba se tornando ali um um pequeno empresário no município de Campinas né Não também eu acredito que a gente possa Tu tá conversando com o prefeito se as alta dos combustíveis continuar que a gente possa também ajudar aí as pessoas que utilizam combustível sabemos também que é no AnTuTu é Federal e essa questão da gasolina nós aqui podemos aí através fazer uma uma Moção logo assim que a do direito do consumidor mas eu falo assim que eu consumidor nesse nessa questão que eu tô falando aqui Vereador ele não tem direito nenhum entendeu que eu falo direito em defesa do consumidor não tem o direito ele também não tem uma defesa ele não tem uma defesa ele não tem essa certeza de Itaí podendo reclamar sair fazer algo que possa ajudar não sabemos que quem tá lá em cima pode fazer algo sim na comissão foi anunciado que o substitutivo total ao pele ó 405 de 2017 de autoria do ex-vereador Campos filho que altera Olá amigos dois e três da Lei Nº 11624 de 22 de julho de dois mil e três e que dispõe sobre a proibição do Comércio de veneno denominado mais conhecido popularmente como chumbinho em farmácias Supermercados mercearias e similares em Campinas não foi votado por falta de quórum para que seja um quadrado em conjunto com a lei federal é trazendo aí uma fiscalização melhor sobre o tema e enquadrando as mudas de uma maneira proporcional ao tamanho do delito porque muitas multas São aplicadas no município de Campinas foram definida é o número X e o piercing e às vezes é praticada por uma empresa que tem consciência e tem um valor financeiro muito maior ela sabe do delito mas ela sabe que a pena da numa época então às vezes ela compensa para ela que eu tinha o jogo do delito esse caso virar uma fiscalização apaga aquela multa porque é perto do que a luta Ela prefere pagar multa Então essa alteração é para que as ocorrências puro gente espero que não haja aí se houver a multa seja aplicada de acordo com a mãe da empresa através da dosimetria que a lei federal ela aplica e a vereadora Agda Calisto comandou a 5ª reunião da comissão especial de estudos que discutir o funcionalismo público aqui na cidade de Campinas isso aconteceu na última sexta-feira e debateu sobre as condições de aposentadoria do funcionalismo público e na última sexta-feira foi realizada a 5ª reunião da comissão especial de estudos para discutir e avaliar a importância do funcionalismo público para o município de Campinas vida Calisto O que é a presidente da Comissão começou a reunião falando sobre o tema a ser abordado quero também é falar um pouco dessa comissão foi criada né para debater a importância do serviço público também de funcionalismo dialogar com a sociedade para uma cidade de Campinas o porquê que muitas vezes as a população reclama do serviço público não tá funcionando né então a gente pensou nessa comissão para debater esses temas né no o importante é eu funcionalismo público fortalecido o teu serviço público fortalecido a gestão da Saúde centro de saúde da escola da educação da administração como um todo cortar bom então por isso a gente viu a importância de discutir e debater esse tema aqui nessa comissão de Heloísa Carneiro Leão o que é funcionária pública do município iniciou fazendo uma histórico da Previdência Municipal começamos lá em 1965 Quando foi criado o primeiro Instituto conhecido como ipmc e em 1995 depois de 30 anos segundo a gente tem de informação ele foi cento pelo então Prefeito Magalhães Teixeira e todo o património e recursos e bens foram incorporados ao tesouro municipal o segundo consta também naquela época já havia problema um repasse patronais e como Prefeito não consegui achar atualizar né os pagamentos sobre pena de perder o crp então foi extinto o ipmc e fica criado então depois o SPS depois o DPS aqui é eu acho que é importante registrar que com essa incorporação é o município tem uma dívida alguns servidores e essa dívida permanece até hoje quem também participou da reunião foi Carlos Maldonado Funcionário Público Federal que falou sobre as condições de aposentadoria do funcionalismo público na situação anterior o fundo Previdenciário pontinha maioria de pessoal ativo né e o que lhe permitia um crescimento seguro saudáveis para evitar e após a transferência de segurados o fundo Previdenciário continua o mesmo pessoal a tio mais passa a representar a maioria dos segurados o que retira a condição anterior o e passa quando tem uma minoria de ativos contribuindo em e isso torna o fundo Previdenciário antes autônomo e superavitário Independente de aposta adicionais as contribuições previdenciárias então falando em termos de saúde vamos dizer assim o fundo saudável adoeceu está precisando de remédio né se tirar o remédio e mensal ele corre o risco é certo comprar Luiz Carlos funcionário municipal explicou de forma breve a estrutura do Instituto de Previdência Social do município de Campinas o camprev começo procurado campo em breve além do por funcional dele ele tem quatro diretores não tem que partir e turismo a diretora previdenciária que a Margaret o que quer dizer sério nascendo que sou eu esses três cargos são eleitos diretamente pela categoria pelos ativos e aposentados e tem um diretor O que é indicado pelo prefeito a outra parte da estrutura é o cnp né que eu Conselho Municipal de previdência composto de dois companheiros companheiros sendo sim ativos e Lei dois aposentados também eleito dois indicados pela prefeitura dos indicados pela câmara e da sociedade civil mas tem indicado pela prefeitura na verdade né então os 12 7 passa pelo processo eletivo e cinco são indicações direto eu não conselho fiscal né que tem quatro companhias e leite indicado pelo sindicato dois e listas E tem também a junta de recursos Guida Calisto encerrou o debate e convidando a população acompanhar a reunião seguinte não dizer que a gente vai estar fazendo um relatório final esse relatório final a gente vai estar precisando o máximo para que a população para que servidores tenham acesso a esses documentos a nossa ter um importante material para a gente poder fazer ação política para a gente poder debater argumentar e dizer que a situação do serviço público aqui Campinas é não é de responsabilidade ou ou né num termo mais comum desculpa dos Servidores mas sim por conta de um projeto que está sendo implementado na cidade né então eu quero ressaltar que a gente vai realizar esse relatório e queremos dar Ampla publicidade nele o outro ponto que eu gostaria de falar com as seis é sobre a próxima reunião dessa comissão que vai ser no dia 23 às 14horas que vai debater o tema ursos e o funcionalismo público a um agente também já vem há tempos aí presenciando todos os desmontes que acontece no SUS e como a população e o funcionalismo público sofre com o desmonte do SUS E aí E aí