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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - 5º AUDIÊNCIA PÚBLICA PLC EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS
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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - 5º AUDIÊNCIA PÚBLICA PLC EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS

21 views Publicado 22/03/2022 HD · 5:58

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Local: Gabinete 33 AO VIVO (Acesso permitido somente a funcionários autorizados) Horário: 10h– 12h Evento: 5ª Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) Nº13/2022, Processo 235.733, de autoria do Prefeito Municipal, que "ALTERA A LEICOMPLEMENTAR Nº 64, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE "FIXA AS ATRIBUIÇÕESDOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE'EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA EASSESSORAMENTO, TODOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO,FIXANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, EXTINGUE ECRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E REVOGA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LC N°64, DE2014, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LC N° 90, DE 2014, E OUTROSATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'", por meio do Sistema de Deliberação Remota Responsável: Vereador Filipe Marchesi - presidente da Comissão Permanente de Administração Pública

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é a quinta audiência pública foi comandada pelo vereador Felipe Marquesi que também Preside a comissão de administração pública da Câmara de Campinas na reunião o parlamentar comandou o debate sobre o projeto de lei complementar do executivo por cento de lei complementar pele 13/2002 processo 235 733 de autoria do Prefeito Municipal Altera a lei complementar nº 64 de 16 de abril de 2014 e fixa as atribuições dos cargos em comissão específica em das outras providências e no anexo 2º da lei complementar 301 e Vinte e Dois de Abril de2001 que extingue E cria cargos em comissão de direção chefia assessoramento todos os delivery provimentos exoneração fixando suas atribuições e requisitos extingue E cria é gratificado e revoga parcialmente positivo da LC nº 64 de 2014 com a redação que lhe foi dada pela LC 90 de 2014 e Outros Atos normativos municipais e nas outras providências também participou da audiência o Vereador Luiz Rossini pública cumprir um objetivo obviamente é o de compreender a necessidade os objetivos a intenção desse projeto de lei É voltado à valorização do servidor de carreira e organizando melhorando aprimorando a estrutura e o A modelagem das funções gratificadas a secretária de gestão e desenvolvimento de pessoas Eliane Jucelaine meu detalhes da proposta operações estruturais da administração pública ou corrente e quantas secretarias tiveram aí um crescimento das suas atividades e na complexificação das suas atividades que uma vez folhadas pela administração do prefeito Dário surge a necessidade de fazer uma organização que corresponder a digestão a esse processo que ao longo dos anos ocorreu sem que houvesse modificações estruturais que pudessem dar vazão a essa necessidade de você oficializar isso super unidades administrativas correspondentes e também casas com as suas responsabilidades atribuídas que possam ser atrativas aos servidores públicos ao mesmo tempo em que isso possa a trazer ao servidor uma conotação direta concreta de valorização salarial de reconhecimento dos a experiência né tanto no serviço público porque temos uma lente dos Servidores já muito tempo eu descobri que trazem a sua experiência pode contribuir mais com seu público quando também com aqueles outros que adentram o serviço público com qualificações pessoas que têm ao longo dos anos e das qualificações necessárias que precisam ser reconhecidas além da secretária quem também argumentou que foi o secretário municipal de Justiça Inter produto são as funções gratificadas a secretária com muita propriedade já explicou é eu só quero da minha parte justificar também a nossa pretensão de criação de um cargo do secretário de junto na Secretaria de Justiça é está procurando aí da fala do líder de governo realmente as que ter Justiça ela faz a interlocução com todas as secretaria mpç3 e faz e também com angulos internos Tribunal de Contas do Estado poder judiciário Ministério Público então é importante e eu como secretário né O que a secretaria venha é um órgão de apoio esse cargo de acordo com o meu o meu gatinho aqui atrás aparecendo aqui na reunião que eu tô aqui na minha casa então é importante para que a gente possa dar vazão e garantir a qualidade e eficiência nos trabalhos a gente tem procurado fazer uma organização é na secretaria Justiça quanto mentação da procuradoria que a gente tem conseguido aí é modestiaparte com sucesso tendo um diálogo é muito esses a lutar com os ângulos externos existentes de um diálogo muito importante com o ministério público é entendendo a importância do mpm e também entendendo a importância da nossa é Nossa função reconhecendo e respeitando os nossos atos acontecendo né a presença de todos nesta audiência pública o projeto foi importante para nossa cidade na como da já foi dito por todos os contemplados até com as Palas a o tamanho né que a nossa cidade com certeza milhares de funcionários públicos espalhados pelos quatro cantos da nossa cidade com certeza essas gratificações da que tem aí no verão o verão atingir algumas pessoas né de cargas digestão para poder que possam querer assumir esse cargo para poder aprender também a nossa população nessas páginas técnicas mais aprofundada das secretarias aí que serão contempladas com essas gratificações
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