NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e que hora aproveitar a sua presença nos nossos estúdios para nos falarmos sobre as notícias do legislativo e a gente começa a falando o vice-governador esteve neste fim de semana em Campinas e a Câmera esteve presente também o legislativo acompanhou no último sábado o anúncio de verbas do programa mais santas casas para o hospital da puc-campinas e a visita do vice-governador de São Paulo Rodrigo Garcia ao Hospital e Maternidade Celso Pierro o hospital da PUC de Campinas Marca um novo repasse do Estado a área da saúde acompanhado do secretário do Estado Jean Carlo gorenstein ele anunciou um aporte de 108 milhões de reais a 33 instituições da região de Campinas quase o dobro do que era destinado antes no valor de 56 milhões de reais só para o hospital da PUC a verba vai saltar de 3 milhões de reais por ano para 35 milhões o governo do estado criou o programa mais santas casas esse programa após os hospitais filantrópicos de todo o estado de São Paulo são mais de 300 hospitais filantrópicos e além desse programa o governo de São Paulo apostou mais recursos para que a gente pudesse ajudar esses hospitais e critério absolutamente justo que é o faturamento SUS desses hospitais a PUC de Campinas é um grande hospital que fatura muito para o SUS e ele recebe uma forte importante do Estado de maneira permanente a partir de agora então todos os hospitais que já recebiam algum valor do Estado passa a receber um valor maior neste critério e também todos os hospitais filantrópicos estavam fora do programa passa a receber esse apoio que sempre pediu para as pessoas ficar em casa para que nós atenderemos a cor vídeo elas atenderam que horário sua condição Clínica e hoje então voltamos os pais nós temos obrigação de acolhê-los E para isso especialmente os hospitais que atendem o SUS sejam santas casas e filantrópicos precisam e merecem o nosso apoio através de recursos recursos esses que foram obtidos através da reforma administrativa que poderão garantir é para a saúde um melhor acolhimento para outras doenças fazendo então com que nossa população seja atendida com dignidade a câmara tem ajudado de fim da pandemia né quando nós fomos até o governo do estado na secretaria do Marcos vinholi aonde ele destino ou recurso para mais 50 leitos na nossa idade e agora vem o vice-governador e traz as excelente notícia de que ele tá o Governo está dando para PUC Campinas para o Hospital certo céus ter que o que já é um hospital que tem que atende a maioria dos nossos dos nossos pacientes aqui da cidade de Campinas e também da região nós passamos por momentos difíceis EA PUC e ela teve um hospital Celso Pierro né a instituição pública Campinas ela teve um protagonismo e importante na no enfrentamento da premia e esse aporte financeiro que vem que o governador desistir ou a PUC anunciado pelo vice-governador Roseli Garcia é importante para que essa retomar é né da da normalidade que os hospitais consigam de alguma forma atender aquela demanda reprimida possa se fazer com qualidade né numa velocidade maior e fique as que as irmãs sejam atendidas o aporte vem do programa mais santas casas o maior da história do SUS do Estado de São Paulo os recursos serão destinados já a partir deste mês de outubro esse aprovado um projeto de lei assinado pelo governo estadual será Permanente em 2022 no hospital da PUC de Campinas o novo valor vai permitir uma ampliação dos serviços da pandemia e de outros serviços que estavam represadas O que é anunciado hoje aqui embora não sendo um recurso diretamente no município é no principal parceiro do município na de saúde Hospital da PUC hoje é o principal convênio nosso é cuida da alta complexidade a gente ficou aí com a quantidade enorme de cirurgias e fala por espelho de pandemia esse anúncios recurso que vai ser aportado na PUC vai ser decisivo para a gente fazer frente a essa cirurgia hoje a gente recebe uma verba do estado da cirurgias cardíacas infantis então uma verba menor né e agora com essa visibilidade da produção que a gente que foi demonstrado a gente vem o recurso muito grande como foi apresentado aqui que para nós virando lei até que é algo que vai ser fixo né normalmente isso vai a gente vai ainda sentar tanto com a drs7 como com o município de Campinas para ver a melhor forma de aplicar esse recurso dentro do que a gente faz hoje e até ampliando algumas coisas né parte oncológica cirurgia cardíaca a cirurgias porque com a pandemia nós tivemos um represamento né de cirurgia Santo seletivas como essas oncológica cardiológica Então o que a gente vai discutir agora é realmente ver como que a gente coloca esse recurso dentro dessas possibilidades questão de leitos então isso vai ter que ser feito um plano de trabalho para a gente poder ver qual é a melhor prioridade para o para a população né para utilizar de forma adequada esse recurso Com certeza agora mesmo abrir a hora de falar sobre uma homenagem que os parlamentares receberam é os vereadores foram homenageados pelo comando de policiamento do interior da polícia militar e Michel Morin é quem traz as informações E aí [Música] e o presidente da Câmara Zé Carlos e os vereadores Arnaldo Salvetti e Major Jaime foram homenageados pelo comando do policiamento do interior dois com a honraria challenge Cohen os agraciados que receberam a moeda estavam envolvidos com a causa pública e principalmente sobre os serviços realizados durante a pandemia do novo coronavírus e eu estava meio deste pessoal como reconhecimento por aquilo que a câmara representa e fez com respeito ao tratamento ao enfrentamento da cozido 19 através dos 33 vereadores e também de todo o corpo de funcionário da Câmara Municipal e da TV cama então para nós é um reconhecimento É inexpressivo principalmente neste momento em que eu sou o presidente da casa e receber a primeira comenda Olá neste café um reconhecimento do trabalho que eu fiz a frente da setec quando Presidente começou lá atrás é e agora como o vereador o trabalho que a gente continua fazendo com a comunidade é e qual a população de Campinas é o carinho que eu tenho pela minha cidade que eu tanto amo tá Campinas nós vamos passando um tempo muito difícil e muitas pessoas ajudaram né de todas as as inscrições tiveram seu trabalho e muitas vezes as pessoas não são lembradas ela tá lá com você no dia a dia e muitas vezes você não consegue nem falar um outro Muito obrigado essa iniciativa do cpi-2 na pessoa do coronel Nery é muito importante a moeda foi criada para homenagear pessoas físicas jurídicas nacionais ou estrangeiras pelos seus méritos e serviços relevantes prestados ao estado de São Paulo né as pessoas que tiveram que respirar fundo e adquirir coragem em enfrentar os desafios desse inimigo invisível né que a sociedade se você não vitimada por ele e com a flexibilização com o advento das vacinas EA flexibilização é nós podemos organizar hoje uma solenidade para homenagear os profissionais de saúde os profissionais de segurança pública e profissionais também da limpeza pública Essa foi a primeira solenidade presencial do cpi-2 após dois anos devido a pandemia da covid-19 e quem recebe a chave de cor possa ser considerado como se fosse membro daquela força né Então esse é o simbolismo né da carne de coelho então tivemos a ideia de criar acharem de conhaque do cpi-2 né algumas outras unidades da Polícia Militar já já possuem as suas as suas moedas né E nesse sentido é um simbolismo do agradecimento a esses profissionais ainda não evento o vereador Arnaldo Salvetti entregou para Vera Lúcia o resultado esposa e viúva do comandante Coronel PM Tadeu Simões Machado falecido em março deste ano devido a um câncer a medalha exemplo Digno General Nelson Santini Júnior da câmara pela contribuição do Militar no campo da Segurança Pública então eu quero agradecer o capitão e Coronel Nery agradecer o pai dele foi Comandante deste Batalhão de prestou excelentes serviços tanto é que o filho tá aí né assumindo o comando então muito obrigado também eu me sinto muita gratidão entregar para a mãe dele a homenagem a E aí [Música] é sobre as iniciativas agora que da Câmara de Campinas a gente começa a falando sobre um projeto protocolado iniciativa do vereador Marcelo Silva a proposta do parlamentar institui aqui em Campinas faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos acompanha o tô preocupado com a quantidade de acidentes de trânsito todos os dias de ciclistas e motociclistas em Campinas o vereador Marcelo Silva pede uma solução ou projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Silva Visa criar um rei Cold faixa o espaço livre de marcado exclusivo para motociclistas que ficariam posicionadas na frente dos carros enquanto a guardariam os semáforos ser liberado objetivo Com certeza é a segurança dos motociclistas dos ciclistas também essa ideia obra surgiu em algumas reuniões que nós tivemos com a categoria né sabendo da dificuldade do trânsito é daqueles corredores que se formam entre os carros do perigo Então esse é uma solicitação já é antiga dos motociclistas E então nós entendemos que é perfeitamente cabível aqui na cidade de Campinas já conversamos também com o secretário ele será o equipamente nós Também passamos as principais os principais cruzamentos né demais fluxo que mais acontecem acidentes Marcelo Silva lembra que o número de motociclistas aumentou em Campinas aumentou muito por isso vai tirar pandemia o fluxo das motocicletas e dos ciclistas também em razão das entregas Onde está muito feliz que esse branca foi construído em várias mãos com os motociclistas com ciclistas e também Óbvio com a secretaria de transporte entre os pontos o parlamentar chama atenção para cruzamentos na região central da cidade que normalmente têm muita movimentação de carros motos e Bicicletas a primeira delas é que lhe disseram que era um sinal muito rápido e demorado era na Coronel Quirino com a Moraes Sales né então acho que esse já dá para falar testar um projeto piloto também na Glicério com Moraes Sales são vias de multi fluxo e consemma é rápido o projeto ainda Precisa passar pelas comissões da câmara e se receber parecer favorável será encaminhado à votação do plenário agora a gente vai falar de uma entrega em formal do Título de Cidadão campineiro a Giovani Ítalo de Oliveira que aconteceu na última semana michelmore em volta com as informações e por indicação do Vereador Nelson ser e a Câmara concedeu o Título de Cidadão campineiro a Giovana Ítalo de Oliveira a homenagem aconteceu de maneira informal Giovani mais do que um amigo né uma pessoa que honra a cidade de Campinas tem um amor muito especial para essa cidade veio de Jundiaí para Campinas logo cedo e trabalha gera emprego advogado da minha mais auto-confiança reconhecido na cidade Giovani Ítalo de Oliveira é natural de Jundiaí foi militar por dois anos prestando serviço no 2º Batalhão de logística de Campinas o homenageado é formado em direito e também empresário nada mais do que gratificante ter esse mandato e poder homenagear O Giovani em vida e esse é um prazer que eu tenho quando conceda uma homenagem a pessoa em vida a pessoa do meu lado eu poder olhar nos olhos isso para mim é muito gratificante a entrega do título foi acompanhada por amigos e familiares se eu fui apaixonado por esta cidade Era exatamente aqui que eu criar as minhas raízes aqui que eu criei meus filhos aqui queria minha família é aqui que eu decidi ficar para o resto da minha vida e da referente ser uma Lajeado prestigiado com essa honraria que é muito difícil alguém conseguir em Campinas Alguém tem esse merecimento Alguém tem reconhecimento ainda como o vereador falou me vida principalmente foi para mim um susto no primeiro momento obviamente não achava que merecia tudo isso continuo achando continuar sendo que no meio de tudo isso mas o privilégio de receber esse prêmio é alguma coisa que eu vou levar para o resto da minha vida com certeza virou um patrimônio meu esse pedaço de papel que tem tanto significado foi por unanimidade né com e de todos os vereadores e isso me deixa muito feliz e muito satisfeito em poder tá vivendo esse momento aqui a e agora a gente vai falar sobre uma ferramenta de fiscalização do Legislativo é que o vereador Rodrigo da farmadic protocolou um requerimento pedindo informações sobre a falta de farmacêuticos na unidade básica de saúde do Jardim Aeroporto o governador Rodrigo da forma dica Apresentou um requerimento onde solicita informações sobre a falta de farmacêuticos na unidade básica de saúde do Jardim Aeroporto chegou ao meu conhecimento que o centro saúde da Vila Aeroporto apesar de ter tecido atendido com obras de reforma inclusive temos um posto de saúde novo agora para região da Ltda Vila Aeroporto ela ainda carece de estrutura de RH inclusive com a falta de profissionais como farmacêuticos neste momento o Posto Saúde conta apenas com um farmacêutico atendimento para atendimento sendo que o normal seria pelo menos três até porque nós precisamos ter uns dois períodos o funcionamento da farmácia e também se numa eventualidade de uma falta eventualidade de uma férias nós precisamos tem outro farmacêutico tá correr ainda que seja por um o que lhe esteja prestando serviço em outra em outra área ele possa tá atendendo lá bom de acordo com o vereador a falta de farmacêuticos foi confirmada através de um cartaz que foi isso e a própria UBS em frente a farmácia que fica lá dentro comunicando que tem apenas um profissional trabalhando quando na verdade tinha que ter três por isso o tempo de espera é maior o parlamentar destaca a importância do farmacêutico no atendimento de saúde aquele que faz a dispensação do medicamento orienta o paciente da forma como ele deve fazer administração do medicamento sobre os possíveis reações adversas que pode ter então ele faz aquele controle e Inclusive a assistência farmacêutica é importante no tratamento do paciente ainda segundo o vereador a principal Impacto negativo para a população acontece justamente por conta do horário do atendimento que é feito apenas no por exemplo na parte da manhã ou na parte da tarde nem todo mundo consegue atendimento exatamente naquele horário e medicamento muitas vezes o paciente precisa para aquele dia para aquele momento e as farmácias Elas têm por uma determinação legal que para tá funcionando atendimento tem que ter o Far o presente Então esse é um problema que tem sido recorrente que é o a falta de atendimento em um dos horários do dia e e me abrir a hora de nós falarmos sobre o trabalho das comissões e a gente começa com aqui é presidida pela vereadora Débora Palermo é a comissão que Analisa e discute la área de Proteção Ambiental de Campinas a apa Campinas que teve uma reunião na última sexta-feira E lembrando que a área de preservação ambiental ela é de extrema importância né para o município de Campinas e toda região Eu costumo dizer que é o pulmão é o nosso pulmão né então a preservação das Nascentes da dos indivíduos arbóreos e da fauna da flora é muito importante para garantir qualidade de vida à preservação de espécie e respeito né respeito ao meio-ambiente e aos e aos pares né aos nossos aquele que convivem com a gente a vereadora recebeu como convidado a Teresa penteado que representou o congeapa o conselho gestor da APA e entre os temas abordados crise hídrica no município desafio da construção de uma nova barragem em região de apa e sobre Empreendimentos em áreas de Proteção Ambiental para Débora e o papel do Legislativo Neste contexto é fundamental é conciliar a as duas coisas né a gente não é contra o progresso os Empreendimentos as pessoas precisam de casa a cidade avança Mais também conciliar para que a legislação né seja cumprida então eu que vem os condomínios que vem os Empreendimentos em áreas de preservação ambiental mas sempre respeitando a legislação vigente não é para que a gente possa ter continuar tendo qualidade de vida ah e também na última sexta-feira foi realizada a reunião da comissão especial de estudos presidida pela vereadora guiga Calisto e voltada a discussão sobre a importância do Instituto Federal de São Paulo Campus Campinas para o desenvolvimento econômico e social da cidade a parlamentar recebeu no plenário trabalhadores que atuam na região do Campo Grande Onde está localizada a sede do Instituto o tema central de hoje foi de fato discutir a presença do Instituto Federal naquele território né a sede do Instituto Federal ela na região do Campo Grande e foi discutir E como que ele pode ser mais efetivo para aquela população que ele tá ali né Que Habita ali a gente sabe de todos os problemas que que aquela comunidade que aquele território enfrenta principalmente na pauta da educação pública né acesso a falta de direito na assistência educacional Oi e aí nós trouxemos os profissionais da Assistência Social aquilo do nosso município que conhece muito aquele Território que conhece muitos habitantes ali os alunos a juventude a população que habita ali e aí nós trouxemos eles pra gente poder estabelecer esse diálogo né Como que o Instituto Federal pode de fato ter uma atuação efetiva naquele espaço e a vereadora anunciou ainda a prorrogação dos trabalhos da comissão previstos inicialmente para três meses por conta das diversas faltas e de muita de manta a gente conseguiu aprovar a prorrogação da comissão a partir do momento que a gente conseguiu prorrogar a gente recebe a informação de novos cursos a menina Abreu hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a 18º a partir das 6 horas da tarde então nós temos aí a décima oitava reunião ordinária com 10 projetos na pauta confira em turno único será votado o veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Fernando Mendes que trata da afixação de cartaz nas unidades de saúde das redes pública e privada acerca dos riscos que a substância caramboxina existentes na fruta Carambola pode causar à saúde de pacientes com insuficiência renal entre as razões para o veto apontadas pelo executivo estão a violação da Constituição Paulista por invadir a esfera administrativa e manifestação da Secretaria de Saúde ressaltando que o alerta do cartaz é uma orientação técnica que deve ser dada por profissionais médicos até porque há diversas outras o e orientações aos pacientes em questão em segunda discussão está na pauta o projeto de lei de autoria do Vereador Nelson série e Felipe Marquesi com emenda que acrescenta e suprime dispositivos na lei 15539 de 2017 que trata do transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos o projeto obriga as empresas de aplicativos a notificarem o prestador de serviço de sua suspensão a exclusão com indicação Clara e devidamente fundamentada Do Motivo além disso a empresa deverá garantir o prestador de serviço o exercício da ampla defesa e do contraditório antes da imposição definitiva da exclusão também segundo a discussão está na pauta o projeto do prefeito que autoriza o poder executivo a utilizar recursos orçamentários para o aumento de capital da Cohab a companhia de habitação popular de Campinas é o valor do aumento de capital é de 13 milhões e meio de reais também segunda discussão será analisado o projeto de autoria do vereador Felipe Marquesi que altera uma lei de 2005 que trata da não incidência do Imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens Imóveis e de direitos reais e eles relativos ITBI na aquisição de imóveis por igrejas e templos de qualquer culto e dá outras providências projeto isenta o pagamento do Imposto aos templos religiosos por entender que como a constituição concede imunidade tributária a entidades religiosas a isenção deste imposto a elas na cidade seria amparada pela Carta Magna pela primeira vez o plenário vai discutir o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera uma lei de 2012 e outra de 2007 que trata da realização de avaliações psicológicas para pessoas que forem aprovadas em concursos públicos a paz nas áreas de educação saúde e assistência social em turno único está na pauta o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Jairo da farmácia que concede o Título de Cidadão campineiro era a Maria do Carmo Martinez morta ela é nascida na capital paulista e atua desde 1970 em obras de caridade encaminhando doentes ao tratamento de saúde e também para recuperação de dependências químicas atualmente a coordenadora da turma da sopa de Campinas em primeira discussão está na pauta projeto de lei complementar de autoria do Prefeito o que altera uma lei de 1999 sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Campinas o projeto a DECO a norma Municipal há uma lei federal de 2016 especificando que o secretário municipal de habitação acumula o cargo de presidente da Cohab também em primeira discussão é realizado o projeto de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos com emendas que altera dispositivo da lei 10569 do ano de dois mil que trata de normas para estabelecimentos destinados à lavagem lubrificação limpeza polimento troca de óleo e serviços afins de veículos automotores a proposta Altera a lei para que Contemple mudanças proporcionadas pelo avanço tecnológico das últimas duas décadas no setor o item 9 e a primeira discussão de um substitutivo total ao projeto de lei de autoria do vereador Eduardo uma droga que institui em Campinas o serviço Campinas de olho projeto institui no município um aplicativo pelo qual cidadãos poderão encaminhar denúncias sobre infrações práticas abusivas ou atentatórias contra a legislação vigente e comunicação sobre emergências ou catástrofes e por fim será analisado o projeto de lei em turno único de discussão de autoria do vereador o Celino da barbarense que denomina como Praça Victor Hugo Silva de Oliveira uma praça localizada no Parque Santa Bárbara Ah tá então a pauta completa da 18ª reunião ordinária com os 10 projetos que a gente acompanha então todas as discussões e votações a partir das 6 horas da tarde mas antes disso tem mais reuniões lâmina isso hoje a partir das duas horas da tarde a comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania se reúne sob a presidência da vereadora Paola Miguel e depois nós temos as quatro e meia a comissão da de meio ambiente que é presidida pelo Vereador Luiz Rossini são duas comissões permanentes da casa que se reúnem hoje e depois 6 horas da tarde a reunião ordinária com a discussão dos projetos a gente lembra que logo na abertura da reunião a gente tem um momento que é o comunicado de vereadores que dura em média uma hora e meia e depois então começa a discussão dos projetos da pauta esse momento Abreu Muito obrigado pelas notícias da minha em Campinas agora do Legislativo volta amanhã contando tudo para gente sobre a reunião combinado até amanhã até lá E aí [Música] E aí [Música]