NOTÍCIAS DO LEGISALTIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios agora nós vamos falar das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas até porque ou ontem na quarta-feira de cinzas nós chegamos a oitava reunião extraordinária e os vereadores discutiram e votaram os projetos nós temos 15 projetos Natal tem a gente começa a falando de um projeto de lei do Vereador Luiz Cirilo que obriga a prefeitura a dar transparência para informações sobre obras públicas em andamento de acordo com a proposta que segue agora para a sanção do prefeito ou seja ela foi aprovada em segunda discussão A Lei e se tornar lei o Executivo Vai disponibilizar na internet no site da Prefeitura o nome de cada obra o número da licitação correspondentes a contratação da empresa responsável o número do contrato empresa responsável para executar a obra O vá a tela EA data início da obra entre outras informações a gente lembra que durante a discussão nesse projeto foi inclusive mencionado que as coisas do BRT obras que trechos que já eram para ser terminados e não terminaram foram terminados ainda então é uma mais uma ferramenta de Transparência caso essa proposta se torne lei e ainda em primeira discussão aqui na Câmara também foi aprovado o projeto do vereador Marcelo Silva que cria o selo anticorrupção que vai ser concedido às empresas que adotarem programas de integridade a proposta tem o objetivo de sugerir a adoção pela Municipalidade de mecanismos destinados especificamente a responsabilizar administrativamente as pessoas jurídicas pela prática de Atos contra a administração pública a matéria foi amplamente discutida na Tribuna virtual durante a 8ª reunião extraordinária e o vereador propositor o seu o mérito da proposta o projeto a ser construído em várias mãos uma empresa que foi elogiado pela secretaria de gestão e controle pelo secretário Peter Peter panutto e obviamente que no do Decreto regulamentador já em discussão com o poder executivo é trechos que se porventura a empresa falhar puraco ver por várias opções certo isso é evidente em e a matéria ainda vai passar por um segundo turno de votação e o resultado completo da EA discussão de todos os projetos que estavam elencados no 8ª reunião extraordinária você encontra no site campinas.sp.gov. Br quer rever a oitava reunião extraordinária Entra lá no YouTube da TV Câmara Campinas está na nossa playlist Abreu e a gente continua falando sobre essa oitava reunião extraordinária e agora com o trabalho dos parlamentares a gente começa com o vereador Edson Ribeiro que fala sobre a pavimentação de uma determinada Rua é os vereadores falaram no comunicado de vereadores a gente lembra que a oitava reunião extraordinária sempre tem esse primeiro momento antes da votação dos projetos os vereadores podem usar a Tribuna virtual para falar sobre um tema livre e foi aí que o vereador Edson Ribeiro lembrou de indicações de sol teoria que beneficiarão moradores da região do Jardim Satélite Íris Jardim Luisa lá e do Campo Grande e nós já fizemos várias indicações e com certeza e vai ser resolvido o problema inclusive muitos campeiros que tá o máximo. Alto eu expliquei para mim moradores inclusive é um cantinho de Jardim Elisa bairro é o campo grande e já fiz essa indicação já pedi para fazer um jantar para poder o bairro ficar mais livro é e graças a Deus até agora estamos fazendo aqui na Eduardo Magalhães também próximo Cemitério Parque das Flores São muito automático já acordaram inspirador lágrimas disse para indicação que fez a hora o Graças a Deus já foi feio Ah e ainda durante o comunicado de vereadores o vereador Luís Cirilo lembrou de uma luta antiga em que ele levou a demanda para a prefeitura que culminou na última sexta-feira no processo licitatório para as obras de pavimentação e drenagem da Estrada Vicinal Walter Franco de Lima akan 209 principal via de acesso a partir da Rodovia Adhemar Pereira de Barros na campinas-mogi aos bairros Carlos Gomes gargantilha montebello dois e Recanto dos Dourados entre o parlamentar comemora a abertura do edital de licitação eu consegui abrir a solicitação de 25 de verão no próprio 24 de Março no final do dia conforme edital poderemos saber se houve ou não interesse de alguma empresa e fazer a pavimentação de um trecho o que eu definir o secretário de transportes o então secretário de transportes na época eu viro uma multa passa porque nós dividimos esses 11 km em três níveis o primeiro trecho saindo ali próximo ao pedágio até a ponte do Rio Atibaia o segundo trecho da Ponte do Rio Atibaia até a praça central região do Carlos bolo feijão bastante conhecido e o terceiro preço da praça até o Solar das Andorinhas fazendo todo esse desvirar entendimento de toda a população que fica contemplada o vereador lembrou que a obra será realizada em partes devido ao montante conseguido através de emenda parlamentar o filme os cálculos da secretaria de Bombeiros serviço público e outras afins constituídos que dá pra fazer apenas um trecho perto da saída ali da estrada que liga Campinas Mogi Mirim próximo ao pedágio até a ponte doente bairro e eu tenho assegurada também junto ao vice-prefeito de ovelha e inclusive fizemos aprovamos um empréstimo junto ao Banco do Brasil e tão logo essa verba liberada parte dessa verba mas existe vão o terceiro trecho vai levar o celular gasolinas a praça de Carlos Gomes Ou seja é muito provavelmente nós teremos dentro desses próximos dois anos os dois itinerários Azul ficando apenas o trecho do meio e precisa ainda ar se conseguir verba para concluir todo o trajeto do itinerário e a verba Federal de sete milhões e um pouco mais de 170 mil para obra foi destinada a Campinas por meio de emenda do deputado federal Marcos Pereira a contrapartida do município será de 3 milhões 570 1956 reais e a linha de ônibus a qual Vereador Cirilo se refere é a 350 gargantilha Estação Cidade Judiciária que faz o trajeto nesta Avenida que será então pavimentada agora a menina Abreu infelizmente no último fim de semana câmeras registraram mais uma vez intolerância religiosa e claro que esse assunto também foi abordado durante a oitava resumo extraordinário é e a gente tem acompanhado várias entidades sobre liberdade religiosa tem se posicionado a respeito e aqui na câmera não foi diferente porque a gente tem aí o que aconteceu no último fim de semana no templo de umbanda Filhos da Fé o Jardim do Lago e sofrer um novo ataque de intolerância é de acordo com a entidade há cerca de um ano têm ocorrido vários ataques e olha na Câmara a vereadora Paola Miguel falou sobre essas ofensas e sobre a liberdade religiosa e pediu um posicionamento como aumentar u1105 por cento rosa mais o racismo existe não ajudar nessa origem também [Música] não é [Música] [Música] o Templo de umbanda Filhos a Fera Jardim do Lago onde no sábado dia 24 foi a primeira parte [Música] Lisa sim tá [Música] [Música] é isso mas é apenas uma notícia comentada criadores mas a gente consiga pensar em ações e não mexe comigo o menu é a gente continua falando aqui sobre a ação dos parlamentares agora com o vereador Otto Alejandro e protocolou um requerimento porque ele quer mais ciclovias na cidade dessa vez o vereador pede ciclovia lá na Vila União e a gente foi conferir Qual é esse pedido e o vereador Otto Alejandro protocolou um requerimento solicitando a implantação de uma ciclovia na região da Vila União o parlamentar explicou o documento mobilidade né saúde e ali hoje todos que andam de bicicleta ele andou na rua trânsito no meio dos veículos entre os pedestres na calçada né então a gente fez essa indicação pensando na mobilidade urbana na saúde inclusive na valorização de toda a Vila União ali que uma ciclovia dessa daí que aproximadamente dois milhões de reais vai trazer aquele ar bonito aquela aquela aquela criar bacana né para a região ali Essa é a segunda vez que o vereador apresenta a demanda da ciclovia para o poder público em Abril do ano passado o parlamentar já havia feito pedido para que a prefeitura instalasse o equipamento Público aqui na região de acordo com o vereador agora o pedido deve ser atendido quando eles o lugar início às obras O que teve erosões no texto do afluente do Rio Capivari então Eles teriam que reformular esse projeto tá então agora já em 2022 eu fiz esse requerimento para cobrar esse novo projeto e o início das obras o vereador comentou que já está alinhando com a prefeitura as obras no local e um possível cronograma tivemos agora no dia dez de Fevereiro com o presidente da emdec de início de Everett Ele cobrou da empresa que já ganhou a licitação esse novo projeto EA data do início das obras a menina abriu agora a gente fala sobre um projeto que foi protocolado em parceria com os vereadores Carlinhos camelô e Eduardo Mazola é um projeto aí com dupla autoria e o Michel Amorim Volta falando nessas informações porque a proposta é a criação de Um Conselho Municipal de proteção de dados pessoais tô pensando em proteger os direitos fundamentais de liberdade privacidade dos Campineiros os vereadores Eduardo magoga e Carlinhos camelô apresentar um projeto de lei que sugere a criação de Um Conselho Municipal de proteção de dados pessoais em em Campinas existe a lei federal mas isso no município não existe nenhum órgão que fiscalize basta com mais atenção que ajuda essas pessoas então criando o conselho a gente tem certeza que esse conselho vai fazer com se cumpra a lei realmente de acordo com o projeto o conselho terá por objetivo dar ordenamento jurídico e também institucional ao tratamento de dados pessoais regulamentar e disciplinar os direitos e os deveres de toda a sociedade Campineira hoje a gente pega os dados da gente aqui qualquer empresa você sabe disso pessoas passam os dados essas empresas elas compartilham cidades outras não a oferecendo um plano te ligou oferecendo isso como citar uma questão aqui é muito comum de acontecer as pessoas aposentadas E essas pessoas aposentadas elas têm os da dela as pessoas sabe que elas são aposentadas que o dinheiro dela cair tudo mesmo fica oferecendo empréstimo liga oferecendo empréstimo direto para essas pessoas ligam quase todos os dias oferecendo empresto as pessoas a lei geral de proteção de dados pessoais número 13709/2018 é Federal sua função e simples a proteção dos dados particulares segundo os parlamentares a criação do Conselho Municipal para proteção dos dados pessoais vai estar em Total consonância com a lei federal nós já estamos nos antecipando aqui na cidade de Campinas que anda esse conselho aqui esse conselho possa ajudar as nossas empresas que essas empresas não venham ser multados E prejudicadas mais uma vez depois de uma com de Mia depois de um recesso a economia e agora Tira aí uma multa referente a dados pessoais de quem o conselho será composto por representantes do poder público setor privado comunidade técnica e científica donde está muito fácil de você cair num BOL Então esse conselho é para ajudar tanto o consumidor também as empresas para que as empresas não possam ser multados sem pelo menos um prévio aviso e sem pelo menos a cidade de Campinas ou ser e ser uma ajuda para elas né o primeiro Abreu para encerrarmos as notícias do Legislativo hora de nos falarmos sobre a agenda aqui da Câmara de Campinas porque praticamente coladinho aqui com o nosso câmera notícia já tem essa então é a gente tem hoje as duas horas da tarde a reunião da comissão especial de estudos com a finalidade de analisar e propor intervenções projetos obras políticas públicas para o combate de alagamentos enchentes inundações em Pontos críticos da cidade em especial na Avenida Princesa d'Oeste e na Avenida Orozimbo Maia a presidência é do vereador Paulo Búfalo e esta reunião terá transmissão ao vivo da TV Câmara Campinas estão coladinho aqui que o nosso câmera notícia tem reunião da comissão especial de estudos ao vivo a partir das duas horas da tarde mesmo Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo volta amanhã com mais informações para gente volta amanhã até então uma boa tarde para você e de casa também E aí [Música] [Música]