NOTÍCIAS DO LEGILSATIVO

E aí [Música] [Música] e como prometido a mina continua aqui no estúdio com a gente agora para trazer as notícias do Legislativo ontem aconteceu mais uma reunião ordinária e teve o projeto aprovado em primeira discussão sem vierem nós tivemos 24 itens na pauta e este projeto é de autoria do prefeito que trata da implementação em Campinas do plano Municipal pela primeira infância Campineira 2019/2029 é um plano de dez anos aqui para nossa cidade agora em formato de LEGO objetivo é implantar políticas públicas que garantam Proteção Integral proteção e defesa da criança de até 6 anos de idade o fórum desenvolvido no plano 12 eixos né porque cada cada secretaria será responsabilizado pelo então a saúde assistência educação todos eles conjuntamente estão estarão desenvolvendo as políticas e práticas em benefício dessas crianças e adolescentes era seis anos e o plano deve ser implementado por um comitê formado por representantes das secretarias municipais e entidades privadas da proposta vai passar ainda por um segundo turno de discussão aqui na Câmara e entre os itens da falta também tava o projeto da lei orçamentária jafrone que vem e isso o projeto que prevê 7,1 bilhões de reais para o orçamento de Campinas em 2022 o líder de governo na Câmara detalhou a proposta é porque através do orçamento que a prefeitura resolve os problemas da cidade ali estão as dotações necessárias para fazer o enfrentamento de todas as demandas colocadas na cidade em todas as áreas esse orçamento tem uma Projeção de receita da ordem de 7 bilhões e 100 milhões de reais prevendo um crescimento na ordem com atualização dos indicadores econômicos aí é por na ordem de 10 por cento e obviamente esse espera com essa receita poder fazer frente principalmente a esse momento posso pandemia alguns setores como saúde educação que são as duas pastas que tem o maior volume de recurso né que inclusive tem um crescimento grande é a saúde principalmente porque a gente precisa manter o atendimento à saúde da o mesmo posso pandemia mas preparado para eliminar algumas demandas que ficaram reprimida sempre cirurgias eletivas foram suspensas a necessidade de ampliar a rede de unidades básicas estruturar melhor a própria rede Mário Gatti né e isso é e a votação completa dos 24 projetos que estavam na pauta desta quarta-feira você confere no site www campinas.sp.gov. Br mina a gente falou aí de projetos mais tem também Moção tramitando aqui na casa e uma que fala sobre o Dia da Consciência Negra é a gente lembra aqui a Moção é um documento que se aprovado Demonstra o posicionamento do Legislativo campineiro sobre determinado assunto de relevância a sociedade e esta que foi aprovada ontem de a a vereadora Paola Miguel apoia o dia nacional de zumbi e da consciência negra que é celebrado no dia vinte de Novembro EA vereadora falou sobre essa iniciativa Bom dia vinte de Novembro uma data simbólica né ele ainda não é um feriado nacional ele é um feriado é que tem mais de mil cidades em Campinas é uma dessas cidades e a gente mais esse dia justamente como se no Jardim luta população negra a gente lembrar do nosso tradições lembra dos nossos rituais mas principalmente para a gente conseguir lutar por melhorias e avanços na quando a gente fala de uma sociedade anti-racista Oi e a vereadora que recentemente foi vítima de injúria racial uma pessoa que estava na plateia da câmara durante uma reunião ordinária falou da importância de se posicionar em relação ao racismo E aí depois os últimos acontecimentos a gente tem observado que independente a ideologia vereadores de esquerda de direita se manifestaram contra o racismo e é isso é fundamental que a gente tenha a nitidez de quando a gente fazer uma política anti-racista não é uma ideologia não é de um partido político somos de todos nós é de uma sociedade que entende que a gente precisa avançar nessa falta a gente não pode mais discriminam alguém pela cor da pele a gente não pode mais discriminar uma pessoa pelo gênero sexo orientação sexual então quando a gente traz na Moção é justamente para isso para a gente marcar o dia como ser um dia de luta um dia de enfrentamento e um dia que é para o ne todas as pessoas que entendem que a nossa sociedade ela precisa de uma sociedade mais justa e avançar nessa ponta anti-racista e falando ainda sobre o caso de injúria racial em que a vereadora Paula Miguel foi vítima a polícia civil informou que a pessoa suspeita identificada de e pensas para vereadora na 26ª reunião ordinária no dia oito de Novembro foi ouvida ontem de manhã ela estava intimada depois as duas horas da tarde mas compareceu na delegacia no período da manhã sem advogado de acordo com as informações também foram ouvidas duas testemunhas que acompanhavam a pessoa suspeita e também estavam na reunião ordinária no dia oito ambas negaram ter direcionado palavras de ofensas para vereadora a suspeita foi indiciada por injuria racial o delegado José Glauco Pereira responsável pelo caso vai relatar os fatos e enviar ao Ministério Público e menina ainda falando sobre a reunião ordinária de ontem os parlamentares também aprovaram abertura de uma comissão processante eu queria que você explicasse para gente como que vai ser tudo isso o que que vai acontecer a partir de agora é por dizer 9 votos a 7 horas e com cinco abstenções abertura de uma comissão processante para a núncia protocolada por cidadãos contra o Vereador Nelson série por quebra de decoro parlamentar foi aprovada na noite desta quarta-feira o pedido foi feito por Carlo sou feio Marcela Moreira e Denise teijeiro o presidente da casa falou sobre este assunto no final da reunião ordinária ontem à noite e essa comissão processante é fruto daquela reunião exaustiva que nós tivemos no dia oito na segunda-feira e depois também no dia no dia dez Se não me engano o pessoal que se sentir ofendido com aquelas manifestações de cunho racista e os eleitores resolveram Abrir pedir essa comissão processante nós fizemos hoje a leitura e fizemos da votação a a comissão foi instalada agora vai depender das evidências que essa Comissão vai buscar junto a esse a esse relatório que foi feito pelos postulantes para esse a explorar E aí ontem mesmo já aconteceu o sorteio dos membros da comissão o presidente será o vereador Paulo Haddad Paulo Gaspar será um dos membros EA vereadora Paola Miguel a relatora da comissão processante eles tem até 90 dias para apurar acusação e apresentar um relatório que será votado em plenário indicando ou não a cassação de Nelson série a íntegra da 28ª reunião ordinária está nos no youtube.com/TV Câmara Campinas Lá tentam a discussão dos projetos da pauta das moções que nós falamos agora é inclusive também de todo de toda essa discussão em torno dessa abertura da comissão processante e mina a gente falou aí de tudo que aconteceu na reunião ordinária de ontem à noite mas quem acompanha a programação que da TV sabe que só não teve só a reunião ordinária né comissões também se reuniram ontem foi Dia da const léger é a comissão de constituição e legalidade se debruçou sobre do os projetos a comissão é presidida pelo vereador Carmo Luiz que foi acompanhado no plenário demais membros e também dos vereadores Igor Diego Rodrigo da farmadic Paulo Búfalo e Guida Calixto Olá hoje nós falamos de vários projetos projetos do governo projetos de vereadores mas eu gostaria de dar destaque a um projeto muito importante de um ex-vereador da casa o Nobre Vereador Vereador Jorge da farmácia que fez um projeto que fez um projeto e ele tramita na casa e hoje Passou acabou de ser aprovado pela comissão de constituição e legalidade que determina é descontos a descontos até de 100 porcento em para pessoas com deficiência usa acompanhantes desses deficientes em corridas na nossa cidade em provas de corrida na nossa cidade nós consideramos um projeto como desmilitarizar e diante de das condições com a sua legalidade aprovado Então a partir de agora ele continua o seu trâmite passa pela primeira votação passa pela segunda votação Até chegar na mão do prefeito o prefeito sancionar este projeto e o muitos outros e que trará uma e fará uma diferença na diretamente na vida do cidadão e esse trâmite mencionado pelo vereador Carmo Luiz é por ele que passam quase noventa porcento dos projetos da câmara a comissão de constituição e legalidade é responsável por analisar a maior parte deles o parlamentar lembrou a importância deste trabalho no legislativo é só importante ressaltar você que nos acompanha que a comissão de constituição e legalidade ele é um filtro qualquer projeto do governo Municipal de Vereadores ou público que chegue à Câmara Municipal moções requerimento passam pela comissão de legalidade como um filtro para avaliar a sua legalidade muitas vezes você pode ter uma grande ideia mandar para gente nós encontrarmos mérito na sua ideia mas se essa sua ideia não tiver legalidade não tiver alguma alguma alguma forma jurídica de se apresentar que de legalidade essa esse projeto não pode pá e m numa outra começar o também se reuniu nessa quarta-feira foi a comissão de economia e defesa do consumidor que trouxe a câmara de Campinas a discussão sobre a lgpd a lei geral de proteção de dados confira os detalhes com Michel Amorim é sobre a condução do vereador Eduardo Magogue aqui é presidente da Comissão de Economia defesa dos direitos do consumidor o grupo teve como pauta de trabalho a lgpd lei geral de proteção de dados e os reflexos na sociedade porque no final da reunião Doutor Leandro Dra Adriana viram com bons olhos a implantação desse sistema no país como ele disse isso vai dar uma bagunçada primeiro mas depois vai começar arrumar a casa é muito importante ressaltar que tem muitas pessoas que são prejudicadas financeiramente moralmente por vazões de dados a oitava reunião ordinária da comissão contou com a presença dos Advogados Adriana Santana Leandro Chaves e o tecnólogo em informática Regis Nogueira o presidente do colegiado falou da importação que as pessoas sofrem por terem seus dados vazados se você for pegar a parte teórica você se assusta pelo tanto de reg Ah e ainda não está tão claro como isso vai ser atuado como que vai ser aplicada às multas Mas eu acredito que vai trazer uma transparência e vai melhorar todo esse incômodo que a população tem através de financeiras para aposentados é telefonia celular que toda hora tá te ligando enfim a esperança é que essa lei venha para para nos ajudar fazem parte do grupo os vereadores Carlinhos camelô Luís Cirilo Edson Ribeiro e Gustavo petta magoga comentou a possibilidade de ser criado na cidade um conselho então conselho faz um papel fundamental para que a pessoa tenham de procurar problema que hoje hoje você procura quem então não temos eu acredito que o conselho é fundamental nesse assunto em específico para nossa cidade é bom a gente falou aí de reunião de comissão mais a casa também realizou audiência pública foram duas audiências públicas a 45ª Ea 46ª que tiveram a frente a comissão de constituição e legalidade quem acompanhou tudo e traz os detalhes André Aranha 1 E ontem na Câmara Municipal foram realizadas as 45ª e 46ª audiências públicas sobre o comando do vereador Carmo Luiz que é justamente o presidente da Comissão permanente de constituição e legalidade na primeira parte da manhã foi debatido o projeto de lei complementar nº 73/93 21 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção Municipal de produtos de origem animal o secretário de saúde layra Zambon participou do debate os vereadores Luiz Rossini Cecílio Santos Gustavo petta e Mariana conti também compareceram o senhor um selo de inspeção da vigilância em saúde do nosso município que trará eu tenho certeza que trará em uma série de qualidade coisas que é necessário já vem sendo debatido com a sociedade Campineira já há algum tempo e nós nunca tínhamos conseguido o que trouxesse qualidade ou trouxesse o que está sendo proposto dentro deste projeto o projeto de lei tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de de qualquer tipo de produção alimentar com qualidade com ecologia seja carnes consumidas ou Mel qualquer tipo de produto seja consumido e produzido dentro do nosso município com esse selo de inspeção determinar a qualidade desse produto o que faz com que nós possamos realmente trazer maior qualidade de vida a todas as pessoas que vivem dentro do nosso município na segunda parte da manhã um novo assunto em Pauta declara aberta a 46ª audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade com o intuito de debater o projeto de lei ordinária nº 310/2011 de um processo 235 114 de autoria do Prefeito Municipal que altera lei 15.541 a Vinte de dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências são 15 leis de incentivo que trazem aí maior vigor a economia as condições sociais a dizer ao processo de desburocratização E também o processo de diminuir multas é tanto no caso do refis do refis também da da setec pessoas que passaram pela pandemia e o resultado dessa pandemia caótico e nós estamos trabalhando todos juntos poder público municipal com apoio da Câmara Municipal dos Vereadores de todos os vereadores aqui esse projeto por exemplo for aprovado em unanimidade dentro desta casa para que nós possamos incentivados o cidadão de Campinas a no seu trabalho no seu desenvolvimento e que nós possamos o mais rápido possível sair deixar para trás esse Legado de dor de Sofrimento que foi o que é que apaga Ah e só podemos fazê-lo se tivermos capacidade de produzir projeto e transformar em realidade na vida do cidadão as audiências públicas seguem um trâmite legal para quem tão os projetos estejam aptos a serem colocados na pauta de votação em Minas a gente já adiantou ontem a novidade que tá agora a partir de hoje né A partir de hoje o legislativo passa a ter Diário Oficial próprio vamos dar uma olhada em grãos olha descoberta digital você pode acessar a partir de hoje o site da câmara e ter acesso ao diário oficial do legislativo e também do executivo que a gente sempre procurou lá no site da Prefeitura o do Legislativo ele é aí feito pela própria diretoria geral da câmara como nós mostramos em reportagem ontem então quando você entra no site você clica lá no canto direito diário do Legislativo você vai cair aí ó girar diário o ponto sp.gov.br e hoje dia 18 Clique na data Olha já abre um documento em que aparecem aí as medidas legislativas hoje a gente tem só uma decisão da diretoria geral mas as pautas as moções os projetos protocolados que passaram então a tramitar aqui na câmera tudo isso passa a ser de responsabilidade da publicação da própria Câmara Municipal então todos os atos da mesa reuniões solenes e decisões aqui da Câmara Municipal de Campinas Você pode encontrar a partir de agora por dois canais então né o site da câmara campinas.sp.gov. Br ou indo direto no diário. Campinas.sp.gov. Br para ter as informações oficiais do Legislativo de Campinas tá aí né Mais ou meio de comunicação com a população a comunicação falando o evento falando tudo que a casa está realizando Bora da agenda Bora da agenda de manhã a gente já teve a reunião da comissão de assuntos de segurança pública que amanhã mostraremos os detalhes aqui no notícias do Legislativo mais hoje a partir das quatro horas da tarde com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas nós temos mais uma reunião de uma comissão permanente da casa desta vez é a de proteção e defesa dos direitos dos animais que é presidida pelo vereador Hermínio Monteiro que se reúne no plenarinho da Câmara Municipal de Campinas e à noite a partir das sete horas nós teremos uma solenidade será entrega do diploma de honra ao mérito por iniciativa do vereador Paulo Haddad homenageado e o departamento de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e você acompanha esses dois eventos e pela TV Câmara Campinas lembrando que também caso queira participar presencialmente a câmara recebe no plenário e no plenarinho até cinquenta por cento de sua capacidade Total seguindo todos os protocolos de proteção em relação à transmissão da covid-19 à entrada do plenário e do plenarinho é pela Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 no bairro Ponte Preta Então são vários canais presencial a gente lembra que a lei da TV a gente tem as redes sociais também para essas transmissões Então as pessoas podem ficar ligadinhos Viviane menina muito obrigada pela sua participação e a gente te espera amanhã com muito mais notícia da Metrópole também do legislativo e E aí E aí