Na Casa do Povo | Luiz cirilo

[Música] Olá, mais um podcast na Casa do Povo no ar. E hoje o nosso convidado é o vereador Luiz Cirilo. Ele que vai falar um pouquinho da sua trajetória, do seu trabalho. Desde o início que começou como vereadores, são 17 anos, olha só. E eu como de praste vou fazer logo de início a minha auto e audiodescrição. O meu nome é Mirna Abreu. Eu sou uma mulher negra de pele clara. Tenho os cabelos encaracolados na altura dos ombros, com mechas loiras, tem os olhos castanhos. Hoje eu estou com uma blusa preta de fundo bege, né, sem ombro. Ao meu fundo, o podcast aqui o nosso estúdio na Casa do Povo. A minha esquerda a TV escrito Na Casa do Povo em azul e branco. Vereador Luiz Cirilo, seja bem-vindo novamente. E eu já o convido também a fazer a sua auto e audiodescrição. Bom, eu que agradeço, Mirna, é sempre um prazer falar com você. Quero cumprimentar também pelo programa. Esse podcast aí tornou-se o sucesso, as pessoas assistem regularmente e a condução sua é algo cinecan. Você realmente faz toda a diferença. E eu fazendo uma autodescrição, eu sou pele clara. Hoje eu tô com o cabelo é com gel, né, penteado para trás. Meus olhos são verdes, pele clara, eh tenho algo em torno de 1,74 m de altura. Tô com uma camisa xadrez. Tá certo? Então, vereador Cirilo, a gente tá falando aqui de uma atuação de 17 anos, né? Leis, propostas, participação em comissão, principalmente, a gente lembra, o senhor é advogado, importante salientar isso, né? Já teve importante inclusive cargo na OAB, né? E isso eu acho que na sua trajetória, desde que eu estou aqui na Câmara Municipal de Campinas, o senhor trouxe muito, enquanto, por exemplo, foi presidente da Comissão de Constituição e Legalidade ao analisar projetos, ao discutir projetos em audiências públicas, eu queria que o senhor falasse um pouquinho dessa questão de unir, né, o seu ofício da advocacia também quando o senhor chega aqui na Câmara e tem uma missão tão importante quanto essa. Bom, a câmara é eh é é um lugar onde um grupo heterogêneo de pessoas, necessariamente não precisa ser advogado, acaba sendo eleitos e discutindo os problemas mais diversos da cidade. No meu segmento, que é o segmento jurídico, acabou me ajudando muito, porque eu vim com um embasamento, com uma formação jurídica para discutir projetos de leis. Tanto que durante 17 anos, durante ininterruptamente 8 anos, eu presidi a comissão de constituição legalidade, sem demérito a nenhuma outra. É a comissão mais importante, onde eh inicia a viabilidade de uma discussão aqui na casa sobre os temas mais diversos. E me orgulho também de dizer, Mirna, que durante esses 8 anos poucos vetos vieram dos prefeitos. Ou seja, a comissão agiu com tanta seriedade que quando o projeto apresentado pelo vereador e era inconstitucional, tinha um vício de legalidade, ao invés de aprovar o projeto para fazer um acordo político, eu achava por bem devolver o vereador dentro do possível para que ele amoldasse, revestisse de legalidade, ou seja, não não perdia o o a a essência do projeto que o vereador tanto defendia e depois Depois quando esse projeto era aprovado, ele ia ao prefeito e havia sanção. Aquele projeto do vereador entrava do ordenamento jurídico. E isso foi um trabalho eh de tentar de convencimento. Nós mudamos a lei orgânica através de um projeto meu. Eu mudei a lei orgânica para que todos os projetos quando fosse paraas comissões tivesse parecer fundamentado. Eh, parece até redundante falar em parecer fundamentado, porque o parecer já é uma opinião fundamentada, mas eu fiz questão de mudar na lei orgânica, eh, no regimento interno, para que não houvesse dúvida de nenhum vereador que quando ele pegasse um projeto na mão, vereador membro de comissão, que ele não iria apenas votar favorável ou contrário, de acordo que ele gosta ou não, gosta ou não do vereador ou identifica com a com a sigla partidária. ele tinha que fundamentar a decisão dele de ser contrário ou fundamentar a decisão dele de ser favorável. Sim, isso foi um projeto de lei meu com dificuldades, mas ao mesmo tempo com habilidade que eu fiz aprovar aqui na Câmara. E a partir daí o número de vetos caiu muito, porque todas as decisões de membros de comissão tinham que ser fundamentadas. Sim. E e eu confesso que essa essa passagem por várias comissões lá atrás eu presidi a comissão do direito consumidor que volto a presidir nesse mandato, a própria Constituição de Comissão de Constituição e Legalidade, eh a da RMC, comissão, presidir a comissão da região metropolitana de Campinas. Isso vai dando um pouco de maturidade, envergadura, amplitude do conhecimento paraa gente discutir num bom nível com os demais vereadores para tentar mostrar que a cidade é uma cidade heterogênea. Nós vivemos numa cidade que tem muitas realidades. Tem um lado da cidade que é muito desenvolvido, tem outro lado que tá se desenvolvendo, tem um lado ainda que merece uma atenção especial do poder público. ele é mais ainda eh o empenho do executivo para que haja um um um olhar diferenciado. Sim. Isso não é demérito. Essa essa região que ainda cresce, ela precisa que que o poder público dê todo o suporte de saúde, de infraestrutura, de viário, para que possam as pessoas ao final eh entender que todos são iguais perante a lei, segundo o que preceitua a própria Constituição Federal. Dentre tantas leis de sua autoria, vereador, eu vou citar algumas, não dá para não dá tempo da gente falar de todas, mas eu percebi aqui num breve numa breve pesquisa que a nossa produção fez que o senhor tem uma preocupação em relação aos recém-nascidos. Eu vou citar três leis de sua autoria. Uma é que trata das normas de proteção nos hospitais, a questão das câmeras de segurança. A outra é do teste da linguinha e ainda tem uma que eu tinha até esquecido dela quando eu conversei lá com a produção, que é a questão do teste do quadril. E se eu tiver esquecido mais alguma, o senhor já menciona também. Eu lembro que o senhor participou na época, inclusive intensivamente das discussões sobre a questão da lei da doula. Exatamente. Eu lembro que o senhor participava desses debates tudo. Eu queria que o senhor falasse um pouquinho esse olhar que o senhor tem a respeito desse tema. Bom, eh, eu já tenho filho já na maturidade. Quando eu entrei aqui, meus filhos eram já adultos, 17, 18 anos. Hoje eu tenho filhos, dois filhos, um casal, na faixa dos 30 e poucos anos, tá? E eu confesso que eu não fiz, eu não legislei em causa própria, mas a gente, eu costumo dizer, Mirna, que o vereador necessariamente ele não tem que falar bem. Claro, se puder falar bem, melhor. Necessariamente ele não precisa ter um um terno, uma roupa alinhada, perfada. O vereador de todos os sentidos que nós temos, tato, ol fato, audição, diqção, o o o acho que o o o sentido mais importante do vereador é a audição. Ele tem que ouvir os ruídos das ruas, ele tem que ter sensibilidade para ver que um problema às vezes de uma de uma localidade, de uma região, pode ser útil para toda a cidade de Campinas. Daí nós pegamos que dentro do do da principal preocupação do campineiro, que é igual do paulistano, que é igual de todo brasileiro, Campinas não é uma ilha, é a saúde. A saúde é algo que preocupa o cidadão campineiro por vários motivos. é uma cidade muito grande, é uma metrópole, temos bons hospitais, mas nós estamos eh numa região metropolitana onde cidades vizinhas através do SUS, que também existe a previsão legal, acaba se utilizando da rede pública de saúde e e acaba tendo problemas de enfrentamento de filas, esperas de de consultas e isso acaba trazendo uma inquietação, porque aquele que tem um problema na saúde da família, por mais que ele entenda que outras pessoas estão sendo atendidas, ele com muito direito ele quer que o familiar dele, que ele, que o ente querido dele seja atendido rapidamente. Sim. E em tese, ele tá correto, paga impostos e ele espera que aquele dinheiro que vai pra união, que vai pro estado ou que fica no município, seja muito bem investido na área da saúde. E dentro da saúde humana, eu sempre me preocupei com dois segmentos. o recém-nascido, o jovem, a criança, indefeso, muito embora ele tenha seu pai, seu tutor lá, seu seu representante legal que o represente, mas a criança é em defesa e o idoso. Então, eu tenho muitas legislações nesses dois extremos da vida humana. E quando a gente fala de criança, eh, é claro que, eh, eu, eu fui sentindo, eu fui vendo, eu fui ouvindo pediatras, eu fui ouvindo mães, eu fui ouvindo médicos que poderiam implantar algumas obrigatoriedades no poder público para para que pudesse atender aquela mãe, aquela maravilhosa mãe que quer bem seu filho, que gosta do seu filho, mas às vezes falta de conhecimento. Então, o poder público tem que entrar em campo para tentar atender eh suprir algumas doenças que podem ser evitadas ou se constatada possam começar de imediato o tratamento. Foi aí que eu fiz o o projeto de lei tornou-se lei do teste da linguinha, por exemplo, tá? O nome, quando você fala teste da linguinha, uma pessoa talvez mal intencionada, uma pessoa eh com uma pitadinha de de de maldade, pode tentar ter uma conotação diferente desse teste da linguinha, que é o exame do frenulo lingual. Exatamente. Quando a criança nasce, a grande maioria das crianças, elas conseguem eh fazer a a sucção do leite materno com tranquilidade. Isso é a genética humana, permitindo que a criança possa se amamentar eh por exemplo, ou da mamadeira ou do seio da mãe. Sim. Só que muitas crianças, olha como é que o efeito é é é muito abrangente. Uma criança, ela não tá se alimentando. A mãe vê que o filho dela tá subnutrido, a mãe começa a ter problemas inclusive de dela achar que o leite dela é fraco, que a culpa é dela, né? Que a culpa é dela. Você falou muito bem, até agradeço. E na verdade não é culpa da mãe, é que aquela criança não foi feito um teste nela. E o e existe um freno, existe que nem uma travinha, uma uma pelinha mais que segura a língua da criança e ela não consegue sugar o leite da mãe com com se deve, como normalmente uma criança poderia fazer. Uma pequena incisão constatando cofren lingual existe naquela criança. Não precisa de nada. Apenas uma pequena incisão no recém-nascido. Vai fazer com que aquela criança tenha uma vida saudável. A mãe consiga amamentar seu filho como ela quer e aquela criança cresce de forma sadia. uma criança que não foi feito isso, a doutrina, a história tem mostrado, eh, e descobre se depois que a criança começa a falar, começa a criança ter um desenvolvimento maior, ela percorreu um período com uma alimentação inadequada, a mãe teve estress, então isso culmina num problema às vezes familiar, de problema de relacionamento familiar, que envolvendo depois o marido, também achando esse erro que a mãe tem o leite fraco. Então, com uma lei dessa, nós procuramos obrigar que todos os hospitais e maternidades de Campinas façam o teste da linguinha. Eu vou contar uma uma situação que ocorreu. Ah, quando eu tava discutindo esse projeto, esse projeto é muito antigo, deve ser de 2011, 12, eu não me lembro o ano. Nós estamos falando de coisa de mais de 10 anos, acredito, tá? Mas quando nós discutíamos esse projeto e eu discutia no plenário, certa ocasião, uma jornalista me procurou, claro, ela muito hábil, muito educada, tudo, mas eh ironizando o nome que eu havia dado, teste da linguinha. E quem deu esse nome foi um um otorrino, falou: "Olha, já existe no no Paraná clínicas que se preocupam com isso, tal". E eu trouxe, eu não inventei, eu trouxe essa, essa situação pra cidade de Campinas. Sim. E o nome do do teste é teste da linguinha. E eu senti um ar de ironia no nome que eu havia apresentado em razão de de tá sendo já desenvolvido em outro estado. Eu falei: "Olha, não é nem motivo de pensar o nome eh eh para mim não diz outra coisa se não se preocupar com com essa língua, com essa criança que vai ter a língua presa." Sim. Então, nós temos hoje indivíduos na sociedade que eles falam ou de forma fanhosa ou com dificuldades na adicção que é problema da freno lingual, é a língua presa que poderia ser evitado lá atrás. os efeitos seriam muito menores. E inclusive hoje nós falamos muito nos nos sim, que até então, até 10 anos atrás, nem falava em bullying, mas a criança poderia adquirir um apelido em razão da dificuldade. Então nós temos que pensar no todo, tá? Quando a gente fala do teste do quadril, ele é algo que muita gente desconhece mesmo. Da linguína é um pouco mais popular, mas do quadril, o que que acontece e o que esse teste antes do recém-nascido eh ter a alta do hospital, o que que ele pode evitar? Olha, eh, a criança naturalmente eh, ela nasce, ela vai engatinhar, depois ela começa a dar os primeiros passos para um dia ela correr. Isso é o o desenho natural do ser humano. E uma pessoa, uma criança que apresenta alguma deformidade no quadril, em razão do seu pouco tempo de vida, você sabe que uma doença é muito mais fácil ser curada no jovem do que numa pessoa mais idosa. E se nós tratarmos, se o teste do quadril aponta que aquela criança possa ter algum desvio, possa ter alguma anomalia no quadril, é possível alguma intervenção às vezes corretiva ou mesmo cirúrgica para que possa aquela criança num curto espaço de tempo ter os seus ossos calcificados de forma correta para ela que possa ter então aquele aquele andamento normal, natural, que seria engatinhar de forma correta. posteriormente dar os primeiros passos e ter uma vida saudável quando querendo correr e uma pessoa com problema do quadril vai ter essas dificuldades de locomoção. Então nós tornamos obrigatório no município de Campinas eh entendo eu, essa importante lei. Sim. Ainda quando a gente fala da de segurança, o senhor bem que mencionou, olha, eu faço eh muitas das minhas leis são paraa criança e também pros idosos. Passando então pro outro lado, né, pros idosos, a gente tem uma lei de autoria também do senhor que trata também dessa questão de termos aí monitoramento por câmeras no nas casas de repouso hoje chamadas algumas de instituições de longa permanência, né, que não se fala mais asilo, viu, gente? E a gente também tem ainda coisa de eh leis relacionadas a atendimento bancário. E então hoje pensando que a gente tem uma sociedade que envelhece cada vez mais e que tem uma qualidade de vida melhor e que hoje esse idoso usa o banco, né, e tudo mais, tanto que a gente já tá falando, né, hoje tem mudou até o símbolo lá no banco, lembra? Não é mais aquela pessoa com a bengalinha. Hoje é 65 mais, 60 mais. Perfeito. Como que o legislador também tem que pensar nessa nova geração de idosos quando ele propõe uma legislação? Você você facilita a minha fala. Quero aproveitar mais uma vez para te cumprimentar e eu já falo das câmeras de segurança através de o vereador tem que estar um um pouco atento às realidades. A a o mundo que nós estamos vivendo tá evoluindo. Do mesmo jeito que a medicina evolui, o direito evolui, infelizmente a criminalidade, a bandidagem também tem a sua evolução. Isso também é uma realidade. Sim. Eh, é muito comum eh ver em algumas matérias televisivas ou tomar conhecimento através de matérias jornalísticas de impressa, que determinada clínica, determinado espaço aí reservado ao idoso, eh, quando foi colocada uma câmera pel um parente, por um amigo ou mesmo dentro de casa, um cuidador ali, sofreu maus tratos. E isso nos deixa eh enfurecido. Você vê como pode uma pessoa que tá trabalhando se apresenta com uma aptidão para cuidar de um idoso, por exemplo, ou de uma criança e acaba ah realizando maus tratos e e para não esbarrar na na na versão que algumas empresas, algumas clínicas adotam, que tem que ser preservado em respeito à imagem do paciente, nós fizemos tornar lei na cidade de Campinas. que todas os bersários e todas as casas clínicas que que cuidam de idosos tenham a a as câmeras de segurança e que o sinal através de uma senha o o representante legal ou parente daquelas pessoas possam ter acesso. Então, imaginemos nós que uma senhora idosa ou uma criança pequena na maternidade, eh, o pai ou filho da daquele idoso, ele vai ter o monitoramento no smartphone em tempo real do que tá acontecendo naquela sala com o pai dele, que a mãe dele está. Sim, isso acredito eu, que inibe eventual conduta eh não abonada pelo Código Penal daquele indivíduo e ao mesmo tempo da segurança para aquele filho, para aquele bom filho que quer ver o pai sendo bem tratado dele saber que o pai dele tá num lugar de bom nível e que tá dando dentro do possível as mesmas condições do do seu lar onde até então o os pais estavam. E isso num primeiro momento causou até uma um certa inquietação de parte desse dessas empresas que cuidam disso. Mas aos poucos nós fomos conversando e mostrando que isso para as boas empresas era até um prêmio, era até um prestígio, porque isso vai ser propagado, que as boas empresas e nós íamos tentar excluir sem qualquer eh definição de nomes, nada, mas aquelas empresas que não tinham muito critério na contratação dos profissionais. Sim. Então, eh, isso acabou entrando em vigor. É lei na cidade de Campinas também o monitoramento online, permitindo com que os parentes dos internados, dos que estão numa estadia, numa clínica, possam ter acompanhamento pelo smartphone, pelo celular, eh, na medida que as as imagens têm que ser liberadas eh imediatamente aos parêntes. Isso aí foi um, eu acho que foi uma boa lei. Cirilo, nós estamos nessa gravação durante o mês de abril, né? Então são várias atividades por todo o país que dirá até, né, pelo mundo aí em relação ao TEA, que é o transtorno do espectro autista. E o legislador às vezes até traz muitos debates aqui, mas também tem que atuar nessa questão. E o senhor, inclusive, colocou em uma lei em 2019 uma atenção que é o atendimento prioritário, inclusive há pessoas que estão acompanhadas do autista, né? que inclusive há uma discussão que hoje a gente sabe que os bancos têm já aquela fitinha, né, que é o quebra-cabeça do atendimento prioritário, símbolo mundial, mas que ainda é uma doença invisível, até porque ela tem vários graus, né? Quando que a gente pensa nessa importância também de dar essa prioridade a quem está acompanhando um autista? Perfeito. Eh, como que o senhor pensa? Por que que é importante a gente pensar também no acompanhante? Bom, até porque o autista às vezes se descobre que a pessoa tem um um dos graus do autismo é nas mais fis mais diversas faixas etárias. E o que a gente vê que tem muitas pessoas que não tem funcionário, não tem empregado para deixar o filho enquanto ele vai fazer uma compra no hipermercado, ele tem que levar o filho junto. E aquela pessoa portadora de espectro autista, ela ela ela ela é uma pessoa, sob o ponto de vista assim presencial, ela é normal, ela tem uma aparência boa, ela tem um uma um movimento correto, só que ela ela ela ela ela é um pouco sensível a algumas situações. Às vezes aquela aquela fila que a mãe tá acompanhada do filho autista, aquela fila num hipermercado, aquela demora pode trazer uma inquietação para aquele jovem, para aquela criança. Pensando nisso, eu fiz uma lei em 2019 que colocasse os acompanhantes do autista como preferencial nas filas. Nós temos hoje, por força de lei federal eh o idoso, a gestante, a pessoa com mobilidade reduzida e eu fiz incluir numa lei municipal aquele símbolo do autista nos atendimentos preferenciais. Muitas pessoas não sabiam. Eh, até na última eleição, eu conversando com algumas amigas, amigos assim sobre projetos de leis, que eu tenho uma quantidade relativamente boa de projetos, eu passo de 250 projetos de leis, um número significativo. Uma das leis que eu sabe eh mais eh me orgulho de ter subscrito foi essa lei quando já era um problema altíssimo em 2019, mas não tinha como é hoje esse modismo de querer defender essa bandeira só por defender, porque pode dar ibe. Eu defendi essa bandeira quando mães me procuraram, quando entidades me procuraram, entendendo que eu seria uma pessoa, Precisamos de políticas públicas. precisando de política pública. E eu me senti muito orgulhoso, fui estudar um pouco o tema e achei que seria a hora de Campinas ser uma precursora nisso. E hoje eu posso dizer que muitos municípios eh tomaram por base essa nossa lei e já tem esse atendimento prioritário em outras cidades. Cirilo, você inclusive, a gente tem aqui, inclusive, acho que já em 2025, eu não tenho o número exato, mas eu lembro que a gente já ultrapassou aí números anteriores da criação de frentes parlamentares pela Câmara Municipal e a gente lembra que você foi o autor dessa proposta, justamente mudando aí a legislação para que a Câmara, além das comissões permanentes, que nós temos obrigatoriamente na casa que versam sobre temas Aí específicos, nós temos as comissões de estudo, que são possibilidades dos vereadores também discutirem um determinado tema. E aí quando você chega com essa proposta de frente parlamentar, como foi pensar nisso e falar: "A Câmara de Campinas precisa ter mais essa ferramenta?" Bom, o Congresso Nacional, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado, a Assembleia Legislativa de São Paulo, eles têm já tinham as frentes parlamentares, tá? Eu achava inadmissível Campinas, uma cidade da magnitude da cidade, uma região metropolitana, não ter as frentes parlamentares entre os vereadores, que é mais uma bandeira de e e com a participação da sociedade civil. Quando você monta uma comissão de estudos, quando você monta uma comissão de representação, é só os vereadores participando. Quando você cria a frente parlamentar, você pode, você permite com que qualquer um do povo eh participe da frente parlamentar. E a partir daí eu comecei a estudar, discutir com a minha equipe, que eu tenho que sempre destacar, foram fundamentais para para chegar no no dia D de apresentação do projeto. Eu eh comecei uma conversa com os vereadores, alguns nem sabendo do que se tratava de frente parlamentar. E eu comecei aos poucos contando com a colaboração de alguns, pedindo para que esses alguns que já sinalizavam me ajudasse na multiplicação e daí num determinado momento nós conseguimos aprovar a criação das frentes parlamentares. Então, hoje um vereador aqui de Campinas, nós somos em 33, se ele quiser criar frente, se ele quiser criar a discussão que ele quiser do tema que ele entender necessário, tem uma regra, precisa de um número mínimo de assinaturas, 11, e precisa de uma pluralidade de partidos para que ele possa para para haver a discussão. E ele pode convidar, eh, vamos, nós estamos falando de autismo, vamos Frente Parlamentar dos autistas, ele pode convidar um presidente de uma de uma entidade para fazer parte dessa comissão de de dessa frente parlamentar dessa porque essa pessoa da entidade, ela tem muito mais elementos do que propriamente um vereador que tem o conhecimento técnico, mas aquela pessoa traz o conhecimento empírico, ela traz o a experiência dela, as dificuldades da entidade. para dentro da Câmara Municipal pra gente discutir que futuramente pode se tornar uma legislação, que futuramente culmina em legislações, tá? E quando eu apresentei esse projeto, eu não vou citar até deselegante, foi aprovado por maioria, mas não foi por unanimidade. Na época, três vereadores votaram contra. Claro, o meu objetivo era aprovar o projeto e não medir quantos votos teríamos ou não. Passado um ano ou passado uma legislatura, aqueles vereadores que até votaram contra, eles apresentaram no mandato seguinte eh requerimento para abrir frentes parlamentares. E eu me tornei o primeiro vereador a criar frente parlamentar da advocacia para discutir problemas da advocacia. Poucos juízes, poucas varas. H e e tendo mais juízes, mais varas, mais cabal, foi um encontro com muita gente aqui, muita gente. Conseguimos reunir um número grande de interessados. Isso foi na legislatura passada. Na legislatura passada. E a partir daí, outros vereadores montaram frente os parlamentares dos mais diversos assuntos. E eu costumo dizer quando as pessoas perguntam, Cil, você vai assinar? Porque precisa um número de 11, né? Eu me orgulho de assinar e falar: "Eu sou o pai da Frente Parlamentar e independente da discussão." Às vezes aquela discussão contraria meus princípios pessoais, mas eu assino para que a discussão entre em pauta. A democracia é isso. Sim. Às vezes eu defendo algo que outro vereador pode pensar diferente, mas eu assino para que ele traga aquele assunto paraa pauta e discuta no mais amplo eh no mais amplo sentido, trazendo a sociedade civil para participar e e que a gente amadureça naquele tema. Sim, esse era o objetivo e me orgulho de dizer que a coisa tá indo bem. É, a gente percebe que inclusive alguns dos projetos de sua autoria tem muito a ver com esse trabalho do senhor também nas comissões. Olha só, a gente tem aqui uma lei de 2024, que é o canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativo em Campinas, que é de sua autoria, né? E a gente sabe que há depois também um enfrentamento positivo, né? propositivo até no sentido de fazer com que aquela lei saia do papel. Como é esse trabalho do vereador para tentar depois fazer com que isso realmente funcione na cidade? Olha, eh, você mais uma vez você me ajuda. Eh, na verdade são duas etapas. A primeira é materializar um projeto de lei, ir paraa tribuna, discutir, convencer os colegas e esperar que o prefeito sancione aquilo. Tornou lei, entrou no ordenamento jurídico. Outra etapa é fazer aquela lei ser utilizada, senão ela se torna inócua. Ela existe, mas ninguém usa. Porque o cidadão, de uma maneira geral, ele não sabe que a lei existe. Ele tá preocupado com o seu dia a dia. Se ele tem um comércio, ele tá preocupado em abastecer o comércio dele, tentar vender. E a rotina dele é aquela. Se ele é um prestador de serviço, a mesma coisa. Cabe ao vereador fazer a lei e fazer com que o município, através de campanhas educativas, simpósios, seminários, programas, inclusive eh inclusive eh jornalístico que a própria administração municipal tem, divulgue aquele benefício através de uma lei. E essa lei que você fala é que hoje, eh, nessa era moderna o as pessoas adquirem muitos produtos através do smartphone. Sim. Então, ela compra pelo smartphone, ela pede comida pelo iFood, ela ela tem ela tem os canais que hoje em dia ele não precisa mais sair de casa ou não precisa nem ligar, ele compra tudo pelo pelo pelo aplicativo, correto? Quando dá o problema, para quem que ele reclama? Não tem para quem reclamar. Eu comecei a ter esse essa demanda de amigos. Sim, sugerindo. Então, eu fiz um canal de denúncia, é lei, a pessoa, todas as empresas têm que ter um telefone para ter receber a reclamação. Um iFood, por exemplo, ele continua interagindo com o teu cliente via smartphone, via internet. Só que quando der um problema com esse cliente, ele tem que ter um canal para alguém atendendo um telefone e receber a reclamação para saber ou que a comida dele chegou fria, ou que a comida dele chegou no no na sua marmitinha lá eh virada, porque como é que ele faz? Ele joga no lixo, pede outra, reclama apenas pro familiar que então ele tem que ter, isso é direito do consumidor. Sim. É garantido na Constituição e nós fizemos garantia aqui na cidade de Campinas também. Falando sobre garantias de lei, é um tema que inclusive nós tivemos especialistas, tivemos até congresso sobre isso, que é a questão da alienação parental. E aí o senhor em 2023 consegue aí aprovar uma lei na casa que é sancionada que fala de conscientização e prevenção da alienação parental em Campinas, de preferência que essa campanha seja realizada no mês de abril. Primeiro vamos lembrar quem tá em casa, vereador, o que que é alienação pariental e qual é a importância quando a gente pensa numa política pública pensando, olha, você tem que saber que isso é alienação, isso é proteção, que existe uma linha tênue, mas que é preciso olhar para essa linha para não haver a alienação. Até porque nesse caso a criança é a maior prejudica, caso exista realmente alienação parental, né? É, hoje, inclusive, isso é um tema corriqueiro nos corredores dos fóruns de todo o Brasil, onde a responsabilidade pelo pátrio poder é dos pais num primeiro momento. Mas quando há o conflito, quando há divergência em razão de incompatibilidade de gênero, em razão de incompatibilidade da vida em comum, começa a ter a os resultados, né, negativos dessas discussões, grandes discussões, acaba tendo como efeito imediato aos próprios filhos e e isso acaba de alguma maneira eh fazendo com que nós tenhamos no futuro cidadãos com problema e que lá na frente vão vão estar no convívio da sociedade. Sim. Eh, muito se discutiu no Congresso isso, só que os efeitos que é discutido no Congresso não traz rapidamente pro município. O município, o artigo 30 da Constituição e seus artigos seguintes, permite que o município possa legislar sobre assuntos dessa natureza. Então, entendíamos na época e continuo entendendo que o momento era aquele da gente discutir na cidade de Campinas com os vereadores para tornar uma uma tornar Campinas uma cidade totalmente harmônica no no aspecto legislativo com legislações federais e a alienação parental era algo que tava se discutindo eh principalmente na na responsabilidade ou materna ou paterna de um dos cônjuges em relação a a seus filhos. É, e por isso é importante termos aí essa conscientização, né? Eu acho que a partir do momento que a pessoa propõe a a uma vida em comum e dessa vida em comum tem seus herdeiros, tem tem sua prolle, eh é dever constitucional você cuidar, ter as suas responsabilidades. E eu achei por bem eh nesse dispositivo tratar com equilíbrio, respeitando os direitos dos pais, mas principalmente os direitos da criança. Ainda falando em respeito a direitos e também a proteção integral do ser, também é de sua autoria um projeto que fala da semana quebrando o silêncio, né, que fala de violência sexual, violência doméstica, debate, educação, denúncias de maus tratos, né? Geralmente essa semana deverá acontecer na semana em que antecede o quarto sábado do mês de agosto. A gente sabe que infelizmente os números aumentam em relação à violência, né, principalmente contra os mais vulneráveis, mulheres, crianças e idosos. Quando a gente entra nessa questão de quebrar o silêncio, essa proposta, eu queria que o senhor falasse um pouquinho sobre isso. Mirna, quando eu fiz a minha descrição, eu deixei de falar algo importante. Eu tenho 61 anos de idade e eu sou de uma geração, eh, que eu sou formado em direito, me formei a em 84, não, 88, então já são quase 40 anos. Eu me lembro que antigamente existiam campanhas televisivas, campanhas jornalísticas, que falava mais ou menos assim: "Em briga de marido e mulher não se mete a colher". Você é muito nova, você não vai lembrar, mas confirme com os pais. Em briga de marido e mulher não se mete a colher. Eh, mais ou menos nesse sentido, a cultura era mais ou menos o seguinte: eh, não entra na briga do casal que a briga não é sua, não se mete, não se mete. Hoje, modernamente, legislações mais modernas tá dando uma sinalização que tem que se meter, sim, porque na casa ao lado, na rua ao lado, às vezes tá tendo uma violência que pode culminar em morte. E se não comine morte, nós estamos eh dando exemplo para aquelas crianças que lá estão de como se deve comportar um pai e mãe. E não é daquela maneira que se deve comportar. Então, hoje tem canais de denúncia onde as pessoas eh são preservadas e e faz um bem para toda uma sociedade. Eu sou católico, sou cristão acima de tudo, mas do segmento da Igreja Católica, mas eu tenho um ótimo relação com a Igreja Adventista, com os membros da igreja adventista. E esse projeto veio da igreja adventista. Eles têm uma bandeira lá eh da igreja adventista que chamada Quebrando o Silêncio, que é de procurar divulgar, propagar os malefícios que o a violência contra idosos, mulheres e crianças, principalmente esses três segmentos, acaba fazendo para toda a estrutura familiar. E a partir do momento que eu vi isso, eu falei: "Puxa, nós temos que fazer através de campanha nas escolas, simpósios, seminários, palestras, por mais simples que seja, que mostrar os malefícios, porque se a gente conseguir conscientizar um agressor do mal que ele tá fazendo, não só pra mulher dele, pro pai dele ou mãe, mas também pro mal que ele vai fazer pro filho, mesmo que a agressão seja no outro membro da família, eh, Eh, se a gente conseguir mostrar, já valeu a pena essa lei. E a Igreja Adventista me sugeriu, apresentei esse projeto de lei, discutimos e hoje é lei na cidade de Campinas, eh, mostrando o seguinte, que o ser humano hoje ele tem toda uma expertise, o ser humano evoluiu muito, né? eh tem muita expertise para desenvolver eh aparelhos de tecnologia, desenvolver medicamentos, desenvolver eh determinado tipo de pesquisa e ele também tem que se desenvolver no sentido de saber que a sociedade tá alerta. Se a sociedade souber que tá tendo violência naquele lar, se a sociedade tá sabendo que tá vendo violência naquela empresa, ela deve, não só pode, mas deve denunciar. Vereador, 17 anos de experiência. Eu queria que o senhor falasse daquele Cirilo que chegou à Câmara e que traz hoje a sua bagagem, né? Toda. A gente percebeu aqui que o senhor perme em vários, né? Eu não falei ainda do do projeto do do skate que também tem esporte, tem muita coisa, gente. É só ir lá no site lei da ficha limpa. É verdade. A lei da ficha limpa já tinha aqui em Campinas, né? Hoje tem mais de 400 municípios. Quando a gente pensa em toda essa bagagem e hoje como que é a sua relação inclusive com os novos que pensam: "Nossa, vou pegar um pouquinho da experiência do Cirilo para pensar num projeto". Às vezes a gente percebe que o senhor está conversando fora da tribuna, né? A gente que acompanha a reunião está ali aconselhando, explicando um projeto muitas vezes para um colega. Como que é isso? Olha, eu acho que é um é um eu acho que como tudo na vida é um é a gente vai percorrendo algumas etapas da vida, a gente vai ficando mais maduro, mais sensível, eh, mais humano. É, eu acho que a evolução do ser humano é chegar no ponto lá da plenitude, da velhice, olhando para trás e falar: "Olha, eu fiz o que eu pude fazer sem prejudicar ninguém e acho que acho que de alguma maneira contribuir, mas quem tem que dizer isso são os outros e não é a gente, né? Mas a gente sempre tem essa expectativa. Quando eu entrei, eu entrei com muita esperança de ser, eu não queria mudar Campinas, mas eu queria ser um vereador diferente. Eu não queria ser um vereador de tampar buraco, cortar árvore, até porque isso é papel da administração. Eu tenho como prerrogativa fazer uma indicação lá e pedir, prefeito, tem uma rua número tal lá que tá com o buraco, tá com o a pavimentação deteriorada, tem uma árvore em determinada localidade que tá na eminência de cair. É meu dever. Eu faço, mas eu não sou um vereador muito preocupado com isso. Eu sempre me preocupei com duas premissas. uma fazer projetos de leis, colocar leis boas à disposição da população. E a outra preocupação, mesmo eu sendo vereador da base, era fazer projetos, era era procurar quando nuncia houvesse, procurar fiscalizar o executivo. É prerrogativa minha de vereador e dever de vereador. E eu entrei com essa esperança. passado alguns anos e a gente e e agora já são 17 anos, eu sou um cara otimista por natureza. Eh, eu tô no meio desse mandato. Eu continuando aqui, vou continuar tentando produzir leis, vou tentar tentar agir de forma correta, que é obrigação. Mas eh eu não perdi a esperança numa Campinas melhor. É isso que me motiva, eleição por eleição, eu colocar meu nome à disposição. Eu sou otimista por natureza. Sei das dificuldades, sei que existe eh eh algumas pessoas que às vezes por interesses acabam entrando na contramão ou entrando em choque com aquilo que eu penso. Eu as respeito, mas tento me manter firme no sentido de não mudar aquilo que eu projetei pra minha vida. Um dia olhar para trás e achar que eu fiz nada mais que obrigação, mas eu fiz de forma correta. É mais ou menos isso. Continuo animado, estimulado da mesma maneira, só que com 16 17 anos a mais costas, o que me dá um pouco mais de maturidade para eu ver. E quanto aos novos colegas, você sabe que um ou outro às vezes pergunta uma opinião, sugestão, tal. E eu tenho o maior prazer em falar, olha, eu se eu tivesse no seu lugar, eu faria isso, mas eu vejo que independente da do posicionamento partidário, o senhor conversa com todo mundo, seja eh governo, seja oposição, seja base. Eu eu costumo dizer o seguinte, Mirnan. os vereadores de oposição ao governo. É o governo. Eu não sou governo, eu sou vereador e sou em razão do meu gremiação partidária, que é o Podemos, tô alinhado com o prefeito, mas eu mantenho com todos os vereadores, o mais elevado e tento manter eh relacionamento. Às vezes um um tipo de tratamento que eu dou a um vereador, eu tento dar a um vereador da base, eu dou o mesmo tratamento ao vereador da oposição. Sabe por quê? Porque daqui a pouco acaba tudo isso e eu quero não mudar de calçada, achando que eu eh menusprezei ou não deu o devido valor para aquele vereador. Vereador, ó, nosso tempo tá acabando. Muito obrigada pela sua participação, pela sua atenção aqui com a gente, você também que está nos assistindo e até uma próxima. Eu agradeço, Mirne. Eu confesso que em determinado momento você deve ter presenciado. Eu até me emocionei um pouco, porque quando a gente dá conta, muito tempo se passou, né? Você também tá aqui há muito tempo. Tenho o privilégio de conviver com você, das suas abordagens, as suas opiniões, sugestões. Mas o mais importante é o seguinte. Eu acho que quem tá aqui tem que ter muita responsabilidade. Ser vereador numa cidade do tamanho de Campinas é algo indescritível. E eu falei para ter para um amigo hoje, falei: "Você vai se apaixonar se um dia você entrar eh aqui como vereador, porque é muito prazeroso você, você às vezes é muito cobrado, muita gente cobra, mas às vezes um algo que você faz, um agradecimento que vem daquela pessoa às vezes muito simples, valeu a pena toda aquela aquela luta na eleição, valeu a pena". É, é como se fosse um combustível pra gente tocar mais alguns meses até vir um outro elogio. E as pessoas na rua, eu tenho que dar esse depoimento. As pessoas na rua tm sinalizado que eu tô no caminho certo. E é isso que me motiva a que continuasse tentando ser o máximo correto possível. Tá certo? Então, vereador, muito obrigado. Eu que agradeço. Muito obrigado, olha, o nosso podcast fica por aqui. O na Casa do Povo, a gente lembra que você pode acompanhar outros episódios entrando no youtube.com/tvcâmaracampinas. Vai lá na nossa playlist, na Casa do Povo, inclusive acompanhar os outros programas que tiveram aí a participação também do vereador Luís Henrique Cirilo. Até a próxima. [Música] [Música] [Música] [Música]