JORNAL CÂMARA NOTÍCIA - RESULTADO PAUTA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA 57

aprovado em turno único de discussão e votação o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador aurélio cláudio que concede diploma de mérito médico doutor roberto maia rocha brito ao doutor eric takashi akamine o item 2 também foi aprovado 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar de autoria do prefeito municipal sobre a desafetação de parte de praça da classe de bens públicos de uso comum ao povo para afetação ao uso especial a fim de regularizar o imóvel em que se encontra instalada a unidade de saúde localizada no loteamento vila castelo branco aprovado em primeira discussão e votação o projeto de lei complementar de autoria do prefeito municipal que autoriza a doação de área pública municipal ao governo do estado de são paulo para instalação implantação operação e funcionamento do ambulatório médico de especialidades ame aprovado em turno único de discussão e votação o projeto de decreto legislativo de autoria da mesa da câmara que concede diploma de mérito cultural guilherme de almeida a academia campinense maçônica de letras o item 5 foi aprovado turno único de discussão e votação do projeto de lei de autoria do vereador rubens gás que denomina a praça joão alves de campos um sistema de lazer do município de campinas o item 6 foi rejeitado em segunda discussão e votação do projeto de lei complementar de autoria do ex vereador cid ferreira com emenda que estabelece o acolhimento tolerado nas instituições de longa permanência para idosos aprovado em primeira discussão e votação o projeto de lei de autoria do prefeito municipal com emenda que cria o fundo de desenvolvimento da mobilidade urbana o objetivo é viabilizar a implantação do plano de mobilidade urbana e do plano viário de campinas aprovado em primeira discussão e votação o projeto de lei de autoria do vereador zé carlos com emenda que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e altera o artigo 4º da lei número 14.976 de 24 de março de 2015 sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam mamadeiras plásticas no município de campinas a fixarem nas dependências cartazes ou placas alusivas ao cumprimento da resolução rdc número 41 de 16 de setembro de 2011 rejeitado e tem nove em segunda discussão e votação o projeto de lei de autoria do ex vereador cid ferreira com emendas que cria no município de campinas a obrigatoriedade do isolamento dos motoristas de ônibus de transporte público urbano as células de segurança e por fim foi aprovado em primeira discussão e votação o projeto de lei de autoria do vereador carlos sobre a obrigatoriedade que os hospitais centros de saúde e similares públicos e privados a comunicarem a secretaria municipal de saúde sobre os casos vitimados de fogos de artifício no município de campinas