JORNAL CÂMARA NOTÍCIA- Pauta 65ª Reunião Ordinária

em primeira discussão está na pauta o projeto de autoria do vereador permínio monteiro que institui a campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos para pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia a campanha será realizada anualmente na semana do dia nacional de combate ao câncer que é 27 de novembro em primeira discussão projeto dos vereadores cidão santos e luís o sine que suspende temporariamente a cobrança de parcelas do iptu a proprietários de imóveis que estejam desempregados o item 3 é o projeto de autoria do vereador pedro tourinho que concede diploma de mérito cultural guilherme de almeida a josé abílio pereira o mestre biu em primeira discussão será analisado substitutivo total do projeto de autoria do vereador nelson mostre que trata da publicidade dos atos programas obras serviços e campanhas dos órgãos da administração direta e indireta no município de campinas o item 5 o projeto de autoria da mesa da câmara que concede a medalha cônego milton santana ao impacto o instituto nacional de prestação e assistência ao câncer de campinas e região o item 6 é a primeira discussão da proposta de emenda à lei orgânica de autoria do vereador cidão santos e outros vereadores que altera partes da lei orgânica do município o objetivo é ajustar a lei orgânica no qual hoje está estabelecido que o subsídio do prefeito e secretários será resultado automaticamente pelo mesmo índice de recomposição anual dos servidores para atender uma decisão e ter uma lei própria que desvincule esse subsídio dos servidores como um todo o item 7 é a proposta do ex vereador thiago ferrari que regulamenta estabelecimentos que comercializam medicamentos em áreas sem definição do zoneamento item 8 é a segunda discussão do projeto de autoria do vereador fernando mendes que trata de produtos essenciais da lei federal 8 mil e 77 o código de defesa do consumidor o projeto cumpre então o código definindo em nove classes de itens os produtos que deverão ser considerados essenciais e assim poderão ser trocados no prazo de até 48 horas devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço do chamado produto essencial em que o consumidor constatar o problema de quantidade ou qualidade o item 9 a 1ª discussão do projeto de lei do ex vereador jailton canário que altera a lei de 2014 que proíbe o uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos que venham perturbar o sossego público a proposta é incluir uma exceção permitindo que em eventos de som automotivo devidamente autorizados e fiscalizados pelo poder público que esses equipamentos com o som alto possam ser utilizados o item 10 é a 1ª discussão do projeto de lei do ex governador paulo búfalo que obriga o poder executivo a publicar trimestralmente no diário oficial do município o cadastro de inscritos para aquisição de casa própria através de programas habitacionais gerenciados diretamente ou com a participação da cohab a companhia de habitação popular de campinas o item 11 a proposta do vereador carlos luís que declara o educador paulo freire patrono da educação campineira de autoria do vereador luis o sine está na pauta o projeto que concede diploma de mérito zumbi dos palmares a rio do carlos prazeres dos santos o mestre rudinho e por fim será analisada a proposta também de autoria do vereador rossini que concede diploma de mérito zumbi dos palmares a clebson ribeiro da silva