JORNAL CÂMARA NOTÍCIA - PAUTA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA

rejeitado em primeira discussão substitutivo total ao projeto de lei de autoria do vereador nelson mostre que institui a política de prevenção à corrupção no âmbito do município de campinas com isso a proposta será arquivada aprovado em segunda discussão projeto de lei complementar de autoria do prefeito que dizem incorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o poder executivo a alienar por investidura área remanescente do viário municipal também foi aprovado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera incisos da lei complementar 53 de dezembro de 2013 que desincorporou da classe de bens públicos de uso comum do povo e transferiu para a classe de bens dominicais áreas de propriedade da municipalidade o item 4 é outro projeto do prefeito que também foi aprovado o projeto de lei complementar que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei 9.782 de 1998 que desincorporou da classe de bens públicos de uso comum do povo e transferiu para de bens patrimoniais áreas de terreno de propriedade municipal o item 5 foi rejeitado é o projeto de autoria dos vereadores tenente santini j.silva marcos bernardelli nelson óssea e do ex vereador chico costa que pede a revogação da lei 14.087 de 2011 com a rejeição a matéria também será arquivada rejeitado o projeto de lei de autoria do vereador tenente santini que altera a lei 15.539 de 2017 que trata do serviço remunerado para o transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à rede mundial de computadores a proposta também será arquivada e por fim foi aprovado em turno único o projeto do vereador rubens gás que concede diploma noel rosa ao projeto samba do presidente