CÂMARA NOTÍCIA - PL CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

e o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Gaspar institui o código de defesa do Empreendedor que estabelece normas para expedição de Atos públicos de liberação da atividade econômica a proposta prevê promover a desburocratização e facilitar o exercício da atividade econômica privada em Campinas em sabe que o empreendedor brasileiro não só o empresário o grande empresário médio mais um pequeno aquele que quer a punição negocinho aquele a pessoa que tá desempregada e vai buscar uma oportunidade nova de criar o seu próprio negócio ele encontra um ambiente muito hostil o Brasil hoje está na nas últimas colocações a nível Mundial os países mais burocráticos mais difíceis de se empreender missão ranking para isso não tem mundial e esse projeto ele veio estabelecer esse ambiente mais amigável onde a palavra a presunção de Inocência é E aí não contrário Então a gente conhece popularmente o código de defesa do cidadão O Código de Defesa do Consumidor né que vem proteger o consumidor um empreendedor não tem nada desse tipo de coração muito pelo contrário as pernas são muito pesadas e é muito difícil e existe um grau muito alto de mortalidade e depois que se inicia uma empresa a probabilidade dela não dá certo é muito grande Portanto o projeto foca na livre iniciativa nas atividades econômicas EA presunção de boa-fé do Empreendedor perante o poder público esse projeto cria uma série de regras para o poder público e com uma grande novidade que é o estudo de impacto regulatório é toda vez que a administração pública por criar uma regra nova mudar uma regra que já existe no mercado é necessário você trazer audiências públicas chamar a população e discutir os impactos essa mim E aí então tudo bem no sentido de você deixar o empreendedor em primeiro plano e como funciona uma empresa né o cidadão é um cliente da prefeitura é o que paga a prefeitura que sustenta a prefeitura através de seus impostos ao Nada mais justo que a prefeitura Em contrapartida cria ambiente amigável para o empreendedor