5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLC EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS

E aí E aí E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá muito bom dia damos início a nossa programação ao vivo ou você de casa Desde já muito obrigada pela companhia e audiência A partir de agora você acompanha aqui pela tela da TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais ao vivo a quinta audiência pública que vai debater o projeto de lei complementar que cria e extingue cargos em comissão no setor público Quem Vai comandar todo esse debate é o vereador Felipe Marquesi que já está aqui na sala preparado para debater todo esse assunto Lembrando que ele também é presidente da Comissão de administração pública você então acompanha toda essa discussão agora então fique com a gente Oi bom dia a todos agradecer primeiramente todos estão presentes os filhos assistem pela TV Câmara secretária Eliane jozelaine Secretária Municipal de gestão e desenvolvimento de pessoas também Vereador Luiz Rossini Cida de governo tudo que estão aqui nos ajudando para que as tá sessão remota possa acontecer e forma bem clara a todos nós estamos começando a quinta audiência pública nos termos do inciso oitavo do Artigo 85 do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas um lado com o Ato da mesa 7/21 o Ato da mesa de 2022 audiência pública a se realizar hoje no dia Dezessete de Março e2022 quinta-feira às o leite 10 horas o meio ambiente virtual através do sistema de liberação remota para debater o seguinte processo o projeto de lei complementar plc3 de 2002 processo 235 733 de autoria do Prefeito Municipal que altera a lei complementar nº 64 de 16 de abril de 2014 e fixa as atribuições dos cargos em comissão específica em das outras providências e no anexo 2º da lei complementar 301 e Vinte e Dois de Abril de2001 que extingue E cria cargos em comissão de direção chefia e assessoramento todos os de livre provimento EA Federação fixando suas atribuições e requisitos extingue E cria funções gratificadas e revoga parcialmente positivo da LC nº 64 de 2014 com a redação que lhe foi dada pela LC coberta de 2014 e outros a e municipais e das outras providências queremos informar também e você pode estar mandando as suas mensagens através é do site www.campinas.com.br também pelo WhatsApp 1937 36 397 sair o link para vocês se quiser enviar mensagens e perguntas para nós vamos sim então de convidar para explorar esse projeto e da e das considerações iniciais primeiro passo a palavra o Vereador Luiz possível para dar boas-vindas a todos Vereador e Oi bom dia Vereador Felipe Marquesi presidente da Comissão da administração pública que presidia a audiência pública cumprimentar nossas secretárias Eliane Jucelaine eu não consigo olhar por aqui tem mais está irmã mas suplemento para todos pena para dar as boas vindas de essa alguém está pública cumprir um objetivo obviamente é o de compreender a necessidade os objetivos a intenção desse projeto de lei É voltado à valorização do servidor de carreira e organizando melhorando aprimorando a estrutura e o A modelagem das funções gratificadas então expectativa é boa ou aguardo aqui para depois a gente ir depois da exposição da secretária eventualmente fazer alguma embarcação obrigado e obrigado Vereador respire e gostaria de passar palavra na próxima apresentar também já explanar sobre este projeto secretária Eliane Joselândia MA é um dia a todas e todos os meus cumprimentos e agradecimentos ao nosso vereador que presidiu a audiência não comprimentos também o vereador Rossini agradecendo a oportunidade né sempre muito importante que nós tenhamos os diabos estou aqui mais uma vez feliz em participar da casa do povo mesmo de forma virtual e quando a Esplanada intenções dessa propositura já justificando a escolha de massa pessoal lado no nosso diretor a SMU né então nós estamos ocupando o mesmo espaço preventivamente estamos aqui é utilizando as massas administra eu acho que desce Tem havido uma preocupação muito grande dos aniversário não chocam as políticas públicas diretamente voltadas à população mas em reorganizar a administração pública e valorizar o servidor público tem pontuado pelo vereador Moacir o sido uma prática Desde 2005 sumir é a sua gestão e o seu pé uma série de ações internas de organização com melhoria público de melhoria de benefícios para os servidores públicos mas também iniciativas que possam corresponder ao dinamismo da administração pública nos últimos anos né sabemos que as alterações estruturais da administração pública ou corrente há mais de dez anos secretarias tiveram aí no crescimento das suas atividades e na complexificação das suas atividades que uma vez molhadas pela administração do prefeito Dário a necessidade de fazer uma organização que correspondem a no âmbito digestão a esse processo que ao longo dos anos e sem que houvesse modificações estruturais que pudessem dar vazão a essa necessidade de você oficializar isso ter unidades administrativas correspondentes e também casos com as suas responsabilidades atribuídas que possam ser atrativas aos servidores públicos ao mesmo tempo em que isso possa a trazer ao servidor uma conotação direta concreta de valorização salarial de reconhecimento da sua experiência né então pelo serviço público porque temos muitos servidores já muito tempo que trazem a sua experiência Pode conferir mais com seu público quando também com aqueles outros que adentram o serviço público com qualificações pessoas que têm ao longo dos anos que nos qualificações necessárias que precisam ser reconhecidos por toda essa propositura ela e como objetivo é possibilitar essa reorganização interna de forma a tornar atrativo e servidores de carreira estamos falando então de criação de novas e novas funções gratificadas um número a mais de funções gratificadas uma função que é exclusivamente voltada a servidores públicos de carreira no sentido de que a essa ampliação dessas funções gratificadas possa estar correspondendo essa ampliação organizacional realizada nesses momentos movimento nas secretarias municipais nos serviços públicos da prefeitura mas também possa com a criação de um nível a mais dessa função gratificada ter uma flexibilidade maior dessa servidores que eu acho que não teriam talvez interesse em assumir responsabilidades mais complexas pelo valor e a canções de nível net gratificação hoje previsto Considerando que as funções desses níveis livre foram instituídas aí há quase 30 anos é um sem que houvesse uma mudança de nível Então essa propositura risada Clara o momento presente a tudo que eu falei anteriormente dando a possibilidade de mais um nível de gratificação de forma a atrair ser vitórias com experiências sobre o qualificação que possam assumir a ações e funções de responsabilidade mais complexas nesse momento então a propositura aponta o número 55 constante das escadas novas adicionarem as funções gratificadas já existem e a propositura de uma ampliação de nível hoje nós temos as funções gratificadas do nível 1 ao 4 e a propositura então acrescenta um nível 5 há uma diferença salarial correspondente nos percentuais progressivos que foram aplicados até aqui até o nível 4 e mais uma proposta que é a inserção de um cargo de secretário-adjunto na Secretaria de Justiça em razão do mesma da mesma argumentação é da complexidade das ações são realizadas naquela secretaria que ela não usamos ganha mais atribuições e exige aí também o outro profissional técnico auxiliar na gestão daquela secretaria Essas são as considerações iniciais que motivam a a propositura e creio eu a altamente benéficas ao servidor público é um reconhecimento ao servidor público de carreira não é Como já disse e sempre colocando o macho que nós tenhamos também é que ter esses territórios cada a qualidade e de forma interferir diretamente na qualidade do serviço público prestado para nossa cidade de Campinas o mercado secretária não é muito bem explicado também o Ayrton não sei se ele está ao seu lado a secretária falou se você também quer usar fala para poder fazer alguma consideração Ele tá dizendo aqui que tá tá bem também contemplado viu Vereador assine E lembrando que nós estamos esperando provavelmente e chegará o secretário também falou para poder dar alguma alguma fala ele já entrou secretário de assuntos jurídicos da prefeitura secretário de Justiça Justiça perfeito gostaria de passar a palavra ele está acho que entra no também na nossa reunião para poder a fazer o uso da palavra depois a chover não consegui né Logo em seguida também eu vou fazer uma consideração a e não pouquinho que deve passar na rua Se quiser eu posso ir comentando aí pode começando passeio eu vou nessa busca de de organização e modernização da estrutura da máquina administrativa pública a própria Secretaria de RH diga recursos humanos mudou a pele terminologia para valorizar isso que a gestão do Nosso principal patrimônio que o capital humano e aí nós somos a mudança semântica Mas é uma mudança também nação é tentar dentro da secretaria hoje presidida é comandada pela secretária Eliane Jucelaine que é servidora de carreira Mas demonstrar na prática preocupação cover a usar o servidor de carreira Eu amo dado que eu não conhecia que essa estrutura de funções gratificadas foi criada sem pai anos e ao longo desse período a a cidade cresceu a prefeitura teve que ampliar as suas atuações a sociedade em ações uma série de transformações do modelo de gestão de organização das entidades sejam públicas ou privadas exemplo setor no serviço público também tem que acompanhar isso que a iniciativa privada às vezes faz numa velocidade maior deve aprimoramento dos mecanismos de gestão E se nós temos hoje quase cinquenta por cento da receita do município comprometida um folha de pagamento Nada mais justo e necessário que você tenha uma política de recursos humanos é humano adequada ao momento da cidade a gente percebe na câmara no dia a dia é que o as demandas de cada secretaria tem alguém estados a complexidade da execução dos serviços incorporação de novas tecnologias de informação Barros processos tem alguém carro e organitis demanda a participação a preparação EA o reconhecimento do trabalho do servidor público para que possa subir esses novos desafios Então essa notificação para mim assim basta no sentido de mostrar que essa é uma medida importante digestão Eu imagino secretária aqui a formatação da nova tabela com criação de novo nível e também essa definição de novas a picada feijão jalo por último de uma descrição que tenha sido feita com a secretaria seus próprios servidores eu acho que é algo que envolveu também levar até decisão em terra assim como a criação da Secretaria de Junta Quando foi feita essa reorganização e outra figura que o secretário-adjunto que algumas secretarias que reconhecidamente exigem do secretário o esforço maior o volume quantidade de atribuições responsabilidades e a secretaria de Justiça acaricia também vai ter passar dessa para dera se desse secretário-adjunto eu acho que é um pouco isso não sei se outra forma já está aí fazer pode falar um pouco nessa mas é eu e somente Compreendo o administrador tem uma formação também Gestão Pública entendo eu acho que falta mais iniciativas como essa no sentido de incorporar na Gestão Pública acabei mecanismo instrumentos que a gente vê acontecendo na iniciativa privada hoje na iniciativa privada alguém que assumir cargos de gerência o cargo de confiança eles são valorizados é preciso arrependo zivi esse e pense perigoso estava tem experiência pode contribuir muito para a melhoria da qualidade do serviço da ponta a população ganha como era isso em consideração por mim tá ligado menor consegui a presença agora que fala fala também secretário municipal de Justiça A Fé o amor secretária mun Oi bom dia a todos e missões e desculpa pequeno atraso eu estava aqui a com pena que haviam já na sala da se você tá online quando eu fui falar no minha voz não tava saindo eu mudei a câmera aqui ele me desculpa a gente faz responde aí a todos e todos os meus cumprimentos são presidente da Comissão de 15 galinha 2 Marquesi a nossa vida de governo Vereador Rossini a nossa secretária de gestão de pessoas Helena Jucilene aqui é o parabenizo desde já pelo excelente trabalho feito nesse projeto de lei foi a grande mentora do projeto de lei com a equipe técnica também com eles vão sair com ela acompanha da reunião acho que com relação à as funções gratificadas a secretária com muita propriedade já explicou eu só quero da minha parte justificar também a nossa pretensão de criação de um cargo o junto na Secretaria de Justiça é apropriada da fala do líder de governo realmente as carteiras Justiça ela faz a interlocução com todas as secretaria Sefaz a interlocução também com alguns externo Tribunal de Contas do Estado do Poder Judiciário Ministério Público então é importante que é eu como secretário né O que a secretaria tenha é um órgão de apoio esse cargo de acordo com o meu o meu gatinho aqui atrás aparecendo aqui na reunião que eu estou aqui na minha casa então é importante para que a gente possa dar vazão e garantir a qualidade e eficiência nos trabalhos a gente tem procurado fazer uma organização é na secretaria Justiça com a implementação da procuradoria que a gente tem conseguido aí é mudar essa parte com sucesso há um diálogo muito salutar com os órgãos internos a gente tem que ter um diálogo muito importante com o Ministério Público entendendo a importância do mpm e também entendendo a importância da nossa atuação da nossa função e reconhecendo e respeitando os nossos Eu não acreditei A justiça hoje vive um bom momento que garante para administração pública uma segurança Uma tranquilidade E aí e é e prevenção de problemas em trabalho de correr o Rio Grande perinil que tiver prevenir e como uma secretaria muito demandada por que a prefeitura Nossa ela é gigante né o município de Campinas ele tem poderio que fenomenal que quem não está na licitação pública não tem conhecimento disso então a gente tem que estar preparado para dar conta dos trabalhos então eu fiz e levei esse playtor ao prefeito e ele vai dou a minha pretensão e ter um secretário de junto e eu conto aí com a compreensão a cor da Câmara de Vereadores para aprovar essa proposta muito obrigado o diabo secretário luto e agora gostaria de passar a palavra novamente na secretária de energia Celeste fazer as considerações finais da reunião nós estamos levantando aqui o horário também acontecendo na presença de todos nesta audiência pública o projeto foi importante para nossa cidade na Como já foi dito por todos já fui contemplada até com as palavras a tamanho né que a nossa cidade com certeza milhares de funcionários públicos espalhados pelos quatro cantos da nossa cidade com certeza essas gratificações da pele número do Caveirão atingir algumas pessoas né de cargas digestão para poder no que eles possam querer assumir esses cargos para poder aprender também a nossa população nessas partes técnicas é mais aprofundada nas secretarias aí que serão contempladas com essas gratificações são gostaria de passar a palavra na secretária desde já agradecendo na presença nessa audiência e eu gostaria de agradecer a referências que foram feitas a mim pelo Governador mossini pelo secretário luto o empregador Rossini ele tem sido muito atuante Nas questões de políticas de gestão desenvolvimento operador também espírito mackesy acho que é importante essa articulação entre o poder executivo eo Poder Legislativo o dia a dia e no cotidiano das políticas públicas Afinal Poder Legislativo não tem só uma atribuição fiscalizatória mas sim e articulação né de junção e parceria com o poder filme para pensar sujeirinha que o bem públicas e ambos os vereadores têm realizado é o vereador Moacir com muita propriedade tem acompanhado o trabalho que nós temos o rosto para esse novo momento uma nova cultura organizacional já tive a oportunidade de falar e o que faz anterior o projeto já foi encaminhado anos depois e nós continuamos é com essas com esse objetivo é de cada vez mais valorizado sabemos que uma instituição ela imprescinde de nós tenhamos servidores participantes dos processos de modernização de desburocratização e melhoria de aprimoramento dos serviços públicos qualificação dos Servidores dela é importante cima das três fases da vida profissional do setor as diretrizes de aprimoramento do processo de entrada dos processos Imobiliários carreira no processo de qualidade de vida e dos processos de desenvolvimento humanos são fundamentais para que a gente possa falar de qualidade do serviço público Isso é indissociável do cuidado do Servidor e da forma digestão na forma administrativa é traseira essa essa esse aprimoramento também correspondente com as mudanças da e para os cargos para as opções 2 e também uma melhoria é de ganho financeiro breve Possivelmente é uma das estratégias que são Salutares quando a gente fala de hospital público também observando que não há necessariamente não haverá necessariamente a utilização dessa forma gripada mas 55 né as cargas que foram criadas aparecendo ai não serão necessariamente todas com funções nível 5 Nossa isso é será uma uma uma possibilidade é mais e e a graduação níveis ela vai observar complexidade dentro das pastas dentro da secretaria sua necessidade de responsabilidade a ser assumida pelo servidor me conta assim o perfil daqueles servidor né a bagagem de conhecimento e experiências que essa vitória para agregar o Ricardo Então isso é importante por lá Porque a despesa né que foi colocado aí ela é uma previsão Mas pode ser que ela inclusive esteja menor de acordo com as complexidades que estejam identificadas nessa gravação agitação dessas funções pra que ficaram as necessidades técnicas da secretaria é uma secretaria que tem sido muito termos de importância Mas eles estão de semana é mais fácil fazer mais políticas públicas tem um papel absolutamente estratégico por essa para o governo e também para as secretarias Então nada mais justo e coerente que tenhamos também essa figura desse cargo para acrescer aos secretários adjuntos das dessa estrutura é ir a esse compromisso de continuar é progressivamente esse trabalho de valorização do Servidor em diversas dimensões que Eu mencionei aqui agradeço mais uma vez a câmera pela oportunidade desse diálogo é sempre um negócio que a gente possa de alugar esclarecer a população né sobre as propostas principalmente fim das duas ativo e permanecemos à disposição para os momentos de interiores aí da aplicabilidade assim que provavelmente esperamos tenhamos a aprovação desse frente dessa propositura nessa muito obrigada E um bom dia a todos Oi bom dia sim se preparou Municipal o equipamento que exatamente para suas considerações finais a é mais agradecer mais uma vez e agradeceu o apoio da Câmara de Vereadores e contar aí com uma compreensão e o apoio da câmara para a aprovação deste projeto é muito importante para ministração pública e que os servidores também o Vereador Luiz Rossini e Guilherme governam um pedaço cumprimentar mais uma vez o presidente da Comissão Vereador martinésia secretaria da semana e também o secretário eu acho que as falas são as sintéticas bagulho objetivas a Clara e a importância dessa alteração e foi muito legal também conheceu o gato aí do Dr Peter panutto muito bonito no salário dele né peça morar mas olha rapaz tem que tomar cuidado para não derrubar as coisas aí o nome dele alergia é um autêntico vira-lata Que bom é isso aí um abraço bom dia mais uma vez agradecer a presença da secretária Elaine o celular e ligou para a secretária Justiça Vereador o Siri o projeto importante e valorizados a valorização do Servidor Público Afinal eles que estão aí na linha de frente da nossa cidade não agradecer a presença de todos todos os amigos aqui que nos ajudaram da TV Câmara estão aqui fazendo com que a sucessão o assando acontecer na ao vivo para toda a população e agradecer mais uma vez na todo o meu gabinete e tem se dedicado bastante para que nós possamos atender toda a cidade de campismo muito bom dia a todos que Deus abençoe a nossa cidade grande abraço a todos E aí E aí E assim a gente encerra essa transmissão ao vivo da quinta audiência pública que da Câmara de Campinas lembrando você de casa que se fizer rever todo o que tudo que foi discutido aqui é só entrar nas nossas redes sociais essa reunião está disponível na íntegra no YouTube da TV Câmara Campinas e também no Facebook e também lembro você que daqui a pouquinho meio-dia e meia tem um jornal Câmara notícia quantas uma de tudo que tá acontecendo aqui no legislativo campineiro E também o que tá acontecendo em Campinas e região Então continue acompanhando a nossa programação um bom dia para você tchau E aí [Música] a TV Câmara Campinas