30ª Audiência Pública

pede para que a pessoa almoce e dê o intervalo de 2 horas do almoço para não prejudicar a digestão e gente eu costumo brincar aquele FF básico brasileiro um arroz um feijão uma carne grelhada ou assada nada de ovo frito e saladinha tá [Música] bom a seguir TV Câmara ao vivo [Música] TV Câmara Campinas muito bom dia você que nos acompanha pela TV Câmara Campinas daremos início agora à transmissão da 30ª audiência pública para discutir as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024 Lembrando que você pode acompanhar essa audiência pela televisão ou pelo YouTube da TV Câmara Campinas bom dia a todos e a todas 30ª audiência pública presidente da Comissão de Finanças e orçamento da Câmara Municipal de Campinas convida a população e os vereadores a participarem da audiência nessa comissão a ser realizada no dia 30 de setembro que é hoje de 2024 segunda-feira às 9:30 no José Maria matozinho desse poder legislativo localizado na Avenida da Saudade 100 Ponte Preta para demonstração e avaliação do Poder Executivo das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024 do município de Campinas essa audiência será realizada ao inciso qu do artigo da Lei 9 da lei complementar Federal 101 de 2000 lei de responsabilidade fiscal informa que a audiência será transmitido pela TV Câmara através do sinal 11.3 do canal da NET e do canal 9 da viv fibra com eh retransmissão simultâneas na fanpage da TV Câmara Municipal de Campinas gostaria aqui de agradecer a todos que estão nos assistindo agradecer essas pessoas que estão aqui presentees agradecer já a presença do aurílio Sérgio Costa Caiado secretário da Secretaria Municipal de Finanças obrigado pela presença sempre presente nessas audiências públicas e o João Carlos Ribeiro da Silva diretor do Departamento de contabilidade e orçamentos já abro a palavra ao secretário ao lío Caiado para dar as considerações iniciais à população Bom dia Vereador Carlinhos camelô Bom dia a todos que nos assistem Bom dia João Bom dia Maurício são da minha equipe os dois da minha equipe que estão aqui nos acompanhando eh para mim como secretário de Finanças É sempre um prazer estar aqui nessa casa de leis Principalmente quando é para prestar as contas do que a prefeitura tem feito no quadrimestre Isso é uma determinação da lei de responsabilidade fiscal do artigo 9º Parágrafo 4 da da da lei complementar 101 chamada lei de responsabilidade fiscal que determina que todo executivo tem que ir ao legislativo seja ele Municipal estadual ou federal a cada 4 meses para apresentar prestar contas à população do andamento das Finanças principalmente das metas fiscais dos resultados das metas fiscais para não me alongar muito eu agradeço muito ao presidente Carlinhos camelô e a todos que nos assistem e o quem vai fazer apresentação é o João Carlos que é o diretor de contabilidade Muito obrigado Eu que agradeço fica aqui também me cumprimentos aqui ao Maurício a equipe aqui de Finanças que tá aqui presente e já passo a palavra ao João Carlos Ribeiro da Silva para já dar suas considerações [Música] iniciais e também já para começar já a explanação bom bom dia a todos ao Vereador Carlinhos Camil Presidente aqui da comissão de Finanças e orçamento da câmara Ah faz a abertura aqui apresentação nosso secretário de Finanças aurílio Caiado e economista aqui da Secretaria de Finanças Maurício expósito eh a gente então dando início à nossa audiência pública né onde a gente vai avaliar as metas fiscais realizadas até o segundo quadrimestre de 2024 Ou seja no período de Janeiro a agosto de 2024 eh como de costume a gente sempre começa a nossa apresentação pelas receitas né Eh a receita consolidada do município no acumulado até osto de 2024 foi de 6.581 milhões 900.000 de uma variação aí em termos reais de 14,5 em em comparação com meso período de 2023 quando a prefeitura realizou 5.513 milhões 100.000 [Música] eh dando sequência né a gente vai apresentar aqui as receitas Correntes ela teve uma variação de 6,8 as receitas correntes foi realizado 5.681 900000 contra 55.400 no período de Janeiro a agosto de 2023 né impostos e taxas foi eh bastante positiva a arrecadação com uma variação real de 7,3 tendo arrecadado 3. 18.600 mil contra 2.697 mil 800.000 em 2023 no mesmo período destaque para IPTU com uma arrecadação de 1h 37 mil 700.000 é uma variação real de 3,8 por o ISS com uma variação de 6,3 1.222 mil 800.000 o ITBI teve uma variação também eh relativamente grande 20026 milhões 700.000 foi a arrecadação eh um crescimento aí de 34% em relação a 23 que quando arrecadou 162 milhões 400 imposto de renda na fonte teve uma arrecadação de 303 milhões de 400.000 também uma variação eh de 16,8 por e as taxas com uma variação negativa de - 2,5% foram arrecadados 227 mil 900.000 nesse nesses 8 meses contra 224 milhões 200 eh no mesmo período de 2023 as receitas patrimoniais também apresentaram queda de 8,9 real 321 milhões 800 Foram arrecadados contra 338 milh 700 em 2023 a receita de serviço teve uma arrecadação de 30 milhões 20,5 de crescimento real em relação a 23 e as transferências correntes com 4,3 de crescimento 1.882 mil 600.000 foram arrecadados e demais eh receitas correntes uma arrecadação de 203 milhões contra 109 milhões no mesmo período uma variação de 78,5 eh destaque então para as transferências correntes agora né os repasses da União tiveram uma variação negativa real de 0,44% e um crescimento nominal de 3,8 né foram arrecadados 449 mil 900.000 contra 428 mil 600.000 os destaques pro fpm Com 75,2 milhões de repasse uma variação real de 5,5 os repasses do SUS variaram eh 88,8 314 milhões 000 o fnd com 39 mil 400.000 de arrecadação teve uma queda de 34% e demais transferências da União também tiveram queda de 40,8 Foram repassados 15.700 contra 25,5 milhões de 2023 as transferências do Estado tiveram uma arrecadação de 4,1 eh de variação real os repasses somaram 1.94 mil 900.000 contra 1.8 600.000 em 2023 destaque para ICMS com com uma repasse de 621 milhões 700.000 um crescimento real de 0,22% e nominal de 4,4 por. o IPVA também teve um crescimento real de 0,2 e um uma variação nominal de 45% os repasses foram de 359 mil 900.000 demais transferências do Estado foram repassadas para o município 13.300 contra 68.800 em 2023 representando aí uma variação real de 57,9 por. fundeb teve uma um crescimento de 12,1 por. os repasses foram de 337 mil 500.000 contra 288 mil 900.000 em 2023 e demais transferências correntes tiveram queda de 8,6 5.400 foram repassadas 24 contra 5.600 em 2023 as transferências de Capital tiveram uma variação real de 288,1 por foram arrecadados 192 milhões 800 em 2024 contra 47 mil 700.000 destaques aqui é a operação de crédito foram eh realizados até aqui 181 milhões 800 contra 27,7 milhões no mesmo período do ano passado alienação de bens eh também tiveram uma uma relação de 1.900 contra 600 em 2023 e a amortização de empréstimo Manteve o mesmo valor em 2023 2024 de 1.300 as transferências de Capital tiveram queda de 55% eh os repasses foram de 8.500 contra 18.123 próxima tabela a gente faz um comparativo com a lei orçamentária anual aquilo que foi previsto na lei e o que foi eh realizado né a previsão no orçamento das receitas era de 9.339 milh 800.000 e realizou até aqui 6.581 milhões 900.000 eh tendo uma realização aí de 70% né 70,5 ah impostos e taxas eh a realização foi de 70,1 por e as receitas de Capital 11% com as operações de crédito aí que foram eh acabou realizando mais do que o previsto os próximos nas tabelas a gente vai então passar para as despesas e ver o acompanhamento também do que aconteceu nesse quadrimestre né Então as despesas totais a destacamos aqui despesa orçada empenhada liquidada e aaga nas despesas correntes foram orçados 8.316 milhões 700 desse Total 7 bilhões 20. 700.000 foram empenhado 5.455 milhões 5 foram liquidados e 5.3 22 mil 600.000 foram pagos eh do total orçado 86,6 já foram empenhados do do total empenhado 75,8 já foi liquidado e da despesa liquidada 97,6 por já foram pagas eh destacando aqui pessoal e encargos com uma uma realização de 2.840 mil 400.000 os juros os encargos da dívida com 78 milh 600.000 e outras despesas correntes 4.272 milh 700.000 empenhado né as despesas de Capital também tiveram um volume grande de realização os investimentos 600 milhões previstos já foram realizados empenhados 77% que representa a 462 mil 200.000 as inversões financeiras tin uma previsão de 14 foram empenhados 5.200 e amortização da dívida a previsão iniciara de 2 mas já foram empenhados 117 milhões então no total da despesa empenhada e 83,4 no geral do do orçamento já foi empenhado 74% já foi liquidado e 997,5 da despesa liquidada já foram pagas a próxima tabela a gente faz um comparativo da despesa liquidada no mesmo período 2023 a 24 de Janeiro a agosto eh no geral a despesa teve um crescimento real de 12 % a gente destaca que despesas correntes com 5. 455 milhões contra 4.657 milhões realizado em 23 que dá uma variação de real de 12,4 aí descontada da inflação PC acumulada até agosto de 4,24 eh pessoal encargos tiveram uma variação real de 2,2 foram realizados 2. 42.500 contra 277 milhões em 23 juros e encargos da dívida também tiveram um crescimento de 22% eh 51.300 Foram liquidados contra 40.300 em 23 outras despesas correntes foram liquidados 2.978 mil 600.000 contra 2.339 mil 900 uma variação real de 22% as despesas de Capital tiveram uma variação negativa de 1,5 eh realizou 364 milhões contra 35423 o que dá uma variação nominal de 2,7 descontado da inflação fica negativa em 1,5 por. então nas despesas totais eh de 5. 81.500 realizado até em 2024 contra 5.11 milh 700.000 realizado em 23 que dá uma variação real de 11,4 por. por outro lado as despesas cresceram 14,5 por. aqui as despesas também orçamentárias né Eh comparando sempre com orçamento Inicial e o que houve de acréscimo em função de decretos durante a e créditos suplementares durante a execução orçamentária a dotação inercial é de 9.339 mil 800.000 a dotação atual já é 9. 976 mil 200.000 foram empenhados 78% eh 7.786 milhões foram empenhados 5.819 milhões 500 foram liquidados e 5. 674 milhões foram pagos eh a a execução dos restos a pagar aquelas despesas que veio do ano passado eh no encerramento do exercício para serem pagos e executadas em 2024 a prefeitura iniciou o ano todas as entidades né prefeitura camprev rede Mario gar ctec Fundação José Pedro Oliveira e a Fumec e a Câmara Municipal com restos a pagar total de 441 milhões 300 desse Total 361 milhões 600 foram pagos 61 milhões 600 foram cancelados ainda tem um saldo a pagar de 18.100 já vamos pro pro final da apresentação com os resultados fiscais né dívida e os limites de gastos orçamentários de pessoal então eh iniciando aqui pelo resultado orçamentário ele teve um superavit de 762 milhões 400.000 uma receita de 6 bilhões 581 milhões 900 para uma despesa de 5 bilhões 819 milhões 500 é despesa liquidada né 88% da receita em relação à despesa eh resultado só um minutinho passou demais aqui isso resultado primário eh o resultado primário alcançado foi de 230 milhões 400 eh descontado o regime próprio Camp prévio é 21.100 a meta na LDO é negativa de 244 milhões 600.000 ah tivemos uma receita líquida de 6.135 milhões para uma despesa paga incluindo o resto a pagar de 5.905 mil 400.000 a limite de gastos com pessoal também tá em 35,4 o gasto de pessoal eh foi líquido de 2.619 milhões 800 sendo que o limite de alerta do tribunal é de 48% que representa 3.594 milhões e a receita corrente líquida nesse período foi de 7 bilhões 154 milhões passando para os gastos de educação e saúde né a a educação tá com uma aplicação de despesa empenhada até aqui de 30,30 por e a saúde com 31,06 por 1.278 milhões foram empenhados na saúde 1.247 milhões empenhado na educação Lembrando que o limite na educação é 25% E na saúde é 17% a receita base para para cálculo da aplicação em educação e saúde foi de 4.16.1 limite da dívida Ah nós estamos com 12% da receita corrente líquida eh a receita corrente líquida ajustada para para cálculo do endividamento é de 7.429 milhões a dívida líquida hoje da prefeitura é de 890 2800.000 ela teve uma variação em relação ao mesmo período do ano passado de 417 milhões ou seja foram 475 milhões no mesmo período de 2023 para 892 milhões 800.000 agora em 2024 representando aí 12% da da receita corrente líquida Lembrando que o limite eh pelo senado federal é de 120% da rcl Bom Senhor Presidente Era essas nossas e a apresentação aí daquilo que aconteceu no primeiro quadrimestre das receitas despesas e resultados fiscais e ficamos a disposição para tirar as dúvidas aí que surgirem Muito obrigado obrigado João Carlos gostaria de ver se tem alguma dúvida aqui presente não tendo Nenhuma Dúvida presente eu já passo a palavra aqui próprio João Carlos aqui fazer suas considerações finais e já agradecendo João Pode ficar à vontade bem a gente agradece mais uma oportunidade de est aqui fazendo essa apresentação da Na audiência pública né representando aqui os números a prestação de contas do do Poder Executivo para o legislativo cumprindo aí uma obrigação constitucional e também da da lei de responsabilidade fiscal eh os resultados até aqui foram satisfatórios né tanto na realização da Receita como na na na realização da dos investimentos prevos e das despesas que estão previstas no orçamento e é isso presidente a gente fica à disposição para para esclarecer qualquer ponto que surgir aí de questionamento Muito obrigado obrigado João Carlos passo a palavra já Aurélio Sérgio Costa Caiado secretário para fazer suas considerações finais Obrigado Presidente queria só agradecer pela participação e dizer que a Secretaria de Finanças à disposição do público para receber para tirar qualquer dúvida para esclarecer e que como pode ser observado a prefeitura cumpriu todas as metas fiscais e estamos com todos estamos com todos os indicadores dentro dos limites que a lei determina os principais são gasto com educação gasto com saúde gasto com pessoal e o endividamento da da prefeitura todos eles eh os gastos com pessoal e com saúde acima dos mínimos de determinados o gasto com pessoal e a despesa com a dívida abaixo do limite determinado muito obrigado pelo presidente e parabéns pela condução dos dos trabalhos bom dia obrigado secretário mais uma vez aqui eu gostaria de agradecer a todos que estão nos assistindo pessoal que tá aqui presente agradecer ao João Carlos Ribeiro da Silva o diretor de departamento de contabilidade e também Aurélio Sérgio Caiado que está aqui sempre presente para esclarecer passar pra população aqui a transparência de todo esse processo que Deus abençoe a todo declaro encerrada essa audiência pública encerrada então a da 30ª audiência pública para debater as metas fiscais do do segundo quadrimestre de 2024 Lembrando que você pode reassistir essa audiência pelo YouTube da TV Câmara Campinas na aba dos vídeos ao vivo Continue com a nossa programação e muito obrigada pela sua [Música] companhia TV Câmara [Música] Campinas Quem tem comorbidades né diabetes pressão alta outros tipos de doença né sobretudo se estiverem descontroladas né e