17ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

E aí a loira Negra E aí a TV Câmara Campinas Olá muito boa tarde para você seja bem-vindo seja bem-vinda você que acompanha nossa programação na tarde desta quarta-feira nós falamos ao vivo do teatro Bento Quirino para dar início a 17ª audiência pública para demonstração e avaliação pelo poder executivo das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 aqui do município de Campinas em cumprimento ao Parágrafo 4º do artigo 9º da lei complementar de nº 101/2000 essa audiência pública será presidida pelo vereador Juscelino barbarense e você acompanha tudo na íntegra Pelas nossas redes sociais e também para os nossos canais oficiais é só E aí Oi boa tarde a todos Boa tarde povo de Deus acompanha pelas ficar pela TV Câmara e Campanha pessoalmente também estamos administra essa tarde a comissão de Finanças e orçamento da Câmara Municipal de Campinas convida a população e os vereadores participaram de audiência pública e da comissão a se realizar hoje dia 25 de Maio 2022 quarta-feira às 14horas aqui no teatro Bento Quirino localizado a Rua Luzitana 1505 a1555 centro de Campinas para demonstração e avaliação do Poder Executivo das metas fiscais do 1º quadrimestre 2022 do município de Campinas tal audiência que será realizada em cumprimento ao artigo 4 do artigo do antigo artigo 9º da lei complementar Federal 101/2000 lei de responsabilidade fiscal e forma que a audiência será transmitida pela TV Câmara Campinas através do sinal digital 11.3 do canal 4 da net e do canal 9 da Vivo fibra com esse transmissão simultânea as fan page da TV Câmara Campinas e da Câmara Municipal de Campinas no Facebook e no trem do Sá em abril. Sp.gov.br e no canal TV Câmara Campinas no YouTube Sky a população que poderá participar dessa audiência presencialmente e também através do link disponível na capa do site www campinas.sp.gov ig.com.br Campinas 16 de Maio do Rio de dois eu gostaria de agradecer a todos que parecia que a presença o nosso secretário aurilio Sérgio Costa Caiado secretário de Finanças de Campinas que vai lá para apresentar os números da população e também do diretor João Carlos Ribeiro da Silva diretor do Departamento de contabilidade e orçamento Então passa dos momentos a palavra nosso Presidente a origem Sérgio Caiado por gentileza secretário Oi boa tarde Presidente Vereador Jucelino da barbarense Boa tarde São João Carlos diretor do Departamento de contabilidade da Secretaria de Finanças Boa tarde ao público em geral a todos que nos assistem é para mim como secretário de Finanças em nome do prefeito Dário saadi aqui representando É sempre um prazer estar nessa casa de leis e prestar contas do que a administração pública realizou nesse quadrimestre nós estamos aqui em cumprimento a uma lei federal EA lei de responsabilidade fiscal mas é acho que é obrigação de todo agente público prestar conta de tudo que é feito com a máxima transparência e a máxima responsabilidade a nós temos aqui para isso E para isso temos uma apresentação que vai ser iniciado agora e eu vou passar a palavra ao diretor de contabilidade João Carlos que vai fazer essa apresentação muito obrigada Oi boa tarde a todos ao Vereador Juscelino que comanda a sessão aqui a mesa of nosso secretário de Finanças aurilio Caiado e dando a então andamento a nossa audiência pública como de costume a gente conversa sempre falar pelas receitas realizadas no quadrimestre a primeira tabela aqui são receita consolidada do município comparado com igual período 2021 onde as receitas realizadas Total [email protected] uma realização de Dois Bilhões 613 milhão e 600 mil contra 2292018 vez em 2021 apresentando em uma variação real de 1,7 por cento as receitas intra-orçamentárias apresentaram uma queda real de 9,7 por cento foram arrecadas 216 milhões contra 214 2021 as receitas de Capital apresentando crescimento de 75,3 também de crescimento real por um realizado 25,9 milhões conta 13,2 milhões em 2021 e como nota ao ser a fonte de sua rota da venda à execução orçamentária e o IPCA utilizado aqui no quadrimestre de 12,13 por cento acumulado e as receitas correntes aqui a gente faz uma abertura maior onde ela teve um crescimento real de 1,7 por cento de estaca aqui os impostos e taxas que são arrecadados diretamente pelo Município com o crescimento de 2,9 por cento tendo realizado um bilhão 467 milhões de 600 e 700 mil contra 1 milhão 271 milhões de 700.000 em 2021 destacamos aqui IPTU como arrecadação do 666 milhões de 300 mil contra 547 milhões de 100 no primeiro quadrimestre do ano passado representando aí um crescimento real de 8,6 % e s s n arrecadação foi de 498, seis milhões apresentou também um crescimento de 2,5 por cento o ITBI teve queda de 26,4 por cento arrecadou 67 milhões de 200 contra 81 milhões de 400 no ano passado o imposto de renda retido na fonte arrecadação foi de 98 milhões de 300 mil contra 89 milhões de 900 a avaliação negativa também do real né de menos 2,5 por cento as taxas tiveram uma recadação de 137 milhões de 300 mil contra 119 milhões de 494 ms-2020 um representando aí um crescimento de 2,6 por cento desse tem mais a gente vai destacar futura na próxima tabela aqui está Então as transferências correntes elas apresentaram uma queda real de menos cinco porcento foram repassados 903 milhões e quatrocentos contra 848 milhões de 2021 as transferências da União teve queda de real de nove porcento vou repassar 187 milhões de contas 183 no ano anterior e as transferências do Estado também tiveram uma queda real de menos 3,8 por cento foram repassados 566 milhões contra 524 milhões de 700.000 e as receitas do fundeb também apresentaram queda de - 4,4 por centro arrecadação 147,7 milhões contra 137,9 milhões e aquelas receitas de Capital onde destacamos aqui operações de créditos foram captados 19 milhões esse quadrimestre contra 11,3 milhões no quadrimestre do ano passado representando aí um acréscimo de 49 meio por cento amortização de empréstimo permanece na mesma seis em torno de 600 mil e as transferências de Capital o município recebeu no primeiro quadrimestre de milhões de 300 contra uma mulher em 300 em 2021 um acréscimo real e de 335 por cento e essa tabela a gente faz um comparativo com a lei orçamentária aprovada aqui no ano passado então a lei orçamentária estima receita de 7 bilhões 131 milhões seiscentos mil foram arrecadados [email protected] também 41,3 por cento E aí e as despesas aqui a gente está querendo espesor sado empenhado é liquidado e paga então as despesas correntes foi o orçamento atual é de seis bilhões 573 milhões de 300 mil por empenhados 4 bilhões 171 milhões de 200 mil que representa sessenta e três e meio por cento do orçamento do total empenhado foram liquidados 46 por cento de representa um bilhão 919 milhões e 300 mil e foram pagos 92,6 por cento da despesa liquidada O que representa um bilhão 776 milhões de 400.000 é o despesa de Capital foram realizados até aqui 291 milhões de 800 mil p-72 por cento da do orçamento aprovado desse Total 70 milhões de 600 mil foram liquidados representando as 24 por cento da despesa empenhada e da despesa liquidada 64 milhões e não pagos representando aí 91,3 por cento do total liquidado os investimentos foram de 155 milhões de 300 empenhados até aqui quase sessenta por cento aí do orçamento e é de 260 Mirante do ano e as inversões financeiras foram realizados 9 milhões de 800 empenhada né 46,8 Por Cento e amortização da dívida de 120 6,7 milhões já o valor e perto da superou o valor orçamentário tendo sido aquecida e por isso por decreto de suplementações orçamentárias tão no total a despesa Total aprovada de 7 bilhões 131 milhões realizou de empenho 4464144, seis por cento desse Total líquido 1 bilhão 990 e representa 44,6 por cento da despesa empenhada e pagou 92,5 por cento que representa um pão é de 40 milhões de 900 mil é só o trabalho a gente faz um comparativo também com primeiro quadrimestre 2021 comparando ou 22 despesas correntes destacamos aqui o pessoal despesa com pessoal 926 milhões de 500 mil contra 868 milhões que dá uma queda real de 4,9 por cento no primeiro quadrimestre juros e encargos da dívida foram tem líquida da Tec 23,5 milhões contra 34 no primeiro primeiro do ano passado teve uma queda de 39 mil por cento real e outras despesas correntes 969, 4 milhões contra 854 mil duzentos tem um acréscimo real e no quadrimestre de 1,2 por cento as despesas de Capital foram realizados 70,6 milhões neste quadrimestre quantas 77,8 no ano passado o que dá um decréscimo de dezenove por cento bom então no geral a despesa desse ano no primeiro quadrimestre um pneu 990 contra um bilhão 835 realizado na quadra ms-2020 um ou que dá uma variação real negativa de -3,3 por cento e a despesa EA receita com Dois Bilhões oitocentos e cinquenta e Seis Milhões de 300 de realização contra dois brilhantes 520 um acréscimo real de 1,1 por cento novo quadrimestre Oi aqui é um comparativo do orçamento com créditos que já foram adicionados via decreto no suplementares então orçamento começou com sete bilhões 120 ml 600 a dotação atual já chegou em sete bilhões e quatrocentos e quarenta milhões de 700.000 por empenhado sessenta por cento dessa dotação 4464144 e 4,6 por cento e pago 92,5 e meio por cento e representa um bilhão 840 milhões de 900 mil e aqui um quadro do nosso sucesso apagar no município encerrou em dezembro com 459 milhões considerando aí o todas as as autarquias EA Câmara Municipal foram pagos já no primeiro quadrimestre 387 milhões de 600 cancelados 41 milhões de 500 ainda tem um saldo a pagar é de 30 milhões o que a gente encaminha para o final da apresentação são os resultados fiscais obtidos no quadrimestre então o primeiro orçamentário então houve um superávit orçamentário d866 milhões de 300 nesse quadro MS uma despesa total de 1 bilhão 990 quanto uma arrecadação de Dois Bilhões oitocentos e cinquenta e Seis Milhões de 300 e aqui o resultado primário é a meta no RD o de menos 240 milhões obtido foi de 586 milhões tendo as receitas fiscais líquidas de Dois Bilhões 537 milhões 800 contra uma uma despesa fiscal de um bilhão 588 milhões de 800 mil resultado aí na o resultado primário de 586 milhões e aqui o limite de gasto com pessoal no quadrimestre então fechado em trinta de Abril é de despesa Total líquida Jardim bilhão 952 milhões e representa e 31 filha 45 por cento da receita corrente líquida a receita corrente líquida é de seis bilhões 208 milhões apurado neste quadrimestre E aí os seus limites de gastos com educação despesa empenhada na educação foi de 607469480001-12 de 90 milhões de 86 1191 representando 19 por cento da receitas de impostos as receitas de impostos que a base de cálculo para o cálculo da educação da Saúde foram de Dois Bilhões 52 milhões 633 1693 é aquele mente da dívida pública no quadrimestre da nossa dívida fechou a dívida consolidada Dois Bilhões de 240 milhões pontas Dois Bilhões 150 milhões no quadrimestre 2021 só que a dívida consolidada líquida que você desconta aí o resto a pagar e o ativo disponível então Ela fechou em 813 milhões de 700 neste quadrimestre que representa uma redução em relação à dimensão no passado de 445 milhões e toma com uma situação tranquilo em relação ao limite imposto pela pelo Senado Federal que é de cento e vinte por cento esse limite nós estamos com 13,1 por cento é muito obrigada nessa nossa os dados do quadrimestres e a gente fica à disposição para esclarecer dúvidas surgir um e obrigado João Carlos Pires crescimento e força dizia a todos que estamos nessa audiência aqui estamos aberto para perguntas dúvida que queiram tirar daqui nosso o nosso secretário de Finanças se encontra experimentou e o nosso diretor João Carlos estão aqui para responder à pergunta se é que alguma pergunta de alguém que são os aqueles posição mas é também dizia que o nosso Presidente e um secretário e não tem pergunta se não lá Pergunta de nenhum convite aí de vereador é uma vender uma pergunta tão de Carlos erradas audiência pública agradecer aqui a presença do secretário como sempre disposto a nos das escalas as crescimento necessário a população dizer que parabenizar a equipe de do secretário de fita de Finanças pelo trabalho que tem feito e também tudo dentro da Pérola da sonoridade cedida pelo governo né embora a gente atravessamos aí um período dificílimo aí de pandemia e muita despesa com de saúde e tudo e nós aí mesmo assim Campinas está de parabéns ao secretário eu trabalho que vem sendo feito uma coisa assim que tiver nosso diretor João Carlos aê pelo esclarecimento a população eu ao passo agora a palavra ao secretário para seus encerramento e eu só tenho que agradecer Presidente pela pelas palavras religiosas e dizer que realmente a prefeitura está rigorosamente em Dia com todas as exigências da lei de assunto cidade fiscal e com as novas exigências da Constituição Federal e o ano passado foi criado um novo artigo na Constituição Federal que o artigo 167 a que exige também novas posturas de controle de despesa em relação à receita e nós estamos absolutamente No Limite todas as exigências gastando mais na educação do que o necessário até o momento gastando mais na saúde do que o necessário o exigível né pela legislação Municipal que dezessete por cento até o momento e a gente espera que consiga chegar até o final do ano com arrecadação adequada e com os gastos que atendam os objetivos aos anseios da população muito e obrigado secretário Maurício gostar de passar agora a palavra nosso diretor João Carlos para suas considerações finais de cada o presidente sempre uma honra tá aqui fazendo essa apresentação e prestando Conta aí da das Finanças do município e a gente agradece a sua colaboração e os elogios obrigado obrigado a todos estamos sempre aqui para informar a população vem como é nosso dever e obrigação Obrigado a todos uma boa tarde obrigado secretário Obrigado diretor Tenham todos uma ótima tarde e para encerrar da seção 1 e essa audiência pública de 25 de Maio 1822 Boa tarde e essa 17ª audiência pública de 2022 da Câmara de Campinas foi coordenada pela comissão permanente de Finanças e orçamento da qual o vereador Jucelino da barbarense que estava aqui comandando essa audiência é presidente Ele está aqui com a gente para falar um pouquinho sobre essa atividade Vereador primeiramente uma boa tarde essas audiências são importantes porque elas apresentam receitas é dívidas despesas que são parte do município qual que é a importância disso para transparência dos Municípios Boa tarde Apaga todos é uma importância a gente sabe que tem a ideia de ter uma noção da importância dessa redação audiência a gente ele é necessários para dentro da Lei e a nossa função para fazer essa audiência esclarecer com promoção e a gente fica feliz em ver o resultado que apesar de todos os problemas que estão passando na economia no país no município os resultados estão dentro daquilo que a lei de responsabilidade existe e o nosso E ao secretário pela competência da equipe do secretariado está sempre com os homens em dias tão tanto peço que prova disso é que não tivemos nenhum muito questionamento para ela não tivemos funcionamento né população isso quer dizer que eles são um caminho certo e parabéns ao prefeito a equipe dele porque isso é resultado de pessoa séria questão admissão obrigado a vereador pela sua participação até daqui a pouco na 4ª reunião ordinária se Deus quiser até mais tarde até às dezoito obrigada é a seu convite que nós deixamos aí para o pessoal de casa a partir das 6 horas da tarde nós estaremos aqui ao vivo mais uma vez no teatro Bento Quirino para dar início a 4ª reunião ordinária de 2022 da Câmara de Campinas serão sete itens na pauta da noite e você vai acompanhar detalhe por detalhe comigo aqui no teatro até mais tarde E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas