CHAMADA AUD PÚBLICA 011 2023

o presidente da Câmara Municipal de Campinas Vereador Luiz Rossini convoca a todos para audiência pública que será realizada no dia 2 de maio terça-feira às 10 da manhã no plenário José Maria Matosinho na ocasião será debatido o projeto de lei de autoria de Rossini que altera a lei de 1993 que institui o fundo municipal sobre drogas a proposta muda a nomenclatura da fundamental sobre drogas que será constituído com verbas próprias do orçamento do município e recursos suplementares e será destinado ao atendimento das despesas geradas pelo plano Municipal de política sobre drogas ele ficará subordinado diretamente a secretaria municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos ou outra que vem a substituí-la e que ficará encarregada sobre a execução orçamentária e ao cronograma físico financeiro da proposta orçamentária anual a ser aprovada pelo plenário do Conselho Municipal de política sobre drogas outro projeto que também será debatido é o que altera a lei 6.849 de 1991 que criou o comadre Conselho Municipal de políticas sobre drogas que devem integrar-se ao Sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas e entre as propostas sugerir políticas públicas que permitam a integração e a participação do usuário ou dependente de drogas nos processos sociais econômicos políticos e culturais no âmbito do município de Campinas a audiência pública pode ser acompanhada de forma presencial no plenário José Maria Matosinho com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 Ponte Preta e também através do link disponível na capa do site campinas.sp.leje.br audiência será transmitida pela TV Câmara Campinas através do sinal digital 11.3 do canal 4 da net e do canal 9 da Vivo fibra com transmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara Municipal de Campinas no facebook e pelo streaming no site campinas.sp.leje.br e no canal da TV Câmara Campinas no YouTube [Música]