52ª Audiência Pública

[Música] som TV Câmara Campinas Olá boa tarde 2 hor mais 31 Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência você que continua nos acompanhando há pouco nós tivemos a audiência pública de número 51 e a partir de agora a TV Câmara Campinas transmite a audiência pública de número 52 que vai debater o projeto de lei complementar de autoria do prefeito sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de auditor de controle interno na prefeitura de Campinas quem também vai presidir esta audiência pública é o vereador Felipe marquees ele que é membro da comissão de constituição e legalidade aqui da câmara Municipal vamos acompanhar Boa tarde a todos estaremos começando mais uma audiência pública nesta tarde de segunda-feira então o presidente da Comissão de conção e legalidade da Câmara Municipal de Campinas convocou nos termos do inciso oo do Artigo 85 do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas a audiência pública está sendo realizada hoje dia 4 de dezembro de 2023 no plenário José Maria matozinho deste Poder Legislativo localizado aqui na Avenida Engenheiro Roberto manges 66 Ponte Preta projeto de lei complementar PLC n 95 de 20223 processo 239 673 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de auditor de controle interno da Prefeitura Municipal de Campinas também informar que a audiência está sendo transmitida pela TV Câmara Campinas através do sinal digital 11.3 do canal 4 da net e do canal 9 da vivofibra com retransmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara Municipal de Campinas no Facebook no site campinas.sp.leg.br e no canal da TV Câmara Campinas no YouTube esclarecer que a população poderá participar da audiência presencialmente e também através do link disponível na página inicial do site www.campinas.sp.leg.br quero também iniciar a minha fal agradecendo a presença do vereador Marcelo da farmácia que está aqui conosco a Carina Locatelli que é a Secretária Municipal desculpa representando a secretaria municipal de gestão e desenvolvimento de pessoas a secretária heline jocil Pereira quero agradecer a presença também do nosso sempre Vereador e secretário Professor Alberto que está aqui conosco nesta tarde a Fernanda do Amaral que é procuradora do município o Fernando Piva Pacheco economista a jaquelina Maciel auditora de controle interno a Valéria P Patri como patrignani diretora de auditoria e a Idelma Ferraz que é assessora técnica agradeço a presença de todos então nós estaremos nessa audiência pública discutindo esse projeto de lei e gostaria de passar a palavra pro sempre Vereador e secretário Professor Alberto para fazer as suas considerações iniciais muito boa tarde a todos cumprimento aqui o Nobre Vereador Felipe marque nesse ato presendo essa considerada uma das mais relevantes e importantes comissões da câmara de Campinas que é a comissão de Constituição de legalidade dessa casa cumprimento o Nobre Vereador Marcelo da farmácia muito bom revê-lo aqui participando eh da audiência e quero cumprimentar aqui eh a Karina né representante aqui da secretária e também a Dora Fernanda procuradora do município de Campinas hoje ajudando trabalhando na Secretaria de gestão e controle a Idelma eh que também nos dá toda Assessoria num relacionamento de um sistema que nós eh criamos ali na nossa Secretaria de um relacionamento direto com o Tribunal de Contas E também o Fernando Piva que atua também nessa mesma comissão quero cumprimentar também os diretores lá da nossa Secretaria de gestão e controle o Dr e a vala E também o Bruno que é auditor aqui dessa casa e a dout Jaqueline que além de coordenadora é também auditora esse é um projeto muito relevante muito importante porque nós precisamos cada vez mais dar condições das secretarias realmente desenvolver suas atividades e o material humano é muito importante às vezes nós temos até vontade de desenvolver novos desafios ajudar as demais secretarias porque essa é a função da nossa Secretaria de gestão e controle nós estamos ali para pro controle para também gestão mas nós precisamos de pessoas qualificadas para poder criar as auditorias áreas e a nossa função hoje é ser e parceiro das demais secretarias fazendo os apontamentos necessários para a correção de cursos ou de situações atípicas que podem acontecer na administração pública e nós somos Então aquela secretaria meio aquela secretaria preventiva que farão os apontamentos através de auditorias né né através de estudos de relatórios para que efetivamente as demais secretarias continuem então sendo pautadas com a transparência e outros elementos importantes eh que estão prescrito na nossa legislação então Nobre Vereador Felipe Marquez e Nobre Vereador Marcelo da farmácia para nós é muito importante que essa Municipalidade crie esses novos cargos de auditores isso vai dar muita força paraa Secretaria de gestão e controle mas não só paraa Secretaria de gestão e controle para todo o município de Campinas porque nós precisamos de profissionais preparados qualificados concursados para continuarmos na nossa tarefa em simetria com o Tribunal de Contas nessa importante eh função de controle de gestão Muitíssimo obrigado Obrigado secretário também gostaria de cumprimentar que está aqui conosco Marcos Antônio dos Santos que é diretor do Departamento de ação e controle interno e o Bruno Barbosa de Souza auditor aqui na Câmara Municipal de Campinas agora passo a palavra representando a secretaria a secretária el jel da Secretaria Municipal de gestão e desenvolvimento de pessoas a Boa tarde Vereador a todos os presentes Boa tarde à mesa Boa tarde às pessoas que estão nos assistindo pela TV Câmara e a todas as mídias digitais eh como secretário já falou E esse tipo de ação ele ela é muito significativa é muito importante para poder permitir que a gestão atue de forma preventiva e qualifique cada vez mais o trabalho que todos nós Eh estamos arduamente fazend fazendo todos os dias para tratar com transparência e garantir os direitos da população direito a acesso à informação direito ao trabalho executado de qualidade eh então é muito significativo uma coisa que vale a pena a gente registrar e eu tenho eh registrado isso com frequência em todas as audiências que tratam de de criação de Cargos é que a gente não tá criando despesa pro município nesse momento a criação dos Cargos é para garantir a continuidade dos trabalhos e ele só pode ser provido após o Concurso Público após a autorização da despesa com recurso orçamentário avaliação do comitê gestor e autorização do prefeito outra coisa que é muito importante ficar consignado na mesa é que esse cargo de de auditor de controle interno ele não atenderia não atende apenas a secretaria de gestão mas a todas as secretarias municipais Principalmente as maiores que que solicitam né Em algum momento precisam do cargo para poder garantir a qualidade do trabalho executado internamente então Eh Agradeço a todos a oportunidade de estar aqui hoje tratando desse PLC que é tão importante paraa Municipalidade é tão importante paraa missão que o prefeito dáo tem nos dado então Eh fica aqui à disposição Caso haja necessidade de alguma pergunta ou de alguma dúvida a respeito do projeto Muito obrigado gostaria agora de passar a palavra paraa auditora de controle interno a Jaqueline Maciel Boa tarde a todos eh vereadores presentes H sou a Jaqueline sou auditora de controle interno aqui na prefeitura de Campinas a quase do anos eh somos um grupo de 10 auditores né todos os cargos providos eh dois estão na saúde outro auditor do concurso anterior ele é diretor no departamento ali da na Secretaria de Administração então efetivamente ali na gestão e controle a gente está em sete auditores né pro município de 1.200 habitantes eh a gente acredita que precisa de mais eh servidores pra gente ganhar eh possibilidade né capacidade de atender toda a demanda eh nós somos demandados bastante pelo Tribunal de Contas né a gente eh a a carreira né de auditor de controle interno em outros lugares também chamados de controlador geral eh em outros lugares também de só auditor interno eh a gente atua eh conforme a Constituição Federal quando fala lá da criação do sistema de controle interno pra gente acompanhar a legalidade eh dos atos a das despesas né então a gente não atua eh especificamente só em uma área a gente atua em toda a gestão eh aconselhando o prefeito aconselhando a alta administração eh nas suas tomadas de decisão eh hum eu acho que eh a gente tem muito a visão de que controle é só controlar eh e são pessoas chatas né mas na bem da verdade a gente vem para auxiliar o governo eh nos exercícios da função otimizando os gastos públicos eh provendo mais serviços paraa população e eu acho que eu posso falar em nome dos meus colegas eh acho que é isso que nos anima e nos motiva a ficar nesse cargo eh por essa batalha que é também entregar mais serviço público para todos né tanto nós servidores mesmo como também paraa população o nosso trabalho vai além de só fiscalizar conta vai de eh prover né aprimorar o serviço público eh eu também queria aproveitar eh para elogiar os corpo de auditores aqui da Câmara Municipal o Bruno que tá aqui ao meu lado que ele tá como controlador geral eh eles têm feito um trabalho incrível eh recentemente a gente veio visitar junto com os outros auditores coordenadores eh os trabalhos que eles têm feito eh mostra quanta excelência eles têm aplicado eh quanto que vocês já tiveram de melhoria pra Câmara tanto que vocês estão sendo eh considerados como uma eh eh uma referência de de controle de de Poder Legislativo para outros municípios né foram elogiados recentemente pelo pelo Tribunal de Contas eh e expressamente né então com certeza eu acredito que é é parte do trabalho de todos né vereadores servidores mas também do dos controladores que T ajudado nesse nessa árdua tarefa então eh tem sido um brilhante trabalho a câmara também tem uma política salarial muito eh justa pros pros auditores eh Nossa carreira eh a gente tem que estudar todos os dias cada trabalho é um novo estudo novas aprendizagens a gente atua na área orçamentária financeira operacional patrimonial então isso demanda da gente um conhecimento contínuo Então parabéns à Câmara pela valorização que vocês dão ao corpo de auditores Eh estamos fortalecendo também o da prefeitura eh Com certeza aí o Prefeito Dário eh com essa proposta desse projeto de lei ele tá dando essa abertura né para ele sabe da nossa importância então agradeço tanto a câmara como a ao nosso prefeito por isso obrigada obrigado agora eu passo a palavra para fazer suas considerações também a Idelma ferras assessora técnica sim não at tentar isso aqui ó queou eh Boa tarde a todos tarde Vereador Boa tarde vereadores os técnicos aqui presentes bom a Jaqueline se colocou muito bem né já explanou muito bem o secretário também né e para mim assim eu a eu sou uma servidora já 30 anos na prefeitura E para mim é uma alegria ver esse desenvolvimento né tão grande da secretaria de gestão e controle uma secretaria tão importante né e eu falo a secretaria de gestão e controle ela é movida pelos Recursos Humanos né pelos técnicos porque a gente tem que materializar tudo isso em forma de projetos relatórios né então é um trabalho intelectual mesmo né então a jaquelin se colocou muito bem o secretária cararina e é isso gente é vamos votar aí a favor de tudo isso né para que aconteça e ampliar cada vez mais o nosso quadro de auditores fortalecer mesmo a carreira dos auditores de contro interno obrigada obrigado agora eu passo a palavra pra procuradora do município Fernanda do Amaral queria cumprimentar inicialmente o vereador Nobre Vereador Felipe Marques presidente da Comissão de de Constituição e justiça dessa Câmara cumprimentar o secretário Professor Alberto eh em nome do qual eu cumprimento toda a secretaria que deve nesse momento est assistindo a essa audiência e cumprimento também aos demais eh eh servidores da secretaria que estão presentes aqui em nome do Secretário cumprimento o Bruno o desculpa a Karina diretora eh representando representando a secretária de gestão de pessoas e a juceline E também o Bruno representando aqui o quadro de auditores de controle interno da câmara e controlador geral da câmara eh eu não não vou me estender dizendo da importância do quero cumprimentar também o vereador presente desculpa Marcelo da farmácia Eh quero cumprimentar os telespectadores também e dizer eh não vou me estender na importância desse cargo porque isso já foi muito bem colocado pela auditora de controle interno presente a Jaqueline pelo secretário pela Karina mas eu quero dizer que essa essa o desempenho dessa atividade de controle interno que já era muito importante ele tomou muito mais importância agora com o advento da nova lei de licitações que a nova lei de licitações trouxe expressamente no artigo 169 as três linhas de Defesa do município e em duas delas tanto na segunda quanto na terceira linha de defesa estão os auditores de controle interno né os auditores de controle interno que eh figuram dentro dos órgãos e entidades dos próprios órgãos estão na segunda linha de defesa e na unidade central de controle interno que no caso da prefeitura é a secretaria de gestão e controle eh estão os os auditores de terceira linha e também desenvolvem algumas coisas de segunda linha então Eh é muito essa essa atividade que já era relevante eu volto a dizer passa a ter um vulto ainda maior né uma uma uma importância ainda maior dentro da instituição dentro da Prefeitura de Campinas Por isso mesmo é necessário eh é necessária a criação desses cinco cargos eu acho que tá mais que justificado para qualificar ainda mais a gestão e a aproveito para cumprimentar o trabalho desenvolvido pelo secretário que tem dado todo o apoio não só aos auditores de controle interno como a toda equipe da secretaria para melhorar cada vez mais preventivamente todo o trabalho que a gente realiza ali e auxiliando todos os órgãos da prefitura de Campinas obrigada obrigado agora passo a palavra para para o economista Fernando Piva Pacheco Boa tarde a todos eh Boa tarde aos Senhores da aqui da da mesa noos vereadores vereadores da do plenário eh não tem muito mais aqui acrescentar e a importância do cargo eh tá mais do que justificada eh por todos aqui apresentes né para mim mim é uma alegria muito grande n perceber e verificar né Eh que a secretaria Finalmente né tá tendo o seu papel eh reconhecido a sua importância né com o peso eh desses novos auditores a gente vai poder ganhar em escala e poder fazer muitos trabalhos né que poderão contribuir com o avanço dos serviços da prefeitura E com isso eh melhorar o alcance das políticas públicas né de todo de todos os setores que a prefeitura atua então acho que não tem mais nada acrescentar Obrigado a todos obrigado agora passo a palavra PR senora Valéria patrignani diretora da diretoria Opa desculpa diretora de auditoria auditoria interna interna Boa tarde a todos boa tarde aos vereadores aos integrantes da mesa às pessoas que estão acompanhando né ã eu acho que a importância da da Secretaria de gestão e controle eh já tem demonstrado por si só a importância por sua vez dos auditores que fazem esse trabalho de auditoria [Música] eh o trabalho que o o Professor Alberto tem feito à frente da secretaria eh Então temos mais auditores eh com certeza significaria muito mais eh muito mais eh eh muito mais eh coisas positivas para para pra prefeitura ã os cidadãos vão poder acompanhar todo o trabalho que tá sendo feito e todo o resultado que esse trabalho eh pode representar paraa prefeitura e pra cidade então eu faço minhas as palavras também do Piva né da importância eh desse trabalho e desse projeto da aprovação desse projeto Ok muito obrigada obrigado agora passo a palavra pro Marco Antônio dos Santos que é diretor do Departamento de ação e controle interno boa tarde nesta oportunidade quero cumprimentar Vereador Felipe Marquezi cumprimentar Marcelo da farmácia presente aqui e a todos da mesa o nosso secretário Alberto Alves da Fonseca conhecido como professor Alberto que é Vereador licenciado e agora na Secretaria de gestão e controle que tem feito um excelente trabalho quero aqui eh agradecer as palavras porque as palavras da Dra Jaqueline que como auditor tem dado exemplo eh frente nessa secretaria trazendo aquilo que o o princípio que a constituição nos diz sobre a legalidade a impessoalidade a moralidade a publicidade e eficiência mas agora vem um princípio muito forte que é a eficácia e a criação esse esse projeto com a criação desses novos cargos traz vem de encontro com a necessidade do da Prefeitura Municipal de Campinas trazendo Exatamente Essa eficácia no controle interno e sendo o órgão Como disse o nosso secretário sendo um órgão preventivo na prefeitura para que possamos ali eh de alguma maneira contribuir ainda mais com toda a sociedade então eu agradeço essa oportunidade e parabéns pela iniciativa Obrigado também passo Agora passo a palavra pro auditor aqui da Câmara Municipal o Bruno Barbosa de Souza Boa tarde a todos Vereador Felipe Vereador Marcelo o secretário de gestão e controle Professor Alberto e todos aqui que compõem a mesa e acompanha essa audiência eh e acho que já foi bem explanado aqui pelos demais componentes da mesa a importância desse projeto o cargo de auditor de controle interno tem muito a contribuir paraa administração pública eh Estou aqui na casa há 8 anos e vejo o poder de contribuição que uma área estruturada que os a equipe de gestão e controle tem a oferecer a qualquer instituição eh além de apoiar o Tribunal de Contas no Exercício da sua missão institucional todo o trabalho de apoio à gestão de melhoria nos processos de crescimento da eficiência e eficácia da administração pública São escopos que podem ser eh objeto de atuação da área de gestão e controle dos auditores de controle interno então não vou me alongar mais só parabenizar pela iniciativa e dizer da importância desse projeto paraa Municipalidade Muito obrigado Mais uma vez né agradecer a participação de todos sabendo da importância deste projeto para nossa cidade tudo que foi explicado tudo que foi dito nessa tarde Vereador Marcelo Com certeza a nossa missão aqui como vereadores é transmitir este recado aos nossos colegas desta câmara para que esse projeto possa tramitar de forma né rápida aqui nessa casa obedecendo aí todos os o que diz a lei porém tramitando nas comissões porque nós sabemos da importância que esse projeto tem pro nosso município agradecer mais uma vez a presença do vereador Marcelo da farmácia também do nosso secretário Professor Alberto todos que estiveram dando aí a sua contribuição a este projeto tão importante a Valéria que é diretora de auditoria a Carina Locatelli representando a secretária el joceline o Fernando Piva Pacheco que é economista a Idelma Ferraz que assessora técnica Jaqueline Maciel da auditoria auditora de controle interno e a Fernanda do Amaral que é procuradora do município o Marcos Antônio Santos que também falou o nosso auditor o Bruno Barbosa de Souza agradecendo né a participação de todos mais uma vez agradecer a participação dos funcionários desta casa que muito contribui perguntando também se houve alguma colocação se alguém colocou alguma coisa nas redes sociais Mas não tivemos também então essa audiência pública que faz parte aí do processo para que agora possa tramitar nas comissões internas aqui da Câmara Municipal E logo depois vir esse projeto ao plenário que é soberano para decidir da aprovação deste importante projeto pro nosso município agradeço a presença de todos e declaro encerrada esta audiência pública Muito obrigado necessáo Tchau até mais mas se você quiser vocês 3 horas da tarde encerrada portanto a audiência pública de número 52 Vereador Felipe Marquez que presidiu mais esta audiência já está aqui ao meu lado Vereador acho ficou Evidente nas falas e do secretário do Professor Alberto também da Karina lucatelli da Jaqueline Maciel e a importância deste projeto como uma forma de reconhecimento dos auditores poder contribuir com o trabalho melhorar o alcance das políticas públicas e é um projeto que a partir de agora ele segue o trâmite aqui dentro do Legislativo para ir em plenário para ser votado também seja bem-vindo mais uma vez e boa tarde boa tarde a todos cumprimentar todos que nos assistem pela TV Câmara É isso mesmo um projeto muito importante pro nosso município dessa criação de cargos para os auditores Com certeza vem contribuir é uma an função dentro da prefeitura municipal e nós sabemos como contribui para o funcionamento da prefeitura dos processos que chegam ali de tantos projetos de tantas situações que passam pela pelas mãos desses auditores que tem a responsabilidade de poder estar né orientando e informando bem O Poder Executivo nas ações n tramitações que com certeza vem ao encontro da população para poder aí dar o resultado que a gente espera que é atender bem a população de Campinas então acrescentar profissionais sempre é importante sabendo a importância e também como foi dito apenas sete auditores como ela citou naquele departamento e agora acrescentando mais com certeza teremos mais agilidade os processos poderão tramitar de forma mais rápida com certeza contribui né com a prefeitura cont contribui com o próprio Prefeito Municipal de tantos projetos importantes que tramitam na prefeitura E nós como Câmara Municipal temos a responsabilidade de fazer esse projeto tramitar nas comissões de forma rápida Serena e com certeza já nos próximos dias traremos né no plenário para ser votado em primeira discussão e com certeza já pedimos né o apoio dos demais vereadores para essa importante lei que facilitará e ajudará muito a questão dos auditores no município de Campinas Tá certo então Vereador a gente acompanha Então os trâmites deste projeto de lei e depois votação em plenário durante reunião ordinária quanto à legalidade E também o mérito até até daqui a pouco já que hoje é dia de reunião ordinária até daqui a pouco estamos trabalhando e com certeza sempre à disposição da população de Campinas Muito obrigado nós aqui agradecemos a participação ao vivo do Vereador Felipe mar faço o convite a você que está nos acompanhando continue aqui na TV Câmara Campinas Lembrando que a partir das 5 horas da tarde nós temos a primeira parte da reunião ordinária e depois às 6 horas todas as discussões e votações dos projetos até daqui a [Música] pouco TV Câmara Campinas l