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o Olá boa tarde estamos ao vivo agora 4:33 e a partir desse momento você vai ver a reunião da comissão especial de estudos que Analisa e discute a importância do funcionalismo público de Campinas a 12ª reunião acompanha na presidência da vereadora guiga Calixto Oi boa tarde a todas e todos eu sou Guida Calisto sua vereadora pelo PT aqui no município de Campinas e também sou Presidenta da comissão de estudos que debate a importância dos serviços públicos e do funcionalismo público aqui na nossa cidade é eu como servidora pública na área da Educação a gente tem nessa comissão muita prática de debater mais com foco dos serviços públicos que estão ali reunidos no município né são servidores públicos municipais Mas enfim quero da abertura aqui a essa reunião né a 12ª reunião dessa comissão que vai debater o tema sobre o assédio moral para ser não sábios trabalhadores municipais também sofre muito essa com relação à questão do assédio moral E para isso não o conosco primeiro quero citar aqui o advogado Irineu Ramos que advogado trabalhista advogado Popular ligado à renap e que de forma de gentilmente atendeu o nosso pedido está conosco hoje e também fará aqui uma explanação sobre o tema quero apresentar também a Jandira o e rara que é da direção Nacional da Cut Sindicalista servidora pública municipal da cidade de Diadema a nossa comissão ela é composta por três vereadores eu que tô na presidência vereador Paulo Búfalo e o vereador Gustavo petta e representando Mandato do vereador Paulo Búfalo nós temos aqui a presença do Senhor rubenildo quero agradecer a todas e todos principalmente aos nossos convidados que estão aqui mas eu também quero externar um agradecimento especial aos servidores dessa eu te garanto e que essa reunião possa estar acontecendo inclusive possa estar sendo transmitida pela TV Câmara Qualquer coisa a gente também pede para que vocês que estiverem acompanhando pelas redes sociais como YouTube ou como o Facebook e compartilhe essa reunião porque eu tenho bastante expectativa que os nossos convidados param aqui o belíssimo uma belíssima fala que o belíssimo debate porque são pautas e só que é por nós acompanhado enfim debatido há muito tempo então quero agradecer mais uma vez e aí eu posso passar rapidamente boa rapidamente passar aqui para o Irineu que vai fazer uma primeira fala depois eu encaminho a segunda fala para Jandira né ela possa também fazer aqui a fala sobre o tema Discorra aqui sobre o tema E aí se for o caso a gente vai acompanhando a fazer isso a gente tem aqui a Mariana a nossa assessora que está acompanhando aí pelo YouTube se tiver alguma questão para a gente poder fazer aqui também e aí a gente abre para o robenildo se for o caso também Romildo está de fazer alguma coisa consideração é isso pode ser então posso passar ele dá para você obrigada mais uma vez viu por estar aqui conosco Boa tarde a todos e todas é muito boa tarde meus cumprimentos especial a vereadora guiga Calisto parabenizo também pela iniciativa desta importante comissão de estudos cumprimenta a Jandira o e rara que é um prazer também conhecido a Jandira é Rosenilda Boa tarde Boa tarde aos servidores a todos que todos e todas que nos acompanham pelas redes sociais pelos canais da cama é Vai ser um prazer muito grande Tá aqui nessa tarde sexta-feira para gente debater um tema é tão e para os trabalhadores é eu começo né expondo a problemática porque a gente tem no assédio moral é uma questão que por mais que seja tão falado tão conversado então é denunciado ainda há muita dificuldade né de se compreender a extensão e a própria definição do assédio moral e essa dificuldade né ela também é estrutural né por conta da resistência em se estipular uma defesa da classe trabalhadora né das vítimas do assédio moral como também é uma dificuldade mesmo técnica né de definição de compreensão porque o tema também é moderno né o apesar da perseguição da discriminação é da toda forma de opressão ser muito antiga né no ambiente de trabalho o assédio moral é um termo né cunhado recente México onde Vista histórico e ainda em pleno processo de formação né de definição do que vem a ser o assédio moral então é importante começar talvez esclarecendo na especialmente pelo fato de que essa comissão se destina né apresentar para os servidores públicos para os trabalhadores do serviço público uma é um encaminhamento uma proposta de solução é uma empoderamento uma definição e quem sabe uma contribuição para o combate ao assédio então é importante a gente trabalhar na clareza né entender conceitualmente e também é concretamente o que venceu assédio moral e aí é não posso ignorar que trata-se de um termo é multidisciplinar é importante a gente fazer essa abordagem Porque até então é o assédio moral quando ele começou a ser estipulado conceituado é pelos juristas e por escritores e pesquisadores a gente tinha segmentos do campo de é variado que tinha ali o interesse em investigar mais a fundo esse termo e aí é hora ele tava na saúde do trabalho né no campo da saúde do Trabalhador outra hora na psicologia do trabalho ou às vezes no direito dos trabalhos e aí esses campos né que é fora da academia eles são áreas separadas né do campo de conhecimento o campo de atuação de profissionais diferentes acabavam por não se conectar e disse o de corria e até hoje a gente tem dificuldade é das grandes divergências é do abismo que se fez em torno do do avanço do combate ao assédio porque quando era tratado como problema de saúde a gente tinha uma questão que não era reconhecido como doença do trabalho quando é tratado como problemas psicológicos tinha um problema da individualização do problema como se fosse uma culpa da vítima uma vítima que tinha ali uma pré-disposição a sofrer mais e quando eu trabalho tratado no mundo jurídico gente tinha os malfadados e né até hoje que a linha Rosa inflamatórios é termos né como por exemplo é tentativa de enriquecimento ele isto é o assédio moral se reduzia a uma busca por indenização e gente conviveu com isso né quem trabalha quem atua na justiça do trabalho ouvir isso até os dias de hoje lamentavelmente quando não dentro das próprias empresas porque ainda uma Neves cunharam termos como indústria do dano moral indústria da indenização então assistir tipo de coisa pega pesado para o trabalhador tão importante a gente fazer uma diferenciação e também colocar aí algum pouco de diversidade de aspectos para a gente fomentar o debate então é começamos com reconhecimento de que o assédio moral um termo complexo e de conceituação é presente ou seja o que a gente ainda tá trabalhando no conceito dele e obviamente cada um vai ter uma linha de pensamento e algumas doutrinas algumas Vertentes se destacam mais do que as outras mas a gente vai tentar aqui apresentar para o trabalhador um termo concreto e simples para que seja compreendido como sempre aquela prática abusiva que ele vive no ambiente de trabalho e que até hoje ele não consegue dar uma é um combate uma resposta à altura da proteção que o trabalhador merece o trabalhador merece então é esse a introdução que a gente precisa refletir a gente entrar nos meandros do assédio moral então é é importante com isso estabelecer que o assédio moral ele não problema meramente individual ele também ele traz para dentro do ambiente de trabalho seja na iniciativa privada seja no serviço público toda aquela carga de discriminação de perseguição de diferença social que é cunhada pela pra bom então as práticas o pessoas estão presentes na sociedade é especialmente relacionadas a gênero e Raça ela se reproduzem também no ambiente de trabalho então quando a gente vai abrir os dados das vítimas do assédio moral a gente tem ali é especificamente identificado como vítima preferencial desse tipo de Conduta abusiva mulheres negros homossexuais sempre grupos minoritários Não nessa minoritários mais grupos tipicamente perseguidos também na sociedade então é temos que traçar esse paralelo Porque tirar a ideia de que o assédio moral é uma prática que você pode isolar e combater individualmente é não é é um problema social também e atinge a empresa o departamento público né o mente é público né seja ele voltar aqui uma empresa pública ou a própria gestão administrativa né administração pública direta e também toda a sociedade então estamos lidando com um problema complexo de natureza a iva social e importante que a gente tenha é pontuado essa essa natureza porque as Isso vai ser importante para a gente encaminhar Algumas propostas de combate propostas de resistência e propostas de proteção do Trabalhador seja não dava resolver o problema isolando o trabalhador e o suposto assediador isso não vai combater o assédio de maneira concreta na em todo o país em toda a sociedade então aqui enfim chegamos o assédio moral pode ser definido Então como uma repetição deliberada de gestos palavras que podem ser orais ou escritas é ou comportamentos natureza psicológicas é Que expõe o servidor trabalhador estagiário um empregado ou até mesmo um grupo específico de trabalhadores ou de servidores né a situações humilhantes e constrangedoras e esses essas a ofensas de humilhações essa são potencialmente lesivas ao e podem ofender né podem causar danos à personalidade à dignidade à integridade psíquica ou física né do trabalhador e quase sempre com o objetivo de excluídos das funções ou de deteriorar o ambiente de trabalho e aí a gente começa com uma questão que pode ser levado ao debate logo mais que a questão da habitualidade da conduta e da intencionalidade do agressor né do opressor do assediador habitualidade intencionalidade São requisitos essenciais para caracterizar o assédio então a gente deixa esse ponto para o debate mas não me alongar demais nesse momento e então chegamos então ao conceito de assédio moral de maneira ainda genérica e obviamente ligada a uma corrente o momento que seria o que é uma conduta abusiva reiterada que atenta contra a dignidade do trabalhador né no Exercício da sua função do da sua profissão Então esse seria o conceito sintético que aí eu até adoto ele por ser mais Progressista e eliminar do conceito do assédio moral a questão do dano a gente teve no Brasil né Depois de mais de 20 anos aguardando no Congresso uma um projeto de lei que foi aprovado em 2019 pela câmera que ainda tramita no Senado e que colocou como conceito de assédio moral depois de um debate muito intenso né É é a ideia de que o assédio moral também tá ligado a um dano e não necessariamente na minha interpretação ou no entendimento de uma corrente é robusta de pensadores do direito é o assédio moral não exige o dano é para ser caracterizado mas o projeto de lei foi aprovado dessa forma talvez porque ali tem uma natureza mais jurídica mas é não mais técnica não é meramente acadêmico ou conceitual Mas isso é importante a gente colocar porque esse projeto ainda está tramitando agora no senado né e ainda não foi aprovado mais de 20 anos está me dando a proposta que criminaliza na que Visa criminalizar o assédio moral assédio sexual é outro tema e já tá criminalizado né Já é crime previsto no artigo 216-a do Código Penal assédio sexual tá criminalizado assédio moral ainda pende de um regulamentação específica e é um dos motivos de tanta cobrança porque enquanto ele permanece é fora do o risco é a gente tem uma dificuldade também de proteger-se direito na esfera jurídica na Esfera judicial porque senão a um conceito jurídico a uma margem para que juízes advogados e pensadores do direito interprete da forma como é de formas muito abertas e muito ambas então é importante chegar Então nesse conceito mais sintético dados é preocupante o Brasil é uma Digamos que um celeiro do assédio moral o Brasil tem hoje trinta e seis por cento da população Econômica economicamente ativa que alegam já ter sofrido assédio moral no trabalho e quando a gente compara isso com o restante de países do mundo a gente tem por exemplo é o Reino Unido com 16 por cento Suécia com dez porcento França com 9 Alemanha com sete então os números são muito discrepante para o Brasil e por isso a minha introdução porque reproduz uma lógica de diferença social de preconceito de racismo Bom dia de machismo que tá presente na nossa sociedade EA nossa sociedade com uma diferença social gritante é Implica também é descumprimentos do direito do trabalhador também gritantes da trabalhadora também gritantes então os números revelam o Brasil com 36 por cento mostra como que mais de um terço dos trabalhadores trabalhadoras brasileiras sofreram algum tipo de assédio moral né no exercício profissional e esses números são da professora Margarida Barreto da PUC de São Paulo e ela tem um trabalho muito denso e já recomendo que é uma das grandes pensadores às vezes escritores né sobre assédio moral no país é só para o serviço público né os servidores os trabalhadores do serviço público específico eu tentei elencar uma série de situações concretas né exemplificativas mais concretas que pode mostrar para o trabalhador de forma Clara o que seria então na prática o assédio moral já que o tema é tão abstrato às vezes distante né do Trabalhador comum e o que seria então uma prática concreta então não tem jeito a gente precisa mostrar para eles situações reais para que o trabalhador esteja nos ouvindo a trabalhador esteja assistindo agora e que possa acompanhar esta plenária em outros momentos Posso então sim poderá conseguir comparar o que seria um assédio moral em abstrato como a prática cotidiana do seu dia a dia então vou passar aqui rapidamente prometo que depois a gente se alguém se interessar por um desses pontos e pode voltar depois e fazer um abrir um desses ponto específico para tentar exemplificar a trazer alguns casos concretos que a gente recebe no dia a dia para tentar ilustrar melhor mas vou dar um apanhado aqui para trabalhador Entender concretamente no seu dia a dia como funciona então o que seria uma prática abusiva reiterada possível de ser caracterizado como assédio moral é retirar a autonomia funcional dostrabalhadores ou privados do acesso aos instrumentos do trabalho a sonegar informações úteis para realização das tarefas ou induzir o trabalhador a erro contestar sistematicamente as decisões e criticar o modo como trabalho é executado entregar de forma permanente quantidade superior de tarefas para o trabalhador ou exigir execução de tarefas urgentes de forma permanente atribuir de propósito e com frequência tarefas inferiores ou distintas das suas atribuições controlar a frequência o tempo de utilização de banheiros é Pressionar para que não existe o direitos estatutários ou trabalhistas é dificultar ou impedir promoções o exercício de funções diferenciadas segregar a vítima né no ambiente de trabalho seja fisicamente ou mediante recusa de comunicação que quando os jogadores isolados do contato né que cumprimenta todo mundo não cumprimento aquele ou faz um tratamento diferenciado então a comunicação é diferenciada para um outro e isso é uma forma de assédio agredir verbal mente dirigir gestos de desprezo alterar o tom de voz ou ameaça com outras formas de violência física criticar vida privada as preferências pessoais e as convicções do assediado e aqui a gente tem um problema que é inerente ao poder público as convicções ideológicas políticas pode ser carregadas de dê um motivo né de uma causa específica do serviço público para práticas abusivas de perseguição discriminação que caracteriza o assédio no momento recente aqui no próximo podemos que seu contexto né o Brasil vive uma crise financeira e econômica social e política que também as empresas privadas também tiveram casos de assediar trabalhadores para ideologias políticas né para preferências é políticas é do dono do patrão do sócio da empresa e inclusive com condenações na justiça não estão o botão distante e espalhar boatos a respeito do Trabalhador procurando desmerecê-lo perante seus superiores colegas ou subordinados invadir a vida privada com ligações telefônicas ou cartas desconsiderar problema de saúde ou recomendação médica na distribuição de tarefas uma situação muito característica trabalho tem um relatório médico dizendo não pode transportar peso superior a 10Kg E aí chefe Manda ele carregar uma determinada encomenda um determinado arquivo em que todas as caixas têm na 20 e 30 kg e aí é aquela forma Sutil de perseguir de de negride o colocar em risco a saúde do trabalhador que descumprindo uma recomendação médica então isolar o assediado de confraternizações almoços atividades conjunta com os demais colegas né pela situação do Trabalhador vou almoçar sozinho em outro horário ninguém sabe porque é possivelmente está sendo assediada sendo perseguido ou é excluído de alguma forma no ambiente tra E então também trouxe aqui Guida algumas questões Guida Jandira as demais assessores companheiros colegas estão assistindo exemplos específicos do assédio moral praticado especialmente ou preferencialmente contra mulheres né que é dificultar ou impedir que as gestantes compareçam às condutas médicas fora da empresa quem nunca ouviu aquela frase eu nunca ficou sabendo de alguém que falou gravidez não é doença isso aí não é um conselho de amigo isso aí é uma recomendação clássica de que grávida não pode ir ao médico enquanto o bebê não enquanto fora do parto isso aí é terrível como uma forma de violência contra a gestação contra mulher e interferindo planejamento familiar das mulheres né exigindo que não engravidem e aí tem uma variedade de formas para isso desconsiderar recomendações médicas as gestantes na distribuição de tarefas né grave desses gravidez delicadas de risco Esse é o mesmo um barriga muito grande de gêmeos é situações em que ou né caso específico da mulher que a gravidez gera uma outra situação uma diabetes um uma outra dependência da gestante e ela às vezes acaba sendo impedida de se tratar durante a gravidez ocorre o que pede a conta né é trágico que a gente vê que elas mulheres são impedidas de gerar os filhos e às vezes impedidas de continuar trabalhando depois que geram porque a vida dela vira um inferno dentro da empresa Tá certo eles são específicos das mulheres É pessoal vou só dá mais um apanhado para gente falar que dá das formas e tipos que isso vai salpicar bastante o debate é vou mais eu prometo que já vou adiantar para a gente passar a palavra é formas e tipos de assédio a gente para o trabalhador comum entender né fala-se tanto assédio vertical assédio horizontal é simples isso não tem muita dificuldade mas as formas né que a gente pode identificar maneira mais genérica vertical o que pode ser descendente ou ascendente vertical porque um chefe assedia um trabalhador subordinado trabalhador subordinado a um conjunto de trabalhadores mais comum é porque tá ligado ao poderio né de digestão e há a presunção de comando né que ele ultrapassa os limites do comando da gestão da empresa do departamento público e do da empresa pública e o tamanho assédio horizontal o ascendente é quando um grupo de cobradores vai ser de um chefe coisa errada né de não eu eu preciso não tem nenhum exame para dar mas existe conceitualmente é porque salvo raras exceções né o trabalhador quase sempre é o primeiro a ser demitido a ser perseguida acesa é transferido entre as difícil um grupo sobre a dois consigo mais a isso existe conceitualmente horizontal quando um colega um grupo de colegas assedia outros né no mesmo patamar sem relação hierárquica res a idade do empregador ou do gestor do departamento por quê Porque a qualidade do ambiente de trabalho é uma responsabilidade de quem tá responsável por organizar acho que manda então mesmo seja um assédio entre colegas a responsabilidade é de quem tá responsável pelo ambiente veja o caso da escola é atual a gente tem aqui em Campinas né um caso ontem hoje está acontecendo de um caso de assédio interno nós vamos Não só colar por nós não da minha sala eles tu né quando temos aí um supervisor um chefe é um líder com um conjunto de trabalhadores o trouxe até um exemplo concreto chegou a gente não tem dezenas de caso assim mas escolher alguns específicos para ilustrar Nossa fala o mista quando ocorre a situação o chefe em conluios com outros colegas ou até colegas que acompanha o chefe para ganhar vantagem para não ficar mal com o chefe isso é mais do que imaginado e compreendido principalmente na iniciativa privada e esse seria um misto né o assédio moral assédio E agora temos aqui atende Talvez para mais para enriquecer o debate para gerar alguma curiosidade para quem queira avançar no tema é assédio coletivo organizacional e instrumental o coletivo é quando a prática abusiva é direcionada indistintamente a todos os empregados ou um grupo né um departamento é uma empresa um segmento um setor da administração pública por exemplo esse assédio coletivo porque ele é direcionado a todos indistintamente e aí É voltado ao ambiente de trabalho então quase sempre está disfarçado de prática de gestão né de regras da empresa esses termos que vocês vão ouvir é um procedimento uma nova normativa portaria vocês vão vir termos é mais variados para justificar o dá uma natureza técnica para uma prática que abusivas e diante e o assédio instrumental esse aqui é bem recente É bem isso é porque é uma sede cômodo qualquer mas caracterizamos ele de forma específica porque ele tem um caráter mais perverso porque o assédio além da Retaliação a percepção disseminação Vingança ele tá engolido de um aspecto econômico muitas vezes ou até é estratégico com por exemplo se livrar das mulheres do setor imagina por exemplo uma fábrica que o ambiente extremamente hostil Hood pesado né no conceito que não tem motivo para mulher não fazer todas as tarefas mas o chefe não quer porque ele imagina que os homens né fazem piadas é uma fábricas machistas isso gera intriga Somente trabalho posso solução que ele adota invés de combater o machismo ele vai aos poucos eliminando as mulheres através de práticas que dificultam a presença das mulheres compõem em casos como esse também e se a gente tiver um tempo interesse a gente pode entrar num exemplo prático né Sem expor as vítimas obviamente mas existe é uma prática o tal do assédio Então o que seria o assédio moral instrumental processo contínuo de hostilidades né é via política ou organizacional ou gerencial que tem como objetivo imediato aumentar a produtividade diminuir os custos reforçar os espaços de controle ou excluir os trabalhadores que a empresa não deseja mantém em seus quadros Então esse seria o conceito assim mais genérico do assédio instrumental É temos aí vai uma variedade de exemplos então passando aqui rapidamente esse tipo de assédio quase sempre está disfarçado de um discurso organizacional né uma prática da empresa é isso aí é um problema cumprimento de metas tempo de utilização de banheiro método de trabalho o mesmo sonegação de direitos básicos até ameaça de terceirização isso tudo é uma forma de assédio instrumental com um fim específico muito muita das vezes econômico na financeira de enxugar cursos ou eliminar é nada é parcela dos trabalhadores do segmento um presente cipeiro sindicalistas temos vários tipos de a Jandira tá aqui vai poder trazer também muitos exemplos para nós sobre isso aí também gente pode chamar também a gestão por stress que a cobrança excessiva que aí seria é uma espécie de prática da empresa né que é ou a gestão por injúrias gestão por medo ou gestão por estresse são os termos que a gente costuma ouvir é por aí então é gente eu fiz aqui um apanhado sobre o conceito de assédio para que a gente possa então é fazer aí uma conversa no debate é mais conceitual e talvez iniciar os trabalhadores na no tema Mas quem vive Essa realidade são os trabalhadores estão a gente espera que tem a iva algumas perguntas que a gente possa que traz alguns exemplos e eu só gostaria de enfatizar aqui mais um dado e no na questão vida talvez de encaminhar a proposta soluções e aí a gente a gente vai talvez entrar nesse nesse tema é o que que é amar e França e ganha que é uma grande especialista internacional do tema ela trouxe para gente que ela pesquisou um grupo muito grande trabalhadores e ela chegou a algumas conclusões pontuais quarenta por cento dos trabalhadores e trabalhadoras vítimas de assédio procurar o Delegados sindicais e ouvir 10 por cento de solução dos casos 39 por cento procuraram médicos do trabalho treze por cento dos casos recebeu o auxílio 39 por cento também procurar um colegas de trabalho para reclamar para denunciar e para se indignar da do assédio sofrido e receberam Vinte por cento de solução esse dado chama atenção para a gente no sentido de encaminhar qual seria então a forma de empoderar a forma de combater o assédio aqui a pesquisa científica da Mary goore da Mary França e ligou hein ela em conta que a solidariedade de Classe A né Talvez os laços de coleguismo de companheirismo possam dar melhores respostas do que práticas é engessada na burocracia ou a talvez até é muito né sobre o poder da do gestor da empresa e 37 por cento procurar um superior hierárquico para denunciar o assédio é apenas cinco por cento dos casos receber uma resposta positiva dezenove por cento procurar de Recursos Humanos né da do estabelecimento onde atuava o profissional e apenas um por cento dos casos recebeu solução então é uma pesquisa né da Mary France ligou e ela é muito interessante porque ela mostra qual seria o caminho que tem melhor eficácia não é um caminho exclusivo tem mais complexo mas do ponto de vista da da eficácia a gente teria então que o companheirismo né o é solidificação organização do trabalho dos trabalhadores trabalhadores da solidificação dos laços e humanitários e solidários talvez de melhores resultados e obviamente denúncia combate e enfrentamento mas via judicial vou deixar para a gente fazer no debate aí como funciona as ações indenizações o ônus da prova os laudos tem bastante coisa para gente conversar de acordo com o tema os interesses no debate e conclui dessa dessa forma é alertando que é o individualismo EA falta de solidariedade que talvez tenha apertado chicote que é também uma expressão do assédio moral no ambiente de trabalho é a degradação das crises econômicas políticas sociais que afeta a relação de trabalho aumenta o medo do Trabalhador mas de modo contextualizado e inequívoco né o aumento do individualismo e da falta de solidariedade que é um fenômeno presente no na nossa sociedade atual que vem aumentando de forma catastrófica até pelo sistema vigente aí de concorrência né a vibe da abundância né os problemas como trabalho enquanto duro Eles dormem é coisas do tipo não pense trabalho né esse tipo de pensamento vai afunilando a corda no pescoço do trabalhador e impondo ao trabalhador se sujeitar cada vez mais a condutas abusivas e ilegais que é sempre resultam em degradação do ambiente de trabalho e da saúde do Trabalhador Então essa seria a causa em nem consonant resposta a solução também seria o aumento dos laços de solidariedade da relação sindical dos movimentos associações de trabalhadores e um pouco mais de fraternidade e solidariedade Então é só uma um pouco aí de informação para gente seguir no debate só uma xícara de chá né é bom Irineu obrigada muito obrigada mesmo valeu pelo debate eu acho que deu um pontapé inicial muito importante que deu para a gente poder já ter aí um apanhado embora você disse que foi genérico eu acho que foi bastante importante para a gente entender conceituar O que é o assédio moral né Tem coisa essa questão do quando você falou do assédio moral e instrumental a gente acompanha muito mas eu não tinha acompanhado essa definição dessa forma que de fato acontece muito Neve Inclusive eu já ouvi de chefes falar que prefere trabalhar com homens ou ter com mulher e faz de tudo realmente para poder eliminar as mulheres do setor já ouvi muito isso mas eu vou passar então agora rapidamente para Jandira que aí pode vai ter o seu tempo também para fazer sua fala e aí eu vou após a fala da Jandira a gente faz eu posso passar também para o rubenildo Se tiver interesse em falar alguma coisa com você Jandira brigada viu mais uma vez obrigada Eu é que agradeço a vida oportunidade de tá aqui nessa comissão Tá ok e tá aqui nessa comissão nesse debate que é tão importante então saudade a iniciativa que da câmara né de terça comissão ligada a discutir os problemas do setor público e esse Sem dúvida nenhuma é uma um problema gravíssimo é saudar os vereadores também que fazem parte desta comissão coincidente mente né vida são vereadores todos das bancadas dos partidos que tem preocupação né com as relações de trabalho com as condições de trabalho com a vida da classe trabalhadora e Neu saudasse a a sua apresentação facilitou em muito né É o que eu vou falar e principalmente para poder em especial me centrar mais algumas pessoas que tem me preocupado muito né trazer também a todos e todas né uma saudação dos companheiros da executiva Nacional da Cut né E também aqui a curtir da região super atuante bom primeiro queria colocar aqui que nós tivemos em nível Mundial é um debate muito grande em 2018/2019 no âmbito da organização internacional do trabalho sobre o problema da violência e do assédio no mundo do trabalho e quando isso chega na ete é porque a gente vem vivendo processos no mundo todo é acompanhado né com essa o acirramento né do ataque do capitalismo neoliberal os direitos dos trabalhadores com a modificação de processos de trabalho com as reestruturações produtivas que foram feitas né nessa fase de mudança do ca o boné que chegou até o IP é para o Inter chegar a debater uma uma uma convenção Esse é porque no período anterior né foi analisado e apareceram estivemos diante né de processos muito complexos e muito Dolorosos dos Trabalhadores no mundo todo então durante dois anos lá em Genebra noite foi discutida essa questão né da eliminação da violência do assédio Até que em 2019 né nós tivemos aprovada a convenção 190 da IP que até agora Poucos países do mundo são signatários né o Brasil ainda não é aqui na América do Sul nós temos Uruguai e Argentina né que sobre governos progressistas é ratificaram né subscreveram Essa convenção e tem um a ver né Legal muito importante com uma convenção internacional Eu só vou colocar aqui para iniciar o debate é o que diz o Artigo terceiro né do âmbito né de aplicação dessa questão da violência e do a sede do mundo trabalho né porque às vezes a gente pensa que isso é está circunscrito né E nós uma avançar essa discussão para o local onde você trabalha naquela relação direta ali né com a chefia mas o que diz a convenção né que aplica-se a violência ou a sede no mundo do trabalho é o curso os os assédios de correntes né e em variados espaços né primeiro local de trabalho incluindo nos espaços públicos e privados né que são locais de trabalho segundo nos locais onde o trabalhador é remunerado descansa ou ou toma uma refeição as instalações sanitárias de lavagem vestuário durante os deslocamentos das viagens Treinamentos e eventos ou atividades sociais relacionadas com Trabalho através de comunicações relacionadas com trabalho incluindo as facilitadas pelas tecnologias da informação e comunicação no alojamento fornecido pelo empregador durante o trajeto entre o domicílio ou local de trabalho veja que a convenção 190 da ypê acho que a gente ainda tá longe né Ele leu de ter essa abrangência aqui nas questões Mas ela é bastante abrangente é por isso que é muito importante que a gente adote né vários dos princípios que estão aqui colocados e a gente lute para que o Brasil seja signatário dessa convenção né não vou entrar nela é muito fácil vocês localizarem para poder tá tá estudando essa questão né bom o que eu queria e colocar um pouco é uma questão que tem me preocupado muito Nessas questões todas que que você colocou ele nem eu quiser nós estamos longe ainda de ter um sistema né você mesmo colocou as dificuldades que existem vem caracterizar assédio né esses diferentes tipos de assédio acho que a gente tem muitos avanços nos estudos sobre isso eu tive a oportunidade quando eu era a presidenta do sindicato Servidores Municipais Diadema em 2007 da professora Margarida Barreto nos ajudar né naquela época construir uma cartilha né sobre a questão do assédio ainda tava bastante incipiente esse debate né e a professora Margarida Sem dúvida nenhuma Barreto foi importantíssima nessa nessa nossa trajetória nós a perdemos alguns meses né é infelizmente e vai ver show uma obra muito importante que é uma referência para todos nós né Então veja é daquele daquele momento né que a gente vem esse tentando construir estamos longe ainda de ter um sistema essa claro né inclusive do ponto de vista jurídico mas não só para que a gente possa realmente proíbe primeiro prevenir coíbe né E também obviamente punir né os casos né de assédio tal comprovados mas tem uma questão e tá me preocupando muito que é a questão do assédio institucional organizacional coletivo e isso principalmente ligado aos processos de terceirização e privatização né que veja os processos e mecanismos de terceirização é ele privatização especialmente da terceirização no setor público ou dá ou de introduzir elementos acerto dos processos de trabalho neoliberais né dos conceitos neoliberais de ultra exploração do trabalho Especialmente na educação a saúde de formas diferentes eu acho que tem provocado processos de trabalho que levam ao assédio moral e ao adoecimento né eu vou dar um exemplo aqui contrato de gestão de US na área da saúde a gente vai analisar Esse contrato de gestão O que que a gente tem lá metas Tá certo eles ganham a partir de atendimentos que fazem tá e colocam lá metas dos contratos de gestão tá pois bem daí você ler lá o contrato né é muito bem então vai atender não sei quantos mil munícipes na atenção básica na saúde mental não sei tantos e metas metas e metas tá bom aí vem a segunda parte Tá certo quer fazer com que essas metas sejam cumpridas não pelo bem-estar dessa desse povo que tem que ser atendido mas porque eles vão receber a partir dessas metas né a remuneração desses contratos é certo o lucro dessas organizações vão ver Oi e aí começa-se a ser implantado os processos de trabalho que a gente tem visto totalmente incompatíveis com qualquer um qualquer Proposta com qualquer objetivo de humanização da Saúde de um atendimento de saúde integral Tá certo conforme preconiza o SUS eu não estamos vendo hoje isso acontecer e a terceirização da saúde no Estado de São Paulo e nos municípios avança cada vez mais em alguns locais avançando para além da contratação leva a trabalhadores né da chamada mão de obra da mal chamada mão de obra mais para gestão a gestão na mão desses dessas dessas o esses E aí o que tem acontecido né Pega consigo seguinte primeiro metas totalmente totalmente incompatíveis com atendimento adequado à população por exemplo como é que uma assistente social na saúde e no período da pandemia no período de empobrecimento brutal da população no período de desemprego no período de violência cada vez maior né em todos os as esferas da vida como é que por exemplo você pode atender uma pessoa em 15 minutos a 15 minutos porque cada assistente social dando exemplos do assistente social mas isso vale para todos os médicos psicólogos etc tem uma meta para atingir por dia porque o que é preciso é a quantidade de pessoas que vão ser atendidas não importa a maneira como elas vão ser atendidas o atendimento Que Elas serão E isso acontece em todos os setores inclusive na Saúde Mental é isso que vem acontecendo bom Então veja isso configura no todo do processo de trabalho tá certo um processo que leva ao assédio institucional e organizacional eu já tive oportunidade e é muito complexo isso E como que isso atingir eu já tive o prazer de ver gestores que num sistema né público Tá certo que não tivesse sobre essa sobre esse mecanismo e sistema de trabalho neoliberal que as o sling Point são muito parecidas com as metas são colocados no banco só o que vender Seguro tá né ali é para atender rapidinho tá serve para poder o atendimento atingir aquela meta X então assim gestores é exatamente a mesma coisa gente então assim gestores que em outros sistemas de trabalho era um gestores né que que bom enfim que tinha uma relação de trabalho de outro tipo sob a gestão das o essas mudam totalmente porque eles são obrigados também tá certo a exigir o cumprimento dessas metas Imagine as agentes comunitárias de saúde tá certo que tem que visitar pessoas as piores condições Olha você tem aqui 20 pessoas que você tem que visitar hoje não importa qual é a situação mas não importa nada do que do que acontece né nesse processo nem com essas famílias e nem na própria no entorno Tá certo que você tem que atender porque se não entendeu você vai receber uma advertência você porque tudo isso tem a ver o vácuo lucro dessas organizações de mostramos dizendo isso e nós temos que no movimento sindical vida e não só fazer nós temos que saber cada vez mais deste deixar isso ao ler um contrato de gestão a gente tem que saber enxergar Qual é o o processo de trabalho que se impõe eu entendo que combater isso porque esse é o cerne do neoliberalismo dentro do setor público tá certo é se apropriar do fundo privado e super explorar essa e o atendimento é isso que se coloca bom na educação então na saúde isso é muito visível tá a gente precisa saber enxergar e destrinchar melhor isso eu assim tô muito preocupada com isso e acho que nós precisamos estudar isso e principalmente ver na prática como é que isso acontece denunciar isso sabe vendo um serviço que a população porque esse atendimento precário também tem a ver obviamente que esse a e na educação eu queria dar um exemplo hoje de manhã a gente hoje de manhã antes de vir para cá eu tava olhando né se as redes sociais e vi uma postagem de uma professora que sempre coloca questões muito muito muito muito importante né nas suas postagens no Facebook e eu vou ler o que ela escreveu Porque sintetiza um pouco como que esse processo se dão na educação ela ela ela escreveu o seguinte quando o dia de hoje a burocracia Acima das aprendizagens tomando o tempo de ensino da organização do ensino e da formação docente não é documentação pedagógica o princípio da documentação pedagógica é que esta seja um instrumento que faça sentido ao docente e seja um orientador para suas tomadas de decisão vendem a ideia de que a professor o professor é um sem noção que precisa ser controlado pelo Estado por meio de apostilas burocracias cursos de má qualidade não são respeitados como intelectuais e tem sua liberdade de rápida ameaçada todo tempo nunca estivemos tão sem autonomia tão precarizados estão afundadas na Pedagogia do fracasso e é trabalhadores da educação que se eu coloco em favor da destruição da educação por meio dessas políticas neoliberais o que temos que enfrentar são imensas e sempre usam bar burocracia para silenciar barrar kobori punir Como se colocam como fiscais e Guardiões do neoliberalismo do não ensinamento da farsa do acolhimento que não acolhe da Democracia que das imposições e privatizações da Equidade que se documenta com papéis e que jamais leve em conta o sofrimento ético-político dos Estudantes marginalizados sinto-me enxugando gelo se tivesse para onde ir sairia da educação hoje dedico minha vida desde os 14 anos a educação nos estudos aprofundados na briga lúcida em defesa das condições de trabalho das políticas públicas na práxis dentro da escola que me a prática não seja diferente da minha fala mas o cansaço é imenso passar a vida brigando é um Faro e a escola pública é uma fábrica de adoecimento todo dia é notícia de profissional competente e comprometido afastado por dois adoecimento gente que dedica a vida ao sonho de mudar o mundo envelhecida Detonado e chorosa e só penso que não quero ser a próxima a secretaria faz conosco The Last Light institucional ela usa esse termo né e com apoio de também de trabalhadores da educação a seu serviço é um depoimento que eu hoje acordei fez as primeiras coisas que eu lhe falei coincidente mente entre esse debate aqui veja que isso tá acontecendo dentro das escolas dentro da é que é isso quer dizer é toda uma burocratização a utilização de um de um de sistemas de apostilamento de sistemas de documentação ele que o professor acabou toda sua criatividade acabou a liberdade de organizar uma aula da série que ele e eu um processo dias é de um dia sede constante que é do cotidiano do trabalho dos processos de trabalho e isso tem a ver com a implementação de sistemas neoliberais tá atendendo da educação está cada vez mais presente né E ela coloca um elemento que ele daqueles esse acho que é um grande um grande problema um grande desafio para nós aqui alguns parte dos trabalhadores incorporaram incorporaram né absorveram e sistema de trabalho absorveram quer dizer essa essa competitividade ou essa essa forma né de esse mecanismo Tá certo de controle do trabalho né desce do trabalho do Educacional Tá certo com um sendo isso é um grande problema então assim além da gente tem que dizer bom né e a gente conseguir mostrar né o ponto esses processos trabalho eles quer dizer primeiro não leva uma saúde de qualidade não leva uma educação de qualidade que eleva o adoecimento leva uma mecanização do trabalho e trabalhos tem que ser profundamente humanizadores então assim você fala de humanização você fala educação e dentro de processo do trabalho que são universo disso Além disso nós temos uma disputa é política e ideológica fazer é contra os trabalhadores com aqueles que não estão conseguindo enxergar e estão sendo totalmente absorvido por esse sistema né E aí pra finalizar claro que a gente sabe né que isso é esse processo são assim né as ideias ou não é o Marcos já foi dizia né que as ideias da classe dominante são as ideias dominantes Mas cada é nós tá certo que se desvendar isso problematizaram de bater e principalmente que ele buscar tanto o movimento que da educação da saúde e do movimento sindical é a construção de outros processos trabalho nosso problema é salário e valorização profissional é concurso público mas eu fazer cotidiano nesse trabalho também é e nós precisamos enxergar isso como uma tarefa também do movimento sindical Então acho que essas considerações que eu queria fazer aqui inicialmente bom obrigada Jandira muito bom é e eu vou ler aqui porque a gente recebeu de questões aqui do pessoal que tá assistindo tá E aí depois eu robenildo quiser fazer fala tá ouvindo eu vou ler porque aí eu já faço um bloco só porque aí eu posso ter mais tempo para os os dois aqui tanto para Jandira quanto para o Irineu responder para a gente tá a Catarina Troiano está participando aqui também da Live aqui pelo YouTube e ela escreve assim muito obrigada pela iniciativa da vereadora Guida Jandira vai reconhecer muito debate a Rosa Maria fala o seguinte Boa tarde ágil Pop faz uma pergunta que é mais centrada na questão também do assédio acho que nos processos né de denúncia e nos processos o debate judicial fala o seguinte ó diante dessa complexidade como vítima uma vítima pode se defender muitas vezes as testemunhas não querem ser testemunhas por medo de perda de emprego e é difícil muitas vezes as provas substanciais Essa é a questão acho que naquele processo né de e no nos processos judiciais em que o assédio moral não é poucas vezes ele é documental né A gente só consegue a partir desde das testemunhas ocular quem vê quem para poder fazer a denúncia junto junto a Instância judicial a Catarina Fala novamente fui demitida por justa causa né ela coloca em justa causa da Prefeitura de São Caetano do Sul denuncia a escola EA diretora por assédio pois não cumpridos para os protocolos do convite tudo comprovado a diretora e manda a supervisora de ensino ganha outro cargo de confiança Aí ela fala que o Cecap é isso ocorreu na rede Municipal de São Caetano do Sul você já e na rede Municipal né no serviço público a Valéria Mari fala o seguinte assédio moral tem sido uma prática comum no serviço público principalmente contra quem questiona muito ou se opõem às questões autoritárias e sem todos os níveis infelizmente também tem os colegas que se omitem por medo de serem A Próxima Vítima E aí a Valéria a outra Valéria né fala o seguinte muitos diretores diretores de escola proíbem os professores professoras irem ao banheiro fora do intervalo alegando que não há inspetores inspetora para ficarem na sala com os alunos e alunas a agetop volta e fala assim novamente comenta o seguir empresa de pequeno porte o tronco EA chibata pesa muito mais no lombo do Trabalhador ela fala o seguinte Irineu colocou muito bem a falta de solidariedade o individualismo pesa em todas as categorias dos trabalhadores aí o Ney Ney Moraes também está participando e fez a seguinte consideração o departamento de punição desmoralização e inquisição em Campinas o departamento é chamado nós chamamos de depende né Tão todo servidor público municipal já sabe quando a gente fala assim aí Fulano vai vai poder PDI aparecer um de PDI então a gente já sabe que a processo disciplinar mas o Ney ele faz um ele renomeia né ele falou o seguinte que é o departamento de polícia são desmoralização e inquisição que uma f eu tava de doi-codi da prefeitura tem servido a perseguição política e intimidação de quem pensa diferente do governo inclusive nas gestões supostamentes mais democráticas seria preciso a discutir meios de avaliação e administração de pessoal em que os processos disciplinares não caibam aos governantes ou ao exercício de Poder com o caráter repressivo que temos bom Essas foram as questões que me chegaram tá vou fazer faz também só fazer uma colocar que uma questão e aí eu já passo para o rubenildo Esse é o seguinte o que a gente percebe a gente percebe que no serviço público essa questão das terceirizações é é uma questão escandalosa escancarada né Por exemplo aqui em Campinas há pouco tempo a gente está passando pelo processo de terceirização de terceirização de privatização de chegadas medios que estão entrando aqui nas roupas do município e a questão salarial é uma das formas que eu mais vejo essa questão do assédio que a Jandira coloca então ali no próprio contrato foi colocado que o pagamento salarial ou seja enfermeiros que vão atender e a remuneração média tá ventando de 1910 para um enfermeiro trabalhar tem também toda a questão que a gente tira colocou aí dos assistentes sociais mas hoje a gente está falando de uma UPA de uma região de um distrito que é lá no distrito do Campo Grande por exemplo uma Upa que atende um contingente enorme da população uma população muito vulnerável e o quadro de profissionais têm a média de 1.200 que é o técnico auxiliar de enfermagem técnico de enfermagem e o Enfermeiro uma média salarial de 1.900 reais as isso quando eu olhei Isso foi o que mais me preocupou né porque é uma população ali que precisa muito de um serviço público e o serviço público de qualidade nós estamos falando de uma população vulnerável uma população número 11 uma população que foi muito impactada pela crise econômica e também pela situação da pandemia perder emprego perder o renda e vão ter esse essa esse tem essa referência de profissionais que vão atender ou seja a gente sabe muito bem que para poder se submeter numa situação como essa são profissionais o iniciantes né começa já lógico vai ter muita gente que tá que tá desempregado há muito tempo que que se submete por conta da Questão da Sobrevivência é ele tem essa necessidade de trabalhar de ter uma renda para poder comer mas a gente sabe que isso isso é muito preocupante né Mas a questão do assédio moral que a gente vê também falando Mais especificamente do tema no serviço público eu vejo que isso é um dos elementos que mais administração pública utiliza porque ela não pode demitir o trabalhador bom então tem essa prática né É principalmente na prefeitura eu tenho hoje hoje vieram fazer a minha contagem de tempo é 24 e 25 anos eu achava que ainda tava no 23 anos de serviço aí falava para mim não em desenho você vai fazer 25 anos Ned de serviço público nesse tempo meu todo o que eu mais vejo é isso é ameaça né ou seja como sabe que não pode demitir porque Servidor Público têm estabilidade tão o assédio moral é isso então essas práticas todas que o Irineu coloca É tá muito presente no serviço público ele é muito utilizado isso nessa coisa do colocar à disposição da questão do tratamento da questão é de falar da vida pessoal né de ficar desqualificando os trabalhadores É sim e a gente vê que como alguns aqui o próprio Nei coloca os trabalhadores que tem um posicionamento divergente os trabalhadores que têm práticas de bater de questionar local de se organizar de se organizar por local de trabalho Esses são estão sempre na mira se não tiver uma forma de se organizar uma forma de proteção esses vão ser abatidos né eu até até ter uma história que aconteceu comigo que tinha umas as meninas da minha escola pessoalmente da limpeza elas eram obrigadas a não começar comigo eu lembro que uma delas uma vez apareceu na minha sala com esparadrapo na boca assim ela estava protestando né porque o diretor falou para ela aqui na hora para ficar conversando muito comigo e ela entrou na minha sala para quem está Zap eu achei tão estranho comecei a ter aí foi que você é né avó Depois eu te conto ela começou continuou varrendo a escola inteira mas com aquele olha só só que eu não sabia disso ele foi direto nela porque ele não teve coragem de chegar até mim entendeu eu tô foi nela porque ela é terceirizada é terceirizada é mais frágil né no Polo ali então enfim eu vejo que o assédio no serviço público e principalmente os trabalhadores que questiono que se organizam né que tem um posicionamento político muitas vezes divergente do Chefe ali são os mais que sofrem mais esse esse tipo de prática que é o assédio Mas é isso vou passar rapidamente tão para o robenildo E aí eu volto com você está aí vocês ver que quer falar primeiro tá bom o bom é boa tarde todos a queria parabenizar o Irineu a Jandira pelo exposição né Acho que trouxe Muito muitos elementos importantes para refletir né sobre essa questão do assédio e as questionamentos que foram feitos na via a a página aí do YouTube é porque é muito preocupante essa questão do assédio em todos os né tanto no serviço público quanto na iniciativa privada mas eu acho que no serviço público é tem uns agravantes sempre é muito fortes porque justamente pela questão política né Eu acho que é quando você se posiciona de forma ética de forma correta a defender aquilo que deve ser isso vai de encontro aos interesses de que o poder da administração pública você é enfrenta uma máquina né Muito forte uma estrutura muito forte é dia Sérgio E aí esse assédio ele se dá em todas essas formas que foi colocada pela Guida muito bem e pelo rapaz que deu também o testemunho via o YouTube né então eu acho que é muito importante essa reunião da comissão trata desse tema porque é um tema é como a Jandira falou que está sendo discutido até noite né um tema mundial de vida as nossas estrutura de organização organizacional a né de trabalho e de sociedade né na mundo capitalista que quer o lucro em cima acima de tudo né acima da vida do trabalhador do bem-estar do trabalhador e da população bom então é isso eu gostaria de agradecer novamente a exposição de cada um e dizer que estamos sempre na luta para que isso se modifique esses casos sejam cada vez mais estrupado da nossa sociedade bom obrigada rubenildo bom eu vou ler aqui mais algumas questões que chegaram tá aqui a Catarina falou o seguinte por gentileza o Irineu poderia esclarecer falar um pouco mais sobre as diferenças do assédio instrumental e o coletivo/organizacional a Jaqueline Chaves falou o seguinte adoecemos é constante a injustiça EA injustiça está do lado dos assediadores fui a justiça denunciar e perdir tão Irineu isso é um ponto também né é como é difícil o trabalhador comprovar o assédio moral na justiça e não só a justiça especializada mas também na justiça comum para nós servidores públicos eu acompanhei acompanha alguns casos na justiça do trabalho é muito difícil e na justiça comum até eu vou até briga falar acho que os caras toma cerveja no mesmo lugar não é possível porque sabe e é nítido ali claro escancarado é comprovado e a gente não consegue comprovar né Enfim acho que seria importante você se você pudesse falar sobre isso também a Valéria continua falando o seguinte é como a Jandira colocou viver em luta no trabalho é um fardo muito grande adoecemos mesmo por isso precisamos nos unir a Jaqueline Chaves volta e fala o seguinte fui condenada recentemente inclusive apagar difícil e dolorido Oi e aí eu vou acho que são essas são as últimas não chegou mais Mariana chegou mais aqui E no caso dos servidores públicos municipais em Campinas a diretora sindical atual é parte da opressão e assédio moral oferecido aos servidores que não se Calam querem o nosso silêncio e é isso né não tem como não vir aí a questão do né da que tá muito latente aí também com relação aos servidores públicos E aí o que eu queria pedir também agora para gente Vou dar mais um tempo para vocês fazerem as considerações finais lembrar que essa é uma comissão de estudos é tão a gente nós estamos na 12ª reunião dessa comissão de estudos e nós fizemos vários debates a gente de bateu aqui sobre saúde e educação é debatemos a questão ambiental patrimônio discutimos a questão de Finanças Públicas para você saber em Campinas eu não canso de falar isso toda vez que eu subo na tribunal de que eu falo Campinas é uma cidade que eu não atravessa problema financeiro né tem uma tem uma saúde financeira aqui invejável a muitos municípios e mesmo assim não se tem não e não apresentou nenhum nenhuma proposta né de campanha salarial para os servidores nesse processo de pandemia que ficou dois anos com um salário congelado EA que inclusive teve redução salarial porque teve aumento né da da contribuição de previdência então servidores aqui atravessar enfrentarão todo esse processo da pandemia principalmente servidores da Saúde da assistência que não tiveram a possibilidade de nenhum dia trabalhar de forma remota né E tem que enfrentar mesmo uma administração que o próprio Prefeito aumentou seu salário em 9,5 por cento e a gente está muito bem Obrigada financeiramente muito bem obrigado aí nada se tem aqui de proposta para os servidores públicos são a gente nós estamos nesta 12ª reunião mas nós já debatemos vários assuntos vários temas aqui relacionado o alismo aos servidores falamos sobre sobre gestão democrática falamos sobre a questão da terceirização da privatização né que eu acho que um dos grandes problemas do funcionalismo público e nós a cada reunião a gente tem feito tem solicitado aos nossos debatedores alguma proposta algum encaminhamento que a gente possa fazer enquanto comissão Então teve um tema que nós discutimos aqui sobre educação e nós reunimos aqui monitores agentes de educação infantil professores e professores adjuntos e o pessoal e os especialistas e todos eles é fizeram propostas né Nós temos enquanto mandato a gente tem um instrumento aqui que chama requerimento de informação que a gente usa muito e esses requerimentos que a gente utiliza para perguntar para a gestão aqui questões que possam subsidiar possam nos orientar aqui no debate eu fiz uma questão por exemplo sobre as monitoras eu perguntei quem que tem que desenvolve o trabalho docente dentro da sala de aula na educação infantil né não tinha como acabaram confessando que os monitores agente de educação infantil cumprir esse trabalho docente né Isso foi uma proposta que saiu numa dessas reuniões pelo pela Alexandre mandei o que que sugeriu então eu gostaria de pedir para você se tiver algum encaminhamento Nessa fala de vocês se vocês puderem nos orientar para que a gente possa encaminhar como um resultado dessa dessa reunião e aí com quem eu falo quem passa quem quer falar primeiro para ter você gente então está Jandira depois E aí E aí Bom vamos lá então bom primeiro eu queria rubenildo é obrigada pela pela contribuição aqui agora no debate o primeiro queria saudar a professora Catarina Troiano realmente é uma professora de São Caetano e isso realmente aconteceu em São Caetano é diferente da maioria dos Municípios os Servidores Municipais são celetistas todos celetistas tá o que de certa maneira é facilitou né é que ele fizesse a demissão muito embora sendo concursados né tem o mesmo até a mesma estabilidade né Mas sempre tem bom mas queria aproveitar também saudade as peças que Associação dos profissionais de Educação de São Caetano que tá travando uma luta enorme Tá certo em defesa da professora Catarina Troiano de toda né de todos os profissionais de educação que sofrem ataques constantes daquele município esse município vida eu tenho acompanhado ter ido todos os atos que eu posso lá dos professores dos Servidores e ali no ABC a gente está acostumado até carro de som né lá é proibido a gente fala no Megafone porque a gente não pode não pode ter caminhão de som então vocês Imaginem né que cidade é essa né do ponto de vista da democrático e tudo mais então tem uma situação aí ó a professora Catarina né tá os processos não só processo judicial Mas também de apoio político né nessa situação bom eu queria aproveitar para falar né que dessa situação da precarização e do assédio no estado nós temos professores que a categoria hora né E são aqueles professores que dizer que têm contratos temporários acerto Ultra precarizados e que podem ser demitidos a qualquer momento nós tivemos após a ver a sanitária durante a pandemia em Indaiatuba Vale dos professores que foram demitidos não foram readmitidos nós estamos agora em Diadema uma situação numa escola que chama a professora Sylvia Ramos Esquível quatro professores foram demitidos porque permitiram que um grupo de alunos entrassem nas suas salas de aula para para para discutir com os demais a necessidade tem um grêmio estudantil professores acabaram de ser demitido Ou seja a precarização tá diretamente relacionada né com com a sede é com assédio que é isso chegou as vias a demissão Imagine o que não acontece no cotidiano do trabalho né então eu queria uma companheira colocou que nas empresas de pequeno porte né o tronco EA chibata e eu queria lembrar Guida do caso que você trouxe incluso é pública que nós levamos para o conselho nacional de Direitos Humanos levamos para Central Sindical alemã de bebê é que foi a basf aqui na planta de Indaiatuba Tá certo onde né o Paulo borille um trabalhador da empresa quando apresentou as suas seu documento se a certidão de casamento né de um casamento homossexual um casamento dois parceiros do mesmo sexo passou a ser assediado desde o RH passando pelo serviço médico e também pelo conjunto da empresa levando ao adoecimento levando a uma situação que a empresa que quando ele determinado momento que ele foi fazer né as suas reclamações o que ele recebeu de resposta foi o seguinte a vida é assim se você não aguenta você pede demissão e a esse também isso foi para justiça isso foi amplamente denunciado inclusive né pelo seu mandato na guide através de uma saiu uma Moção Tá certo uma pessoas que moram aqui em Campinas inclusive são aqui cidadãos aqui dessa cidade e o Paulo trabalhava na base Então não é um problema abaixo uma multinacional não é um problema só né das Pequenas Empresas é claro que nós Pequenas Empresas né aí só para denunciar a base eles agora Parece que vão ganhar um prêmio da diversidade porque depois da repercussão desse caso entendeu quer dizer agora eles estão fazendo né ações né maquiagem de ações para mostrar que são uma empresa que respeita os direitos humanos e respeito à diversidade numa sedia né então é a coisa é muito grave né muito grave queria fazer um comentário antes de fazer aqui colocar algumas questões que eu acho que isso é importante encaminhamento e veja você colocou a situação né Guida baixo o salário né super exploração do trabalho na terceirização que em Campinas Pois eu vou te colocar aqui essa coisa tão séria da terceirização que tem intensidades que é o oposto que na terceirização paga mais do que no setor público induz os trabalhadores da concursados setor público a pedir afastamento para ir para pedir um afastamento por dois anos né para ir trabalhar não é se tá certo assim veja o inverso existe também porque o que eles querem terceirizar ou seja o que eles querem passar o setor público para o setor privado então em alguns casos ou e muito vai ser assim pagando baixos salários a superexploração em outros tá certo é pagando até mais que é para terceirizar mesmo que é pressa as empresas ganharem muito tá e com a superexploração do é porque esses trabalhadores Tá certo que fazem isso e que vão né eu já tenho depois no meio de muita gente e locais onde tem essa situação dá acesso que se colocam que são processos de trabalho totalmente desumaniza dores tanto para os trabalhadores da Saúde quanto para a população atendida das vezes estão lá porque é bom tem que dar um jeito de ganhar mais né então eu congelo meu cargo e vou para lá então assim é muito assim o que tá acontecendo né nesse país com essa com a terceirização dos processos terceirização e privatização muito sério porque ele encontra o mecanismo está certo adequados para cada local desde que seja para fazer isso para desmontar o serviço público dá certo e colocar tudo a serviço aí dos lucros do setor privado né Eu queria Antes também falar sobre essa questão dos monitores né e dessa uma luta tão importante eu tive essa semana anteontem eu tive aqui Li Mei é no debate com os musculação monitores aqui é o nome que vai por esta também é o e vacância mudou o nome e a gente tá então a gente monitores né então eu tive um debate justamente sobre isso que mobilizou muitas muitas dicas monitoras né que na verdade sou Educadora são professoras em Limeira e a gente fez um debate muito interessante a partir de duas experiências concretas né do Município de São Paulo esteve lá também o companheiro uma seu nascimento que é diretor do d do sindsep São Paulo que é o maior sindicato servidores públicos é da América Latina né E que na 15 na cidade de São Paulo se conseguiu é fazer a transformação né desses cargos e colocar essas pessoas na situação é que que tem que ter né como educadores com professores e o mesmo aconteceu com a gente em Diadema né em 2007 Nós também conseguimos fazer como a lei com legislação bastante Parecida de São Paulo e Diadema né hoje nós vamos fazer essa discussão e ajudar a organizar a luta lá em Limeira né a gente se coloca à disposição também para quando precisar esse debate a gente tá aí e aí eu queria dizer o seguinte eu acho que são muitas ações que que podem ser feitas né agora de qualquer maneira eu vou falar uma coisa aqui vou roubar uma frase que a gente usavam tinha um grupo que usava muito obrigado até o advogado Luiz Eduardo greenhalgh ao grande defensor né da dos presos políticos e que tanta contribuição deu ele sempre falava o seguinte tem grupo chamava luta faz a lei é então A Lei e o Itália um papel né gente tá aí é um papel né agora como é que vai ser né Quer ver como é que a gente vai fazer a luta para que essas leis não sejam letra morta mas que seja um instrumento de defesa dos trabalhadores né a gente fez uma experiência agora e não é só lá tem muitos lugares Vereador Neno que a vida conhece muito bem né lá em Diadema aqui é um projeto de lei né sobre a questão do assédio moral no serviço público colocando várias questões Inclusive a formação das chefias obrigatória da Serra das chefias em todos esses conceitos que estão colocados aqui e procedimentos né concretos em relação à aos casos de assédio né E essa lei foi aprovada agora então agora vai entrar no processo né que é o que a luta tem que fazer a lei valer né então a lei tá lá uma lei municipal Então ela é muito casada com as com a realidade local não tem outras vozes em vários municípios que têm o estado de São Paulo mesmo tem uma mas que não serve um para muito né haja Vista a situação aí dos professores categoria olhos então assim Acho que tem agora é o processo primeiro de debate desse tipo de lei fazer essa construção junto com os trabalhadores e com as trabalhadoras a partir as realidades e necessidades mas eu acho que pode apontar para um caminho que tem um instrumento que seja ao mesmo tempo um instrumento de mobilização de debate e que depois ele possa ser efetivamente utilizado né Acho que esse é um caminho mas é um caminho né porque eles só resolvem ele só ajuda se ele for combinado com esses processos de conscientização de mobilização de luta coletiva por que isso é um aspecto a luta individual gente ela é está dor é isso que a Jaqueline colocou né a luta individual ela é dolorosa é um caminho que pensa aqui por mais que conte com a solidariedade não é um processo que machuca muito e que não só machuca é o estado contra a pessoa né Tá certo então eu não conheço o caso da Jaqueline mas eu imagino né O que o sofrimento e todo esse processo então a gente quiser postar cada vez mais em processo coletivos né é muito importante processos coletivos nós precisamos nos defender uns aos outros nos proteger uns aos outros e lutar juntos e juntas isso é o fundamental nesse processo né e as leis do de consequência disso eu acho que aqui em toda a condição né é muito importante a gente ter aqui na Câmara uma representante que as vezes que vem né do do setor público leg daqui tá 25 anos de trabalho que conhece muito bem e que sabe né as as potencialidades que a gente tem de trabalho coletivo aqui em Campinas né então é isso que eu queria dizer e agradecer de novo oportunidade tá aqui conversando com você e sobre assunto tão importante Obrigado a Jandira só vôlei dois comentários aqui mas na questão tá ou ele não vai ficar com mais questão vai a Valéria Maria e falou o seguinte verdade Jandira nunca os professores estiveram tão engessados já estão exaustos com a burocracia a Valquíria também complementa a falar boa tarde e fala o seguinte os servidores de carreira são muitos perseguidos pelos comissionados isso na Esfera Estadual Federal e municipal bom então eu vou passar rapidinho para o Irineu fazer suas considerações também e se tiver algum encaminhamento também fique à vontade entendeu obrigado vida Agradeço também as pessoas que contribuíram com debate participaram é importantíssimo ouvir os trabalhadores na sociedade um tema que é polêmico né complexo que a gente não pretende resolver o sozinha é uma coisa que vai ser feito na conjuntamente então muito obrigado a participação de todos e todas aí é só antes de responder que as contribuições é muito interessante vou destacar a falta da Jandira quando ela coloca a convenção 190 né dói-te é vendido só um pontinho da fala dela ali que linka né casa é muito diretamente com um dos exemplos práticos concreto que eu tinha trazido e quando ela fala que o assédio moral também pode ser praticado no trajeto do trabalho né de trabalho e a casa casa trabalho e é curioso isso né porque gelado de ambiente de trabalho mas ele também se estende para além do prédio né Para Além da do galpão do departamento E aí é importante que a convenção da oit está atualizado está muito moderno e e consegue contemplar essas condutas que vão além desse prédio físico e aí com relação ao trajeto um exemplo bem rápido é um caso concreto que chegou até a gente e sempre me dói muito né ficar relembrando essas questões de trabalhadores mas é importante para ilustrar porque o trabalhador ele né convive com questões práticas a gente debate às vezes muito abstratamente então muita gente pode se identificar de alguma forma que uma das dos exemplos situações gente traz aqui Esse é um caso de um trabalhador é homossexual mas que ele nunca tinha se identificado dessa forma ele falou para mim então eu posso confirmar que ele era mas ele na empresa eu nunca tinha falado ninguém nunca tinha perguntado mas ele foi extremamente assediado pela Neve identidade sexual dele então é curioso que o ônibus no caso foi o Estopim da desavença no ônibus da empresa ele não suportava as brincadeiras Provavelmente porque no ônibus estava longe do alcance até de diretores gerentes e até do a rigidez do ambiente Fabril E aí no ônibus ele não suportando as brincadeiras à as ninguém ou não sentava do lado eu ficava fazendo piadinha no exame ele então decide ir para empresa de carro próprio começa aí por exemplo uma série de danos materiais decorrentes do assédio que ele sofria e dentro da empresa ou acontecer coisas piores também é que aí era O ônibus foi Estopim da reação dele ele começa a sentir dos gols que ele mudar de trabalho começa a lutar por uma transferência sendo que ele adorava o que ele fazia ele começou a lutar por uma transferência de setor no vestiário a coisa pior ainda E aí as brincadeiras as piadas É principalmente as questões homofóbicas por conta da energia sexual que ele nunca tinha sumida curioso isso que eu perguntei mas você sumiu todo mundo sabia vocês defendes não nunca falei ninguém nunca perguntou então sugeriram que ele fosse por conta do trejeitos da de alguma um outro detalhe que é estigmatizante inclusive e discriminatória mas que a partir dali ele teve a deterioração do ambiente trabalho e o almoço ele almoçava em horários diferentes as piadas no almoço eram terríveis fazer um piadas relacionadas à prostituição única e exclusivamente por conta da identidade sexual dele coisas absurdas e aí o chefe é Patrocinar dessas brincadeiras as piadas e os demais Trabalhadores seguiam em brim e no ambiente trabalho dele era sempre ridicularizado é ironizado eles não deixaram ele produzir a produção dele era prejudicada e aí combina de mesmo depois de mudar de setor ele então pede a conta da empresa e aí quando ele procura né o departamento jurídico do sindicato para tirar umas dúvidas nem tanto sobre esse assunto que esse assunto ele tava dado como uma fatalidade da condição de vida dele e Olha onde chega né o assédio a vítima acaba levando o pai do para sua vida pessoal E aí ele procura a gente começa a investigar algumas coisas e ver que isso foi grave isso e ele não tinha ainda a clareza né de que ele precisava se levantar contra aquilo até para que o ambiente de trabalho mudasse para que outras vítimas não viessem a sucedendo E aí foi onde ele teve a iniciativa coragem de enfrentar mas fora da empresa e depois de ter deteriorado sua profissão sua carreira profissional já estava esmagada né porque ele muda de setor é mexe na sua profissão no seu na sua função e depois ele ficava sair o lugar que ele gostava de trabalhar em prejuízos financeiros netinha chegar mais cedo para não encontrar ninguém no vestiário foi foi de carro próprio para não pegar mas não ir no mesmo ônibus almoçava em horários quase sempre sozinho então assim é coisas terríveis E aí teve sucesso judicial Mas a gente não gosta de vincular denúncia né com o resultado que a gente sabe como que é a salada judicial é complicada para o trabalhador a gente vai abordar aqui então brincando com a questão do trajeto também pode ter assédio moral no trajeto para o trabalho e aí é indireta para colocações e contribuições da comunidade sobre a dores que estão participando aqui o necessitam de PDI e a gente poderia ficar algum bom tempo aqui trabalhando mas você é bem sucinto podemos citar um caso né de uma cidade provinciana é no interior de algum estado igualmente reacionário e conservador em que ex que numa no movimento de luta de estudantes eles resolvem invadir a câmara de vereadores ea eu posso que o poder público aplica é chama a polícia né não bastasse qualquer polícia chama logo o Batalhão de Operações Especiais é com camburão gás de pimenta bombas de efeito moral ônibus já para levar os manifestantes para o DP E aí 132 estudantes adolescentes jovens e adultos foram presos naquele dia foram detidos né E aí não bastasse a o combater uma manifestação política com polícia é eles ainda anel os responsáveis por aquela né represália é encaminharam ações judiciais contra os manifestantes que se manifestantes queriam né para contextualizar para quem não conhece essa cidade provinciana eles estavam reclamando ponto aumento da passagem de ônibus sendo que já tinham apresentado na Câmara de Vereadores um pedido para uma CPI para uma revisão audiência pública e não tinham sequer recebido respostas então eles tomaram a decisão de né durante um ato se for uma câmera fazer um ato aí se sentiram confortáveis e ocupar a câmera que deram um fenômeno tá acontecendo país inteiro 2013 eu possa foi polícia né entrar então o município entra com ações judiciais na Esfera penal esfera civil é não bastasse criminalizar o movimento político né eles também é um visualizaram entre os manifestação manifestantes aqueles que eram servidores públicos e entrar no também com procedimentos administrativos contra servidores não não enquanto for possível punir né Se pudesse por mim até as gerações futuras desses manifestantes E aí é esses manifestantes então que eram servidores públicos podemos processo administrativo E aí o processo não tenho ciúme não sabe como funciona né Apesar de que os servidores estão ali tem uma comissão tem que sempre um Cargo comissionado né que atua ali que a gente não sabe por quê mas nem sem querer julgar o trabalho na do Servidor você também são alguns são concursados e faz o trabalho né técnico mas tinham perguntas do tipo o que partido você frequenta participa você é feriado sendo que uma manifestação na cama com o livro Não tem necessariamente a vinculação com partido né essas perguntas deixam é né inseridos no relatório da comissão uma informação política de que forma essa informação é complicada porque no na no ordenamento jurídico que instituiu essa comissão nessa cidade provinciana o superior do departamento pode rever a conclusão da comissão processante E aí foi o que aconteceu a comissão processante Tecnicamente decidiu por algum gancho nox os manifestantes estavam fora do horário de trabalho manifestando politicamente na Câmara de Vereadores que foram responsabilizados como se estivesse a serviço né estivesse no horário de serviço não as contradições e absurdos e aí não bastasse tudo isso a punição Vem de um dia dois dias de suspensão e o superior pode Rever essa punição para aumentar essa punição para 8 10 dias e foi o que aconteceu nesse caso hipotético a gente tá citando então é colocando aqui a questão do Ney né E aí deu a lógica no de PDI Catarina fez grandes contribuições me solidarizo aqui com a Catarina né que infelizmente não teve sua demanda recebida e encaminhada positivamente pelos de trabalho mas esse é o drama de muitos trabalhadores vou tentar abordar aqui no contexto dessa situação mas Catarina denúncia do protocolo de covide ela faz a denúncia de que não estavam cumprindo o protocolo de covide e é assediada perseguida né Isso aí é um absurdo que aconteceu chegou para gente vários casos desse tipo lápis pensar no começo a anemia e que o trabalhador de lutar para que tem tivesse acesso a máscara por exemplo no começo ali não estava certo não tava dado que a máscara obrigatório é o trabalhador lutando para se proteger enquanto ele né como o servidor público ele estaria é contribuindo para a gestão pública ao lutar pela máscara então para você ver né Como que o trabalhador está à frente dos gestores e às vezes dos diretores gerentes das empresas estão quem domina a o processo de trabalho o desempenho né Qualquer esse local trabalho é o trabalhador não é nunca os líderes né eles não ali muito às vezes só para de fachada não só para de fantoche mesmo então o trabalhador Estava à frente das lideranças ainda foi perseguido por isso mas aqui tentando é contribuir com a Catarina é tem um princípio gente chama de autotutela que é o juiz resistente né em latim que o direito de Resistir e né e Tecnicamente falando ele tá previsto na lei por exemplo no Artigo 18 do Código Civil que fala não constituem atos ilícitos é os praticados em legítima defesa ou no Exercício regular de um direito reconhecido se a segurança saúde do trabalho é um direito consagrado na nossa legislação não tá pela massa e denunciar o descumprimento dos protocolos convide é no Exercício regular do direito ela não poderia ser punida né claro que o assédio não é considerado uma punição Mas é uma forma de retaliação e ainda assim mas teremos outros dispositivos né artigo 187 também do Código Civil que fala né que o ato ilícito O titular de um direito que exerce ele nos limites né do seu próprio direito não é tenho direito da autotutela mas são princípios abstratos que é difícil de enquadrar no dia a dia do trabalhador né mas é só para mostrar que ela estava certa eu quero estava fazendo né E aí quando a gente pega lá por exemplo o exemplo da Ju pop minha querida amiga eu sou pop uma batalhadora do distrito de Campo Grande sempre atenta aos debates públicos né a política pública do município está nos assistindo aí nosso agradecimento e ela dá uma contribuição muito importante aquela fala como funciona a defesa da vítima né ela cita a questão das testemunhas é a solidariedade né e empresas de pequeno porte só uma advertência Jô é empresas de grande porte fazem coisas absurdas também com relação ao sede e por exemplo um troféu sujismundo que eu recebi que é um absurdo que um trabalhador que tinha um critério de limpeza é diferente do que o chefe dele queria Então no final do dia todo mundo tinha que limpar a máquina e esse e não na opinião dele tava Limpo mas o chefe irritado com padrão de limpeza subjetivo cada um tem o seu e começou né uns uma série de perseguições e intimidações cobrança e ele ainda assim repetir porque na na opinião dele era aquele o padrão necessário de limpeza Então olha como que a rigidez da disciplina não não serve né não atende a complexidade dos perfis né da heterogênea idade dos trabalhadores modo geral e aí a intolerância do chefe fez com que a criatividade absurda dele criasse um troféu sujismundos um porquinho quero colocava sobre a máquina enquanto a máquina estiver suja aquele porquinho ficava lá e chamava troféu sujismundo E aí o trabalhador tinha né ela constrangidos a limpar mais do que ele achava necessário para que aquele troféu saísse dali Então isso é uma grande empresa aí Vamos citar o nome mas não é tem casos piores também isso é prática de gestão feito publicamente então falando do assédio velado aquele que tá no olhar não cumpre é diferenciado né numa cobrança demasiada tomando uma a sede público né evidenciado para todo mundo assistir Então essas coisas só existem e sobre a questão da justiça Jô que a gente deixou para falar depois vou dar uma abordado aqui realmente o trabalhador tem razão o judiciário é um Limbo da Luta pelos direitos né não é um espaço que a gente prefere a gente fala que a via judicial é a última via quando esgotadas todas as outras formas conflito Porque lá é frio e o trabalhador tem o risco de ser punido duas vezes ele foi vítima de uma sede ele vai até a justiça busca a reparação e ele recebe um não' do juiz né do Judiciário e aí então recebe aquilo como a segunda punição que aumenta seu sofrimento e da gente tem que se solidarizar o trabalhador tem que deixar o conscientizado e muito empoderado para ele esteja preparado para esse enfrentamento porque a via judicial também é o enfrentamento da classe trabalhadora E aí quais são os problemas da audiência né da vida junte-se a uma audiência que tem um privilégio da e do departamento né que é o empregador é a empresa ou departamento dispõe de Testemunhas porque basta a empresa um departamento público convocar alguém fazer porque ele não vai dizer não para o chefe né o próprio chefe tá chamando ele para depois a testemunhar contra um trabalhador EA escolha da Testemunha De acordo com o critério pessoal do chefe é uma empresa dispõe de mecanismos de coerção decoração para que facilitar sua prova testemunhal na audiência é o acesso a documentos e peritos a empresa tem os documentos uma filmagem de uma prática abusiva é um perito para fazer um laudo né o próprio médico da empresa que também é constrangido e é empregado da empresa do departamento também pode ser vítima de assédio se ele fizer um relatório muito Progressista muito positivo ao trabalhador a vítima de assédio e ausência de tempo disponível para trabalhador trabalhando Tem trabalhado A7 A5 como que vai correr atrás das provas como que ele vai fazer contato com testemunha para ver se a testemunha tem condições de depor e quando não a testemunha falta audiência então precariedade da ata né ata de audiência também objetiva sucinta ela não reproduz todos os gestos expressões faciais é os elementos de valoração da dor do sofrimento daquela situação muitas vezes atenção papel né gente ele falou que a lei é um papel a gente precisa carregar ele de valores para que ele tem algum sentido então é tem também a questão de que no processo do trabalho nós não temos a identidade física do juiz no processo comum tem vai no trabalho não juízes que faz audiência não é o mesmo que julga muitas vezes é a regra que seja mas costuma também não ser tão nós temos todos esse problemas né Jô e Catarina que passaram por questões judiciais que dificulta a defesa do trabalhador no processo né de indenização contra a sede e aí agora é com a Catarina também que pediu para gente falar mais do assédio organizacional é o coletivo em instrumental então eu vou falar em meio as nossas respostas porque assim a gente aproveita já a última vez só por exemplo aí vem uma exceção que talvez seja uma pista um caminho até para sindicatos associações entidades coletivas de Las representativas da coletividade porque é possível e é muito moderno falar nisso mas não tá distante a inversão do ônus da prova para esse tipo de ações muito complexas e um dos elementos que permite a inversão do ônus da prova pode ser por exemplo quando o assédio moral coletivo ou quando ele é né organizacional como é uma prática da empresa e aí eu sinto aqui por exemplo a dificuldade a proibição de ir ao banheiro fora do intervalo que foi trazida pela que lê Valéria e essa dificuldade e ao banheiro a proibição de ao banheiro pode intervalo por falta de monitores na escola é uma práticas e diante abusiva que constrange atenta contra a dignidade do trabalhador que não consideram suas necessidades fisiológicas então a prática se adiante abusiva Então olha para você ver como ela é coletiva e não é nessa a gente e eles né Às vezes a própria gestão da escola também refém do sistema de falta de funcionários mas que precisa ser denunciado e combatido é então que não se tenha aula até que seja contratado o professor porque não se faz concurso Na quantidade suficiente né eu não se organiza o quadro de profissionais na quantidade necessária para que ninguém seja constrangido durante sua o exercício profissional então é uma prática de uma sede organizacional Ele está incrustado na organização da escola então ele atinge indistintamente todos os profissionais que passaram por aquela situação não é pessoal e individual mas é um assédio organizacional E aí nesse sentido é a gente tem a questão de que uma deficiência né de material da escola que é de um de um profissional de um trabalhador que afeta é a coletividade numa condutas e diante é isso representa no médico né porque que ele funcionar não existe porque você tá afastar-se não interessa eu tenho trabalhador sendo assediados em suas e fisiológicas é uma conduta abusiva atentatória sua dignidade e é portanto uma prática de assédio moral coletivo né Não importa tem gente que vai ter uma necessidade de zoológico outro tem outra então uns podem ser a vítima e você ajudando lembra que eu falei com o dono não necessariamente está incluído no conceito de assédio moral Por que alguns podem sofreu dano outros não mas a prática se adiante está presente ela tem que ser punida tem que ser repreendido eu independe do dano E aí a intenção também ó para você ver a gente vai agora adentrando nos temas a intencionalidade também provavelmente a direção daquela escola não tem intenção de constranger ninguém é muito amigona mas infelizmente o estado não mandou o município não mandou um profissional para cobrir aquele cargo vago e ela está reproduzido uma práticas e diante a não tem intenção de sediar os né o colega de da escola mas ela está fazendo sem a intenção então a intencionalidade também não é critério para o assédio moral é para configuração do assédio moral abordei esse no começo Então como que o debate vai Oi gente retoma essas questões e então é com relação à Via judicial a gente tem então uma possibilidade de inversão do ônus da prova quando assédio moral e coletivo e atinge o ambiente de trabalho não é pessoal não é individual ele atingiu o ambiente trabalho de pode falar por exemplo da inversão do ônus da prova por conta da responsabilidade objetiva do empregador ou do gestor então é possível nesses casos que o trabalhador vítima não não preciso provar que ele foi assediado mas sim o empregador o gestor responsável pelo departamento e prove que não foi uma condutas e diante é uma teoria moderna da inversão do ônus da prova quando o dano atingir ambiental por quê Porque quem responsável pelo ambiente de trabalho é o patrão chefe gestor certo levando aqui atingindo todas as categorias seja categoria privada ou meu serviço público e Então temos Então essa situação e na Via judicial né a testemunha falta testemunha não faz um depoimento bom tu tá com medo confunde o tempo da audiência demora tanto que testemunho esquece é parte do que aconteceu é contraditório e da natureza só que infelizmente o juízo né na sua montado na sua suposta imparcialidade é no mito da imparcialidade não pode contribuir para a investigação né deveria porque o processo não pode ser julgados as provas não estão maduras mas ele encerra como sendo não provado tão trabalhador muitas vezes não vê é positivo a sua demanda judicial não porque o assédio não estava presente vai pe não conseguiu provar então o trabalhador não estava mentindo e nesse ponto chama atenção para um detalhe interessante do ponto de vista da luta é importante promover as ações judiciais é importante fazer as denúncias para gerar precedentes Porque mesmo trabalhador foi vítima de um assédio individual isolado velado e não tem testemunha os cinco exato dele denunciar isso nem que seja a justiça do trabalho as outros órgãos também como Ministério Trabalho e Emprego sindicato Ministério Público do Trabalho Oi gente precedentes EA esses precedentes podem contribuir para defesa da próxima vítima E aí estamos falando da Solidariedade de classe trabalhou que você chega como classe ele pensa também com ambiente trabalho vai ficar melhor para quem chegar depois dele e aí quem sabe no próximo emprego que ele foi assumir o ambiente trabalho tá melhor do que alguém perdeu uma ação na justiça mas chegou a denunciar o caso então é interessante para você entender como classe e tomar as providências pensando no futuro nos seus filhos e também nos seus colegas que vão assumir aquele posto em outro momento tá certo Por isso que a ação judicial também uma forma de denúncia mesmo sabendo da dificuldade que tem o trabalhador consegui provar o assédio moral e às vezes até as consequências do assédio moral e convenceu o juiz né que o outro detalhe que um juiz que nunca trabalhou nunca foi assediado como que ele vai saber como funciona o nível de pressão e O esgotamento que isso acarreta no trabalhador certo é a proibição banheiro já já falou E é as propostas de encaminhamento eu acredito que é demais colegas Jandira Uber robenildo é desculpa robenildo é acredita e todo mundo está nos ouvindo eu acho que a gente pode contribuir de alguma forma né Com pequenas contribuições que quem sabe somando tudo isso a própria comissão já é um avanço debater esse assunto gerar um relatório vai ser uma contribuição para todos os trabalhadores serviço público municipal de Campinas estão já temos avanço só no fato de estarmos aqui hoje mas por exemplo gente pode pensar no observatório do assédio que é comum né um Observatório do stress né nível de desgaste para lesões físicas e materiais do Trabalhador de doenças acidente trabalho mas por que não Observatório do a sede uma comissão aí multidisciplinar formada por psicólogos Trabalhadores de base sindicalistas e quem puder com por aí quem sabe também com a gente de fora de serviço público que possa dar contribuições esse Observatório do stress né do assédio no caso poderia res E se ele for confiável para o trabalhador ele vai ser um aglutinador das denúncias E aí ele pode trabalhar as denúncias de modo categorizado um determinado setor que tá tendo muitas denúncias é um ponto problemático é a gente atua preventivamente Por que não precisa me esperar o final de um processo judicial que torne público na denúncia das sete para depois de dez anos toma Providência quem sabe como Observatório do assédio a gente tem resultados mais rápidos e o próprio possível a existência do Observatório vou colocar um pouco de freios no na sede Adorno opressor né que sempre se sente confortável com a ausência de punição ausência de fiscalização é Ofício é o município é solicitando informações de todos os trabalhadores afastados operadoras também afastadas do serviço público por doenças psíquicas para ser psicológicas psiquiátricas não necessariamente está relacionado ao assédio Mas é uma coisa que pode apontar um caminho porque as consequências do assédio lançamento são físicas psicológicas e Mater o podem ser de outra natureza como por exemplo perdeu emprego mudar de setor abandonar a carreira mas as doenças os afastamentos apontam né uma degradação na saúde do Trabalhador infelizmente ela não previne mas é um indicador também serve como indicador e pede aí um período específico dez anos cinco anos para que a gente possa ver se tá vendo um crescimento uma redução E aí cobrar políticas públicas que atuam em né para reduzir isso E aí com relação à política pública Aí talvez dentro do ambiente a irregular regulamentador né regulatório a gente pode pensar no Código de Conduta para a prevenção de a sede que aí eu não municípios os departamentos né os órgãos públicos a gente as autarquias empresas públicas podiam ter Código de Conduta específico é orientando no sentido de se evitar o assédio E aí treinamento né como a gente falou treinamento de líderes era um dos itens nesse código de conduta e procedimentos que e eu posso apontar olha aquela conduta lícita se tornando abusiva ela viola uma regra do Código de Conduta né E aí quem sabe o trabalhador possa ao acionar o Código de Conduta contei o avanço da prática abusiva porque ela não começa né de forma absurda abrupta e Metalúrgica ela começa de forma moderada Sutil né e muitas vezes velada então talvez essas três contribuições e posta nos aponta um caminho é claro né fortalecer os laços de classe em solidariedade a participação sindical né a cobrança das entidades representativas associações de trabalhadores para que elas atuem mais frontalmente porque como a Jandira apontou O tema é preocupante e avança no nosso no serviço público e toda a sociedade também paga por isso muito obrigado espero ter contribuído que assim importante reflexão estou disponível sempre precisar vida obrigada Irineu Com certeza foi um debate e as minhas comissões são sempre riquíssimas né Fábio mas é muito importante Acho que são temas que para nós é muito rico muito importante é sua presença encaminhamentos aqui também quero agradecer a gente já falou sobre essa questão de um projeto de lei que falte a questão do assédio moral eu sei que Campinas tem um projeto de leite que a gente precisa resgatar isso para ver como é que tá Campinas tem acho que foi Acho que foi no governo izalene mas eu não sei se foi regulamentado por decreto ou não enfim a gente precisava ver né Fábio que ponto que tá isso para gente ver aqui fazer uma uma reflexão sobre o instrumento que já existe instrumento legal e como que a gente pode avançar de acordo inclusive sobre essas questões que vocês colocaram aquilo então tem essa questão do projeto de lei a questão do Observatório do assédio isso é muito importante a gente sabe que tem um e nós enquanto vereadores de apresentar determinados projetos de lei Mas a gente pode propor né inclusive como uma indicação para o próprio poder público a partir do da gestão de pessoas né apresentar um projeto como esse e essa questão de solicitando informações sobre afastamento é isso eu não sei se a gente já fez mas se não fez nós vamos atualizar já fez né mas a gente vai atualizar Com certeza e colocar o resultado disso no nosso relatório Tá bom acho que é isso gente seja gestor o horário que ela agradecer que acompanhou a gente tem esse momento agradecer agradecer o agradecimento especial tanto a Jandira né que veio de Diadema que a direção Nacional da Cut tá aí numa jornada e nós né rodando o estado debatendo e também agradecer o Dr Irineu que o advogado advogado trabalhista que disponibilizou parte do seu tempo para tá aqui para estar aqui conosco debater esse importante tema que é extremamente importante e ainda mais em tempos né de governos autoritários governos enfim que tem imposto aí projetos principalmente que persegue os trabalhadores não tô agradeço muito agradeçam ao Mandato do vereador Paulo Búfalo né no nome aqui do rubenildo tem um agradecimento também especial aos servidores dessa casa tanto aos servidores do Cac como também aos servidores do cerimonial que teve aqui conosco Garantido e as meninas né da recepção maravilhosas minhas companheiras que estão sempre trazer do café para mim para me deixar de pé Obrigada uma boa tarde e até a próxima reunião da comissão de estudos que pauta a importância do funcionalismo público obrigada E aí E aí a conversa agora com a virar Dourado Guida Calisto ela que conduziu os trabalhos da comissão especial de estudos e é presidente da C criadora que balança a senhora faz do encontro de hoje bom balanço que eu faço foi o melhor possível né foi uma uma comissão uma reunião muito importante que debate um tema aqui para nós é muito importante quem é servidor público sabe muito bem né nós trabalhamos muitas vezes numa situação de precariedade numa situação de falta de condições de trabalho e um gestores as chefias muitas vezes se utilizam neto da prática do assédio moral aí responsabilizando-o contabilizando o trabalhador então o tema do assédio moral para nós é muito importante a nossa comissão que pauta a importância do funcionalismo público ela tenta é da Luz ela tenta publicizar divulgar todos os temas até é de garantir até para poder termos no serviço público qualidade o assédio moral é um tema que está presente no cotidiano né de nossa trabalhadores então recebeu hoje aqui a Jandira e rara receber aqui doutor Irineu debatendo para nós foi muito rico foi muito importante eu acho que foi uma um show de bola a nossa comissão de hoje E como foi dito durante a reunião a o assédio moral não é exclusividade do setor privado também acontece no setor público e isso afeta o servidor que afeta a população que é atendida por ele com certeza né A Jandira falou sobre a questão do assédio moral que tá muito localizado nos trabalhadores terceirizados né porque coloca ali poucos trabalhadores inclusive apesar de ser terceirizado mas com metas para poder garantir o pagamento do contrato mas também a gente está falando de servidores que têm que atender uma população que tá muito vulnerável popular a saúde educação administração assistência gente do espírito de pandemia aumentou o número na II da população que tá passando fome que está necessitando de um serviço de assistência fortalecido E aí se não tem eh esse fortalecimento né da administração muitas vezes quem é responsabilizado e culpado é o servidor isso também é uma forma de assediar vereadora 12ª reunião já discutimos diversos temas cultura educação Finanças e quais são os próximos passos o macho que a gente já vai estar finalizando né Tem alguns temas que a gente quer discutir que nós nós não conseguimos é ainda assistência é uma que a gente quer discutir a pauta da assistência é muito séria tem muita gente passando fome tem muita gente situação de vulnerabilidade e a gente precisa discutir a cidade acompanhou que foi o decreto há pouco tempo né para sobre a questão dos moradores em situação de rua aumentou muito in the manner habilidade e dessa população uma população muitas vezes que a cometido inclusive pela questão da doença mental Torres quer discutir esse tema a gente quer discutir a questão também é o serviço público EA moradia Popular que tem muita relação com isso evitem outros temas aí mas nós estamos finalizando a ideia é acho que é finalizar com mais dois ou três encontros e a gente pretende logo apresentar um relatório e com esse relatório é trazer encaminhamentos inclusive para pautar a administração pública do que ela tem que melhorar para poder garantir o serviço público e de qualidade e fortalecido para nossa população vereadora Muito obrigado pela entrevista Eu que agradeço mais uma vez um abraço especial a tele câmera obrigado e encerramos aqui a transmissão ao vivo das e que discute e analisa a importância do funcionalismo público de Campinas ficam a gente acompanha nossa programação até mais [Música] E aí a TV Câmara Campinas
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