Notícias do Legislativo

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar a sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falamos das notícias do Legislativo continuar repercutindo aqui a 6ª reunião ordinária e a gente foi mais falando sobre um projeto de lei de autoria do vereador Professor Alberto exatamente né a 6ª reunião ordinária aconteceu na quarta-feira vários projetos estavam na pauta aí foram aprovados por isso a gente continua repercutindo aqui essa é Rio e com o Gabriel disse vamos começar falando então desse projeto do Professor Alberto que foi aprovado na 6ª reunião ordinária ele trata sobre a utilização de selo ou Lar Inviolável em embalagens de alimentos Aquelas imagens entregue em domicílio e o parlamentar explicou então a diferença desse projeto de lei porque já existe na prática Vamos ouvir o que ele falou o projeto a lei já vi gente só quer uma lei inócua porque não tem coercitividade então eu observando essa situação estou colocando a coercitividade aí ela fica efetivamente com caráter de lei porque ela tem punibilidade o que não tinha até então então esse é o princípio a ideia desse projeto é colocar nessa legislação a punibilidade se não é uma lei não é inócua embora veja pedagogicamente eu poderia dizer que é uma legislação extremamente importante porque os lacres em qualquer produto entregue somente hoje com a pandemia todo mundo basicamente Aprendeu né a solicitar a comida nesses fast-food nós recebemos alimentação em casa tem que ter Olá não havendo lacre está violando um prefeito até do Código do Consumidor mas também sanitário Oi e a gente continua repercutindo aqui a 6ª reunião ordinária agora com o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Silva que tem a ver com isenção do IPTU exatamente ver o Gabriel foi discutido e votado o projeto de autoria do vereador então Marcelo Silva que altera um parágrafo da lei sobre o IPTU Ele explicou o seguinte tem algumas vezes eu falei público pega uma área particular e utiliza apenas uma parte aí desse espaço Por isso objeto dele agora por meio do pl é que a isenção do IPTU fique restrita somente ao tamanho do terreno utilizado o parlamentar Deu até um exemplo vamos ver e lá na região dos Park onde é a prefeitura local espaço de aproximadamente 80 mil metros quadrados e tá utilizando apenas três você quer isenção para o particular eu tava justamente de todo esse todo esse terreiro eu era uma isenção que dariam prejuízo se eu não me engano de dois milhões de reais por ano né você somando Então as ideias além quer fatiar você é fazer justiça né a isenção naquilo que você tá utilizando então se você está utilizando três mil metros você dá a intenção de apenas três metros e o restante é cobrado do contribuinte uma forma normal para que não haja prejuízo ao erário público o outro projeto que foi aprovado em primeira análise de autoria do vereador Eduardo uma droga e tem a ver com transporte público e as pessoas que estão se empresa tem sim meu Gabriel Olha só atenção você de casa segundo esse projeto do vereador Eduardo magoga ele consegue redução da tarifa do ônibus para quem está desempregado o parlamentar explicou que essa redução aí que essa intenção é bastante importante Principalmente nesse momento que a gente tá vivendo servido a pandemia de covid-19 Vamos Construir Então o que o vereador Eduardo magoga falou que e na verdade o meu projeto de lei complementar ele altera uma lei do município uma lei de 96 o vereador Benassi onde ele pede desconto de até 100 porcento para os desempregados eu vi que é uma lei muito assim muito abrangente é lá pegava assim sem muitos critérios que que eu fiz eu alterei essa lei para colocar um critério mais rigoroso para realmente essa lei funcionar para aquelas pessoas que mais precisam e inclusive recentemente coloquei uma Emenda para que essa pessoa também esteja inscrita no cadastro único para ser uma forma de critério para poder alcançar realmente as pessoas que precisam e tem necessidade Oi e o vereador Eduardo uma Gabriel continuo aí dando detalhes sobre esse projeto Ele disse que para pessoa receber o benefício ela precisa estar inscrita nos hepático e é na ideia a ideia desse projeto seria conceder este benefício para aquela pessoa que realmente vai procurar um emprego porque também um diz critério é tá escrito no cepat Então quando você Paty liga para pessoa encaminhar ela para uma entrevista às vezes esse cidadão não tem nem condições de ir para entrevista por ter que pagar duas ou três passagens então seria um bilhete com validade de 30 dias para que a pessoa possa na hora que precisa de fazer entrevista e até ser contratada no emprego tem como chegar essa entrevista e a gente lembra você de casa que se quiser rever tudo que foi discutido foi votado na reunião ordinária de nº 6 é muito fácil é só entrar nas nossas redes sociais a reunião de quarta-feira está disponível na íntegra a você confere cada detalhe dos projetos e lembrando também que segunda-feira tem mais reunião ordinária Gabriel segunda-feira a conversa 7ª reunião ordinária da Câmara de Campinas e na segunda-feira a gente detalha então a falta aí com os projetos serão discutidos e votados devinho Novaes agora a gente fala sobre aqueles projetos que foram protocoladas ainda não está em votação mas o parlamentar já protocolou e essa proposta do vereador Paulo Gaspar exatamente como o Gabriel disse esse projeto já foi fazer o protocolares e segue em tramitação aqui na casa é o do vereador Paulo Gaspar o projeto de lei dele tem como objetivo criar mais transparência nos contratos públicos municipais vamos entender melhor E com isso vai funcionar na prática se aprovado na reportagem da Dalila presa e o vereador Paulo Gaspar quer mais transparência nas contratações públicas do município e por isso protocolou um projeto de lei sobre o assunto hoje e sempre que o governo vai fazer uma compra uma licitação ele coloca na no Diário Oficial e faz o pregão das contas tudo mais a população grande parte da população não têm acesso ao diário oficial É muito difícil você achar um item determinado lá porque é muita coisa delicado então de táxi e tem específico de compras e licitações sejam publicizados não site de transparência da Copa prefeitura e também a colocado nas redes sociais o parlamentar ressaltou a importância das redes sociais que atingem um público enorme o que pode aumentar o número de participantes nos processos de compras na administração pública o que aumenta a concorrência o que pode fazer com que os preços diminuam na contratação de produtos e serviços o Facebook tem Instagram você tem Twitter tal são canais que hoje a população os massivamente passivamente e me auxiliar muito na questão da Transparência da porta de salão ou kits razão obsidio zação desses dados né que é tão importante isso evita cria mais participação primeiro lugar e se evita diminui a possibilidade de licitações fraudulentas a opção esse né E só correta em economia pro cidadão Então existe uma lei federal no sentido a gente quer trazer para o município essa iniciativa para que tenha mais transparência e maior participação da população o parlamentar explicou que a efetivação desse projeto vai ajudar a população a entender melhor os processos licitatórios do município eu falo por mim né que nunca o usuário nas redes sociais Hoje não tem como viver sem elas né e Diário Oficial nem pensar eu nunca fui agora navegador sou obrigado estava olhando quase que diariamente e é muito confortável muito difícil imagine um cidadão comum que não tem esse preparo aqui Presidente teve a dificuldade que é para eles né Isso facilita esse ambiente de falta de Transparência é muito nocivo Brasil Então eu acho que é uma lei muito importante que eu espero que os colegas vereadores aqui a prova em que a gente possa melhorar a política de Campinas a Viviane não vais agora a gente fala sobre a doação do Legislativo fez ao executivo mais de 4 milhões de reais Exatamente isso aconteceu ontem viu gente olha só o presidente da Câmara de Campinas ou o vereador Zé Carlos para quem fez essa entrega do cheque simbólico de 4 milhões de 300 mil reais a Prefeitura Municipal só para você ficar sem entender o valor é uma economia do Legislativo que tem orçamento próprio e independente e agora esse valor será destinado então para a área da saúde aqui da nossa cidade e o cheque simbólico foi entregue pelo presidente da Câmara de Campinas o vereador Zé Carlos nas mãos do prefeito Dário saadi também estiveram presentes na cerimônia os vereadores Carlinhos camelô Luiz Rossini e Paulo Haddad recursos que a câmara devolve no mês de junho começo Júnior é para a prefeitura é fundamental são 4 milhões 300 mil reais daqui o cheque assinado pelo operador Zé Carlos e vamos mais vereadores isso mostra o esforço que a câmara tem feito em gestão gestão responsáveis colonizando recursos e esses recursos já diretamente no cofre da prefeitura aplicar principalmente na saúde educação como presidente da Câmara e demais vereadores anunciaram tão vendo aqui agradecer Presidente Zé Carlos que tem feito uma Gestão responsável economizando dinheiro público em nome do vereadores da Carlos os demais 32 vereadores e vereadores que contribuem que fazem parte do mesmo eu ver que fazem parte desse esforço de poder chegar antes do meio do ano uma devolução agora de 4,3 milhões de reais que sem dúvida vai ajudar muito nas Finanças pouco então aqui vai mais palavra de gratidão em nome do presidente é Carlos a todos os bairros de baixo 32 vereadores vereadores pelo trabalho pelo empenho e pela Gestão Pública responsável Então esse é o esforço de todo esforço conjunto E tá no levando-a a doar quatro milhões de 300 para a prefeitura para aplicar ele ganhou o prefeito disse principalmente na área da saúde no ano passado a câmara de Campinas destinou a prefeitura um valor recorde de 33 milhões e 900 mil reais neste ano a reforma da sede da casa de leis localizada na Avenida da Saudade que fez com que todas as atividades legislativas fossem transferidas aqui para o Teatro Bento Quirino exigiu um esforço a mais os cofres públicos mas ainda assim eu tive economizar e fazer a entrega ao executivo poderia tá tá devolvendo para a prefeitura devolvendo do ano para a prefeitura hoje Seis Milhões e oitocentos mas nós temos Obra em andamento nós temos ainda algumas algumas licitações então sendo concluída como a reforma da fachada para nós temos que segurar algum recurso para que a gente não vem amanhã ou depois pedir para a prefeitura que ela adiante os 10 então nós estamos Tranquilo A gestão da câmera tá sendo eficiente Graças aos vereadores e também aos funcionar então por isso nós estamos fazendo essas economia a já economizando economizam na questão do Diário Oficial do Município de Nós deixamos de pagar 800 mil já estão fazendo nosso diário oficial da Câmara Municipal do legislativo e também há a questão da internet e nós Agora nós estamos com internet bem mais barato do que a gente pagava anteriormente o valor no mesmo dia na conta do executivo e segundo disse o prefeito vai auxiliar principalmente neste momento os parlamentares enalteceram a responsabilidade do Legislativo nessa parceria que ser um momento histórico não é Isso demonstra toda a gestão competente responsável que é feita aqui na Câmara Municipal envolvimento dos 33 vereadores do comprometimento dos funcionários da Câmara Municipal para que o dinheiro público seja gasto você já bem gasto na realidade isso possa de alguma forma reverter a economia e essa economia tem ela pode ser devolvida ou doada né para o Executivo para que o Executivo faça aí algumas ações que são importantes para cidades Como já foi dito nada mais oportuno do que se aplique na saúde né Nós temos aí um gargalo área de saúde é uma área que exige muitos recursos e esses quatro milhões de 300 mil reais eu acho que ele cai muito bem no pó e certamente esse dinheiro está sendo doado devolvido à Prefeitura vai ser muito bem empregado nesse momento que a prefeitura e a cidade precisa de uma atenção principalmente na área da saúde que ainda estamos nessa fase final é de enfrentamento da pandemia da cor 2019 todo o recurso empregado na saúde e certamente vai beneficiar a população portanto em nome do governo mais uma vez cumprimento a câmera poder se já parabenizar o Presidente José Carlos é todos os vereadores que vem contribuindo economizando para que isso acontecesse vamos falar aqui que esse o ano já é a quarta doação que é feita para a prefeitura então isso vendo um trabalho o Argo no presidente dessa casa aqui um responsabilidade e esse dinheiro eu tenho certeza que ele será bem usado vamos falar aqui na saúde na parte pediatra que nós estamos tendo um problema eu eu acho que será de bem-vindo nesse momento da rosa.com PMs então diversos vereadores falando sobre a corrigir 19 nas notícias da Metrópole de Campinas você falou sobre a recomendação fortemente da prefeitura utilizou este termo da utilização de máscaras EA partir da próxima semana nós temos mudanças aqui no legislativo né Exatamente isso ver o Gabriel porque já saiu o Avaí da mesa aqui da câmara me dá uma última informação para gente encerrar que eu notícias do Legislativo a câmara volta a obrigar isso mesma obrigar a partir já na próxima segunda-feira uso de máscaras nas dependências do prédio do Legislativo atenção essa medida Vale tampa aqui para Sede localizada na Avenida da Saudade também lá para o Teatro Bento Quirino aonde estão acontecendo sair acontecendo de forma provisória as reuniões ordinárias e também as reuniões de comissão o Ato da mesa então diretora já foi publicado no Diário Oficial aqui das legislativo e quer saber terminação contente Olha só vereadores funcionários servidores terceirizados toda a população em geral então para você e pretende vir até o legislativo o ir até o teatro Bento Quirino a partir de segunda-feira já deve estar utilizando máscara e a gente lembra também que o legislativo também está disponibilizando álcool em gel nas dependências daqui e também lá no teatro então a partir de segunda-feira Gabriel todo mundo de massa aqui dentro da câmera e também no teatro Bento Quirino isso claro para evitar aí a contaminação de corrigir 19 e reforça a gente daqui a pouco uma hora da tarde eu entrevisto ao vivo pesquisador e coordenador da fio cru diretamente do Rio de Janeiro para passar para a gente este Panorama da covid-19 no nosso país meio-dia e quarenta e dois vamos fazer o seguinte rápido intervalo a Viviane não vai continuar que nos nossos estúdios e a hora a volta toda sexta-feira tem entrevista com Vereador EA vereadora Mariana Pontes já está aqui nos nossos estúdios então não sai daí E aí E aí E aí [Música]