NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo é e a gente abre com o último boletim médico sobre a saúde do Professor Alberto nosso Vereador aqueles que está no quarto mandato de acordo com o boletim o quadro do vereador continua evoluindo satisfatoriamente bem ele ainda é considerado grave porém está estável na parte pulmonar os médicos estão intercalando períodos em que o vereador fica com cateter de oxigênio que é maior parte do tempo e período de uma ou duas horas com a máscara de oxigênio para fazer fisioterapia se esse processo de evolução satisfatório continuar logo parlamentar poderá sair da UTI ainda de acordo com o boletim a pedido da família dos médicos os boletins passaram a ser divulgados e intervalos em média de três dias salvo exceção quando houver uma é relevante a gente continua acompanhando aqui e também na torcida pelo restabelecimento da saúde do vereador Professor Alberto o quanto antes não estará presente aqui novamente nas reuniões de comissão e também Ordinárias mesmo Abreu falando agora sobre o trabalho dos parlamentares a gente começa com uma iniciativa do vereador permínio Monteiro É porque foi protocolado um projeto de autoria do vereador que propõe que a prefeitura informe todos os canais de comunicação para o contato com a administração pública A reportagem é de Michel Moreno é de autoria do vereador permínio Monteiro foi protocolada na Câmara uma matéria que determina que a prefeitura de Campinas em forma em todas as suas unidades e autarquias todos os canais de comunicação que o município possa utilizar para entrar em contato com a administração pública a intenção dos projetos de lei e levar mais conhecimento e mais informação para a população da cidade de Campinas Infelizmente hoje só tem um pbx ouvidoria e um portal do cidadão então com hoje com as redes sociais digitais é muito importante a prefeitura está atuando em todos os sentidos e saindo só daquela informação física que a pessoa teria que se deslocar até a prefeitura até o Paço Municipal para se informar pessoalmente de acordo com a proposta o Executivo deverá afixar placa ou cartaz no local visível e de fácil acesso à comunicação ainda deve conter o telefone da Prefeitura da central de atendimento ao cidadão e da ouvidoria como também site e e-mail a questão hoje infelizmente da pandemia que preocupa toda a população para evitar essa esse momento né E também divulgar mais os trabalhos da prefeitura foi sugerido diante desse projeto de lei para que tenha mais comunicação de forma visual de cartazes de e-mail de situações eletrônicas principalmente nas redes sociais é possível fazer essa comunicação bem rápida a matéria segue em tramitação na Câmara correto ele foi apresentado ela possa pela procuradoria depois vai para as comissões e quando chegar no plenário e tenho certeza que a gente vai aprovar isso daí Oi e a gente segue acompanhando então a tramitação todas as discussões e votações tem um outro projeto agora do vereador Fernando Mendes é na verdade nós vamos falar agora Gabriel das Ferramentas que os vereadores podem utilizar para passar as demandas da população Lembrando que além do de projetos protocolados a gente tem como atuação parlamentar o uso de requerimentos indicações e ofícios e o vereador Fernando Mendes Apresentou um ofício à prefeitura para a criação de mais um conselho tutelar em Campinas e o vereador Fernando Mendes fez um ofício que pede ao prefeito Dário saadi a possibilidade da implantação de um novo Conselho Tutelar bem Centralizado na região sul da cidade nós temos hoje um milhão e duzentos mil habitantes quando regularizarem mais bairros esse número cresce pelo menos umas 200 mil pessoas e a cueca determina que a cada 100 mil habitantes se tem um conselho tutelar nós temos um milhão e duzentos por regra deveria ser 12 concelhos nós temos cinco a região sul de Campinas é localizada no entorno da área central da cidade possui cerca de 260 mil habitantes em uma área de 120 km quadrados de extensão uma hora que tem mais de 100 100 bairros em mais de 40 escolas tem umas dezesseis escolas só de educação infantil de 0 a 5 anos então ele tem cinco conselheiros para dar uma atenção a todo esse Universo de pessoas segundo PA é a quantidade de conselhos tutelares não são suficientes para atender as demandas voltadas à violação de direitos de crianças e adolescentes Hoje existe uma deficiência real gritante e necessária levando em conta que dentro da Zona Sul onde eu estou pedindo conselho Onde aconteceu aquele caso de um garoto que foi encontrado num Tonel aquela coisa tipo a algo que você fosse punição de guerra aquele menino estava sofrendo a Secretária Municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos comentou Ofício do vereador de fato essa é uma demanda muito importante o prefeito Dário desde que assumiu tem tido um olhar sensível a essa política a política de proteção da Criança e Adolescente o parlamentar vai acompanhar agora toda a tramitação do documento na prefeitura vamos também ver qual é o tô fazendo onde ele está parado para que possamos dar uma resposta para a sociedade porque como eu falei não foi só de cabeça alguém nos procura operador trabalha com demanda alguém nos procura e nós procuramos a os órgãos competentes para poder usar as ferramentas que nós temos direito ó e além desta ferramenta Legislativa que é o Ofício nós temos também a Moção que foi o Vereador Luiz Rossini que utilizou é essa Moção de autoria do Vereador Luiz o Siri ela apela para inserir no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19 estudantes aprovados em universidades nos exterior a vacina é obrigatória para aqueles que querem embarcar confira e o Vereador Luiz Rossini apela ao Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria Estadual de Saúde para que estudantes aprovados em universidades no exterior sejam inseridos no grupo prioritário da campanha Nacional de imunização contra covid-19 o governo do estado já sinalizou né a vacinação dos Estudantes a partir de agosto e o apelo que a gente faz ao Governador ao secretário Estadual de Saúde é para excepcionalmente antecipar a vacinação para os estudantes universitários que estejam nessa condição o documento baseado nos termos do artigo 139 do regimento interno da Câmara de Campinas é destinado também se aprovado pelo plenário a Reitoria da Unicamp e a um motivo específico para contextualizar a Universidade Estadual de Campinas no apelo de acordo com informações uma das pelo vereador 19 alunos da Universidade Estadual de Campinas correm o risco de perderem essa qualificação na França é que desse Total 18 não tomaram nem a primeira dose da vacina e portanto podem ser impedidos de embarcar no prazo estudantes universitários da Unicamp e depois de passar por diversas etapas de um processo seletivo conseguiram ser aprovados para fazer um curso de extensão de aperfeiçoamento no exterior na França é são alunos que têm inclusive programas de capacitação e pesquisa com a Caps né É só que eles foram surpreendidos por uma decisão do governo francês no sentido de que haja para poder entrar no país a comprovação de que eles estão vacinados né e Alma um direcionamento para o Brasil que tá lá na li a ilha dessa exigência segundo o vereador são pelo menos 173 alunos no Estado de São Paulo o que se encontram nessa situação e que estão correndo contra o tempo para poder embarcar ainda no início de setembro no documento o parlamentar cita que tem esperança de que se esses estudantes forem vacinados ainda esta semana com a primeira dose da faz é por exemplo existe uma chance de estarem imunizados até a data de embarque uma vez que o ministério da saúde informou que será possível reduzir o intervalo antes de três meses para 21 dias entre as duas doses esse estudantes obviamente indo fazer essa especialização esse aprimoramento a sua formação no exterior eles vão voltar para o Brasil mais capacitados quer dizer é uma garantia de melhoria da produtividade do Brasil Então ela não o tanto que o país faz nesse tema de Recursos Humanos né para gente melhorar o nível técnico né dos nossos futuros profissionais então o nosso a pena é no sentido de que o governo se sensibilize e coloque realmente esses alunos na frente aqui para poder dar condição a eles de irem estudar nas universidades da França a mina Abreu Amanhã tem a reunião extraor dinária é inclusive essa Moção de autoria do vereador Rossini Ela está na pauta da reunião extraordinária de amanhã Lembrando que as moções que são aprovadas na Câmara elas são encaminhadas as instituições e aos órgãos que dizem respeito aquele tema por exemplo você viu aí na reportagem que essa será encaminhada a própria Universidade no sentido de que esses alunos possam ser vacinados para que então consigam embarcará tempo para fazer essa graduação essa pós lá na França caso então eles vão perder essa bolsa de estudo então é atuação da câmara com mais uma ferramenta Legislativa e amanhã são 41 itens na pauta e agora nós vamos conferir quais são e a votação começa com a primeira discussão do projeto de lei com emenda de autoria do prefeito que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de serviços públicos e da Secretaria Municipal de trabalho e renda em segunda discussão está na pauta o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da Extinção e criação de cargos em comissão e função de chefia pertencentes aos quadros próprios da autarquia pública Municipal rede Municipal Dr Mário Gatti de urgência e emergência e hospitalar em primeira discussão está na pauta o projeto do prefeito que trata do programa recomeça destinado a beneficiar micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas com atuação do município de Campinas como medida de apoio ao enfrentamento econômico da pandemia da cor vídeo 19 em primeira discussão será analisado o projeto de lei também de autoria do prefeito que institui o fundo de apoio à atividade econômica do município de Campinas destinado a garantir o apoio e o implemento de políticas de fomento aos micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas o item 5 e a primeira discussão do projeto de lei de autoria do prefeito que trata do refis o programa de regularização fiscal de Campinas de 2021 que oferece condições especiais por tempo determinado para o pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências em segunda discussão está na pauta o projeto de lei de autoria do vereador Fernando Mendes que trata da afixação de cartaz nas unidades de saúde das redes pública e privada acerca dos riscos que a substância caramboxina existentes na fruta Carambola pode causar à saúde de pacientes com insuficiência renal o item 7 é o projeto de autoria do Verê o Eduardo magoga e será discutido no mérito ele Altera a lei de 2011 que trata da proteção contra a poluição sonora controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas particulares e estabelecimentos comerciais disciplina pirotecnia e dá outras providências pela primeira vez será discutido no plenário o projeto de lei de autoria do vereador Fernando Mendes que cria o selo empresa parceira do programa parceiros da cidade mão amiga em turno único será analisado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Marcelo Silva que concede a medalha exemplos dignos General Nelson Santini Júnior a Marcos Antônio Fernandes também turno único será analisado o projeto que concede a mesma honraria a Ailton Luiz Viana cool autoria é do Vereador Nelson série de autoria do vereador Igor Diego está na pauta o projeto e pede a mesma honraria a Edson Santana Amorim do item 12 ao item 25 serão analisadas moções de autoria dos parlamentares que serão discutidas em plenário do item 26 ao item 40 serão analisados os requerimentos de autoria dos vereadores que precisam da apreciação do plenário e o item 41 é a discussão e votação das atas da 21ª a 23ª reuniões extraordinárias que aconteceram no ano de 2021 Hoje iremos acompanhar Então a partir das 9 horas da manhã Lembrando que Como o próprio presidente da Câmara já anunciou aqui no notícias do Legislativo essa deve ser a última reunião extraordinária nesses moldes Porque a partir da próxima semana as reuniões Ordinárias voltam acontecer a partir das 6 horas da tarde com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas mas amanhã a transmissão é a partir das 9 horas da manhã das nove e as 10 nós temos o período de comunicado de vereadores e as 10 horas então a discussão e votação desses 41 itens da pauta Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo até quinta-feira então então até quinta-feira E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí