NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas até porque ontem foi Dia da 12ª reunião ordinária é Ontem foi a décima segunda e na primeira parte da reunião ordinária nós tivemos aí uma mudança ela foi presidida pelo Vereador Luiz Rossini que é o segundo vice-presidente do Legislativo que explicou o motivo de ter comandado esse momento da seção 1 e É uma honra né está à frente dos trabalhos da câmara eu já fiz isso em outros momentos é interinamente mas na ausência do Vereador Zé Carlos que está acompanhando a ministra Damares foi fazer uma visita ao nosso Vereador Professor Alberto na sua residência né em a vereadora Débora Palermo que teve contato com uma pessoa com convite para o senso de responsabilidade tá em quarentena não veio hoje eu como 2º vice-presidente assumir hoje a direção dos trabalhos da câmara ó e além de ser o segundo vice-presidente da casa rossire também é um líder de governo na Câmara e ontem teve votação de um projeto de autoria do executivo e o vereador comentou sobre a proposta que cria o fundo de investimentos culturais em Campinas e esse fundo de incentivo à cultura de investimento na cultura o fique ele já foi criado em 2005 mas esse projeto de lei altera um dos seus artigos permitindo que o fique possa também subsidiar o prêmio cultura presente Quem foi criado para tentar socorrer artistas de todas as áreas né representantes de movimentos culturais que foram fonte duramente em impactados na pandemia da cor 2019 na verdade hoje a estrutura do fundo não permitia que ele pudesse financiar eventos como esse o prêmio cultura presente então o projeto de lei para o ano de 2021 inclui na esse prêmio cultura presente para que ele possa receberá recursos do fique assim ajudar centenas talvez milhares de pessoas físicas e jurídicas que e na área da cultura no nosso município o parlamentar detalhou como vai funcionar o prêmio e a secretaria de cultura deve elaborar um edital de chamamento esse edital vai ser aprovado pelo Conselho Municipal de políticas culturais né que vai definir valor prazo é critérios para participação daqueles que necessitarem desejarem né nesse para receber o recurso do SUS desse prêmio cultura Apresente uma coisa importante é que nesse projeto de lei também é uma certa flexibilização das regras facilitando o acesso dessas pessoas a esses recursos inclusive eles vão assinar um termo de responsabilidade Em substituição a uma série de exigências apenas Para comprovar que eles atuam na área eles têm que estar morando dois anos em Campinas né fique vão aplicar isso a contrapartida vai ser a execução da sua actividade cultural que vai beneficiar obviamente a população de Campinas bom então recapitulando o objetivo do prêmio É reconhecer as pessoas físicas e jurídicas atuantes nas artes e nas diversas manifestações culturais e apoiar projetos estritamente culturais a proposta faz parte do pais que é o programa de ativação econômica e social lançado pela prefeitura agora meio Abreu estava na pauta do dia também um projeto do vereador Gustavo petta e dos ex-vereadores Pedro Tourinho e também Thiago Ferrari Sim esse projeto teve um pedido de vistas mais o autor falou sobre essa proposta que dá o direito das mulheres em trabalho de parto em ser acompanhadas de Douglas em qualquer maternidade de Campinas e na verdade arranjar um um crescimento muito grande da ideia de que o parque tem que ser mais humanizado né de você tornar esse momento tão especial na vida né de todas as famílias e das mulheres algo menos violento e nesse sentido a presença das doulas contribuem muito muitas mulheres se sentem mais à vontade mais acolhidas com a presença de alguém mais próximo como as dores que cumpre um papel muito importante nesse sentido há muito tempo e recentemente inclusive com capacitação para isso o que nós queremos nesse projeto é que todos os hospitais de Campinas aceitem a presença das bolsas isso não significa vínculo com o hospital responsabilidade do Hospital do ponto de vista trabalhista financeiro mas sem a permissão de que haja essa pessoa indicada pela mãe para acompanhar o momento do parto e do pós-parto e o vereador ressaltou que não é ver a custo para os hospitais Além disso detalhou por exemplo que com a proposta a mulher além do direito de um acompanhante o pai por exemplo terá também a doula e a Douglas é além do acompanhante né já o que que é fundamental e para essas mães que acabam tendo esse acolhimento ao longo da gestação e que querem no momento do parto do pós-parto continuar com esse acolhimento com essa profissional capacitado e esse é um projeto que foi apresentado em 2013 teve audiência pública na Câmara debate públicos e agora com pedido de vistas a gente Aguarda um novo momento para que ele volte à pauta já foi aprovado em primeira discussão mais precisa da aprovação do mérito para ser encaminhado ao executivo Lembrando que você acompanha também todos os detalhes sobre estas votações no site campinas.sp.gov. Br E nós se vemos ainda outros projetos Gabriel que também tiveram um pedido de vistas o que que acontece com pedido de visto até o momento em que aquela matéria está para ser analisada e antes da discussão algum parlamentar que pode ser o autor pode ser um líder de governo um outro líder de outro partido pede a vista Vou seja aquela matéria ela sai da pauta E ontem nós se vemos também dois projetos que aconteceram isso olha os dois são de autoria da vereadora Paola Miguel e estabelece diretrizes para a criação do programa centro de parto normal e casa de parto para o atendimento a pessoa grávida durante o período gravídico-puerperal e o outro institui em Campinas o programa Espaço coruja constituído de espaços infantis noturnos para o atendimento à primeira infância Essas matérias também não tem data para voltar à pauta de votação e a Câmara aprovou a criação de uma comissão especial de estudos iniciativa do vereador Major Jaime foi ele quem Apresentou um requerimento para a formação de uma comissão especial de estudos para analisar e discutir a implantação da escola cívico-militar em Campinas e nós já temos assim debate desde 2019 infelizmente 2019 com o ano que a gente não conseguiu evoluir não conseguiu discutir mas eu acho que nós temos um momento importante agora é nós temos o retorno às aulas nós temos uma uma uma sei até da população São várias pessoas Olhe as mães pais que tem falado conosco a respeito da escola cívico-militar o que nós queremos a verdade o modelo a escola vai ser uma escola normal mas escola pública ou em escola particular que é um outro modelo que nós estamos também tentando viabilizar aqui no município e objetivo é muito simples é fazer com que os alunos possam ter uma formação é curricular e extracurricular Oi e a proposta é que o grupo seja composto por cinco membros e que a comissão trabalho por 180 dias e neste período faça levantamentos necessários junto aos diferentes segmentos da sociedade ouvindo ainda representantes do poder público do Conselho Municipal de Educação de entidades de classe pais e especialistas sobre o tema oi Jardel da comissão exatamente para que a gente possa trazer à sociedade e também os vereadores para que a gente possa discutir e ver essa viabilidade se nós tivermos um objetivo alcançado já para o próximo ano ou que a gente faça uma preparação para os próximos anos que a gente tem essa possibilidade e que Campinas não seja uma cidade que simplesmente perdeu essa oportunidade não vai conseguir novamente então A ideia é realmente trazendo uma nova discussão para que as pessoas possam realmente entender o que é exatamente a escola e qual o melhoria que pode ser implementada no ensino do dia a dia de um aluno aqui na cidade de Campinas Oi e o sorteio dos membros desta nova comissão deve acontecer já na próxima reunião ordinária Lembrando que o vereador uma Sora Jaime por ser aí o autor desse requerimento automaticamente será o presidente desta comissão de estudos agora nós vamos falar também sobre honrarias olha Porque na última sexta-feira a câmara municipal prestou homenagem aos militares das Forças Armadas e o vereador e presidente da Comissão de assuntos de segurança pública da câmara Major Jaime reunião solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Campinas prestou homenagem aos militares das Forças Armadas e suas respectivas famílias nós usamos um grande movimento envolvendo né A grande maioria dos vereadores aqui para que a gente pudesse ter essa homenagem é só homenagem está sendo feito no momento especial porque é exatamente a semana da pátria é a semana onde nós tivemos a comemoração de 199 anos da nossa Independência e nesse momento foi escolhida exatamente para que o exército tivesse aqui e a gente pudesse render homenagem a todos esses profissionais a todos esses homens e mulheres que dedicam a vida a servir para quem não tem muito conhecimento do exército brasileiro é essa Força Armada que defende realmente a nossa nação de Leste a oeste de norte a sul os vereadores Fernando Mendes e Igor eu estava o presente é sempre muito importante o momento que nós entregamos honrarias já fizemos várias aqui mas quando o assunto é segurança quando o assunto é com aqueles que cuidam da gente cuidam de vidas a As Nossas ações na Câmara Municipal elas são mais importantes o que vocês representam para essa casa tua população é além talvez do que os senhores possam imaginar são projetos fáceis quando se fala em exército para ser aprovado são reuniões como essa fáceis de participar ordeira organizada então além da honra estamos falando de muitas outras coisas todas essas coisas parte da virtude que Deus nos deixa né Que Deus nos ensina representantes do executivo compareceram na solene nosso amor e foi exemplo e muitas ações de combate à pandemia mas com ajuda do exército foi fundamental é acções de desinfecção de próprios públicos no hospital de campanha ações assistência assistenciais na distribuição de alimentos o general-de-brigada Edson mas saiu quiroz e também foi homenageado recebeu o Título de Cidadão campineiro o nosso trabalho integrado aqui com todos os entes públicos ou privados na busca da melhoria para atender a população acho que essa nossa finalidade nós militares é realmente servimos ao nosso país servimos a nossa sociedade e nessa situação tivemos a oportunidade de fazermos uma grande integração né trabalho em conjunto foi isso que fez o diferencial é E por falar em reunião solene hoje a partir das 8 horas da noite tem mais entrega de honraria E isso nós teremos aí uma solenidade presidida pelo vereador Jorge Schneider mais a honraria é inclusive autoria do ex-vereador Vinícius grátis para entrega do Título de Cidadão campineiro ao padre Rafael capelato vai acontecer a partir de 8 horas da noite com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas e falando nos eventos da TV Câmara Campinas a gente amanhã a partir das nove e meia transmitir ao vivo audiências públicas que serão realizadas pela comissão de constituição e legalidade são projetos que Obrigatoriamente de acordo com a legislação precisam passar por essas audiências o vereador Carmo Luiz é o presidente da Comissão e vai presidir os trabalhos olha na a quinta audiência pública que é logo às 9:30 nós temos aí a discussão de um projeto de autoria da prefeitura que trata do programa amigo da riourbe reurb-e regularização fundiária urbana o objetivo de acordo com o Executivo é direcionar os serviços e ações aos moradores de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano EA titulação de ocupantes não sequência será a vigésima sexta audiência pública nela também será discutida um outro projeto de autoria do prefeito ele trata da estrutura Municipal da secretaria de serviços públicos o texto é fala aí dá que acrescenta estrutura de um cargo de diretor e Oito de coordenadores departamentais assim como 17 funções gratificadas nesta secretaria aí nós temos na sequência ainda a 17ª reunião do dia que tu quer que vai acontecer uma na sequência da outra o projeto de lei complementar também de autoria do prefeito que prorroga a licença paternidade aos Servidores Municipais de Campinas por mais 15 dias além dos cinco já previstos em legislação depois nós temos a 28ª audiência pública que ainda é um projeto do prefeito que trata de alterações sobre a seleção de candidatos em concursos públicos municipais de terminando por exemplo que essas pessoas passam por uma avaliação psicológica de acordo com o Conselho Federal de Psicologia e na última audiência da manhã que a 29ª nós teremos aí a discussão do projeto de lei complementar também de autoria do prefeito que trata da do aperfeiçoamento a descrição de cargos atualmente existentes no município eu não queria nenhum cargo ele a pena a DECO a por exemplo exigências e responsabilidade que esses cargos ou seja Quais são as titulações O que é preciso para que a pessoa ocupe determinado cargo na prefeitura Então a partir das 9:30 você acompanha essa discussão ao vivo aqui com a gente pela TV Câmara Campinas ou se quiser pode também participar presencialmente das audiências públicas vindo até o plenário que a entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 no bairro Ponte Preta lembrando que em função da pandemia Gabriel 35% da capacidade do plenário Então essa entrada ela é controlada logo aqui na entrada do plenário mas as pessoas têm essas duas opções máscara distanciamento social a gente tem inclusive as cadeiras que estão marcadas onde pode sentar e onde não pode mas a gente tem aí audiências públicas nesta quarta-feira E o camarão a notícia chega após essa a agências públicas por volta da uma hora da tarde um programa mais curto mas com muitas informações e mesmo Abreu na quinta-feira você conta tudo para a gente também já que amanhã nós temos a reunião ordinária de nº 13 com muitas votações discussões e na quinta-feira você traz para a gente então todas as informações do que acontece aqui na câmara de Campinas e também com as notícias da Metrópole de Campinas combinado até quinta até lá e E aí E aí [Música]