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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - REUNIÃO CONSTILEG
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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - REUNIÃO CONSTILEG

5 views Publicado 11/06/2021 HD · 2:56

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e na pauta foram 25 projetos de lei analisados de forma presencial pela const leg presidida pelo vereador Carmo Luiz os textos foram discutidos já com os pareceres dos respectivos relatores para os 25 projetos de lei e nós tivemos 22 projetos aprovados acompanhando a relatoria ou seja não apenas aprovados porque o relator apresenta o seu parecer e os vereadores votam o parecer do relator Então muitos muitos aprovados a sua grande maioria nós tivemos alguns projetos arquivados em função da sua inconstitucionalidade e nós tivemos três projetos que foram pedido vistas que é um direito dos vereadores quando não entendem ou tem dúvidas sobre algum projeto eles retiram esse projeto para analisar e dar e devolver para o plenário para saber trabalhar qual é a posição do plenário se votar a favor ou contra quem a 22 projetos de lei aprovados e são pautas variadas um deles é de autoria do próprio Vereador e presidente da const leg Carmo Luiz que determina que trinta por cento das vagas de estágio na administração pública sejam destinadas para negros também foi aprovado pela comissão o projeto de lei das vereadoras vida Calisto e Paola Miguel que institui a procuradoria especial da mulher na Câmara Municipal o vereador Jorge Schneider é autor de outro projeto aprovado que acrescenta parágrafos na lei de nº 15 1449/2017 em proteção e defesa dos animais Mas voltamos projetos que melhoram a qualidade de vida dentro da mobilidade urbana Nós voltamos mudanças dentro da lei da lei do município Voltamos uma série de voltamos também condições da prefeitura fazer transferência de bom então são coisas que acontecem dentro da Câmara Municipal que o primeiro filtro que passa é a comissão de legalidade e os membros da comissão de legalidade da os seus pareceres através dos seus relatores e na sequência também votam e ao votarem favorável ao relator sendo aprovado esse projeto esse projeto tem continuidade ele já virá agora para próxima reunião ordinária pode será votado a constitucionalidade dele o que foi aprovado por esses vereadores e depois numa segunda votação em mérito para que se torne lei ou venha atingir a população da forma como pro como idealizou o vereador que propôs a ideia no site da Câmara Municipal de Campinas você encontra todas as informações sobre os outros projetos de lei que estão em discussão no plenário a próxima reunião da comissão será no mês de agosto
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