NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] eu quero aproveitar sua presença que nos nossos cursos para nós falamos das notícias do Legislativo do trabalho dos parlamentares que a gente começa falando sobre uma indicação do Vereador Nelson ser hora do Camará nas ruas Olha o vereador fez algumas indicações e mostra agora o resultado desse trabalho porque a Praça Santa Cruz localizada lá no Cambuí tem recebido uma série de melhorias por iniciativa do Vereador Nelson ser confira e [Música] logo cedo o playground da Praça Quinze de Novembro mais conhecida como Praça Santa Cruz no Cambuí está cheia de crianças brincando no parquinho Eu sempre venho com meu filho e com meu cachorro também e a gente vem de manhã é um horário que tá mais fresco Tem mais crianças para brincar e enquanto o meu filho Brinca a gente caminha com cachorro aqui na praça mas para que o uso do local esteja sendo aproveitado pela população algumas manutenções tem sido necessárias o Vereador Nelson ó série que já solicitou várias melhorias para a praça comenta sobre a indicação que protocolou para tornar a brincadeira das crianças mais segura no documento de março do ano passado ele pedia que fosse feita a troca m o som da Areia do parquinho aqui tem uma demanda considerável né de pessoas que brincam em especial crianças né no playground então a troca da Areia ela se fez por uma necessidade até de saúde pública né É nós acabamos detectando muitas bitucas de cigarro é urina cheiro né da urina de animais de pessoas infelizmente muitos moradores de rua Cabo um aproveitando do espaço e desvia ali toda a finalidade do da praça e até pino de cocaína já foi encontrado então não só os pais solicitaram como nós também é presenciamos não só eu Vereador como a equipe está sempre andando aqui pelo Cambuí participando também né dos eventos que ocorrem nessa praça também ela é palco de inúmeros eventos que nem outra outro dia teve é um festival italiano com comidas típicas né bom então a gente fez a solicitação para que Trocasse areia do parquinho para que pudesse trazer um pouco mais de conforto para as crianças e proteção também o vereador também solicitou no mesmo documento que fossem feitos reparos nos brinquedos acorda do escorregador do parquinho estava rompida antes de ser consertada todas as vezes que a gente detecta alguma algum erro ali dentro do playground e um cabo de aço que está rompido um parafuso de algum brinquedo lúdico que está solto nós solicitamos a manutenção geral né para que possa dar uma checada em tudo e deixar o brinquedo o escorregador um brinquedo lúdico apto para as crianças poderem brincar sem ter risco de se machucar Agora falta ser atendida uma segunda indicação de autoria de ó série que perde a instalação de mais dois bancos dentro do Play e a solicitação é de dezembro do ano passado bancos foram solicitados por quê de final de semana considerando assim sexta sábado e domingo tem uma média aqui de 200 300 crianças e essas crianças realmente de acompanhados do pai de um representante legal de uma uma pessoa maior e eles não tem aonde se acomodar então a necessidade do banco veio por conta disso então já foi solicitado ou secretário de serviços públicos é nessa panela já de imediato Entendeu essa necessidade e vai estar encaminhando mais alguns bancos para o conforto de todos que utilizam da Praça Santa Cruz para Karina mãe do Felipe ter mais espaço ali no parquinho vai ser útil para pais mães e responsáveis Geralmente os pais ficam mais com as crianças a gente é grudada no os filhos mas o espaço realmente para senta pequena porque e ainda mais quando a gente tem criança pequena que é o caso do meio a gente traz mochila traz fruta traz a água traz outras coisas então é um espaço melhor às vezes até um trocador rápido seria interessante para gente que é pai é [Música] e o Vereador Nelson Rocha então protocolo esta indicação e a gente fala agora sobre uma outra ferramenta que os parlamentares têm à disposição que é o requerimento e é de autoria do vereador Gustavo petta é o vereador protocolou requerimento questionando a prefeitura a respeito do contratos emergenciais de fisioterapeuta da rede Mário Gatti os Esses contratos chegaram ao fim no mês de junho confira os detalhes e o requerimento nº 1077 deste ano de autoria do vereador Gustavo petta pede informações à prefeitura sobre contratos emergenciais de fisioterapia da rede Mário Gatti hora nós estamos muito preocupados com a falta de um problema de diz continuidade desses contratos a uma política de terceirização na rede Mário Gatti já que não é de hoje e essa política de terceirização que alguns problemas entre eles Há a possibilidade de descontinuidade do serviço porque se o processo licitatório não é feito de maneira planejada e com alguma margem caso um contrato sincero e a licitação do outro não seja feito a Tempo parte continuidade do serviço e na saúde pública diz continuidade de serviço significa consequências muitas vezes irreversíveis para as pessoas então a presença dos fisioterapeutas rede moro tô sofrendo com esse com esse perigo esse Alerta então seu requerimento no sentido de saber se realmente o fim do contrato que está está se aproximando não vai gerar descontinuidade no serviço tão importante como os profissionais da fisioterapia PS na saúde pública a rede Mário Gatti de urgência emergência e hospitalar foi criada em março de 2018 é uma autarquia que unifica todo o sistema de saúde como o SAMU hospitais e unidades de pronto-atendimento essa é uma preocupação muito grande dos próprios trabalhadores do Mário Gatti já perceberam esse problema e principalmente para os usuários dos futuros usuários para quem vai precisar do serviço o parlamentar aguardo o retorno do executivo e nossos evidentemente para além do requerimento vamos comunicar o secretário de saúde o próprio Prefeito porque eles precisam tomar uma atitude né Olá seja pedir a excepcionalidade da prorrogação de contrato até que o outro se Estabeleça é preciso ter um mecanismo e isso quem tem que encontrar é o prefeito da cidade a secretaria de saúde EA rede Mário Gatti tem uma uma estrutura também autônoma para não permitir essas continuidade Só lembrando mina Abreu quando um parlamentar ele protocolo este requerimento de informações a prefeitura tem até 30 dias para respondê-lo é 15 prorrogável por mais 15 que ela tem que pedir hora eu não tenho a resposta ainda estou prorrogando e até 30 dias sem o resultado desse documento a gente lembra aqui no histórico da Câmara Municipal que depois com o resultado os vereadores podem protocolar indicações alguns chegam até a procurar protocolar projetos de lei em relação àquele tema que foi tratado e começou a lhe lá com Rick Ah tá certo então mesmo Abreu E durante todo este mês de Julho nós estamos falando aqui sobre o trabalho das comissões analisando Como foram as reuniões no primeiro semestre e a gente fala agora de uma comissão que é presidida pelo vereador Paulo Gaspar é a comissão permanente de ciência e tecnologia que durante o primeiro semestre trouxe várias discussões relacionadas aos centros de Pesquisas instalados aqui na cidade de Campinas confira e a comissão permanente de ciência e tecnologia realizou os cinco reuniões Ordinárias no primeiro semestre de 2002 criada em 2004 na casa de leis é presidida pelo vereador Paulo Gaspar Desde o ano passado e composta ainda por Arnaldo Salvetti Carmo Luiz Paola Miguel e Paulo Haddad comissão trouxe vários atores desse setor de ciência e tecnologia primeiro primeira objetivo é a gente colocar a transparência no trabalho que eles executam para cidade para o país enfim aqui é um trabalho assim se agrega muito para a vida cotidiana do cidadão né a gente não vive sem tecnologia e muitas vezes a tecnologia ela está aliada com outras outros fatores como a mobilidade urbana desenvolvimento urbano e meio ambiente A então são questões que envolvem muitos setores né é a primeira reunião da comissão que aconteceu no mês de fevereiro o tema foram os trabalhos que são realizados pelo cnp em centro Nacional de pesquisa em energia e materiais a organização é supervisionada e financiada pelo Ministério da Ciência Tecnologia inovações e não tem aqui em sua sede no distrito de Barão Geraldo em Campinas quatro grandes laboratórios que estão referência Mundial é aqui que está por exemplo os sírios maior e mais complexo para entre estrutura já construída no Brasil também foram abordados os temas exploração espacial e programas científicos desenvolvidos pela Unicamp em maio reuniu quatro mulheres cientistas para compartilhar suas trajetórias profissionais e contribuições para Campinas em junho fechou o semestre ouvindo a empresa Bosch que trouxe cases de ideias e soluções com foco na sustentabilidade e na diminuição dos impactos ambientais causados pelo setor industrial segundo o vereador O tema será retomado no segundo semestre com visitas presenciais e ainda outras faltas no plenário ao escutarmos a opinião de cientistas das personalidades a gente tenta trazer para o âmbito de políticas públicas O que que a gente pode fazer enquanto Câmara Municipal é tanto para absorver os conhecimentos que eles trazem para nós quanto que como Cristo transforma isso em políticas públicas né a gente possa servir de filtro a para trazer um universo tão distante da gente que academia São pessoas que viajam o mundo todo trazer experiências de outros lugares e a gente tem tantos desafios aqui tanta carência né como que a gente pode fazer esse meio de campo aprendendo com eles e ao mesmo tempo melhorar nossa cidade é isso é usar grandes afirma a comissão é tanto mostrar o trabalho e a usar o trabalho espaço para nossa cidade como aprender e tentar de alguma forma contribuir com eles também e com a cidade e a gente lembra Gabriel que o trabalho as datas de todas as reuniões estão lá no site campinas.sp.gov. Br pessoa entra vê-la Quais foram as discussões e elas trouxeram aqui na Câmara Municipal e podem conferir cara claro que no youtube.com/TV Câmara Campinas Lá você vai na nossa playlist reuniões de comissões e lá você tem todas que foram realizadas e foram discutidas quer ver alguma participação algum tema específico procurá-la Pâmela Abreu já que você falou sobre o trabalho das comissões para você que está nos acompanhando você quer com frio onde que eu acho Quantas comissões tem na câmara de Campinas no nosso site campinas.sp.gov. Br Essa é a página principal e na sua tela inicial ficam rodando Então as notícias o trabalho dos parlamentares e em relação ao trabalho das comissões você vem aqui ó institucional E aí você tem aqui ó presentação entendo legislativo a história da câmara vereadores mesa diretora e aí logo abaixo Olha só comissões permanentes E aí clicando em comissões permanentes você tem as comissões especiais de estudo e depois você tem as comissões que são permanentes aqui no legislativo sem você tem o trabalho das comissões especiais de tudo que a gente lembra que ela tem prazo para terminar inclusive quando a gente fala aqui só que na página seguinte quando aparecem as comissões permanentes a gente lembra que elas elas funcionam por biênio Ou seja no caso que a gente acabou de mostrar agora o vereador Paulo Gaspar ele é presidente dessa comissão no biênio 2021/2022 e Idem para os outros de comiss a permanência a gente vai ter no final do ano inclusive com a eleição do novo presidente da câmara no início de 2023 A Escolha dos presidentes e também dos membros das novas comissões né das outras comissões a gente tem aí todas as comissões da câmara o trabalho que elas fazem a gente lembra por exemplo que a comissão de constituição e legalidade ela é considerado inclusive ela é a única comissão permanente que tem sete membros porque ela é a comissão que Analisa mais de noventa porcento dos projetos que são analisados são protocolados aqui na Câmara inclusive e ela também é quem Analisa as Monções você que acompanha ações ordinárias pode ver que depois da votação dos projetos nós temos votação de requerimentos emoções e sempre é a comissão de constituição e legalidade que vai lá na Tribuna um membro dessa comissão e da aparecer que a comissão Deve parecer contrário alguma moção o momento que representa a opinião da Câmara de Campinas a respeito de qualquer tema essa se ela der parecer favorável a Moção então é votada em plenário se ela der parecer desfavorável essa Moção ela é então Digamos que arquivada lembrou vamos falar um pouquinho agora sobre o projeto de lei para quem está nos acompanhando quiser pesquisar algum projeto de lei quiser acompanhar algum trabalho como é que a pessoa fala a gente vai lá no ícone atividade Legislativa ali a gente tem hora as sessões plenárias para você ver quantas aconteceram já nesse ano a pauta de Cada sessão que nós tivemos Quais foram os projetos que foram discutidos nessa nesse ano atas das sessões porque depois tem um documento oficial que é chamado ata pesquisa de proposições produção Legislativa na produção Legislativa você sabe quanto os documentos foram protocoladas em determinado período a lei orgânica que nós já falamos aqui o rei e da câmara também e pesquisar alguma legislação mas vamos hoje em pesquisa de proposições ver quais são as proposições que tramitam aqui na Câmara quando você lembra é clica ali coloca em tipo de matéria Gabriel Olha quantas matérias falar no no isso tipo de material olha todas as ratas indicações memorandos ofícios nós temos processos ofícios que vem da prefeitura uma portaria da mesa diretora uma portaria da presidência E aí a gente entra em projetos tem de decreto legislativo de lei complementar lei ordinária de resolução tão tipos de projetos emenda à lei orgânica que podem ser protocolados pelos parlamentares ou também pelo prefeito a gente lembra que também a projetos que são aí protocolados pelo prefeito pelo executivo e eles vêm aqui então a gente olhar os de 2022 vamos ver Gabriel 2000 e vamos pesquisar Olha nós temos 137 matérias encontradas então no modelo de projeto de lei ordinária nós temos 137 projetos desde o início do ano e eles podem ser de acordo né com o vereador ou então também de autoria da prefeitura são projetos que eles criam política Municipal são projetos que trazem programas e são projetos de denominação de praça de uma série de coisas Gabriel ele que tá aplicando aí vamos ver olha Então a gente tem projeto dos vereadores sob um pouquinho lá nos vamos ver qual foi e é por ordem decrescente viu gente olha lá em cima a gente tem o último que foi protocolado antes do período de Julho a gente em Julho Desculpa até porque o que acontece o projeto pode ser protocolada até o dia trinta de julho junho é porque agora nós estamos em recesso parlamentar não significa que não há projetos protocolados só que como a gente está nesse período eles vão aparecer só a partir de agosto o vereador estão protocolando por quê Porque nesse período a gente lembra que o período regimental dele porque todos os projetos têm prazo para serem analisados eles não correm esse período por isso que ele ainda não for olha Vamos citar como exemplo esse da política de Transparência dos imóveis ele está localizado em um número de processo ele está localizado na coordenadoria de processo legislativo que é um departamento de servidores aqui da Câmara Municipal e ele é vai analisar o projeto ele terá escrito corretamente ele tem algum erro que a gente tem que devolver ao Vereador não e eles foi dado conhecimento através do ementário que é um osso momento na 14ª reunião ordinária a última que aconteceu ainda no primeiro semestre e olha já no de baixo que é o Projeto 136 de 2022 que é de autoria do vereador Major Jaime que fala do risco da atividade profissional e necessidade de arma de fogo aos vigilantes ele polido na 13ª reunião ordinária mas também olha ele está na coordenadoria de processo legislativo ou seja nesse momento esses projetos não foram encaminhados às comissões porque primeiro passa pelos servidores da casa nós temos o 135 que olha tá na procuradoria Legislativa que o setor jurídico aqui da Câmara Municipal de Campinas que também todos os projetos passam por eles temos projetos na presidência para assinatura de despacho as comissões permanentes passando pelos setores jurídicos e pela Coordenadoria vai à presidência que distribui as comissões e a gente lembra como já citamos aqui que a primeira comissão que Analisa os projetos aqui da Câmara Municipal de São Essa é a comissão de constituição e legalidade e tem sete membros e que aí o presidente distribui esses projetos entre os membros estão os relatórios da matéria que podem emitir o parecer favorável ou desfavorável ao projeto para que ele continue tramitando aqui na Câmara Municipal de Campinas quero saber mais www.campinas.com.br. BR cento então menina Abreu Muito obrigado pelas notícias primeiro da Metrópole de Campinas e agora com as notícias do Legislativo sobre o trabalho dos parlamentares semana só começando volta amanhã na terça-feira com mais informações sem nosso encontro está marcado para amanhã aqui a partir das 11horas e eu espero você sair de casa viu E aí [Música] [Música]