NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - PL CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA

e o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Haddad cria carteira de Identificação do autista documento destinado a Pessoas diagnosticadas com Transtorno do espectro autista carteira de identificação autista é um documento que será fornecido as pessoas com distúrbios do espectro autista ou conhecido como autista não é popularmente conhecido como autismo na verdade um distúrbio neurológico essa pessoa de posse desse documento de identificação ele tiver qualquer eventualidade vamos supor por exemplo um quadro de autismo pouco mais Severo que a pessoa tem dificuldade de comunicação têm dificuldade de se expressar e ela se perde do representante legal do pai e da mãe ele é encontrado se ele tem identificação ele pode ser visto com olhos diferentes com um olhar e ele tem um surdo né neurológico comportamental tem lá no seu na sua carteira de identificação um telefone e o nome da pessoa que ele vai entrar em contato para que a pessoa possa se dirigir aqui no local para que faça uma abordagem muitas vezes uma abordagem correta existe uma lei no Brasil que dispõe esse especificamente sobre indivíduos com autismo ela é de 2012 e deixa claro que Pessoas com Transtorno do espectro autista são consideradas legalmente pessoas com deficiência esse texto foi alterado em 2020 quando foi aprovada uma outra lei federal que já previam o direito a essas carteiras de identificação e assim buscava a facilitar o acesso a serviços básicos no dia a dia com esse novo projeto de pau Haddad A ideia é ampliar a divulgação desses direitos cidadãos aqui no município importante sabia que essa essa nossa propositura tem respaw bom e as pessoas com autismo Elas têm sim a prioridade é só não tem diz como prioritários e muitas vezes é importante elas não fique muito tempo seja numa fila de banco seja numa fila de um órgão público sejam atendidas né o mais rápido possível que pode gerar algum tipo de desconforto essa criança venha até aí alguma criança algum tu vem até algum comportamento que possa ter é prejuízo né para para para para o atendimento enfim para condução daquela demanda dela a carteira é um documento gratuito com validade de 5 anos e sujeito a renovação enquanto a lei estiver em vigência o trabalho será conjunto entre câmara e prefeitura projeto tem que ser votado Neve está tramitando nas comissões e vai ser votado em plenário vai para sanção do prefeito EA regulamentação e eu acredito que é a secretaria na das pessoas com deficiência e vai regulamentar que vai ter a gestão daí a infecção dessa carteirinha é um requerimento vai ser preenchido e assinado pela pessoa ou pelo seu representante legal e posse dos documentos pessoais né dessa dessa criança ou desse adulto que tem aí esse de surdo né o autismo do distúrbio do espectro autista também vai estar nós vai constar nessa caipira identificação os dados pessoais dos pais ou do representante legal também um telefone de contato e o endereço aonde ele reside Então tudo isso vai ser coordenado pela secretaria acredito eu a minha das pessoas com deficiên