NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - Paulo Gaspar - PL “Sandbox Regulatório”

e o projeto de lei do vereador Paulo Gaspar institui zonas de desenvolvimento de inovação e tecnologia também chamadas de zonas de sandbox regulatório pessoal ver que a gente chama de sangue boxe ela vem autorizar o município a criar locais zonas específicas com regulamentação diferenciada para favorecer a Inovação e empreendedorismo aumente a gente conhece como as startups né que são empresas que trabalham com produtos de inovação tecnológica e nesse ambiente de novo marco regulatório você por exemplo o prefeito determinam numa determinada região da Cidade pode ser um bairro pode ser uma rua e ali você vai ter um experimento então é uma espécie de um laboratório que vai ser feito e nesse ambiente vai ter uma regulamentação diferenciada essa regulamentação ela pode inclusive ser a nível de tributação Oi e a nível trabalhistas foi o caso por um determinado período para testar um determinado projeto determinados produtos o sandbox regulatório é uma iniciativa Federal recente mas que já foi implementada em outras cidades do Brasil seu nome sandbox vem do inglês e é uma referência as caixas de areia presentes nos parquinhos infantis onde as crianças podem brincar livremente e os pais observar A distância é uma analogia a forma como a própria iniciativa age sobre as empresas com afrouxamento de regras e redução de Barreiras e burocráticos ações essa característica está impressa no artigo 4º do documento original em que o vereador menciona que a lei vai se reger pelo princípio da Liberdade no exercício de atividades econômicas também cita a intervenção subsidiária mínima e excepcional do Estado sobre essa o e defende uma agilidade no trâmite de processos administrativos aos quais o trabalho esteja vinculado hoje Como a tecnologia ela acontece de uma forma muito rápida e a nossa legislação é obsoleta e demorada é se não houver essa condição para uma empresa testar rapidamente seus produtos e colocar ela no mercado acaba ficando para trás é importante que tenha essa esse alvará de início e essa espaço aberto para aquelas empresas têm mais liberdade e isso vai gerar empregos empreendedorismo para cidade e atrair empresas de tecnologia para Campinas Porque se o ambiente for Ok altamente por o clássico Edifício pelas empresas trabalhar elas vão procurar outros municípios onde não existe essas restrições uma vocação de Campinas tem a impressionante e estamos entre os 10 primeiros pibs do Brasil certamente é um terreno fértil para trair a Inovação e suas empresas