NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - MOÇÃO PLC 26 2017

e tramita no Congresso Nacional o projeto de lei nº 26 de 2017 que busca priorizar a realização de exames periciais às Mulheres vítimas de violência doméstica a medida atualiza a Lei Maria da Penha devido à importância do tema O Vereador Luiz Rossini apresentou uma Moção de apelo que foi aprovada na câmara para dar celeridade no processo do pl ela cria mais um instrumento de proteção e defesa da mulher vítima de violência familiar ou doméstica na medida que estabelece uma prioridade para os exames periciais para facilitar Inclusive a constatação né do delito do crime e da violência praticada contra a mulher e poder dar sequência as medidas legais cabíveis a proposição já tramitam em legislaturas passadas e não foi apreciada e agora ela está sob análise na comissão de constituição e justiça do Senado Federal promoção É no sentido de apelar tanto o presidente Qual é o presidente da Comissão que condições justiça para dar celeridade na tramitação e aprovação desse projeto que vai Inovar e vai fortalecer ainda mais essa legislação de apoio a mulher não É cabível não é concebível mais ainda nos dias de hoje a gente vê as mulheres sofrendo violência de nenhuma ordem principalmente aquelas físicas que ocorrem no ambiente doméstico e familiar a prova pericial é um instrumento importante após o crime Pois é ela quem vai comprovar a agressão nem como dar ao juiz EA sociedade a medida de sua extensão é preciso constatar e os exames periciais eles dão essa prova legal de que a mulher foi vítima de algum tipo de agressão e de violência faz assim embasando havia mente ação o competente então é importante que esse projeto seja aprovado para mim primorar essa legislação e garantir essa prioridade na realização desses exames periciais as mulheres que foram vítimas de violência doméstica ou familiar