NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] o 1:48 a gente segue aqui com o nosso câmera notícia com o nosso telejornal até porque a mina Abreu já está aqui nos nossos estúdios então é hora agora das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas com o trabalho dos parlamentares e a gente começa a falando sobre uma proposta do vereador Cecílio Santos seja bem-vinda de volta a menina boa tarde boa tarde boa tarde a gostei de casa você que acompanha que o câmera notícia é a gente mostrou Jack notícias do Legislativo que o Vereador Cícero Santos trouxe inclusive uma apresentação para câmera versando sobre esse tema e agora ele propõe aí a criação do programa pau-brasil plantando e conhecendo a história ou uma forma de valorização da biodiversidade brasileira a uma finalidade de valorizar a biodiversidade EA história brasileira o programa pau-brasil plantando e conhecendo a história foi proposto pelo vereador Cecílio Santos o parlamentar reforça que é importante discutir sobre a conscientização com uma leitura Global dos processos históricos do país o projeto que é tratado da história do Brasil mas também da questão ambiental é um é nós recebemos essa sugestão e transformamos a sugestão recebida no projeto de lei e justamente trabalha com as escolas municipais as pré-escolas aqui nossos jovens nossos adolescentes possam ter informação e no que é o nosso Brasil a história do nosso país mas também possam conhecer a árvore pau-brasil que é tão falada mas muita gente desconhece essa Linda árvore do pau-brasil e também possa fazer a questão de educação o projeto estabelece que em setembro de cada ano sejam plantadas mudas de pau-brasil nas escolas municipais também que sejam realizadas atividades para a conscientização ambiental A prefeitura já tem um programa de educação ambiental tem grupo técnico para discutindo como implementar isso de fato a nossa intenção é discutir Também com esse grupo é como fazer esse plantio de fato nas escolas municipais e em praças também o que pode ser que a escola não tenha ali um espaço adequado para receber a árvore Então ela pode organizar os alunos fazem uma roda numa praça e aí fazer o plantio da importante é que faço quantidades mas também discuta a questão da Educação Ambiental EA história do nosso país Oi e a gente continua falando aqui sobre o trabalho dos parlamentares agora uma proposta do vereador Carlinhos camelô para trazer mais segurança menina é a gente tá em meio aí Essa discussão do trabalho dos empregadores através de motocicleta e por isso a proposta do vereador Carlinhos camelô obriga a identificação de forma visível dos profissionais entregadores de produtos e serviços de se utilizem de motocicletas entre a informação é Michel Amorim é de autoria dos vereadores Carlinhos camelô e Rodrigo da farmadic foi protocolado o substitutivo total ao projeto de lei que Visa identificar os motociclistas profissionais entregadores de produtos e serviços em Campinas que que acontece as pessoas com a questão de empregadores as pessoas estão tendo muito oportunista as pessoas estão se disfarçando colocamos uma bag atrás das costas e tá se disfarçando como entregadores e assaltando as pessoas Então tá tendo muito assalto agora Como que a pessoa do bem identifica esse entregador se ele chega na frente da casa dele não tem essa identificação e esse projeto ele Visa colocar ali no capacete ou na moto uma identificação onde a pessoa olha ela sabe que essa pessoa mesmo realmente é o empregador assim que a lei for aprovada o descumprimento dela pode acarretar em penalidades no caso de pessoas físicas e jurídicas que tomarem um serviço Os Vingadores regulares a multa vai de 500 a 10 mil reais e para os entregadores vai de 100 a 1000 reais eu só tá chegando na casa dela para você ver a pessoa tá chegando na casa dela ele viu uma moto parado entregador ele já fica com medo ele já tá com receio porque tá acontecendo é muito frequente as pessoas estão assaltando roubando você viu em São Paulo lá mataram uma pessoa por causa de um celular entendeu que estava disfarçado de entregador a tranquilidade é um ponto que os parlamentares buscam com a matéria pensa que Visa trazer mais segurança para as pessoas e os munícipes e também para os empregadores Oi e a gente então reforça que esse projeto de lei de autoria dos vereadores Carlinhos camelô concedeu uma entrevista e também do vereador Rodrigo da farmadic a proposta ainda vai ser encaminhada para a comissão de constituição e legalidade que após o parecer favorável Aí sim será votada em 1ª discussão e se aprovada depois na votação do mestre não abriu a gente falar agora sobre um questionamento da vereadora Guido Calisto na área de educação é a preocupação dela é com a sala que foi fechada lá em uma cena tem Jesse Gabriel que fica na Vila Itapura e por isso ela protocolou um documento pedindo esclarecimentos à prefeitura e a vereadora guiga Calisto protocolou um requerimento solicitando informações sobre a cessão de servidores públicos municipais para outros entes públicos municipais seja ele da administração direta ou indireta a parlamentar explicou o que aconteceu uma situação no Centro de Educação Infantil Jesse Gabriel nessa creche tem uma uma lista de espera para vagas no turno de 90 90 pedidos de vaga né a lista de espera para 90 alunos e mesmo assim a prefeitura fecha uma sala fechou ali a sala pegou porque lá tem quatro a gente a G1 em jejum para quem não sabe é o antigo berçário são são os pequenos menorzinhas mesmo é de quatro meses 5 meses 6 meses até 1 ano um ano e três meses um ano e quatro mês mais ou menos essa faixa etária que atende a O aggeo que é o antigo ver Oi e a administração pública simples simplesmente fechou uma sala pegou esses funcionários que atendiam nessa sala e [Música] enviou para como é que transferiu né para outras repartições da prefeitura fechou uma sala essas crianças dessa sala for foi também dividida nas outras salas da escola né vida Calisto se mostrou muito preocupada com a situação que não foi devidamente explicada que a necessidade do município S amplo EA Vargas sempre ando Vargas tem que ter salas né ampliando aí a contratação de profissionais de monitores agente de educação infantil professor ampliando creche ampliando escola é essa mas necessidade principalmente na educação infantil principalmente ali que as crianças menores demandam né Tom quando a gente vê uma uma escola fechando tô a gente fica preocupado porque isso isso foi dialogado com a comunidade escolar quem as pessoas que compram comunidade escolar além do diretor dos professores dos monitores dos trabalhadores que atuam na escola também as famílias dali né ela só me assim são atendidas por essa escola um dos pontos levantados pela parlamentar é o medo que a situação se repita em outros centros de educação pelo que a gente ficou sabendo isso foi uma ação muito autoritária né uma ação unilateral uma ação que não foi de batida não foi dialogada nem que os trabalhadores e nem com os pais as famílias que são ali né que que são atendidos por essa escola então por isso a gente está fazendo esse requerimento solicitando essas informações porque isso pode virar prática sabe se a gente não queria nós pode virar prático você vai sair fechando escola então escola a gente não fecha a gente sempre né Ah até para que a gente não precisa abrir presídio a gente não fecha escola a gente tem que ampliar as escolas então por isso é esse requerimento foi uma formação do nosso mandato para poder se obter essas informações de fato Por que que a prefeitura unilateralmente fechou sala retirou profissionais dali sem conversar com ninguém e termina Abreu ontem no teatro Bento Quirino foi dia de reunião de comissão é e a gente começa a falando da 5ª reunião da comissão de direitos da criança adolescente e Juventude que discutiu o impacto do rol taxativo na saúde das crianças e adolescentes e os impactos na saúde de crianças e adolescentes após a decisão do Superior Tribunal de Justiça que limitou a cobertura obrigatória dos planos de saúde a terapias incluídas na lista da NS Agência Nacional de saúde suplementar o chamado rol taxativo foi o tema da quinta reunião ordinária da comissão de defesa da criança adolescente e Juventude da câmara na abertura a presidente da Comissão Vereador a Débora Palermo lembrou que diante desse julgamento ao movimento na Câmara Federal para que haja uma legislação sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde a decisão foi favorável ao caráter taxativo que antes não era taxativo ele era exemplificativo né não eram não era taxativo é e nós hoje vamos discutir no que quais os prejuízos que isso bem trazendo aos é de saúde principalmente com foco nas crianças e adolescentes O que é esse rol taxativo né e o que nós enquanto sociedades organizadas Muniz cidadãos e usuários de planos de saúde é podemos fazer né após a decisão do supremo do Superior Tribunal de Justiça do STJ 51 Deputados Federais e 11 partidos já apresentaram ao menos 18 projetos de lei para alterar essa regra então é importante a gente é Todos nós sabemos disso ele fazer pressão também né para os deputados para câmara dos deputados para os senadores né 13 especialistas no atendimento de crianças especiais e mães que passaram por situações de demanda quando o plano de saúde não cobre algum tipo de serviço expuseram a realidade para este público advogado a vírus Carreiro membros da a pessoa com deficiência da OAB Campinas fiz um resumo da decisão dos ministros o quê que foi esse julgamento desse em bar é nós tivemos ali um julgamento então pelas duas turmas é o ministro Salomão tinha feito um voto pelo rol taxativo Total a ministra Nancy pelo voltas pelo rol exemplificativo e o ministro Cuiabá trouxe uma trouxe eles eles chamam de um meio termo para não é um meio termo bem prejudicial que é esse rol taxativo mitigado mitigado porque que ele seria um rol taxativo atenuado não Val que comportaria exceções na presença de determinados requisitos que inclusive foram previstos nesse nesse voto e é nos casos específicos ali que foram julgados nesse dia é um deles também versaram caso de um escritório aqui de campinas e ver estava especificamente sobre por acaso sobre um caso de uma do tratamento de uma criança autista nesses casos quando eles fizeram análise do mérito para mim eles declararam que o hall deveria ser um rol taxativo mais ao entrar adentrarem ao mérito eles deram a procedência da ação mantiveram a ação favorável ao consumidor no caso desse menino eles repõem reconhecendo e o tratamento de autismo estava no a barriga estava no hall eles usaram de novo poder que a gente tem visto ser conferido a NS diante dessa mudança de posicionamento eles trouxeram uma nota técnica da MS onde ela fala que o hall está aqui e no hall eles justificaram que não poderia ser um tratamento ilimitado também numa resolução normativa Então esse Hall o voto que eles fizeram Ele trouxe um poder bastante grande para INSS é um órgão regulatório que ele de praticamente legislar e retirar inclusive direitos advogada Juliana Chagas também da Comissão da pessoa com deficiência da OAB Campinas falou dessa luta e do novo momento eu também tenho o Lucas que tem síndrome de Down 14 aninhos então a gente tá sempre se unindo Eu costumo dizer para os meus colegas aqui que eu falo mexendo com mães advogadas né e mães atípicas não tem como né então vamos lá a gente vai se unir cada vez mais para que as crianças tenham o melhor tratamento possível sejam crianças típicas ou atípicas toda criança merece atenção ou nós temos que estudar e o que cada juiz singular na a gente fala o juiz da cidade de Vasco o tribunal né o os desembargadores que o Vinícius vão vão entender e aí qualquer um problema e o problema são as provas porque essa semana eu vi vários Vários vários decisões do do ministro Salomão não seguinte sentido volta tudo o processo advogada do pai cá programa de atenção integral à criança e ao Adolescente em Campinas falou dos direitos desse público eu como mãe meu filho meus filhos já passaram por todas as instituições já tiveram na pública já tiveram na Municipal já foram para escola regular hoje eles estão uma escola hoje eles estão na escola especializada a luta é muito grande eu acho que o maior sofrimento que eu vejo os pais pessoas com deficiência por isso muitos transtornos neurológica cometem com o conhecimento né a sua capacidade está ali no meio dos outros é você conseguir incluir essa criança de fato na escola ele se acolhido nessa escola sem entendido nessa escola não adianta nada é um conjunto de coisas né não adianta a gente ter o melhor médico a melhor terapia Você não tem o negócio da criança né Hoje é esse meu meu sofrimento quanto mãe hoje é esse Eu tenho um bom médico eu tenho sim tô fazendo terapia no melhor lugar mas onde é que eu vou inserir essa criança como é que me siga essa criança né então acho que é eu penso muito nisso né e eu acho que estão debate para uma cidade do tamanho de Campinas né que ainda bate muito a cabeça com isso não é só uma população de 10 15 mil habitantes estamos falando da cidade de mais de 1 milhão de habitantes da metrópole e a gente tropeça muito nisso ainda sofre demais né ao final a vereadora se colocou à disposição para as famílias que precisam de orientação vocês não estão sozinhos mas eu acho que é muito importante a gente dizer para a população hoje vocês não estão sozinhos é a gente tem tem um grupo aí nós temos pessoas dispostas é a lutar junto né com com todos vocês Ah e ainda nesta quinta-feira à noite quem se reuniu foi a CPI anti-fascista que promoveu o primeiro encontro na verdade uma audiência pública que trouxe a sociedade para essa discussão A gente lembra que após quase dez anos a câmara de Campinas voltou a ter uma comissão parlamentar de inquérito [Música] a 28ª audiência pública da Câmara Municipal de Campinas foi realizada no teatro Bento Quirino e foi referente à comissão parlamentar de inquérito com finalidade de investigar as ações violentas de grupos neonazistas e fascistas em Campinas a presidente EA vereadora Mariana conti C A Entidade Oi e essa objetivo a gente abriu uma fala no escuta porque a gente sabe que estão exatamente as os grupos sociais Negritude mulheres lgbts Imigrantes migrantes diz que estavam sendo alvos desses dessas violências esses ataques de caráter nazi-fascista que a gente queria abrir né para que eles pudessem colocar a sua fala sua experiência e chamavam para ser parte também desse processo de luta de resistência contra a violência fascista que é a ideia da CPI então foi muito bem sucedido teve bastante presente da fortalecimento de grupos muito representativos e agora a gente tá mais forte para seguir nos trabalhos para nós é muita muita honra né Nós estamos aqui hoje nessa noite eu enquanto relatora e é de uma comissão tão importante como essa não só por ser uma CPI Mas pelo pelo objeto dessa comissão parlamentar pela e pelo momento histórico que a gente vive né Eu queria começar saldana a vereadora Mariana conti por um esforço muito importante que ela fez junto com a bancada de esquerda Mas a partir de uma iniciativa dela da formação dessa CPI eu sou Vereador torno meu terceiro mandato e por mais que uma das atribuições dessa casa seja a formação de comissões parlamentares de inquérito né para investigar irregularidades investigar diversos problemas que possam acontecer na cidade essa é a primeira CPI é que acontece nas nessa casa fez 10 pelo menos nessas últimas três legislatura Audi a única contou com convidados dizer que nós do MST a gente junto né com setores da sociedade que o movimento indígena movimento do povo negro a gente sabe E sente na pele o que que é o quê que representa o fascismo em nossa sociedade a presidente da Comissão falou a respeito dos próximos passos próximo passo a gente já tem dentro já definiu né na reunião na última reunião nós vamos conversar nas delegacias nas escolas que foram alvo de ameaça na universidade agora a gente vai fazer esse papel de dialogar e conversar com quem viveu mais recentemente os ataques e também nós na delegacia na verdade nas delegacias porque aqui já nessa reunião já apareceram uma série de eventos que aconteceram que a gente vai precisar mapear e ver como que está o processo de investigação nesses assassinatos o caso Então a gente vai ter que na verdade esconde para a delegacia E lembrando que se você acessar youtube.com/TV Câmara Campinas você assistir na íntegra como foi esta CPI audiência pública a reunião da comissão dos Direitos da Criança do Adolescente e da Juventude e toda a programação aqui da TV Câmara Campinas Vila Abreu Muito obrigado pelas notícias primeiro da Metrópole Minas Hoje foi dia do em Pauta agora com as notícias do legislativo e um ótimo fim de semana um bom fim de semana para você um bom fim de semana para você aí de casa também né E aí [Música]