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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

3 views Publicado 27/05/2022 HD · 19:54

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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - 25-05-2022

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E aí [Música] [Música] a gente abre esta edição com as notícias do Legislativo até porque ontem foi Dia em que as comissões se reunirão pela manhã a comissão de constituição e legalidade se reuniu pela oitava vez no ano para dar parecer aos projetos que estavam na pauta confira como vai sobre a condução do vereador Carmo Luiz presidente da const leg o grupo analisou 18 projetos essa semana foi uma reunião muito importante nós temos aí tivemos aí 18 importantes projetos né nos mais diferentes Ramos com as mais diferentes ideias o que reflete a Câmara Municipal de Campinas tamo Câmara Municipal de Campinas reflete esta diversidade essa diferença e isso aparece nos projetos desde ações sociais defesas mudanças de características da Lei ou seja melhor as dentro da Lei e entre elas inclusive nós estivemos aí a contratação de pessoas que trabalham no dia a dia que são que agem dentro das Comunidades os postos de saúde e houver esta adequação da lei para que a essa contratação existe entre os projetos aprovados estava onde autoria do próprio presidente que explicou o objetivo do pele ó e essa característica essa identificação junto com o conhecimento que a sociedade vai adquirindo nós podemos tratar a pessoa da forma como ela deve ser tratada simplesmente determinando o cores dando dicas orientando o caminhos e dando o maior suporte o maior qualidade de vida aqueles que possuem qualquer diferença social existente entre nós que quanto mais diminuirmos estas diferenças e que elas fiquem em harmonia ou sejam sutis o maior qualidade de vida e maior facilidade de convivência nós teremos dentro da sociedade a comissão volta a se encontrar a analisar projetos no dia Dezoito de Junho as matérias aprovadas na 8ª reunião segue em tramitação na casa sim os que foram aprovados pela comissão seguem agora elas vão passar pelo crivo da votação nós tivemos um primeiro crivo que a votação da comissão de Constituição legalidade que é um filtro já tem um parecer do carro que vem o parecer do relator até chegar nas mãos dos vereadores é um pouco mais tarde foi a vez da comissão de educação Esporte presidida pelo vereador Gustavo petta se reunir e debater os caminhos para uma educação inclusiva e democrática e a pauta da 4ª reunião ordinária da comissão permanente de educação Esporte Foi caminhos para uma educação inclusiva e democrática Gustavo petta que Preside a comissão iniciou os trabalhos justificando a importância do encontro no teatro Bento Quirino esse debate Na verdade faz parte da semana de solidariedade aos povos africanos semana essa aqui é comemorado em Campinas desde 2015 sua primeira edição foi realizada pela comissão especial de estudos da lei 10693/2003 da Câmara Municipal e pelo Fórum de educação e diversidade das relações étnico-raciais a semana foi impossível de criada a partir de uma lei do então Vereador Sebastião Arcanjo E desde então tem sido comemorada na cidade de Campinas a reunião contou com a presença de dois vereadores membros Bom dia da Calisto e Paulo Búfalo e participaram ainda quatro convidados para debater o tema entre eles Mônica Queiroz que a coordenadora do me pide um programa de promoção da igualdade na diversidade na rede Municipal de Campinas nosso objetivo é trazer formadores trazer reflexão é mostrar para os locadores da rede Municipal a importância de estar é dentro dos seus currículos dentro dos seus planejamentos e principalmente na sua prática né e sabemos que o papel aceita tudo mas a gente é reforça a importância de estar vivenciando e refletindo sobre as questões étnico-raciais sobre o racismo né e as consequências esse racismo junto as nossas crianças e as famílias Carolina Jango pedagoga e diretora do Instituto o Hortolândia comentou sobre os desafios de se desconstruir os pilares do racismo na educação vão a questão ela é extremamente complexa né para o tempo que nós temos para para desenvolver mas a experiência tem nos mostrado que a instituir uma educação anti-racista demanda de nós e nós quando eu falo nós é o poder público é a sociedade civil são os movimentos sociais uma reação né tão intensa Quanto é o cotidiano racista que a gente vive né Rosália Rodrigues de Campos é psicóloga e professora da rede Municipal de Ensino do município de Itu trouxe aos debates o que a cidade tem feito para avançar na luta antirracista nas escolas e lá então nós estamos elaborando o legislativo deve aprovar muito em breve o plano da a infância e uma das coisas que eu fiz questão de participar e apresentar foram exatamente alguns dos ensinamentos do da civilização africana isso eu percebo que tem feito uma diferença muito grande entre os membros dessa comissão fechando o ciclo de discussões o professor da puc-campinas José Donisete Sousa defendeu a importância do combate ao racismo no ensino superior como professor de escola pública como diretor de escola pública né Sempre também me saltaram aos olhos esse processo desumaniza dores né que crianças e jovens e adolescentes vivem cotidianamente e a população preta mais ainda mais ainda e é primeiramente porque a gente tá falando de educação anti-racista a pergunta e nós fizemos um muitas vezes no Brasil e uma discussão sobre ensino e educação né educação como sendo a uma dimensão muito mais Ampla da formação do ser humano para o convívio social ensina muitas vezes restrito a dimensão técnica né a dimensão instrumental da formação isso dele assine no ensino superior é muito marcante né Essa discussão do tecnicismo já desde o regime militar que entrou aqui os acordos mec-usaid nos final dos anos 60 né mas que se mantém ainda é muito importante né nós vivemos num país marcado né pelo racismo institucionalizado mas também um racismo estrutural como nos ensina muitos professores como Professor Silva Almeida e esse racismo tem impregnado na sociedade e por isso que é tão importante a aplicação de leis que já existem que falam da necessidade da gente aprender desde criança a contribuição do povo africano a Constituição do povo brasileiro a partir de diversas é coisas que chegaram ao Brasil por conta da vida do povo africano a a contribuição de líderes negros e negras na história do Brasil para que a gente possa a partir do conhecimento da sabedoria combater qualquer tipo de discriminação e Preconceito que infelizmente ainda existem na nossa sociedade tão debate hoje aqui foi riquíssimo faz parte da semana solidariedade aos povos africanos tá acontecendo na cidade toda e o debate hoje aqui no âmbito da comissão foi mais para debater as questões da educação tanto do currículo das escolas municipais como das Universidades nos com debate que valeu muito a pena que vai nos ajudar também a pensar no modificações na legislação do município a eu vou ver ainda mais a inclusão na construção de uma educação mais democrática e mais inclusivo E lembrando que as duas reuniões estão disponíveis no youtube.com/TV Câmara Campinas e você consegue assistir elas na íntegra Olha só o vereador Cecílio Santos propôs a criação de uma moeda social aqui em Campinas a ideia é assim a distribuição de renda vai ser realizada pela prefeitura EA família em vulnerabilidade irá utilizar este recurso no comércio local cadastrado em e a proposta foi protocolada pelo vereador Sílvio Santos do partido dos trabalhadores importante principalmente a população de baixa renda aos basicamente em que a assistência social emite uma moeda um papel moeda não é crédito e esse crédito é distribuído à população em situação de vulnerabilidade E baixa renda com base no cadastro único que já existe é um esses dados da Secretaria de Assistência Social já tem né e estes essa essa população de maneira geral está na periferia da cidade na borda da cidade seria o beneficiado E beneficia também o comércio local que é muito importante então seria um recurso devido a população que precisa dele e fortalece o comércio local segundo o parlamentar projetos semelhantes já existe na cidade de Maricá no Rio de Janeiro e lá deu certo para cílios Santos é desse instrumento em Campinas poderá favorecer principalmente regiões da cidade onde a vulnerabilidade a maior como os distritos do Campo Grande e Ouro Verde e a região dos amarais áreas afetadas diretamente pela pandemia de covid-19 quando ele agravou fortemente né porque as pessoas ficaram desempregadas para tão até as pessoas que cartão recicláveis reclamam para gente que hoje tem mais dificuldade do que antes da padaria ao centro da nenhuma é momento do poder público ajudar as famílias e Por conseguinte também o comércio local ainda de acordo com o projeto de lei caberá prefeitura definir o valor do benefício e também selecionar as famílias que serão atendidas e ainda sobre o trabalho dos parlamentares e projetos de lei sete vereadores protocolaram um projeto que pretende fornecer gratuitamente absorventes em escolas presídios além da realização de campanhas sobre saúde menstrual em Campinas e os vereadores Carmo Luiz Guida Calisto Jair da farmácia Marcelo da farmácia Paola Miguel Paulo Búfalo e termino Monteiro protocolar um projeto que cria o programa Municipal de dignidade de educação menstrual para incentivar o acesso à informação sobre a saúde menstrual esse projeto de lei foi elaborada devido a questão das necessidades femininas e hoje a gente é uma realidade por mediante um vídeo que eu vi de uma moça de Santa Catarina EA esposa realmente o que a situação de uma das meninas de algumas mulheres que não têm condições de comprar absorventes e acaba sujeitando por incrível que pareça até às vezes com um pedaço de pano é um pedaço de papel higiênico e isso não é admissível nos dias de hoje a gente tem política dos Estados municípios EA União tem políticas públicas e poderia estar incluindo pode estar incluindo e hoje já é uma realidade do Estado de São Paulo tem um decreto do antigo Governador onde permitiu e já está distribuindo os absorventes mas infelizmente na qualidade de vereador e fiscalizar alguns lugares só que no Papel de crédito porém de fato não existe esse esses absorventes em alguns lugares que é necessário foi para pessoas menos para o dever e descidas que não tinha condições de vida com anemia condições financeiras de comprar absorvente então eu propus esse projeto para que auxiliar se eles porque a diversas condições então pegar pano e usar pode pegar até uma infecção foi mais o propósito meu para bar pessoas menos favorecidas de distribuição em escolas foi mais essa minha alguma intenção primeiramente o projeto projeto é um projeto muito firme muito forte com a colaboração dos vereadores junto e para fazer um projeto para ficar mais forte uma provação vai beneficiar muita gente na classe mais baixa que não tem condições de simplesmente tem um absorvente bom a proposta propõe o fornecimento gratuito de absorventes e também a realização de campanhas educativas Infelizmente são pa bo ainda dentro da sociedade brasileira eu acho que é nós temos uma análise de cada quatro em cada dez mulheres quatro muitas vezes já faltaram escolas ou tiveram não tiveram oportunidade de estar no lugar onde se pretendia por não ter absorvente nós vivemos numa cidade de um milhão e duzentos mil habitantes uma cidade e que em cima e ainda temos isso dentro é uma realidade ainda dentro da nossa cidade então nós precisamos trabalhar no sentido de suprir essa necessidade a prefeitura ainda deverá de acordo com a proposta distribuir absorventes em escolas em unidades básicas de saúde presídios e casas é uma pessoa com vulnerabilidade social que a gente entende que a questão da da oferta né de que o estado possa ofertar esse esse tem né dê a gente costuma dizer de higiene pessoal ele é muito importante por conta das condições que muitas mulheres e principalmente as estudantes enfrentam nesse período de crise econômica e passa a gente tá no momento histórico que a gente não tem sequer dinheiro para comprar rosto né porque você não tem sequer né dinheiro para se alimentar para poder manter a sua família então a questão do absorvente é o item muito necessário né muito importante para que as mulheres possam continuar sua vida de forma digna para casa estava atenta a essa demanda que é uma demanda que vende um movimento Nacional pela garantia da dignidade menstrual tendo em vista que muitas mulher e não tem acesso pela condição de vulnerabilidade é a esse tia aos absorventes higiênicos e isso traz uma uma limitação muitas vezes para frequentar uma escola ou trabalho e o próprio cotidiano ainda não conseguem ter dinheiro para adquirir se tem que ter visto com muito em cosméticos então se a necessidade básica e prioritária nessa mesmo vocês colocam em segundo plano para comprar alimentos né então com a alça de alimentos e também pela pela pelo pela falta do poder econômico né esses últimos tempos os itens básico né de genes tem faltado e quando o senhor mente a mente em cosméticos é muitas vezes ele nem é lembrado né então uma luta que a gente tem feito inclusive para que ele seja incluído na cesta básica para para as mulheres que a gente acredita que cerca de pelo menos 25 por cento das mulheres possam ser e por isso e o vereador Fernando Mendes protocolou dois requerimentos solicitando denominação de uma praça e de uma rua no loteamento Parque das Águas o vereador Fernando Mendes protocolou dois requerimentos onde solicita denominação de uma praça e de uma rua no loteamento Parque das Águas tudo é uma questão de desenvolvimento no tempo de inauguração para cá houve um grande crescimento no todo seu perímetro hoje com esse crescimento Nós também temos que temos a as solicitações de equipamentos a solicitações uma melhoria as solicitações de segurança e quando você faz as as nomeações naturalmente também você gera uma condição no despertar mento para o próprio ambiente bom a ideia do vereador Fernando Mendes olha só é homenagear duas pessoas que foram bem atuantes aqui na cidade de Campinas Carlos Roberto Alves Santana e vá Oi Rô pele Valdemiro roupa ela e filho de imigrantes italianos areia nome à Rua 2 do loteamento Parque das Águas e já Roberto Alves Santana que já foi vice presidente de bairro em Campinas daria nome à praça 2 do loteamento Parque das Águas olha em 2007 foi inaugurado Esse empreendimento e de lá para cá algumas áreas ainda não estão dominadas né como crescimento com o desenvolvimento é natural que surjam os interesses e esse Entroncamento ali entre o Jardim Icaraí entre o São José entre o Parque das Águas é a definição da seplan ela nos dá um posicionamento aí voltado a uns falam Parque das Águas outros falam Jardim Acaraí outros falam Jardim do Lago enfim é o importante de tudo isso é que fazendo essa nominação dá mais uma um credenciamento para o desenvolvimento do local porque lá vão se tem Rua 1 Rua Dois passar um Praça 2 e quando e não é apenas uma questão de desenvolvimento né As pessoas chegam para nós nós temos essas demandas e conseguimos junto a ceplan buscar essa condição de fazer a nomeação o vereador também solicita através de um outro requerimento a revitalização da praça com a implantação de academia ao ar livre campo de futebol playground e demais equipamentos públicos Então as informações é porque nós queremos que a praça também tem o seu desenvolvimento né porque como falei 2007 os mais inauguração tem um espaço de praça e não tenho o os equipamentos de praça então esses são a a grande é o você nomeia e também dá uma condição para que toda aquela população todos aqueles município possa também fazer uso dessa praça E aí E aí E aí [Música]
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