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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - HABITE-SE CÂMARA
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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - HABITE-SE CÂMARA

25 views Publicado 17/08/2021 HD · 2:47

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O PRESIDENTE ZÉ CARLOS SOLICITOU QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS INICIASSE O PROCESSO PARA REGULARIZAR A PLANTA E O HABITE-SE , QUE É O ALVARÁ DE USO, DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O LEGISLATIVO . // AMBOS, FAZ MAIS DE 30 ANOS, QUE ESTÃO DESATUALIZADOS

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e o presidente da Câmara Municipal de Campinas Vereador Zé Carlos solicitou que a casa de leis iniciasse o processo para regularizar a planta e o habite-se que é o alvará de uso do prédio onde funciona o legislativo ambos os pais mais de 30 anos que estão desatualizados eu como legislador e nós a câmara municipal vão legislador para que fazemos leis e fazemos com que ela seja cumprida não shopping no executivo mas também pelos moradores pelos munícipes mas nós andamos na contramão bicho E nunca tivemos como Câmara Municipal um alvará de funcionamento e nem hábito tá isso é uma vergonha para nós e nós estamos procurando sanar essa A irregularidade então vamos fazer tudo de acordo com a lei para ti possamos ter um alvará de funcionamento e também um habitat que isso traz segurança inclusive para os funcionários toda a edificação antes da construção deve ter uma planta aprovada junto à prefeitura é demitido pela administração Municipal o alvará de construção Pois é após a finalização da construção é dada entrada ao pedido de habite-se aqui na prefeitura depois que o Executivo constatar que a obra foi construída de acordo com o projeto é emitido documentação para o funcionamento do prédio por isso o presidente Zé Carlos se reuniu com secretário de planejamento e urbanismo Renato Mesquita EA diretora do departamento de planejamento da pasta Carolina baracat a pauta no encontro foi debater detalhes do projeto o parlamentar que a câmera de um exemplo e que essas pendências sejam resolvidas o quanto antes nós fizemos a lei do puxadinho que a regra que trata da regularização de todos os imóveis que foram construídos e regular então nós temos que dar o exemplo e nós estamos Dando um exemplo disso arrumando a nossa casa que tá até esse momento de regular Eu espero que seja um processo rápido e que a gente e a fazer essa regularização Para darmos exemplo para Cidade a casa de lei é totalmente regularizado conversamos também com o arquiteto da Câmara Municipal de Campinas que falou Qual o procedimento que será adotado para regularizar a situação o nosso Presidente solicitou que a gente regularizar sua situação junto à prefeitura o nosso serviço é levantar as diferenças que nós temos entre que existe aqui hoje e o que está aprovado na Prefeitura e a gente apresenta esse documento com as diferenças e pede regularização quando a câmera veio para cá nós não tínhamos algum dos edifícios que estão aqui foram construídos alguns difícil para poder abrigar as atividades da câmara e eles não foram regularizados na época e aqui nós estamos fazendo isso aí
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