NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - Constileg - 2ª RE

é presidida pelo vereador Carmo Luiz a 2ª reunião extraordinária da comissão permanente de constituição e legalidade teve 13 itens na pauta sendo o último parte de uma Extra pauta entre os projetos discutidos e votados havia matérias de autoria dos parlamentares da casa e também do Poder Executivo da comissão de constituição e qualidade ele é o primeiro filtro de projetos moções as ações dos vereadores o primeiro filtro que passa é a comissão de legalidade a comissão de constituição e gravidade por mais merituosa que seja o projeto ver esposo que seja o projeto ação a ideia do vereador muitas vezes a ideia de algum cidadão da cidade que trouxe até o vereador ela muitas vezes ela é inconstitucional ela tem algum alguns Alguns vícios de iniciativa que são proibidos pela constituição por várias condições entre elas o vereador ele não pode a fazer qualquer projeto que traga custo ao executivo A não ser que ele indique de onde sai o dinheiro e o e o prefeito aprova 12 projetos não aprovados pela reunião pedir a isenção parcial do IPTU para imóveis edificados em cujas fachadas esteja instalado o ponto de ônibus urbano o vereador Jorge Schneider autor do parecer contrário afirmou que esse poder não compete ao legislativo diversos outros itens no entanto foram aprovados a cultura em tempos de pandemia foi uma das contempladas como o projeto da secretaria de cultura do governo Municipal que trouxe a casa um projeto da Secretaria de Cultura o cara que deu parecer favorável toda assistência tivemos um parecer favorável de todos os vereadores por unanimidade é que vai contribuir o numa após pandemia para que a cultura aposta da força a dispensa a cantores artistas da nossa cidade