NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - COM. MULHER LEI MARIA PENHA

e a comissão permanente da mulher trouxe como tema os 15 anos da Lei Maria da Penha completados neste mês de agosto a vereadora Mariana conti que é presidente do colegiado fez um balanço do encontro antes a Lei Maria da Penha os casos de violência doméstica familiar eram tratados pela lei 9.099 que eram é uma lei que ela ela abrange crimes delitos de menor potencial então briga de vizinho conflito de enfim né coisas assim corriqueiras e você veja o significado simbolismo O que é violência doméstica sem enquadrada na mesma lei é isso era tratar violência doméstica como algo menor a Lei Maria da Penha é reconhecida internacionalmente como legislação modelo porque o estado brasileiro foi condenado internacionalmente por negligência no caso da Maria da Penha da Maria da Penha ela foi um caso o Olá mas que expressou a vida de muitas mulheres e o estado brasileiro foi condenado a fazer uma legislação específica que resultou então da Lei Maria da Penha é uma lei muito importante a vereadora Paola Miguel que faz parte da comissão comentou sobre a violência contra a mulher negra é que o número de denúncias é o número de casos que acontecem contra as mulheres brancas diminuiu mas em compensação o número de fazer a voltar-se contra as mulheres negras ele cresceu mais do que dobrou nos últimos anos isso a gente pode avaliar que pode acontecer por vários motivos o menor quantidade de denúncias antes por entender que a lei não estava ali para elas é até mesmo a falta de serviços especializados onde essas mulheres moram né na periferia em outros que não seja na região central são mulheres muitas vezes debaixo claridade a vereadora Guida calinas do que também é da Comissão da mulher falou sobre o feminicídio a gente sabe e a maioria das mulheres quando chega você é vitimada pelo feminicídio ela passou por um processo longo de violência então quer dizer nós estávamos tão bem numa situação de surdos notificação E aí quando a gente vê por quê que nós estávamos nessa situação de subnotificação a gente sabe que a situação pandêmica colocou muitas mulheres nessa condição de dificuldade até de acesso porque os serviços públicos os serviços especializados eles estavam muitas vezes trabalhando de forma remota eles não tinham todo é fácil e civilidade não garantia essa sensibilidade das mulheres a comissão vai encaminhar uma série de pedidos à prefeitura questionamento requerimento de informação sobre o quanto foi gasto como foi gasto é precisamos um encaminhamento também do requerimento de informação pedindo detalhamento sobre a rede de enfrentamento o Executivo publicou um decreto que nosso problematizamos aqui inclusive né queremos discutir dialogar as consequências práticas dessa de crédito um diálogo com a secretaria né Acho que essa é uma coisa mais