NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - CEE SOLO PÚBLICO

e a comissão especial de estudos da Câmara de Campinas que foi criada para analisar e discutir a legislação sobre permissão e concessão do solo público se encontrou para uma nova reunião o presidente do grupo Arnaldo Salvetti conduzir os trabalhos ele convidou o secretário municipal de transporte para o debate o secretário de transporte e a participar não teve um problema ele tá no na reunião secretários é paulista e tem essa ele achou aqui que não iria atrasar e teve lá um problema não vai poder participar e não remarcada em um outro dia os parlamentares querem saber quais os critérios técnicos necessários para que um estabelecimento possa solicitar a demarcação de estacionamento de solo e foi bendito aqui e essa comissão ela veio para ajudar a gente recebeu aí elogios como também as críticas ao mesmo tempo mas eu acho que as pessoas não estão ainda entendendo Qual que é o intuito da comissão do somente o que a comissão ela foi criada para gente tentar acertar e a lei da terra é muito antiga Mas precisamos acertar algumas questões das vezes até organizar o trabalho né em solo público né deixar o que as pessoas trabalhem de forma legal mas organizada né mas organizada e que nós temos a questão do arquitetônica né Nós temos todos uma uma questão também de segurança então nós precisamos colaborar nessa comissão e colaborar para organizar o que não tá muito bem organizado esse assunto fosse tranquilo Se tivesse tudo em ordem não haveria necessidade da comissão é não haveria um inquérito civil é colocado pelo promotor Glória do Ministério Público é questionando apontando necessidades de aprimoramento da legislação 10 esse assunto tivesse tudo resolvido não haveria inclusive Essas manifestações e com preocupações dos vários segmentos né eu nosso precisamos ter uma regulamentação do uso do solo público que atenda a todos os objetivos primeiro que de ao poder público e que ele Assuma a responsabilidade pela gestão desses espaços aí que o uso desses espaços tenham uma lei que discipline sem causar privilégios proteções sem excluir excluir ninguém faz parte ainda da comissão o vereador Paulo Búfalo