NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] o verde e 50 como o combinado a mina Abreu já está de volta aqui aos nossos estúdios também estava se divertindo com o Rubéns Morelli no Museu da Língua Portuguesa e agora a gente aborda os assuntos aqui da Câmara de Campinas porque tem projeto sendo protocolado seja bem-vinda e boa tarde boa tarde Gabriel boa tarde realmente já deu vontade de já reservar o horário Provavelmente por hoje sexta os desse sábado devem estar preenchidos mas a gente vai entrar lá no site Vai Com certeza tentar levar a família toda e falando em projeto aqui da Câmara Municipal o vereador Paulo Gaspar protocolou uma proposta que cria uma nova forma de garantir os direitos do cidadão A reportagem é de Mariana Meira a segunda via de IPTU reclamações no PROCON licenciamento ambiental entre outros hoje em dia realizar e acompanhar serviços da prefeitura municipal não precisa mais ser de forma presencial usuários que tem mais familiaridade com a internet tem à disposição o portal do cidadão dentro do site da Prefeitura de campinas onde dezenas de serviços online estão disponíveis além dele há também 156 de atendimento ao cidadão os telefones do SAC e do PABX e a central da ouvidoria segundo o vereador Paulo Gaspar do entanto esses processos nem sempre são tão simples para a população a estrutura pública ela continua funcionando como ela tem os mesmos organismos de hoje porém ela precisa funcionar de uma forma mais eficiente com mais transparência com menos burocracia visando a satisfação dos bom então hoje é muito comum você ouvir reclamações de todos os tipos porque o cidadão não tem transparência em relação aos seus pedidos por exemplo eu entro lá no 56 pedindo um serviço de cortar uma árvore na calçada da minha casa eu não sei quando vai ser atendido Qual é a previsão daquele serviço é prestado eu não sei em que lugar da fila eu estou indo ser tem gente passando na minha frente ou não não existe uma uma resposta em relação ao meu questionamento Olha você Aguarde que dia tal estaremos aí ou uma previsão de 30 dias passei atendido falta essa essa atenção para o cidadão pensando nisso o vereador protocolou um projeto de lei que cria o código de defesa do cidadão o texto tem 16 páginas em que são distribuídos sete capítulos com artigos que estabelecem normas sobre a proteção e defesa dos direitos dos usuários do serviço o públicos entre eles aqueles prestados direta e também indirectamente pela administração pública por meio de autarquias Fundações públicas empresas controladas pelo município e demais entidades prestadoras de serviços municipais ver melhor o pensamento público para que ele pensa e como uma empresa privada usuário o cidadão-contribuinte ele é um cliente que precisa ser conquistado né e o cidadão precisa ter um orgulho de pagar o seu Imposto você fala do meu dinheiro está sendo muito bem empregado eu tenho orgulho de morar em Campinas porque aqui as coisas funcionam e mesmo que não funciona em um primeiro momento se eu tiver uma resposta se eu te seu sentir que o poder público está querendo atender a minha solicitação está sendo Solicito que tá sendo Transparente é que mesmo que ele não consiga no curto prazo ele está fazendo Por onde com que se cumpra e ele vai me explicar o porquê que não está sendo cumprido e vai dar soluções para o caso eu vou me sentir satisfeito e [Música] e agora a gente vai falar de outras ferramentas legislativas as indicações e requerimentos porque é de autoria do vereador Edson Ribeiro um requerimento que quero saber sobre a construção de um Centro de Saúde lá no distrito do Campo Grande entre o Residencial Cosmos e o Jardim Satélite Íris i e o vereador Edson Ribeiro protocolou na Câmara um requerimento no qual pede informações a Prefeitura de Campinas sobre a construção de um centro de saúde entre os bairros Residencial Cosmos e Residencial Sírius de acordo com o parlamentar a região concentra grande número de pessoas mas elas não têm todos os equipamentos públicos à disposição aquele local ali a população cresceu muito e com toda a certeza a tem que ter uma unidade de saúde naquela região não opinião do vereador os bairros foram se desenvolvendo senha infraestrutura necessária para isso desde quando foi aprovada a primeira lei lá para poder construir os filhos o Cosmos ele certa então não foi planejado isso aí também inspirador tá cobrando agora para que as autoridades públicas vai lá e realmente resolve o problema da população porque tem um nos cílios mas é muito pouco o pessoal do Cosmo para descer até lá é é muito grande muito barranco então para isso é muita lá dele então para isso eles Vereador fez um requerimento de informação a saber quando que vai ter esse a condições de fazer uma unidade de saúde daquela região a prefeitura tem o prazo regimental de 15 dias que pode ser prorrogado por mais 15 para responder ao requerimento o vereador Edson Ribeiro diz que a população aguarda ansiosa por uma solução Eu tenho pessoas com hipertensão diabetes então é o posto de saúde inclusive o lado Sírio está superlotado lotação tá máxima porque ali virou uma cidade e será dor já fez o requerimento de informação para a gente saber se realmente quando e como é que vai fazer exposição o e tivemos um pequeno problema técnico que você percebeu aí nós estávamos acompanhando então a reportagem de uma ferramenta né que o parlamentar tem que através da indicação com pedido de uma ciclovia né menina a gente sempre tem essas ferramentas só os projetos de lei que normalmente passam aqui pelas comissões estão voltados agora nasceram os originais mas 40 a gente tem os requerimentos que mostramos na matéria anterior que sempre é uma forma do vereador embargar a prefeitura sobre a necessidade de alguma obra aqui pede estão alguma que já foi até anunciada pelo executivo e a indicação é uma ferramenta parlamentar em que o vereador aponta para o Executivo algumas necessidades de bairros e regiões Rua e Elton caso fala justamente da questão das ciclovias a gente teve no primeiro semestre Inclusive a presença do secretário de transportes daqui e a comissão de Meio Ambiente falou uma audiência pública sobre a importância dos trechos de ciclovias na cidade e existe até esse estudo de que realmente com a inauguração do BRT até o final do ano ou até algumas partes em 2022 500 modalidades de transporte Se convertem vento o modal ciclovia a gente tem Claro uso do transporte público e temos aí é só possibilidade de cada vez mais temos ciclovias na cidade a gente tem caráter primeira que ela do Taquaral que a mais conhecida mas hoje a gente tem por exemplo ciclovias lá no distrito do Ouro Verde temos aqui na região do Nova Europa temos em Barão Geraldo então A ideia é justamente essa mostrar para o Executivo que a outras regiões em que moradores também podem é prioridade no caso desta também a construção de uma ciclovia já gente realmente não esta reportagem vão e quem abriu a agenda da Câmara de Campinas porque na próxima semana nós teremos já na segunda-feira vou tomou o seu processo a segundas e quartas-feiras isso será 5ª reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas Lembrando que a gente tem a partir das 6 horas o comunicado de vereadores que aquele momento em que até uma hora e meia os parlamentares inscritos na Tribuna podem fazer o uso da palavra sobre um tema livre a Então vem o intervalo regimental momento em que aqui pela TV Câmara Campinas você acompanha aí as entrevistas sobre os principais projetos que estão na pauta e depois a discussão e votação do projeto por enquanto na segunda-feira temos aí ó na agenda Combinado então vamos acompanhar novamente Então aquela reportagem que nós estávamos assistindo da indicação do vereador caramulo E aí pedindo aí a ciclovia em dois bairros da nossa cidade E aí [Música] e o vereador Carmo Luiz protocolou uma indicação 1374 deste ano que solicita a prefeitura a implantação de ciclovia nos bairros Parque Via Norte e Boa Vista o parlamentar esteve no local e comentou o pedido que eu tenho certeza trará qualidade de vida a todos os moradores do Parque Via Norte da Vila Boa Vista que é uma região muito importante da nossa cidade e tenho certeza que a ciclovia a ciclovia trará qualidade não apenas para os ciclistas mas para caminhada iluminação toda a urbanização que ela traz junto com ela e no bojo Claro a saúde EA qualidade de vida que é o que esperar a população dos dois bairros juntos chegam a vinte mil moradores o local que deve receber a ciclovia é um canteiro Central que divide duas Avenidas longas dessa região são quase 3 km de extensão os dias de hoje mais do que nunca nós sabemos que a atividade física o relacionamento social a qualidade de vida é extremamente valorizado nos dias de hoje eu acho que uma ciclovia aqui no Via Norte e vai viabilizar e possibilitar tudo isso o bairro é um bairro antigo tem bastante pessoas que caminham em torno das Avenidas e ruas do bairro e infelizmente tem seus perigos de andar na rua né veículos motos e agora com a falou nesse anúncio né a gente vamos ser contemplado com a ciclovia que trará muito mais segurança e qualidade de vida nós temos um projeto um projeto já geométrico uma medição É temos objetivo a ser atingido dentro da cidade de Campinas que é o 100 Km de ciclovia e nós se Deus quiser vamos atingir vamos passar pois Campinas é uma cidade de Vanguarda sempre foi e na ciclovia seremos também o secretário de Transportes e esteve no local para uma vistoria na e assim ela é viável ela é possível pretendemos no começo do ano que vem iniciar essa ciclovia né Eu disse que nós já estamos no limite já de execução de projeto de ciclovia esse ano então nós vamos jogar para o ano que vem o vereador vai acompanhar o andamento da solicitação o secretário se compromete sim a viabilizar buscar meios para que esse projeto se torne verdade na vida de todos os cidadãos do Parque Via Norte e Vila Boa Vista ano que vem importante dizer não é o ano inteiro né seria no começo do ano provavelmente nos três primeiros meses a gente pretende finalizar essa Aciclovir 1 E aí [Música] E aí é hora de falar das comissões porque ontem a vereadora Débora Palermo que é presidente da Comissão da criança adolescente e Juventude da Câmara de Campinas realizou uma reunião e que tratou do tema do brincar e a reunião presidida pela vereadora Débora Palermo teve como tema a importância do brincar na infância a declaração universal dos direitos da criança presenciou o princípio 7º que a criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação sociedade e as autoridades públicas se esforçaram para promover o exercício desse direito e o Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 16 diz que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos primeiro e vir estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais segundo opinião e expressão terceiro crença e culto religioso quarto brincar praticar esportes e divertir-se participar quinto participar da vida familiar e sem discriminação sexto participar da vida política na forma da Lei e sétimo buscar Refúgio auxílio e orientação em sistema de deliberação remota a reunião contou com a professora Regina Márcia Moura Tavares especialista no assunto há mais de 30 anos a criança precisa brincar nós nascemos com Eu costumo dizer Esse cérebro que está em cima deste pescoço aqui ele é o melhor computador de existente no planeta ele já nasci preparado para estabelecer conexões conexões ele ele faz muito longe de conexões e mais choque nós precisamos estabelecer estimular para que esses caminhos neurais aconteçam hoje a consciência está explicando como é que esses caminhos neurais acontecem e nós precisamos estimular isso desde o bebê em entrevista à nossa reportagem ao final da reunião a vereadora já adiantou as próximas pautas da comissão nós teremos a próxima que eu vou estar convidando o Felipe da Juventude da padaria de juventude para tá falando também das políticas públicas para nossa juventude EA gente volta falando de uma outra comissão esta que se reuniu para dar o parecer ao projeto de autoria do executivo que institui em Campinas o programa recomeça é a comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor que é presidida pelo vereador Eduardo magoga e a comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor analisou e aprovou na tarde desta quinta-feira quatro projetos de lei em tramitação na Câmara entre eles o PL 191d 2021 de autoria do prefeito Dário saadi que institui o programa recomeça destinado a beneficiar micro empreendedores individuais e Micro e Pequenas Empresas de Campinas como medida de apoio para o enfrentamento econômico da pandemia de covid-19 presidente da Comissão o vereador Eduardo uma droga comentou a importância desses projetos em tramitação na casa Algum deles ainda vão passar algumas comissões mas se tratam de projetos muito importante para nossa cidade até porque pela questão da pandemia é o programa Recomeço vai ajudar muitos microempreendedores micros e Pequenas Empresas o projeto do executivo dispõe ainda sobre a celebração de ajuste entre o município de Campinas e Entidade em fins lucrativos e autoriza a administração Municipal alocar recursos de até 10 milhões de reais a título de garantia dos financiamentos para o presidente da Comissão o projeto vai beneficiar diretamente os microempreendedores da cidade principalmente na questão da garantia que será dado pelo município de Campinas Então essa garantia ela vai trazer uma taxa de juros muito pequena muito menor do que as instituições têm oferecido então será um crédito bem atrativo mas também vai ter toda avaliação e das condições de Honrar em esses compromissos então eu vejo que é uma iniciativa do prefeito muito importante e que vai ter um impacto muito positivo na retomada no começo das empresas que na nossa cidade além do presidente participaram ainda da reunião da comissão os vereadores Luiz Cirilo e Carlinhos camelô e também se colocaram favoráveis à e para Eduardo magoga a banda e Mia do coronavírus prejudicou a economia da cidade e todo o esforço para ajudar os empresários é válido nesse tempo que ficamos aí fechado respeitando a legislação é e os decretos da Anvisa e junto com do prefeito tivemos que ficar fechado por um bom tempo então agora esse fôlego para investimento esse fôlego para que a gente possa retomar e aquecer o mercado vai ser muito importante E lembrando que o programa recomeça uma proposta que já foi aprovada em primeira discussão aqui na legalidade então agora esta é uma das comissões de mérito que analisam um tipo de matéria como esta para que então ela esteja apta a ter uma segunda votação aqui nas reuniões Ordinárias esse momento Abreu Muito obrigado primeiro pelas notícias da Metrópole de Campinas agora pelas notícias do Legislativo ótimo fim de semana nos vemos na segunda-feira até segunda-feira e um bom fim de semana para você e de casa lembrando que continue se cuidando Porque como a gente já falou notícias da Metrópole o vírus continua circulando da covid-19 e a gente ainda Precisa permanecer mantendo aí todas as requisitos máscara de sancionamento social para que a gente possa vencer a covid-19 um bom fim de semana E aí [Música]