NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - AUDIÊNCIAS PUBLICAS PROJETOS EXECUTIVO

e na 30ª 31ª 32ª e 33ª audiências públicas que ocorreram nesta terça-feira a comissão de constituição e legalidade discutir o projeto de autoria do prefeito na primeira do dia que debateu a proposta que autoriza o poder executivo a utilizar recursos orçamentários no valor de r$ 3500000 para o aumento do capital da Cohab o presidente da empresa pública juntamente com técnicos da companhia detalharam a matéria e responderam às perguntas de membros da comissão vocês vão discutir aí nos próximos dias projetos importantíssimos e logo a dor está que vão estabelecer uma nova configuração e vamos quer dizer que vão permitir um avanço extraordinário na regularização fundiária o que vão extimular a Empreendimentos com uma nova é uma nova metragem tá para a população de baixa renda porque hoje nem o governo federal nem o governo estadual tá tem programa sua baixa renda que é o nosso maior gargalo o este projeto que está sendo objeto desta audiência é para criar condições da Cohab continuar funcionando aí até que a gente ela adquira a autonomia econômico-financeira não tem outro jeito Na audiência pública seguinte o grupo discutiu projeto que muda a estrutura da Secretaria Municipal de trabalho e renda a proposta acrescenta os cargos de um diretor e um coordenador departamental o secretário da pasta justificou essa necessidade essa discussão de uma nova estrutura foi muito até de batida dentro da secretaria e depois em algumas reuniões com o nosso vice-prefeito Vandão e até apresentação ao prefeito da área das necessidades dessa desse aumento desses dois cargos e de uma estrutura mais forte porque a demanda que nós temos recebido é muito grande na secretaria então a gente necessita eu como gestor e técnico que isso aí realmente é o que a secretaria precisa hoje para ter aquela caminha um pouco melhor a trigésima segunda audiência pública contou com o secretário de serviços públicos Ernesto paulella que detalhou as modificações do projeto de lei complementar 61 de 2021 que altera a lei de uso e ocupação do solo permitindo que a coleta de lixo seja realizada no interior de loteamentos com acesso controlado nas datas e horários determinados pelo departamento de limpeza urbana Então nesse sentido os moradores de condomínio os condomínios Chaves pagam taxa de lixo do seu carnê de IPTU e tem constantemente é feito demandas a a prefeitura para que seja cancelada essa taxa de lixo por quê Porque os condomínios Eles contratam uma empresa para coletar e destinar o lixo É mas o que acontece é que a maioria dos condomínios foram feitos há muitos anos atrás e eles não tem um local de transbordo desse lixo nós entendemos que o serviço de coleta está disponibilizado em todo e qualquer lugar da cidade ele passa na frente de todo e qualquer Condomínio então o município disponibiliza o serviço e ele não entra hoje porque a legislação não permite o que que nós queremos mudar o item 3 da do arquivo 50 que vai então permitir Bom dia Sil Condomínio quiser solicitar à prefeitura entra coleta e destino na última audiência pública do dia a comissão de constituição e legalidade debater mudanças no zoneamento do Jardim Santa Cândida região onde fica o Polo de alta tecnologia de Campinas na justificativa a secretaria de planejamento aponta que o atual zoneamento não está em acordo com o entorno com o uso e ocupações não favoráveis ao desenvolvimento sustentável da região própria desenvolvimento pensado inteligentemente planejado ele é para o bem da comunidade como um todo de todas as estruturas da sociedade lá Especialmente nos entendemos que ela está na proximidade da região do Polo muita gente conhece Santa Cândida quem não conhece também é até por uma questão é de prática funcionar o de vir visitar a região Olá sejam muito promissora e precisava adequar-se Para que pudesse atender bem o desenvolvimento tanto no aspecto da imobiliário quanto aspecto Empresarial comercial de um modo geral e também de moradias porque a população agora lá a proposta a nossa para uma cm um racionalista que pode se adequar melhor o desenvolvimento da Cidade ao final o presidente da Comissão falou da importância dessas audiências e de que forma as matérias devem tramitar para que estejam prontas para votação do plenário participação muito boa da comissão de Constituição dos membros da comissão de constituição e legalidade de Vereadores de batendo e os secretários respondendo e felizmente tivemos aí o privilégio hoje de conseguir completar quatro reunião quatro quatro audiências públicas ou fora cumprido agora devido processo legal que é obrigação da audiência abertura para que a população saiba o que está acontecendo os secretários possam dar suas respostas o questionamento os vereadores dos populares perdão e desta forma então nós cumprimos o rito é jurídico que agora com certeza é os relatores desses projetos poderão dar os seus pareceres e depois colocar à disposição dos vereadores para que possam ser votados na