NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - AUDIÊNCIAS PÚBLICA 25 A 29

e as reuniões aconteceram de maneira presencial na primeira audiência pública foi analisado o projeto de lei complementar que institui o programa amigo da riourbe regularização fundiária urbana de Campinas a discussão contou com a participação do secretário de Habitação arid lá Romeu e do diretor de habitação Lucas bonaria da Silva é um projeto desenvolvido pelos servidores da Secretaria Municipal de habitação com intuito de aproximar a iniciativa privada e o terceiro setor dentro dos processos de regularização fundiária de interesse social do nosso município né então ele vai ser utilizado como um atrativo de colaboração do setor privado e terceiro setor dentro dos nossos processos de regularização presididos por Rodrigo da farmadic as audiências também contaram com a presença dos vereadores Luiz Rossini carrinhos camelô Igor Diego Mariana com o terceiro Santos Paulo Búfalo e Guida Calisto e opinaram sobre os projetos discutidos na cinco audiências públicas que ocorreram uma seguida da outra é importante essa audiência pública é um instrumento regimental inclusive necessário para dar seguimento nos processos legislativos dos quais nós debatemos aqui hoje e a participação Ampla aqui dos diversos vereadores que passaram aqui inclusive nós tivemos a participação Popular através do Portal da câmara que foi-nos enviado Os questionamentos que nos fizeram então acho que foi muito produtivo e esse é o trabalho principal da Câmara Municipal de Campinas que é dar transparência ao processo legislativo ainda esteve na pauta do dia ao PLC que trata sobre a estrutura da Secretaria Municipal de serviços públicos o texto acrescenta a estrutura existente um cargo de diretor e Oito de coordenadores departamentais além de 17 A funções gratificadas e a secretaria neste momento ela precisa muito de uma adequação estrutural e essa adequação ela obviamente servirá a população no sentido de que o cidadão possa ter uma qualidade melhor dos serviços públicos que são prestados já audiência pública de número 27 analisou o projeto de lei complementar e emenda que prorroga a licença-maternidade dos Servidores Públicos a secretária de gestão e desenvolvimento de pessoas explicou a iniciativa da primeira infância uma das questões abordadas e propostas era a necessidade de ter a ampliação da licença-paternidade porque nesse período a convivência da criança com seus pais com pai a pata e ela é fundamental também para o desenvolvimento preci afinar de Laços por Cuidado para a saúde da criança né E para esse desenvolvimento saudável de toda a família audiência pública seguinte teve foco no pele sei que altera artigos de leis já existentes que versam sobre critérios de seleção de candidatos em concursos públicos entanto que a gente está propondo para que a lei autorize né não vai ser uma vai ser obrigatório né mas autorizar que se houver avaliação psicológica ela ocorra como etapa antes ou após a homologação do concurso público já na última audiência do dia parlamentares público e convidados abordaram pele que aperfeiçoa a descrição e cargos existentes no município foi fruto de intensos debates internos técnicos no âmbito da administração e também refletem uma necessidade identificada de apê em termos as atribuições de alguns cargos específicos assim como requisitos de algum cargo de alguns cargos específicos principalmente considerando uma maior transparência da divulgação dessas informações mas também uma maior coerência né dessas redações dessas atribuições a com as titulações com as especializações atinentes a estes cargos e também com relação ao próprio dia a dia da observância de que muitas vezes a não previsão de certos requisitos têm causado uma dissonância entre aquilo que o profissional entrega né dentro do serviço realizado e a necessidade do Serviço Público após a audiência agora isso nós vamos debater na comissão Nossa vai ser designado um relator e esse relator deverá apresentar e será tramitado na casa pela primeiramente pela comissão de legalidade e depois para as comissões temáticas para depois posteriormente a ir ao plenário para que seja debatido e votado em primeira discussão se for aprovado depois nós Voltaremos a segunda discussão que