NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu quero aproveitar sua presença nos nossos estudos até porque ontem foi Dia de reunião ordinária a 15ª com muitas discussões e votações é a gente começa a falando da votação em segunda discussão do projeto de lei de autoria do presidente da casa que proíbe a compra EA venda de cabos de cobre bem como de tampas e grades de inspeção e proteção utilizadas em próprios públicos nas atividades de desmanche compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos a proposta altera uma lei de 2009 que Versa sobre o tema e Zé Carlos justifica a iniciativa e na cidade de Campinas como um todo tá vendo muito roubo de fios de cabos entre outros tampa de bueiro tampa de inspeção da sanasa entre tantas outras coisas que do poder público tem inclusive o vereador Cecílio Santos fez uma Emenda colocando também nesse projeto os ovos que acontece no cemitério como estátua é material de bronze coisa desse tipo e nós temos só no temos aí conhecimento que só uma escola dentro do município de Campinas já foi roubado os fios e cabos 10 vezes e aí o prejuízo Fica para a escola e para as crianças que ali o presidente da Câmara afirma que esta ideia será levada para a região metropolitana e eu como presidente do Parlamento Metropolitano tô levando esse projeto para toda a região nossa Metropolitana de Campinas que compõem 20 cidades para que eles também façam esse projeto para que não se rouba aqui vendo lá ah e também foi aprovado em primeira discussão na Câmara o projeto de complementar de autoria do executivo que autoriza a prefeitura a obter crédito no valor de 200 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal através de uma linha de financiamento chamado finizza financiamento à infraestrutura e ao saneamento o Vereador Luiz Rossini que é um líder de governo na Câmara justificou a medida e ele prevê a possibilidade da do executivo contrair operação de crédito a Caixa Econômica Federal para investir em obras de infraestrutura a Caixa Econômica Federal lançou uma linha de financiamento finizza que a financiamento de investimento em infraestrutura e saneamento justamente com condições adequadas diferentes das condições dos empréstimos os maridos com os bancos comerciais para permitir que os municípios acessando esse essa linha de crédito Então posso investir na melhoria da qualidade de vida da população da sua cidade então e são 200 milhões de reais que está sendo aprovado hoje é para fazer a pavimentação de onze bairros que já tá tem projeto executivo que aguardam há anos décadas até esse benefício porque o pavimento pavimentação hoje é fundamental para a vida das pessoas já eu moro numa rua sem asfalto sofre quando não chove por causa da poeira sofre Quando chove por causa do Barros e muitas vezes até impede que serviço de emergência ambulância até de coleta de lixo possa prestar adequadamente serviço então é super importante mas além da pavimentação recap de algumas ruas esse recurso vai ser utilizado também para complementar algumas obras dos corredores do BRT é que ao longo do projeto faltam finalizar Estações até Pontes Então esse recurso vai ajudar também finalizar obras do BRT que é algo importante para mobilidade da cidade a proposta aprovada em primeira discussão ainda vai passar por um segundo turno de votação se aprovada neste momento então será encaminhada para sanção do prefeito Dário saadi e ainda em primeira discussão foi aprovada pela câmara a proposta do Vereador Nelson ó série que e na lei de 2017 o parágrafo que obriga o uso do adesivo nos carros utilizados por aplicativos do transporte individual de passageiros a legislação trata do serviço remunerado para o transporte de passageiros no município solicitados exclusivamente por aplicativos o vereador lembra que este é um dos projetos que estão sendo retomados para melhoria nesse tipo de transporte da cidade e eu estou retomando esses projetos que consiste na retirada da placa né que é esse projeto que nós iremos voltar hoje e também na segunda-feira e já estaremos voltando o restante do pacote de melhorias que inclui é a o direito à ampla defesa dos motoristas como também a vida útil dos veículos de oito para dez anos como também um bolsão na rodoviária para que esses motoristas possam ter um pouquinho de melhoria no município pois nós sabemos de todos os enfrentamentos e dificuldades que os meus nos encontro começando ali pelo alto preço da gasolina do combustível como também a taxa da própria empresa Uber 99 que fica com quase trinta por cento do valor da corrida Então tudo isso precisa melhorar para que esses pai de família né os homens mulheres que trabalham como motorista aplicativo posso um trabalhar com dignidade Oi e essa então é uma outra matéria que ainda vai passar por um segundo de votação né segundo turno e como o vereador ó se ele mencionou nós temos aí outros projetos que também versam sobre o mesmo tema mas cada um pontua uma necessidade que deve ser votado nos próximos dias a gente segue conversando aqui mostrando para vocês sobre a 15ª reunião ordinária agora sobre aprovação de um projeto de autoria do Vereador Luiz Cirilo a proposta do Vereador Luiz Cirilo que foi aprovada na Câmara nesta quarta-feira torna obrigatória que permercados do município utilizem o aviso sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual e o autor do projeto falou da importância deste aviso e quem tem a visão comprometida ele depende que um terceiro fale que chegou o momento dele ele tem que se dirigir ao caixa quatro por exemplo e daí ele vai contando provavelmente apalpando o caixa o caixa dois até chegar no caixa quatro então várias pessoas com deficiência visual me procuraram algumas estão nos acompanhando pela TV Câmara pelo vereador nós entendemos que é direito nosso direito Federal a direito condicional a constituição cidadã e foi promulgado e 88 já previa a contemplar as pessoas que têm o deficiência visual ou uma visão reduzida de ter também um atendimento Digno não é prioritário é digno de um estabelecimento pequena é receber essa pessoa com com certa deficiência E aí esse projeto obriga que os hipermercados localizado no município de Campinas que os monitores que indicam o caixa disponível para atendimento 50 mil obrigados a colocar o aviso sonoro para atendimento das pessoas com deficiência projeto de uma única folha de uma única página mas eu acho que tem uma abrangência totalmente com o momento que nós vivemos hoje de falar da de integrar realmente as pessoas que tenham deficiência e Oi e a Câmara aprovou também em primeira discussão o projeto de autoria da vereadora Paola Miguel que altera uma lei de 2009 que trata dos critérios para denominação de vias próprios e logradouros públicos em Campinas a proposta impede denominações de vias e logradouros que façam qualquer referência a pessoas relacionadas a violações de direitos humanos ou a crimes de lesa-humanidade autora detalhe projeto a cruz isso a gente está falando de de tente não tá ali homenageando escravocratas a gente não tá me ajudando a pessoa que não passada cometeram crimes contra a sociedade é então isso faz com que cada vez mais a gente tem a nossa cidade que os nossos heróis estão de fato pessoas que foram heróis e não na verdade pessoas que foram torturadores ou criminosos e que às vezes acabam aparecer no como nome de rua Oi e o projeto vai passar por um segundo turno de votação EA vereadora que é a presidente da Comissão de Direitos Humanos aqui da Câmara de Campinas diz que é preciso repensar esse tipo de homenagem em alguns bairros que têm que lembram né pessoas que escravizaram pessoas negras a gente tem datas que são lembradas que na verdade são datas onde muitas pessoas foram torturadas é posso dar como exemplo a Vila 31 de Março ou o bairro Costa e Silva Então esse tipo de coisa a gente sabe que já tá no histórico na nossa cidade a nossa cidade ela foi a última cidade a abolir a escravatura e isso traz para a gente muitas marcas até hoje então é daqui para frente pelo menos que a gente consiga lembrar nossos verdadeiros heróis que lutaram contra essas pessoas e que foram muitas vezes apagados da história ainda mais que a gente ficar homenageando preciso cometer um crime contra a humanidade e principalmente então eu acredito né que os outros vereadores também tem esse mesmo entendimento a Emília Abreu além das discussões e votações da 15ª reunião ordinária e nós temos aqui na Câmara também as solenidades com as entregas das honrarias e que na última sexta-feira teve aí vários homenageados acompanhe na reportagem e no último dia 17 no plenário da Câmara Municipal de Campinas a noite foi de diversas honrarias Título de Cidadão emérito medalhas Arautos da Paz medalha exemplo Digno General Nelson Santini Júnior homenageados estiveram no plenário nós agradecemos as seguintes presenças do do tenente-coronel PM Robson pomilio comandante do 1º baep O tenente-coronel PM Fernando Sasaki fagionato comandante do 47º bpmi o Major PM Márcio de Moura massarente representando neste ato O tenente-coronel PM Enio Antônio de Almeida do 5º B PB p a m b o José Roberto de Assumpção representando neste ato o gabinete do presidente desta casa Vereador Zé Carlos O sargento PM Carmen Sílvia de Almeida Leite presidente da associação policial de assistência à saúde de Piracicaba quero muito agradecer muito Major Jaime pela honra de ter sido convidado para entregar essa salmão ao nossos soldados e fazer você nome do grande aqui ao lado do Major Jaime e do nossos comandantes quer dizer presença de todos em nosso Deputado Federal Coronel Tadeu os órgãos sua presença aqui Coronel Renato Nery Machado comandante do CPI dois Coronel PM Victor Freitas de Carvalho comandante do CPI um comando de Bombeiros do interior Coronel PM José Ricardo televisão o homenageado desta noite também um dos homenageado e dizer que estamos muito felizes por estarmos aqui homenagens foram prestadas pelos parlamentares Rodrigo da forma dica e Marcelo Silva Nelson serie.got Diego Jorge naider Luiz ele no Zé Carlos Débora Palermo Eduardo magoga Rubens gás e Major Jaime como eu sempre digo é pouco perto da de tudo que os policiais militares que todos aqui já fizeram e fazem Então a nossa pela nossa sociedade só tem que agradecer todos os amigos que estão aqui nessa mesa os amigos que estão sentados as famílias que estão aqui juntamente conosco tem tanta gente que eu gostaria de dominar 1 a 1 na aí eu não não conseguiria talvez eu cometer se até uma delicadeza de esquecer alguém mas eu quero realmente finalizar agradecendo a cada um de vocês os agraciados que na verdade e homenageia outros policiais militares [Música] ah ah ai ai [Música] E aí [Música] E aí oi oi E aí E aí ah e também nesta quarta-feira nós se vemos aí o trabalho da comissões a gente começa agora a falar de uma delas Olha nós vamos falar agora do trabalho da comissão de constituição e legalidade que analisou projetos em tramitação na Câmara veja como foi a discussão e o vereador Gustavo petta assina o requerimento que requer da Prefeitura de Campinas informações sobre a entrega das cestas básicas e Hortifruti na rede Municipal de Ensino e faz questionamentos Como qual a frequência das entregas dos produtos quantas cestas básicas e Hortifruti são entregues por mês e quantas famílias da rede Municipal de Ensino atualmente recebem o benefício do cartão nutrir de acordo com o parlamentar o documento se fazem importante porque esta cestas são único alimento de muitas famílias da cidade além da situação polêmica E também como consequência da situação polêmica nós estamos vivendo uma crise social profunda uma crise econômica muitas famílias perderam renda muitas famílias possuem desempregados às vezes até toda a família desempregada Então esse apoio ele acaba sendo fundamental para a garantia de uma alimentação com qualidade para as crianças na nossa cidade e são famílias de mais de 19 mil quatrocentos alunos da Rede Municipal de Ensino que recebem todo mês este kit composto de uma cesta básica e de produtos de Hortifruti o auxílio que é uma política pública desde Abril do ano passado aqui em Campinas tem como objetivo repor as refeições que eram fornecidas nas escolas no período de quarentena mas ele segue sendo concedido mesmo com o retorno das aulas presenciais cada kit é composto de uma cesta básica e uma sacola de produtos de Hortifruti como frutas e legumes e ainda uma caixa de ovos as retiradas são feitas diretamente nas escolas o vereador no entanto faz uma ponderação a respeito desse benefício agora as atividades presenciais voltaram mas voltaram como opção para o conjunto das famílias não é uma obrigação por conta da situação polêmica que nós ainda vivemos Oi e a uma proposta da Prefeitura em diminuir e até deixar de fazer essa entrega o que nós estamos requerendo conversando com a prefeitura é para que isso não ocorra porque muitas famílias ainda continua optando pelas atividades remotas por questões e vinculadas à saúde à segurança e precisam desse apoio como complemento né sua renda família a na verdade a questão da segurança alimentar é Oi e a reportagem que você acaba de conferir é a respeito de um requerimento assinado pelo vereador Gustavo petta encaminhado à prefeitura que pede informações sobre um dos mais importantes benefícios como você acabou de ver aí a alimentação nas escolas que hoje faz a distribuição aí de cestas básicas e de cestas de Hortifruti agora nós vamos acompanhar Então como foi o trabalho da comissão de constituição e legalidade nesta quarta-feira e na 6ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade da câmara foram analisados 28 projetos o presidente do colegiado o vereador Carmo Luís fez um balanço deste encontro do prefeito de vereadores muitos aprovados projetos de grande importância social que refletem de forma direta na vida do cidadão do usuário do de em impostos com descontos refis então foram uma série de projeto é importante ressaltar que nós tivemos que fazer algumas audiências e reuniões como estas aí com quase 30 itens é porque nós estamos voltando de uma pandemia após plano nacional é por causa das sessões que eram feitas através do online nós já dávamos o parecer no momento e agora não agora nossa comissão tem que eu tenho que dar o parecer para depois o relógio para depois vir para sessão do Tom em projetos dois tiveram pedido de vista 17 aprovados e Nove arquivados de todas essas essas propostas nova infelizmente foram arquivadas a partir desse momento ela já não servem mais ela vai para o arquivo da câmara e se o autor não pediu Vista que foi o caso de um deles que pediu vista para o Rio organizar adaptações falei colocar uma Emenda Ela vai para o arquivo e as 17 que foram aprovadas pela comissão de constituição e legalidade já entram nas pautas seguintes das próximas reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Campinas participaram da reunião os vereadores Igor Diego Felipe Marquesi guita Calisto Paulo Búfalo Jorge Schneider e Rodrigo da farmadic e ainda estiveram presentes os parlamentares Nelson série Juscelino da barbarense e o presidente da Câmara o vereador Zé Carlos os parlamentares disto o debate que foi mantido durante o encontro o que prevalece né Eu acho que não a casa democrática uma casa de leis não numa república o que deu O quê prevalência é o direito ao debate as diferenças as posições diferentes as visões diferentes muitas vezes é projetos meritórios em função do debate nós percebemos o seu mérito mas muitas vezes e infelizmente ele não é legal ele vem com um vício de iniciativa que pode causar algum tipo de problema jurídico e este é o primeiro termina Abreu ontem também não se tivermos a reunião da comissão especial de estudos que analisa a importância do Instituto Federal de São Paulo Campus Campinas ontem a discussão foi a respeito do acesso das pessoas ao Instituto como essas pessoas têm a informação ou não o conhecimento de que esse Instituto funcionar em Campinas ali no distrito do Campo Grande e ao final a O que são a vereadora guiga Calisto falou da atuação do grupo para mudar esse cenário e a gente vê ainda que poucas pessoas sabem que tem Instituto Federal uma instituição de ensino Com tamanha qualidade eu Visitei Instituto eu usei as condições de trabalho ali organização embora ainda falta concluir né a parte do prédio ali da de toda estrutura é um instituto afim de excelência né de ensino de ensino de qualidade compra as pessoas inclusive daquele território conhece isso meta poucas pessoas a gente tem feito panfletagem divulgando isso nas feiras lá da Região do Campo Grande nas escolas e a gente percebe isso não quer dizer é uma instituição que tá nossa cidade e poucas pessoas aqui da nossa cidade sabe o que é e que ainda é mais me chama atenção é assim que poucos jovens né enfim as pessoas aqui da do nosso território da nossa cidade pode ser apropriar daquele espaço e é isso que a gente quer e a vereadora fala dos próximos passos da comissão e a gente vai fazer uma mesa agora com os técnicos da assistência social eles vão trazer para nós a pessoa que tiver essa né que eles Tragam para nós é essa essa essa leitura dos territórios da Quais são as demandas que esses territórios apresentam e quais e quais podem ser as parcerias estabelecidas constituem Federal para potencializar a formação capacitação dos nossos munícipes então enfim né da população moradora aqui de campinas e nesta quarta-feira a comissão especial de estudos que tem a finalidade de analisar e discutir a revitalização do centro de Campinas também se reuniu e a reportagem é de Michel Amorim já na primeira reunião da comissão especial de estudos que trata da revitalização do centro de Campinas o grupo definiu as diretrizes de trabalho o presidente do colegiado o vereador Arnaldo Salvetti fez um balanço do primeiro encontro foi Além do esperado Nós estamos vendo que tá todo mundo embuído de acharmos usam para outra cidade buscar alternativas tô vendo tá todo mundo envolvido eu acho que esse primeiro encontro dessa comissão ela vem a somar junta aos Campineiros a resgatar um centro que hoje está abandonado e pode se virar um centro fantasma os parlamentares falaram sobre diversos temas que envolvem a região central como Segurança Pública cultura e assistência social busca alternativas buscar os os prédios abandonados ver a questão os moradores de rua que a gente é delicado mas nós temos que ver para poder achar uma saída para o centro da cidade ser o alimentação trazer cultura falar com a secretária de Cultura para fazer os eventos e planejamento dos Ventos solicitando a cidade e por isso nós vamos usar muito executivo no prefeito fazem parte das e os vereadores Paulo Haddad Carlinhos camelô Paulo Gaspar e Jorge Schneider neste primeiro encontro também foi designado o relator é um relatório o senador escolher o carne o camelô vai ser um relatório dessa comissão para apresentar no final ou projeto que nós vamos levar para executivo levar para a sociedade para começar realmente um trabalho sendo que nós vamos já começar um trabalho já a curto médio e longo prazo o parlamentar adiantou os próximos passos da comissão A ideia é convidar a guarda municipal a polícia militar a polícia civil e assistente social para a gente ver sim conjunto A gente já começa aquilo que eu falei a curto prazo um trabalho para realmente o significado de morango de ruas para ver qual é melhor é andamento para essas pessoas que estão hoje no fim da cidade de Campinas E aí olha só a gente acaba de falar aí do trabalho das comissões hoje tem mais trabalho mas antes de uma reunião de comissão daqui a pouco as três horas da tarde nós temos a trigésima sexta audiência pública com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas nessa audiência vai ser discutido um projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata do livre comércio e instalações removíveis na verdade é uma mudança na lei que regulamenta o comércio instalações removíveis aqui na cidade essa audiência pública vai ser conduzida pela comissão permanente de Finanças e orçamento e logo em seguida as quatro horas da tarde também com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas nós temos a reunião da comissão de proteção e defesa dos animais que é presidida pelo vereador permínio Monteiro Então você assista fique ligadinho aqui na em Campinas para acompanhar todas essas discussões e olha só amanhã nós temos aqui uma reunião de suma importância não só para Campinas como para toda a região é que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vai discutir aqui na Câmara Municipal um orçamento do estado para o ano que vem essa audiência pública vai ser a partir das 10 horas da manhã então ué é como a gente fala da audiência pública que discutiu o orçamento para o município agora em termos estaduais Ela será presidida pelos deputados gilmaci Santos e também Dirceu Dirceu dalben respectivamente Presidente e vice-presidente da comissão de Finanças orçamento e planejamento da alesp o público pode comparecer no plenário Lembrando que aqui o plenário da Câmara de Campinas em função da pandemia permite que seja aí ocupado 15 por cento da sua capacidade ou ainda pela TV Câmara Campinas nos canais 11.3 no canal 4 da NET no canal 9 da Vivo fibra também nas nossas redes sociais e ainda como é um evento da Assembleia Legislativa a TV alesp também vai fazer essa transmissão no caso dessa audiência pública como se trata de um órgão do governo estadual a participação vai ser direto no site da alesp que é o www.sp.gov.br e também pelo telefone whatsapp da alesp que é o DDD 11 9 3404 9001 então eu vou repetir 1193 404 9001 Então são as sugestões do município os municípios da Região Metropolitana de Campinas que vão passar em relação E aí ao orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o ano que vem de após esta audiência pública as 2:30 da tarde nós temos a transmissão da reunião da comissão especial de estudos que tem a finalidade de analisar discutir e verificar o cumprimento da lei criada com o intuito de garantir a preservação da área de Proteção Ambiental na cidade de Campinas essa reunião as 2:30 da tarde e à 7:30 da noite nós temos uma reunião solene com a entrega de honrarias portanto amanhã na sexta-feira O Câmera notícia ele vai ao ar após esta reunião solene por volta das 10 horas da noite então me lembramos Já te agradeço desde já pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo amanhã uma edição mais curta mas com muitas informações Então já te desejo uma ótima sexta-feira e um ótimo fim de semana E até segunda-feira a segunda feira Gabriela a [Música] E aí