NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] é aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para já falarmos das notícias do legislativo e com um projeto que virou lei para a gente inibir a violência sexual Esse é o mesmos foram projetos aprovados aqui na Câmara estacionados pelo prefeito com o objetivo de inibir a violência sexual e concientizar a população de que isso é crime Campinas vai passar a fazer campanhas relacionadas ao tema isso graças a proposta feita pela vereadora Paola Miguel que agora virou lei E aí E aí e agora é lei o município de Campinas passa a ter a campanha não é não de autoria da vereadora Paula Miguel a Lei Nº 16.090 institui a campanha de conscientização e enfrentamento do assédio e da violência sexual e dá outras providências e acompanha não é não que a irmã campanha mesmo de divulgação dos das formas que a gente pode combater conjuntamente com as mulheres podem buscar o segundo a nova lei estão entre as condutas relacionadas à violência sexual qualquer ato de constrangimento atitudes não permitidas atos praticados mediante violência e entre outros apesar de campo de velocidade muito conservadora né a gente tem no passado a gente teve muitos avanços que a gente foi perdendo com o tempo então a gente quer resgatar um pouco disso principalmente para a população mais onerosa né a população periférica a população LGBT que ia mais mulheres negras É nesse momento de pandemia a gente precisa pensar em maneiras alternativas e inovadoras para conseguir transformar um pouco a sua realidade e E aí o clima outra proposta que virou lei é de autoria da vereadora Mariana conti que vai ter campanhas relacionadas à vacinação de acordo com essa nova Norma aqui da nossa cidade E aí [Música] E aí e além de 16089 já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município de autoria da vereadora Mariana Conde a nova lei institui a campanha de sensibilização e informação e incentivo a vacinação na verdade 19 ela escancarou uma situação que nós já estávamos vivendo que anterior da cop-19 que o surgimento EA disseminação de teorias conspiratórias que colocavam em xeque A vacina que enfim colocava uma série de conspirações e questionamentos sobre a vacina e o resultado disso foi o reaparecimento de doenças que até então estavam consideradas erradicadas nós tivemos aqui em Campinas o surto de sarampo por exemplo né os o alguém aparecimento do sarampo é uma consequência direta da redução da taxa a nação todas as pesquisas inclusive antes da pandemia mostravam que estava acontecendo uma redução da taxa de vacinação entre a população academia ver cantar a isso e nós tivemos que enfrentar logo o dinheiro na poderia também é essas essas sementes de teorias conspiratórias que colocavam dúvidas sobre a eficácia e segurança enfim da vacina e nós tivemos que implantar isso e mais uma vez a está se mostrando que não no mundo todo e nas taxas que já foram vacinadas que a vacina é sim efetiva ela ela tem ela tem é uma eficácia importante na no combate aos casos graves desta doença ainda segundo o parlamentar o objetivo é ampliar o conhecimento em relação a importância da vacinação visando a erradicação as crianças para isso campanhas vão acontecer em escolas e na rede Municipal de Saúde é paga que a gente tenha uma campanha constante e permanente então uma campanha que extrapola Inclusive a o período da campanha de vacinação em si para que quando você para daqui quando começa a campanha de vacinação as pessoas elas estejam engajados na ela já estejam engajados na importância da vacinação da então a campanha de vacinação é super importante é importante como foi bem dito aqui pelo vereador Silvio Santos pela vereadora Paola a figura do Zé Gotinha que tem um papel inclusive pedagógico é importante todos os a gente tem inclusive adequada nesse momento né é demais disso que você tem uma restrição de circulação de materiais é importante inclusive adotar métodos digitais campanha na internet Logos e out door is nos ônibus enfim é importante gente a gente tem aí uma adequação para esse momento mas é importante também que seja permanente para que as pessoas estejam constantemente sendo sendo esclarecidas sendo sendo estimuladas a realizarem a tomar a vacina e a vacinarem os seus filhos suas crianças né a nova lei já está em vigor E aí e já que a gente está falando de leis a vereadora Mariana conti protestou durante a 18ª reunião extraordinária contra o veto do prefeito ao projeto de lei de sua autoria e do vereador Paulo Búfalo que trata da Transparência na vacinação contra covid-19 na cidade projeto que foi aprovado nessa casa um projeto que prevê a divulgação de uma série de informações sobre a vacinação a vacinação que é uma questão crucial nesse momento em que toda a população está ansiosa e toda a polpa você não está acompanhando sim o processo de vacinação a ideia desse projeto é para que possibilitasse a melhor verificação a melhor fiscalização melhor acompanhamento pela imprensa pela população no geral por essa casa pelos vereadores pelos órgãos de controle sobre a implementação do Plano Nacional de imunização os objetos a verificação o mistérios sobre o uso de doses sobrantes enfim todas essas questões pudessem ser teriam que ser publicizados tem que ser publicizado o segundo o projeto e a vereadora disse que espera que o legislativo derrube o veto e faça com que a proposta Vila Helena cidade e infelizmente o prefeito dados ai diretor o projeto que foi aprovado nessa casa alegando inconstitucionalidade contudo nós aqui discutimos intensamente teve parecer favorável da comissão de legalidade Teve teve parecer favorável impossíveis de estudo jurídico dessa casa então é uma é uma posição que não se sustenta nós fizemos alterações no projeto para atender algumas demandas específicas da própria secretaria e o vereador Paulo bolso apresentam emendas a partir de sugestões feitas pela própria secretaria eu quero lamentar e solicitar e pedir acho que é muito importante que essa casa vote contra o veto do prefeito dados a arte rupreste Beto porque isso vai ser uma demonstração de autonomia uma demonstração de preocupação com relação à situação da vacinação e um compromisso com a transparência na cidade E aí e nesta quinta-feira a comissão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de bateu educação inclusiva pedofilia e proteção além da sala de aula quem acompanhou tudo foi Rubens Morelli quem traz as informações agora é e a comissão permanente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida promoveu nesta quinta-feira um debate a respeito de pedofilia educação inclusiva e proteção além da sala de aula presidente da Comissão o vereador marrom Cunha diz que é dever da sociedade lutar pelos direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência além de ser um ato de responsabilidade moral para o parlamentar o alto nível do debate desta quinta-feira contribui para a melhor qualidade da educação na cidade é muito produtivo quando você traz pessoas que realmente entende das causas para que possa explicar realmente as dificuldades que as pessoas enfrentam dos Pais é como as crianças vai ser exploração sexual que realmente é estão acontecendo para que a gente possa realmente contribuir é dona essas informações passando para eles é uma é uma comissão aqui na turma trabalhando muito forte em cima disso sabemos realmente das nossas dificuldades da dificuldade realmente seus pais enfrentam hoje a cuidar realmente pessoas com deficiência participaram do encontro os vereadores Jair da farmácia e Carlinhos camelô além de representantes da sociedade civil para a assessora pedagógica Vitalina da Silva as escolas desempenham um papel fundamental na observação das crianças e não eventual encaminhamento de casos de violência ou de abusos nesse nesse ponto ela desempenha um papel fundamental ainda que com a Produções bem distintas ela pode trabalhar em conjunto com outros setores e assim é atuar nessa linha de proteção é só vou crescer também é que outras redes é a rede tudo judiciário da saúde é de outras frentes de proteção dos agentes é possam efetivamente identificar se essa e essa adolescente sofre algum tipo de abuso algum tipo de violação dos seus direitos e assim é responsabilizar a ter ele que pode ser o seu violador para o promotor de justiça caso é fortes não dá mais para aceitar crimes de violência contra as crianças e os adolescentes quando a gente ouve falar de crimes de abuso sexual exploração sexual de criança e adolescente ou seja de crimes de pedofilia e subir de rega nos Causa muita tristeza às vezes até mesmo com a revolta As pessoas sempre se comovem e com com justiça é justo que seja assim porque esses crimes atacam de uma forma muito grave muito covarde até todas as nossas todos os direitos da parte mais importante da sociedade que são nossas crianças e adolescentes de acordo com o presidente e marrom Cunha nas próximas e a comissão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida vai procurar estabelecer as conexões entre a sociedade civil eo poder público para que juntos possam encontrar ações concretas para o bem desta população primeiro passo assim que nós tomamos a filha dessas três reuniões foi realmente trazer pessoas que passam para gente realmente as suas dificuldades para que nós possamos realmente trazer o secretário junta prazer realmente que essa casa aqui também e junto também ao executivo que eles vêm passar para nós as informações das dificuldades que o Executivo tem e das nossas dificuldades de suma importância então agora vou trabalhando em cima disso realmente para que nós possa realmente devolver cada dia mais essa comissão na quinta-feira também foi dia de reuniões de comissões de estudos uma delas é a comissão da desburocratização que debateu o debate de processos legais do setor gastronômico em Campinas acompanhe E aí e a comissão especial de estudos criada na câmara de Campinas para trazer formas de acabar com a burocratização na administração pública realizou um encontro o vereador Paulo Gaspar que é o presidente do grupo faltou a discussão em torno do Peso dos trâmites e processos legais para o setor gastronômico da cidade o objetivo da nossa comissão e desburocratização é trazer os diversos setores com no caso aqui é bares restaurantes para trazer para nós as demandas os problemas os gargalos todo dia a dia para se empreender na cidade de Campinas o peso na região metropolitana os desafios que nós temos para simplificar a máquina e administração Municipal participaram do encontro representantes da Associação Brasileira de bares e restaurantes da região metropolitana de Campinas a categoria falou sobre as dificuldades e a gente começou a entender que era muito complicado e muito complexo é empreender em Campinas Eu tenho um restaurante aqui em Campinas há cinco anos Demorou três anos para eu conseguir tirar o alvará do meu restaurante e essa história pode parecer loucura mas é o comum é todo mundo você vê caso sair de estabelecimentos que tem 10 anos trabalhando com o protocolo e pedidos re pedidos de alvará aonde é isso acaba repelindo o empresário de investir na cidade gerou emprego e e abrir um negócio que gera uma insegurança jurídica muito grande a gente entende que é salutar para o município não é Ou seja a facilidade em Abrir empresas para gerar emprego ela gera a economia ela faz fomentar a economia na cidade eu tenho um impacto muito grande e a maioria da economia é feita por pequenos negócios fazem parte da Sé os parlamentares Felipe Marquesi Major Jaime Rodrigo da Farma o Igor Diego a gente precisa trabalhar muito focada nesse tema porque é de interesse Nacional não é só interesse de Campinas tenho muita fé que como foi dito que a gente vai poder efetivamente ajudar a comissão vai poder ajudar muito fortemente nessa nessa questão da deslocalização sei que meus colegas aqui estão empenhados nisso também acredito que o prefeito também esteja empenhado E aí eu que a gente tem Com todas essas boas intenções e com todas se empenha tanto do executivo do legislativo e dos empreendedores a gente já tirou privada só falou Para gente realmente nem as mangas e trabalhar em cima de altas e encontrar os melhores saídas porque complexo a gente sabe que a máquina ela é travada ela é amarrada e é uma é uma cultura secular que nós temos no Brasil quebrar paradigmas né a gente sabe que não é fácil que não é do dia é mas se não faltou energia não falta empenho não só tem iniciativa e agora vamos trabalhar por aqui só compensa Oi e a comissão de estudos do desenvolvimento do Campo Grande também se reuniu e discutiu a primeira infância no contexto da população do Distrito acompanha o e na 12ª reunião a comissão de estudos sobre o desenvolvimento do Campo Grande teve como tema o programa primeira infância representantes da prefeitura explicar o andamento de um projeto que está em fase de seleção em edital Internacional e se for aprovado será implantado no Jardim bassoli acho fundamental destacar reforçar que é Lan percam de vista essa construção intersetorial porque são vários olhares EA necessidade do envolvimento de outras pastas nas várias pastas do governo Municipal para fazer o projeto chegar e chegar com qualidade à população participaram do encontro representantes da comissão do programa primeira infância de Campinas EA Secretaria de planejamento e urbanismo e do Conselho Tutelar da cidade a gente tá falando a região noroeste é a gente tá falando umas Regina não numa das regiões mais vulneráveis estão na cidade bom então é E aí é importante a gente olhar o tic e a primeira infância eu estou dizer que muitas vezes as pessoas não têm a noção da grandeza e da importância da primeira infância para nós na vida das pessoas é de 0 a 6 anos que é considerada a primeira infância é um desenvolvido 90 por cento do cérebro é lá que são é criadas informadas as janelas de oportunidades que falam é ali que a gente vai dar oportunidade para o ser humano crescer porque o ser humano se desenvolver e é ali que é formado o caráter da pessoa a gente olhando pro território de Campinas com esse olhar convergente dupla do diretor que já olhava para a região noroeste sabendo dos seus número habilidades né da importância do município tem ações bastante efetivas para a imagem as questões relacionadas a vulnerabilidade na primeira infância que também é a gente sabe que são bastante significativas nessa região a o comitê decidiu olhar e produzir uma proposta na região noroeste a gente tinha duas dois territórios né em com possibilidade de desenvolver alguma proposta um que a gente discutiu foi na região Satélite Íris e o outro na região Vale do Itajaí bassoli fazem parte da Sé os parlamentares Débora Palermo Paulo Búfalo Carlinhos camelô e Gustavo petta o presidente do grupo Cecílio Santos anunciou o pedido de prorrogação da c&a eram pedir a vocês que nem aí um ok para a prorrogação dos trabalhos da nossa comissão nós estamos requerendo a presidência da casa e informe ao plenário é desse da prorrogação dos trabalhos da nossa comissão e por igual período nós temos 90 dias estamos chegando aí não quase 90 dias primeiro de junho e estamos nesta reunião antes de liberando para prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias nós estamos nas notícias do Legislativo na próxima semana na segunda-feira a gente tem bastante atividade parlamentar com reunião de comissão especial de estudos que Analisa os impactos da corrida de 19 tem reunião de comissão também então na segunda-feira muitos eventos né menor isso mesmo das 10 ao meio-dia a comissão de estudos que analisam o impacto da pandemia da cor vídeo 19 aqui na cidade de Campinas sob a presidência do Vereador Luiz Rossini se reúne das 10 ao meio-dia e a uma hora da tarde a gente tem a reunião da comissão permanente de cultura que é presidida pelo vereador Paulo Búfalo e tudo com transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas santíssima o mesmo Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas e do Legislativo ótimo fim de semana igualmente Um bom fim de semana para você em casa também é E aí [Música] E aí