NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nos falarmos das notícias do Legislativo do que acontece na câmara de Campinas e também no teatro Bento Quirino Porque na última sexta-feira nós tivemos duas audiências públicas essas audiências discutiram projetos que tramitam na câmara de autoria do executivo confira como foi a e na última sexta-feira foi realizada a 34ª e 36ª audiência pública da comissão permanente de constituição e legalidade no teatro Bento Quirino comandada pelo vereador Igor Diego a 34ª audiência pública teve como pauta o projeto de lei ordinária de nº 148/2000 e 22 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o poder executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da companhia de habitação popular de Campinas a Cohab Campinas estiveram presentes no debate Arly de Lara Abreu presidente da Cohab Luís yabíku diretor comercial administrativo e financeiro da companhia Eliane Martins diretora jurídica da Cohab e o Vereador Luiz Rossini Arly de Lara comentou sobre a falta de suporte o curso ocorre porque a companhia que cumprir uma missão importantíssima de interesse social na área Habitacional não tem recursos suficientes ainda para se auto-sustentar né e é isso amar uma uma Providência normal que ocorre durante os anos né até que a empresa tenha condições de diminuir a necessidade disso eu até localizei uma recomendação do Tribunal de Contas olha recomendo a prefeitura o aporte de recursos financeiros a companhia por meio do aumento do seu capital social a fim de que seja amortizado a negatividade do seu patrimônio líquido ainda sobre a pauta Cohab o Vereador Luiz Rossini ressaltou a importância da companhia de habitação nós temos percebido nos últimos anos o fortalecimento da política Habitacional da cidade na loja ainda temos um déficit Habitacional oito grande com as legislacoes leis que nós aprovamos a gente espera já Cohab Secretaria de Habitação possam realmente desenvolver esses Empreendimentos habitacionais de interesse social que há mais oferta produtos voltados para Famílias principalmente de baixa renda Além de dar continuidade a esse que talvez seja o maior programa de regularização fundiária em desenvolvimento no país creio que nós temos cerca de 250 núcleos habitacionais e precisam ser regularizados e a necessidade frequente e maior desse aumento de Capital se dá em função da velocidade da quantidade a cruz que estão sendo regularizadas pela Cohab já durante a 35ª audiência pública a pauta foi o projeto de lei complementar número 46/2002 também de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de administração presente na reunião Maria Emília de Arruda Secretaria Municipal de administração pública explicou o papel da secretaria a secretaria ela processa todas as licitações da prefeitura Vereador e ela garante em conjunto com o núcleo de licitações que é da procuradoria-geral do município a legalidade dos seus atos ela executa e realiza as licitações com base na lei ela é fiscalizada pelo tribunal de contas e ela é demandada também pelo Ministério Público das suas várias esferas e também tem a fiscalização externa da própria câmera oi e ela a gerencia contratos comuns a prefeitura Laís de Oliveira assessora da Secretaria de Administração fez uma apresentação onde explicou toda a estrutura que está sendo proposta para secretaria de administração então a secretaria de licitação ela tem essa Coordenadoria administrativa no setor de gestão de pessoal setor de apoio expediente aí Ela traz o departamento de gestão e cor de contratos compartilhados que é um novo nome de departamento de administração para o hoje pelo dias atrás o departamento de licitações que é também o novo nome do departamento de central de compras que aquilo Rafael e traz o departamento de planejamento estratégico que é a transformação do 10 Departamento de Transportes eu o e audiência pública completa as duas audiências públicas estão disponíveis lá no youtube.com/TV Câmara Campinas e os projetos que foram discutidos pela comissão de constituição e legalidade agora estão aptos para a votação vão passar por um primeiro turno de discussão e se aprovados passam ainda pela discussão do mérito em abril a gente continua repercutindo as reuniões que aconteceram na última sexta-feira porque a comissão de Finanças e orçamento se reunião a comissão de Finanças é uma comissão de mérito que ela Analisa alguns projetos determinados da casa sexta-feira ela se reuniu justamente para analisar também projetos do executivo e é comandada pelo vereador Carlinhos camelô a comissão permanente de Finanças e orçamento se reuniu pela quarta vez na oportunidade duas faltas foram de batidas primeiro a discussão e votação do parecer sugerido pelo Carlinhos camelô sobre o prêmio por atingimento de metas de Finanças dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças na segunda falta foi debatido a proibição da comercialização de cobre alumínio e assemelhados tem origem no município de Campinas com a presença dos parlamentares marrom Cunha e Cecílio Santos o parecer sobre os projetos de lei foram aprovados ao fim Carlinhos camelô fez um resumo da reunião a comissão de Finanças gostaria de agradecer ao Vereador Cecílio Santos é o marrom Cunha por a gente tá azarando o parecer de projetos que esse projeto aê eu disse parecidos para estar indo para pauta são projetos importantíssimos deu do Pan fique dar uma aumento as pessoas da finances então é projetos importantes que tem que ser analisado e analisamos hoje provavelmente e para pauta segunda ou na quarta feira é uma proposição e suas inclusive sim eram os pareceres meu né aparecer já tinha dado parecer favorável aos dois projetos e agora com os pareceres dos outros vereadores está indo a caminhamento para votação E lembrando que a reunião da comissão de Finanças e orçamento você também consegue assistir na íntegra no youtube.com/TV Câmara Campinas Vila Abreu sobre o trabalho dos parlamentares a gente continua repercutindo aqui nas notícias do Legislativo agora com o questionamento do vereador Paulo Gaspar é o vereador protocolou um requerimento solicitando informações sobre custo dos parques municipais a prefeitura nos últimos cinco anos e o requerimento protocolado pelo parlamentar pede ao executivo informações sobre os 24 parques da cidade o vereador Paulo Gaspar solicita informações para saber os custos com a manutenção de cada um dos parques municipais aqui de campinas anualmente referentes aos últimos cinco anos a gente sabe que hoje devido à crise a recessão econômica e posso anemia também se agravou a situação é o serviço está um pouco deterioradas equipamentos EA população tá reclamando muito então a gente até fez uma outra proposição uma indicação pelo Prefeito Municipal para conceder à iniciativa privada e esses parques públicos em paralelo nós fizemos os requerimentos para solicitar os custos é em relação o orçamento desses parques frente tem um comparativo a gente acredita aqui a você que fazer a concessão para a iniciativa privada Você vai ter um melhor prestação de serviço o curso se encontra para o pagador de imposto né e assim a gente espera aliviar também a situação da prefeitura que não tá dando conta do recado além disto pede também informações sobre o custo anual com servidores lotados nos parques também curtos o empresas terceirizadas de limpeza em um levantamento de todos os funcionários de cada para que se é servidor efetivo ou comissionado Além do valor do salário nós não vamos falar sobre transporte agora porque a vereadora guiga Calisto ela protocolou um projeto de lei e se a proposta da vereadora Olha é que os agentes comunitários de saúde tem um gratuidade no transporte público da cidade durante o exercício das funções destes servidores entenda e a vereadora Regina Calixto protocolou projeto de lei que determina a gratuidade no transporte público coletivo aos agentes comunitários de saúde Pois é a proposta da parlamentar é que os agentes tenham essa garantia durante o horário oficial de expediente inclusive Olha só quando forem convocados para atuação aos finais de semana e aos feriados também a vereadora reforça que muitos desses profissionais realiza o percurso a pé e tem o direito à utilização do bilhete único para realizar os trajetos mais longos e inclusive ainda segundo a vereadora aguida Calisto já aconteceu de Agentes sofrerem processos administrativos pelo uso indevido no passe corporativo o que segundo ela é mais o problema de sistema eles recebem o bilhete único né eles recebem porque monte desse trabalho não dá para a fé necessita de utilizar o transporte público só que muitas vezes é a quantidade de passagem que eles recebem insuficiente ou então é muitas vezes Eles não conseguem passar utilizar o bilhete enfim e a gente entende que o seguinte que se for gratuito se garante a gratuidade justamente no período na jornada de trabalho deles Pode garantir uma maior Liberdade uma maior autonomia e condições de exercer o trabalho deles é fiscalizando o território visitando todas as casas Então por conta disso a gente entende que EA gratuidade seria melhor porque quando o acesso portanto a complicação acaba não utilizando o bilhete único mesmo assim prefeitura paga então com exercícios alguns está pagando por um bilhete que não está sendo utilizado porque muitas vezes não não não ajuda mas atrapalha é isso não Oi hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a 21ª - Gabriel nós temos sete projetos na pauta e o destaque está a proposta do vereador Carmo Luiz que propõe aí que Campinas tenham um monumento em gratidão aos profissionais da saúde que ficaram aí na Linha de Frente durante o atendimento a covid-19 aquele momento mais difícil da pandemia Então ela está sendo proposta e hoje será analisado em segunda discussão Ou seja no mérito Nós também temos propostas de homenagens a personalidades que foram destaque em suas áreas de atuação e também a nós temos a nomeação de uma praça e de uma rua da cidade de Campinas os detalhes você encontra lá no site www campinas.sp.gov. Br Relembrando para quem está nos acompanhando o reunião tá começando a 6 horas da tarde com transmissão da TV Câmara Campinas mas dá para assistir também no teatro Bento Quirino tem quem quiser ir pessoalmente é só ir até o teatro Bento Quirino que fica na Rua Luzitana a entrada no 1555 lá no centro da cidade só que hoje já tem reunião mais cedo lá Len da reunião ordinária Gabriel a gente tem hoje A 12ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade lembra que agora a pouco a gente mostrou algumas matérias falando dessas reuniões as quatro e meia ela se reúne para deliberar sobre projetos que precisam primeiramente passar por essa comissão já que ela é a primeira que Analisa as matérias que tramitam no legislativo para que depois eu faço propostas possam ser votadas em reuniões ordinárias e hoje nós temos na pauta 11 projetos que serão discutidos por essa comissão gente lembra que a constituição e legalidade ela tem sete membros justamente porque elas analisam Essas matérias ou seja mais de noventa porcento dos projetos da câmara a gente tem já pareceres que foram sugeridos por parlamentares relatores dessas matérias por exemplo nós temos projetos já com pareceres do vereador Felipe Marquesi do vereador Rodrigo da farmadic temos pareceres também sugerir dos aí pelo vereador Carmo Luiz e todos eles o relator recebe essa matéria da aparecer e na reunião de comissão da comissão de constituição e legalidade os demais pares precisam concordar ou não com esse parecer Então hoje você vai entender tudo 4:30 da tarde com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas e é claro se você quiser você pode ir pessoalmente lá no teatro Bento Quirino acompanhar também essa reunião Rua Luzita em 1555 no centro de Campinas certo então mina Abreu continue na TV Câmara Campinas porque 4:30 tem a consti leg e depois das 6 horas da tarde tem a 21ª reunião ordinária com todas as discussões e votações dos projetos combina muito obrigado o primeiro pelas notícias da Metrópole de Campinas falando sobre saúde falando sobre vacinação e agora com as notícias do Legislativo volta amanhã contando tudo para gente eu volto amanhã Uma boa tarde para você e boa tarde para você e de casa E aí [Música] [Música]