NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas do trabalho dos parlamentares primeiro nós vamos atualizar o estado de saúde do vereador Professor Alberto que continua internado com a cor vídeo 19 é continua internado mas nós temos uma boa notícia de acordo com o boletim médico emitido nesta quarta-feira o vereador voltou a ganhar consciência e a princípio procedimento da traqueostomia foi suspenso o parlamentar está estável e bastante sonolento os médicos acompanham o desenvolvimento do quadro e é possível que dentro das próximas 48 horas Lembrando que esse boletim é de ontem à noite ele vem a ser isto Badoo nós estamos aqui na torcida pela saúde do vereador Professor Alberto que e tem 54 anos está em seu quarto mandato aqui na câmara de Campo o quanto antes estar aqui participando da novamente das reuniões extraordinárias reuniões de comissão falando sobre o trabalho dos parlamentares agora foi protocolado um projeto de lei do Vereador Luiz Cirilo É e tem tudo a ver com a questão do Consumidor e Esse aumento de vendas online que tem sido registrado em período de pandemia ele é autor de um projeto de lei que cria um canal direto de comunicação para os consumidores que fizeram compras ou a contratação de um serviço online E aí e o projeto de lei do Vereador Luiz Henrique Cirilo dispõe sobre a criação de um canal telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos que atuem no município de Campinas o parlamentar propõe que este atendimento seja oferecido 24 horas por dia todos os dias da semana na verdade o projeto muito simples mas que de uma abrangência muito grande e a população tem sinalizado na rua que gostou do projeto isso é importante na medida em que lhe obriga as empresas prestadoras de serviço por aplicativo a fornecer de forma muito clara no seu site de venda um telefone para o consumidor interagir é questionar é perguntar a reclamar caso alguma alguma situação ocorra em razão daquela da sua iniciativa de escolher aquela empresa para ser ela a prestadora do e nós temos a lei federal 8078/90 o consumidor e prevê-se a possibilidade do Consumidor tem esse direito e nós temos também a Constituição Federal que a carta maior em seu artigo 5º que dá os direitos do cidadão é questionar reivindicar de acordo com suas demandas e necessidades em tempos de paneminha em um mundo totalmente informatizado muita gente substituiu as idas às lojas físicas para comprar e contratar serviços online por meio de aplicativos O problema é que uma vez feita a aquisição muitas vezes usuário fica no escuro sem comunicação com a empresa por isso um detalhe em destaque no projeto de lei do vereador além da criação de um canal direto para o consumidor também uma penalização prevista para quem descumprir a nova regra de acordo com o texto as empresas terão 120 dias após a promulgação da lei a vida as adequações Se isso for descumprido Elas serão notificadas para que criem o canal telefônico para os consumidores em um prazo de 30 dias a não regularização implicará em multa de 100 unidades fiscais de Campinas que ser acrescida de Mais uma multa de 15 unidades fiscais por dia a contar do fim da data para adequação previsto no projeto segundo o vereador agora é só aguardar o retorno do recesso parlamentar para que o projeto de lei seja colocada em votação Olha a pauta é feita de uma maneira que antes de ser colocada é distribuída entre os membros de comissões para que ele possa ser exaustivamente analisados sua legalidade ele possa ser analisado também o mérito dele se ele é importante no município de Campinas a partir dele superar essas etapas de legalidade e de mérito e ele coloca numa sessão para ser votado a partir daí depois de duas votações ele é encaminhado ao Prefeito Municipal que pode ou não são sancionar essa lei aí o critério é um critério do Poder Executivo né mas acredito eu dentro uma análise muito simples e rápida e também pela minha formação jurídica eu tenho conhecimento técnico o projeto se apresenta como condicionar o legal sob o ponto de vista meritório como eu havia dito à população na rua tem sinalizado o projeto é bom é eu não tenho dúvida que esse projeto vai ser sancionado e num curto espaço de tempo no segundo semestre de 2001 ele já entra no ordenamento jurídico municipal Oi e agora nós vamos falar do trabalho das comissões e a reportagem de hoje é sobre a consti leg em semestre movimentado a comissão de constituição e legalidade da câmara teve bastante produtividade Esta é a avaliação do presidente do colegiado o vereador Carmo Luiz e a comissão de constituição e legalidade teve um primeiro semestre bastante agitado em 2021 as dificuldades impostas pela pandemia não impediram o trabalho do presidente Carmo Luiz e dos demais titulares da comissão os vereadores Rodrigo da farmadic dia da Calisto Paulo Búfalo Igor Diego Jorge Schneider e Felipe Marquese nas reuniões muita discussão para dar andamento aos projetos em tramitação na casa tivemos um semestre muito produtivo nos trabalhos da comissão de constituição e legalidade na Câmara Municipal de Campinas é importante lembrar que esta comissão tem como suas atribuições entre outras emitirão parecer sobre aspectos de constitucionalidade legalidade regimental e formal das proposições que não podem tramitar na Câmara sem o parecer desta comissão o presidente destacou que o trabalho de análise foi intenso o jogo do semestre a comissão de constituição e legalidade discutiu e votou em reuniões Ordinárias mais de 50 projetos além de números moções que receberam pareceres verbais durante as reuniões extraordinárias que vem ocorrendo na Câmara Municipal de maneira remota em função da pandemia ainda realizamos diversas audiências públicas a fim de debater importantes projetos destacando-se a reforma administrativa da Prefeitura e da rede Mário Gatti que reduziu o número de servidores comissionados na administração pública Municipal E aí ele de O que é uma lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2022 que serve como base para elaboração do orçamento Municipal para sempre para o próximo ano as reuniões da comissão de constituição e legalidade devem voltar a acontecer em agosto aqui na Câmara Municipal quando será e a sessão Legislativa sinal de mais trabalho pela frente como espera o presidente Carmo Luiz a expectativa para o segundo semestre de muito trabalho no âmbito desta comissão sabemos que o avanço da vacinação da população EA necessidade da retomada de atividades econômicas a cidade irá precisar de implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento EA geração de emprego e renda acreditamos que projetos nesse sentido que estimulem essas temáticas serão protocolados na casa e e esta comissão não se furtará a debatê-los em audiência com a sociedade discutir em reuniões aperfeiçoá-los emitiram pareceres e aprová-los cumprindo sempre o seu papel pautado pela legalidade e pela constitucionalidade a hora de câmara nas ruas porque o distrito do Ouro Verde é foco de uma ação do vereador Otto Alessandro ele fez uma indicação para a construção de um Parque Linear no local A ideia é oferecer área de lazer aos moradores confira E aí [Música] e todo esse trecho o visto de cima na região do Ouro Verde ainda é uma área que apenas Beira o Rio Capivari em um futuro próximo poderá ser um Parque Linear a proposta é tema de uma indicação do vereador Otto Alejandro o parlamentar pede ao prefeito de Campinas Dário saadi estudos Para viabilizar a obra que abrange várias ruas de diversos bairros e essa indicação que nós fizemos para a criação do Parque Linear Ouro Verde ele começa aqui entre esses quatro bairros o dia que cês Melina aeronave e Nossa Senhora Aparecida e vai até o Jardim Cristina A ideia é reflorestar toda a área que está desmatada e criar esse Parque Linear trazendo qualidade de vida aonde tem as áreas abertas a construção de quadras poliesportivas a implantação de T es academias de terceira idade legal de para as crian a ciclovia pista de caminhada iluminada trazendo aí é a qualidade de vida saúde né a todos a essas milhares de pessoas em tornos desses bairros quando os problemas apontados pelo vereador na indicação e também pela própria população do bairro que nós ouvimos aqui na região é que toda essa margem que Beira o Rio Capivari acabou se tornando nos últimos anos um grande local de descarte irregular de lixo entulho neste trecho que nós estamos aqui que inclusive vai fazer parte do Parque Linear nós já vimos de Tudo lixo orgânico restos de material de construção tem sapatos tem roupas muito plástico muita sujeira que segundo o projeto de Otto Alejandro vai ter um fim ao final da obra durante a nossa gravação vimos muitos trechos com lixo e entulho descartados a céu aberto É vergonhoso ver uma situação 10 e e e se tornando realidade esse Parque Linear valoriza todas as residências valoriza o bairro em geral e vai ter a qualidade de vida né é trás crianças para os idosos para todos em geral e quem tá todo feliz com esse projeto é o seu João ele mora na região do Ouro Verde desde 1992 E o que mais sente falta é de um espaço para lazer e para exercício físico até agora nós não temos um direitos iguais e olha que os objetivos precisavam que a objetivo da saúde que sabão tem saúde tem que limpeza ética e seriedade aqui não tá acontecendo isso procuramos Vereador ontem ele veio aqui com é satisfatória muito grande para nos ajudar e tá aí nos objetivo a gente tem um agora na luta que ele vai malhar com ele porque é quem apareceu para nos ajudar agora foi ele que a gente vai lutar nesse nome de quê Porque a gente já foi tirar demais chega a gente tem que botar um basta mexer na tirar Selma a gente tem que chegar nos objetivo correto a ver a transparência do cidadão que quer nos ajudar ele até usou uma agir a própria que é explicar o que que vocês ficaram ficar velho a gente fazer a movimentação passei na cintura Barra na igreja bacana até com certeza na fazenda que acionou a cuidar da saúde da saúde tem 14 15 anos tá mais interessado de quem eu e o vereador garantiu para o seu João que se tudo der certo logo vai ter muito estica velho para fazer exercício e cuidar da saúde Prefeito gostou demais o secretário de serviços públicos também o vice-prefeito a imprensa gostou todos os moradores é só a gente batalhar agora em parceria com a população e com o Executivo para tornar esse Parque Linear Ouro Verde uma realidade é [Música] E aí E aí E lembrando que todas as indicações projetos protocolados reuniões de comissões podem ser encontradas no site da Câmara Municipal de Campinas que é o www.campinas.com.br. Br Legend legislativo aí você encontra o andamento dessas indicações quando elas foram protocoladas quando ela chegaram na prefeitura quando ela deram aí tiveram a resposta né direta para o autor dessa indicação o mesmo com os projetos protocolados Qual é o andamento em que comissão está e tudo mais sobre o trabalho da Câmara Municipal Lembrando que a gente tem muito trabalho por aqui como tem temos mostrado notícias do Legislativo a única coisa nesse recesso parlamentar de Julho que acontece na prática é que nós não temos as reuniões extraordinárias nesse momento por conta da Panda é mas elas não acontecem no recesso parlamentar e também reuniões internas de comissão algumas comissões inclusive fazem reuniões externas como é o caso da comissão do Campo Grande da do distrito do Campo Grande que a gente já mostrou aqui também então tem essa atuação que independente do recesso os vereadores continuam trabalhando para o tocando no projeto e outros documentos na casa menina Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo volto amanhã com mais informações combinado eu volto amanhã ela até lá e E aí