NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] Há muitos assuntos que nós vamos abordar nesta quinta-feira por isso que a gente está começando hoje um pouquinho mais cedo né Nós temos muitas informações para passar para você que está nos acompanhando hoje tem Campeonato Brasileiro da série B também então nós vamos atualizar tem Guarani Vasco da Gama O Guarani mandante mais joga lá em Manaus tem entrevista ao vivo também nós vamos falar sobre a situação econômica e também em relação à construção civil a expectativa para o segundo semestre para o próximo ano e a menina Abreu já está aqui nos nossos estúdios nós começamos com as notícias do Legislativo até porque ontem foi o dia da 2ª reunião ordinária não seja bem-vinda e Bom dia menina Bom dia Gabriel Bom dia vocês de casa e a gente começa a falando do projeto de autoria do vereador Rodrigo da farmadic que foi aprovado em segunda discussão Ou seja a votação final a proposta autoriza a remissão de créditos tributários E aí Imóveis particulares ocupados por núcleos urbanos informais exclusivamente para fins de regularização fundiária de interesse social a cidade de Campinas muitas áreas que foram ocupadas de forma irregular em áreas particulares que estão em processo de regularização a Prefeitura Municipal ao longo dos últimos anos tem intensificado os processos de regularização fundiária até porque precisa ser resolvido esse problema jurídico e também tributário da cidade compassivo que precisa é de uma definição porque as famílias precisam definir tem as suas estruturas matrículas individualizadas até porque senão contribuir compostos também o 40 em um problema jurídico tributário sobre essas áreas porque o emprego o proprietário dessa Gleba que foi preocupada às vezes há mais de duas décadas ele já não tem mais a posse então sabe que está sobre a posse de outros ocupantes Só que os tributos e impostos Eles continuam sendo lançados Então não temos essa o espaço vazio jurídico para ser resolvido e com eu falei de redação diária que é de 2017 possibilitou fazer atualização de quase todos os grupos informais dentro do perímetro urbano porém pai se a regularização título a quem está hoje sobre a posse só que continua débito de quem já não tem mais a possa Então esse projeto no programa e aqui na casa pra que a gente tem que achar uma solução e autoriza o poder executivo a prefeitura fazer a remissão nesse período que estava ocupado e não acaba comigo pedir papel proprietário mas não tem mais a foto bom e uma correção a proposta foi aprovada em primeira discussão Ou seja a votação Inicial ela vai passar ainda por audiência pública e depois que vai então entrar em um segundo turno de votação segue acompanhando então a tramitação deste projeto a gente continua falando aqui sobre a segunda reunião ordinária agora sobre uma proposta do ex vereador Pedro Tourinho E foi subscrita pela vereadora guiga Calisto a proposta que foi apresentada então aqui na Câmara e agora subscrita pela vereadora estabelece a obrigatoriedade de haver a tradução de libras em eventos como peças de teatro congressos seminários eventos musicais e outros realizados aqui em Campinas ela foi defendida por diversos parlamentares na Tribuna eu quero parabenizar né primeiro o ex-vereador médico sanitarista pela sensibilidade de apresentar um projeto como esse um projeto tão importante de inclusão que é por isso que eu resolvi assinar esse projeto né subscrever quer dizer que a luta da população surda e é dentre essa luta que eles fazem pela inclusão uma das suas uma da maior né a maior dificuldade que eles têm é o direito à comunicação é a condição de ter uma comunicação que de fato seja efetiva né então a comunicação é extremamente importante para o desenvolvimento dia do surdo ou da surda como ser social e intelectual a pessoa com surdez ela sofre muito Por conta dessa dificuldade na comunicação portanto garantir a presença de um tradutor ou seja de um profissional em eventos públicos culturais sociais né um profissional que possa ser tradutor ou intérprete da língua brasileira de sinais é cumpre um papel importante na busca de inclusão e acesso à informação das pessoas surdas o intérprete de libras é responsável por garantir a inclusão das pessoas com deficiência auditiva nossa sociedade nosso meio imagina por exemplo como que as pessoas conseguiriam acompanhar a sessão pela televisão se não tivesse aquele quadradinho ali no canto né como que as pessoas inclusive com baixa audição podem vir aqui nesse plenário acompanhar pessoalmente e como é possível a sessão de hoje é possível porque a gente tem sim uma moça que tá fazendo a tradução daquilo que está sendo dito nesse momento mas a população com com a deficiência auditiva tem muita dificuldade e sem inserida dentro do nosso contextos desde nossa sociedade por isso que esse projeto é importantíssimo é que a gente tem a inclusão total e eventos culturais eventos oficiais que é muito importante para a cidade de Campinas Eu me recordo quando estava Presidente do Conselho Municipal de Saúde a a luta que nós fizemos para que naquele concelho pudesse ter o intérprete de libras e assim como em outros eventos públicos é necessário Sem dúvida para que haja a inclusão desde 2009 e tem uma legislação que obrigou o poder público a dispor do intérprete para atendimento nas suas várias finalidades é essa e essa atribuição do município ela é cumprida é muito parcialmente porque tem lá um pequeno grupo de intérpretes regulados Ali reguladas pela Secretaria de Assistência e que faz a e o agendamento para esse tipo de atendimento mediante requisição é preciso ampliar e de acordo com a proposta a contratação dos tradutores profissionais de libras deverá ser realizada pelos entes privados ou filantrópicos de promoverem os eventos na cidade de Campinas a gente segue repercutindo aqui a segunda reunião ordinária que aconteceu ontem agora a gente fala sobre uma proposta do vereador Marcelo Silva também foi aprovada em primeira discussão e ele quer fazer uma alteração em uma lei de 2011 é a lei de 2011 ela autorizou a instalação aqui em Campinas naquelas academias de ginástica ao ar livre a fim de viabilizar a formalização de convênios e agora a proposta do vereador Marcelo Silva que é justamente fazer com que profissionais em universidades possam ir até essas academias nos palavras aqui na cidade para orientar os frequentadores da melhor forma como o exercício tudo mais a proposta acrescenta artigos a esta lei A ideia é possibilitar um exercício mais eficiente reduzindo o risco de lesões e esse é um projeto a gente sabe que hoje tem muitas academias ao ar livre aqui na cidade de Campinas né a gente tava também que existem alguns acidentes tanto para a criança quanto para nós porque muitas vezes lá para brincar ou muitas vezes também não sabem manusear os equipamentos né junto com isso tem várias faculdades também na cidade de Campinas está de Campinas é uma uma uma uma cidade né com muitas faculdades de educação física só mas é fazer para ser isso entre a prefeitura e Os Estagiários de educação física que tem que cumprir sua carga horária como Estagiários né para conseguir concluir o curso universitário para que eles façam estágio nessas academias ao ar livre orientando a população para que faz exercício correto para que não aconteçam acidentes assim a gente pensou tanto na partir ovos da parte esportiva e também na Parte Educacional de formação o futuro profissional de educação física e a matéria vai passar ainda por um segundo turno de discussão onde será votado o mérito da proposta Emília Abreu também foi aprovado em primeira discussão uma proposta do vereador Carmo Luiz em relação aí a recarga dos carros elétricos a proposta do vereador obriga aí a previsão de solução para recarga de veículos elétricos em projetos de condomínios residenciais e comerciais aqui em Campinas e o vereador justificou a proposta é uma tendência Mundial acho que é necessário o que está acontecendo no sentido de eliminar o máximo possível qualquer tipo de energia que que cause qualquer tipo de poluição e eu acho que energia elétrica lá Band encontro com aquilo que nós esperamos como o planeta e prevemos isso estamos tentando prever isso nos projetos que foram elaborados na cidade de Campinas essa regra terá validade a partir da data da sua publicação hoje ela passa nesta casa já com aprovação na legalidade e o condomínio deverá criar outra criar maneiras para que haja esta instalação EA medição e cobrança individualizada da energia elétrica que será consumida pelo futuro morador e a matéria vai passar ainda por um segundo turno de votação EA obrigatoriedade não se aplica a Empreendimentos resultantes de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos Desde que seja comprovada a impossibilidade técnica ou Econômica da aplicação e também estava previsto o Gabriel o projeto de lei do Vereador Luiz Cirilo que ia ser votado em definitivo obrigando a prefeitura a publicar no site oficial informações mensais e detalhadas a respeito da frota de veículos foi adiado a votação em virtude de um pedido do líder de governo o Vereador Luiz Rossini e a gente aguarda então que essa proposta volte à pauta o resultado completo no site www.campinas.com.br e todas as discussões você acompanha no youtube.com/TV Câmara o primeiro Abreu ontem na quarta-feira foi o dia de enfrentamento ao abuso sexual EA exploração infantil e este dia foi lembrado pelos parlamentares foi lembrado durante o comunicado de vereadores que aquele primeiro momento da reunião ordinária a gente lembra aqui que o dia Dezoito de Maio é inclusive ele entra no calendário oficial do município e ele Foi estabelecido pela lei de 2003 a lei 11.720 nacionalmente essa data foi instituída pela lei federal 9.970 do ano de 2012 Maio laranja surgiu no início do Século 21 os parlamentares falaram da importância dessa reflexão e do combate ao abuso e exploração infantil o objetivo é mobilizar a sociedade e quando o cala para o investimento contra violação de direitos denunciar é importante os professores têm um papel fundamental nesse processo e eu quero aqui reconhecer o trabalho do corpo docente em todas as escolas sejam públicas ou privadas que têm colocado essa bandeira que tem se mobilizado eu quero parabenizar as igrejas a o segmento religioso tem também tanto o líderes religiosos eu tenho visto no meu caminhar as minhas muitas visitas muito líderes religiosos com a com laço laranja né simbolizando O que está envolvido nessa campanha de conscientização hoje em dia se você vê um adolescente sofrendo abuso ou se você ver 17 passando por algum caso eu não se hoje nós temos aqui o número 18 um nós vamos falar aqui da questão do daquele menino do daquele adolescente do balde é que na época deu uma repercussão Nacional uma repercussão onde Todos falavam mas após isso queria saber o que aconteceu com aquele menino ele teve alimentação ele tá tendo um acompanhamento as pessoas estão ajudando ele nós sabemos nós temos aqui em Campinas o Conselho Tutelar que faz um ótimo trabalho entendeu mas essa criança está sendo acompanhada tá sendo assistida o direito dela tá sendo garantido é isso nós temos cobrar e hoje Falamos assim e e no dia dezoito esse esse dia tá aqui para gente ir colocar avisar ajudar entendeu é uma data usada para lembrar que todos temos responsabilidade de proteger cuidar dos Adolescentes é um registro o Street cada número que representa aqui uma criança adolescente que sofreu a violência teve a intimidade em invadida então gente vamos aqui denunciar denuncie através de 15 181 que podemos aqui ajudar e não podemos nos calar Oi e a gente reforça aqui não só no Maio laranja Mas a todo momento se você sabe de algum caso de abuso ou exploração sexual infantil você pode usar o disque 100 é o disque Direitos Humanos o Disque Denúncia que é o disque 181 você também pode chamar a polícia através do 190 e também a guarda municipal através do telefone 153 a data de 18 de Maio remete ao assassinato da menina de oito anos de idade ocorrido em 1973 chamado de caso Araceli que ocorreu em Vitória no Espírito Santo outra importantíssima né E como sociedade Precisamos ficar sempre atentos né o que acontece ao nosso redor mesmo abrir a gente fala agora sobre uma ferramenta para lamentar porque a Guida Calisto ela utilizou o requerimento para poder questionar o executivo e ela solicita informações através deste documento a respeito da o transporte público do município de Campinas confira e a vereadora gnattali isso que eu quero saber se a prefeitura fiscaliza a frota das cooperativas e concessões que são utilizadas no transporte público de Campinas fizemos vários requerimentos com essa agenda com essa falta do transporte público né o transporte público continuar sendo um grande tema da cidade a população Continua reclamando muito das condições do transporte públicos nós temos uma tarifa muito alta muito cara né E ao mesmo tempo Em contrapartida a gente não tem a oferta de um serviço altura do valor dessa tarifa Pois é parlamentar solicita informações no requerimento sobre a sistemática do processo de fiscalização também pede para que se já descrito todo o processo além dos procedimentos e seus respectivos itens então nós fizemos um requerimento perguntando como que é calculado o valor da tarifa Qual o valor do Sul e os empresários ganham né pô fornecer aí o transporte público exemplo também questões do tipo como que tá sendo é organizado os pontos de ônibus as paradas de ônibus que falta muitas vezes inclusive até o marcador ali e qual linha que ali pode parar qual o trajeto ali aquela parada de ônibus ela contempla Então conta disso por conta da gente ter muita reclamação da população nós fizemos é ser que ele mente ainda segundo a vereadora as reclamações são as mais diversas temos reclamação Desde o tempo de espera que é muito tempo falta de ônibus atrasou o ônibus do cacheado né enfim ou seja Campinas tem uma tarifa alta mas o transporte público que nós não temos nem cobrador de ônibus uma tarifa cara e ainda né não não tem aí apresentado um serviço de qualidade para uma pô é preciso é nós temos aqui territórios muito longe Campo Grande e Ouro Verde Campo Belo pessoal lá dos amarais enfim população que precisa muito do transporte público há 11 horas e 21 minutos nós estamos ao vivo nesta quinta-feira M Abreu daqui a pouco tem reunião de frente parlamentar ambientalista e um pouquinho mais tarde tem reunião de comissão duas horas lá no teatro Bento Quirino a frente parlamentar ambientalista com a finalidade de acompanhar a legislação e as políticas públicas voltadas ao meio ambiente bem como discutir e propor conjuntamente com a sociedade civil em iniciativas governamentais e não-governamentais realiza a sua primeira reunião as duas horas da tarde e o objetivo de hoje desta frente parlamentar que é presidida pelo Vereador Luiz Rossini é definir um cronograma de trabalho e um regime interno para nortear as ações do grupo e a gente lembra que a população pode participar pessoalmente indo até o teatro Bento Quirino que fica na rua em 1555 no centro da cidade diferente das comissões de estudos e de representação as frentes parlamentares instituídas aqui na Câmara Municipal possibilitam representar a câmara em Atos externos bem como ter representantes da sociedade civil com o objetivo de apresentar preposições sobre assuntos específicos e depois as quatro horas da tarde quem se reúne é a comissão permanente de administração pública do Legislativo que é presidida pelo vereador Felipe Marquesi lembrando que também essa reunião Pode ser acompanhada pessoalmente lá no teatro Bento Quirino e as duas reuniões serão transmitidas ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas praticamente coladinho aqui com o nosso câmera notícia a gente já comprou então esta reunião da frente parlamentar ambientalista as duas horas da tarde depois das quatro horas tem reunião de cor Olá tudo com transmissão aqui da TV Câmara Campinas Vila prel Muito obrigado pelas notícias do Legislativo abordamos aqui a segunda reunião ordinária que aconteceu o trabalho dos parlamentares volta daqui a pouco com as notícias da Metrópole de Campinas falta sem e a gente destaca a relação aos problemas em relação à saúde os leitos infantis não é uma situação da Saúde aqui da nossa festa e [Música]