Notícias do Legislativo

Mais uma notícia da nossa cidade, porque Campinas aderiu ao novo PAC, o programa de aceleração do crescimento do governo federal e cadastrou oito projetos. As ações somam mais de R$ 307 milhõesais e incluem sistema integrado de controle de cheias na bacia hidrográfica do rio Anumas, que constitui a segunda etapa de intervenções para as obras anti-inchentes, construção de policlínicas, CAPs, unidades básicas de saúde e um espaço esportivo comunitário, além de equipamentos para a saúde. Lembrando que o município aderiu às ações que não requerem contrapartida e nem financiamento. Nós vamos acompanhar também se a cidade vai ser contemplada com os recursos para a realização dessas obras. Meio-dia mais 16. Hora das notícias do legislativo. Mesa diretora altera a resolução e autoriza a contratação de estagiários de nível superior. Com a nova resolução, foram abertas vagas de estágio para órgãos de estrutura organizacional do legislativo municipal. Nós eh fizemos um levantamento junto aos setores da casa para verificar quem teria interesse em acompanhar o estagiário, tendo em vista a finalidade social do programa. E alguns setores se manifestaram e a maioria deles foi contemplada. A Câmara Municipal de Campinas retoma projeto e passa a contar com estagiários que vão integrar os diversos setores do legislativo campineiro. Câmara Municipal de Campinas com a retomada desse projeto de estagiários aqui na casa, é busca uma aproximação maior com a sociedade, né? Então vamos trazer jovens aqui para dentro, como foram os recebidos hoje, com certeza estão entusiasmados aí para iniciar os trabalhos e nós entusiasmados para recebê-los aqui e começar uma nova etapa, uma nova fase. A Câmara fazia cerca de 10 anos que não recebia estagiários aqui na casa. Então, foi feito todo um processo para recebê-los, um processo seletivo onde houve prova, classificação. E agora a gente começa essa nova instrução com os estagiários para que essa aproximação com a sociedade seja crescente e cada vez mais aí apresentar o poder legislativo pra população campineira. Um total de 10 vagas foram distribuídas entre os setores de assuntos legislativos, comunicação institucional, TI, gestão documental, infraestrutura e serviço, materiais e patrimônio e escola do legislativo. A gente espera assim o estágio ele seja uma parte bem mais prática, porque tudo é muito teórico, então a gente já começa a ficar procurando como que vai ser assim mais na prática o estágio. justamente essa experiência, né, que a gente passa o curso inteiro esperando, principalmente para quem começa mais tarde também. Então agora é aprender mais toda essa parte prática, como que funciona mesmo, colocar mal na massa, né? É uma experiência maravilhosa assim, uns novos ares, adquirir experiência e vai ser incrível. Acho que vai ser uma experiência bem agradável e vai agregar tanto como ser humano quanto minha carreira profissional. E mesmo sendo uma vaga de estágio, há quem veja como uma oportunidade para um futuro mais promissor. Expectativa é muito boa, principalmente que meu coordenador já vi que é uma pessoa muito boa, já tem muita experiência no na área e muitos anos de casa e então vou aprender muito com ele para futuramente vir desenvolvendo e fazer concursos na área para que eu possa e integrar o corpo da da Câmara de ou da Câmara ou da Prefeitura de Campinas. A segunda reunião da Comissão Permanente da Mulher apreciou e votou dois projetos de lei e também promoveu um debate sobre ocupação feminina. A violência esteve no centro do debate que foi presidido pela vereadora Mariana Conte e contou com a participação das vereadoras Fernanda Solto, Débora Palermo e Paola Miguel. A Comissão Permanente da Mulher da Câmara Municipal de Campinas esteve reunida pela segunda vez neste ano para a discussão de dois projetos de lei e um debate sobre ocupação feminina. A vereadora e presidente da comissão, Mariana Conte conduziu os trabalhos que tiveram a participação das vereadoras Débora Palermo, Fernanda Solto e Paola Miguel. a questão da violência, que é um tema urgente na nossa cidade. Eh, nós sabemos que a violência de gênero, a violência contra as mulheres, ela pode ser prevenida, combatida. O feminicídio é o ápice de um ciclo de violência e que nós podemos interferir e é responsabilidade do Estado interferir. O item um da pauta foi discutido e colocado em votação sobre o parecer favorável do projeto que prevê a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campinas, de autoria das vereadoras Guida Calisto e Paola Miguel. A procuradoria também vem para fortalecer esse debate que a gente faz sobre a segurança das mulheres dentro dos espaços eh do do da Câmara Municipal e dentro dos espaços de representação. Eu voto favorável também nesse entendimento de que um grande ganho sobre as políticas públicas para as mulheres é a política especializada, né? Quando a gente tá falando da violência de gênero, da violência contra a mulher, da violência política de gênero, nós estamos falando de uma uma violência e agressões e negação de direitos muito específicas e por, portanto, é necessário que tenha políticas especializadas e a procuradoria da mulher também tá dentro desse conjunto, desse rol de políticas especializadas. Então, também o voto também é favorável. Então, por maioria, a Comissão da Mulher aprova esse projeto. O item dois da pauta discutiu e votou o parecer favorável da vereadora Paula Miguel ao projeto de autoria da vereadora Débora Palermo, que institui o programa de procedimentos e defesa pessoal no âmbito da cidade de Campinas. mais um projeto que tem o intuito de preparar a mulher para se defender de possíveis violências, não só como defesa pessoal, mas desde a organização do ambiente, né, como ela organiza a sua casa, um cômodo seguro, preparação de rotas de fuga, telefones e emergência. Nós temos o hoje o botão do pânico que ela pode eh fazer a ligação e a Guarda Municipal ter uma uma ação urgente, né? o programa eh Guarda Amigo da Mulher, eh grupos de apoio e aulas defesa pessoal para as mulheres que desejarem, né, eh a participar e ter mais esse instrumento de defesa eh contra a violência. Mais uma vez as vereadoras tiveram consenso na apreciação do mérito. Eu sugeri o parecer favorável a esse projeto, porque eu acho que é uma iniciativa importantíssima pra gente conseguir ter e implementar na cidade de Campinas enquanto política pública e não só atividades pontuais. Quatro votos favoráveis. o projeto está aprovado. Eh, uma coisa que eu acabei de me lembrar que na ocasião quando eu apresentei o projeto Débora, eh, eu apresentei inclusive para sendo contraturno escolar e aí eu acho que foi exatamente esse ponto que sofreu resistência. Então, é uma coisa a se pensar, né? Criado programa de fazer articulação com as escolas, né? a gente começar a criar uma cultura eh para que as mães criem seus filhos dizendo que ele que a mulher não é uma, não é um produto deles, né? não é uma propriedade deles e que as mulheres também saibam se portar dessa forma para para que não ocorra tanta violência, tanto feminicídio, eh quando há uma separação aí os homens eh infelizmente não aceitam e acabam por ã cometerem os o crimes aí contra as suas parceiras. Após as votações, a reunião debateu as ocupações das mulheres na cidade de Campinas. Porque eu tenho certeza absoluta que muitas dessas mulheres que foram mortas ou fortemente espancada, se tivesse uma noção, pelo menos rota de fuga, como diz a Débora, né, uma noção de como é que pode se defender, elas talvez não estariam, né, perdido a vida. Então penso que são um instrumento também que pode fortalecer muito, né, a vida das mulheres, que eu acho que esse é o nosso grande eixo. Queria agradecer assim em primeiro lugar o apoio durante esses dois anos de ocupação das vereadoras, principalmente a Mariana, Paola, a Guida e eu sei que a Fernanda também já vem nos apoiando assim agora, Débora. Eh, e como é importante, inclusive a gente de fato fazer essa disputa eh de dentro, né, do sistema. E é isso, assim, nem as vereadoras estão imune à violência de gênero, porque eh a gente sabe que eh essa é uma sociedade que de fato foi fundada a partir disso. Presidida pelo vereador Permínio Monteiro, a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais realizou a segunda reunião deste ano. O direito e defesa dos animais dentro dos condomínios foi o tema central do encontro que reuniu especialistas. A Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais debateu durante a segunda reunião ordinária o tema direito condominial, defesa e bem-estar animal. O presidente da comissão, o vereador Permínio Monteiro, recebeu no plenário da Casa de Leis a advogada Alessandra Bravo, especialista e referência nacional em direito condominial e defesa animal. É importante trazer essas pessoas que têm esse conhecimento jurídico da legislação da causa animal e também da legislação de condomínios. Hoje o convívio dos animais do condomínio são constantes. Muitas pessoas vivem em apartamentos, condomínio fechado e tem os seus pets. E é importante saber dos direitos e deveres. Condomínios mais antigos sempre tem a questão de a proibição de animais. E como que a gente vai proibir animais de estimação, sendo que os animais fazem parte do convívio familiar e hoje o judiciário já aceita a questão da família muito espécie, que é formada por pessoas com filhos humanos e não humanos ou somente não humanos. E tanto que hoje, né, numa num divórcio, numa dissolução deão estável, nós temos a questão até de alimentos, guarda e visitação dos animais. E quando eles estão nos condomínios, eles são também proprietários daquele imóvel, juntamente com o seu tutor ou inquilinos, né? Eh, e eles residem e tem que ter seus direitos preservados e garantidos, o que nós não vemos na prática. Outros convidados ligados à causa animal também participaram do debate como presidente da Associação Amigos dos Animais de Campinas. A ONG, que iniciou suas atividades na década de 80, mantém mais de 2.000 animais de diversas espécies. A gente sempre tem problema eh dessa natureza de das pessoas, dos condomínios tratarem os animais como se fossem invasores, como se eles fossem problema. Eles não são problema, fazem parte da família multispécie. Eu já deixo aqui uma sugestão até pro pro vereador fazer o eh colocar uma lei, um projeto de lei. São dois, que dê o direito das pessoas alimentares, animais comunitários em áreas públicas, praças e também áreas comuns dos condomínios, desde que entre eh ali conversando e coloque comedouros. Em 2016, minha mãe caiu do da arquibancada do Concórdio no jogo Brasil Japão de basquete. Ela caiu e faleceu. E após disso, fiquei 3 anos com depressão de pânico. Após adotar minha cachorrinha Julinha, comecei a frequentar Largo sombidin todos os dias. Aí eu percebi que a minha depressão e o meu símbolo de pânico tava espaçando, tava diminuindo até que sumiu de vez. E aí comecei a dedicar a causa animal a partir daí. Aí pedi o parcão, pedi iluminação, pedi benfitoria na Praça Largo São Benedito. O vereador destacou sobre o progresso na defesa e direitos dos animais e ainda fez um alerta com relação à preservação das espécies silvestres. A causa animal teve avançou muito, né, as políticas públicas e hoje é uma realidade que Campinas é referência para o Brasil. Então você que está nos assistindo, se chegar algum saruê na sua casa ou no seu condomínio, não matem. Podem ligar pra gente no nosso gabinete, pode nos procurar através das redes social que nós vamos dar um jeito de resgatar, vamos preservar a vida desses bichinhos que é importante para o controle da natureza. Animais não são coisas. Animais são seres sencientes, dotados de razão e emoção, eh comprovados cientificamente, tá? Desde 2012, eh, de forma mundial. E que agora, finalmente, no código vai tá sendo introduzido um artigo específico colocando que os animais serão ser são seres seis cientes dotados de razão, personalidade e direitos. Permínio ainda reforçou sobre a importância da instalação dos parcões em praças e parques públicos da cidade. É importante levar a os parcões para os bairros, principalmente depois da pandemia, onde as pessoas não saíam de casa, ficava recluso. E hoje as pessoas estão convivendo mais, voltando à normalidade, graças a Deus. E é interessante, Flávio Lamas, Dra. Alessandra Bra, que quando a gente vai no parcão é muito, é muita alegria porque a gente vê senhoras, vê crianças, né? Vê os animais, tudo interagindo. Quantos eh pacões você já viu eh deteriorado ou que as pessoas destruíram? Nenhum. Nenhum. Então, para a prefeitura é manter a grampa, a grama aparada. aquilo ali, a limpeza, as próprias pessoas vão deixar limpa porque ela não quer deixar estragado ali para os seus animais, né? Então isso é muito importante. Nós temos na verdade essa esses 20 parcões, nós temos 20 recuperação recuperações de áreas que estavam degradadas. Eu fico muito feliz de ter essas pessoas participando e isso daí contribui e traz um ganho muito grande paraa causa animal na cidade de Campinas. A segunda edição do Caminhando Juntos contra a discriminação reuniu praticantes de religiões de matrizes africanas pela valorização da cultura e homenagem de personalidades. A vereadora Paola Miguel foi a autora do evento que contou com a apresentação de canções e contação de histórias. A Câmara dos Vereadores de Campinas, por iniciativa da vereadora Paola Miguel, promoveu a segunda edição do evento Caminhando Juntos. Caminhando Junto ele vem eh depois que a lei, uma lei aprovada no governo federal, né, de reconhecimento do dia 21 de março, né, como sendo o dia das eh religiões de tradições de matriz africana e contiscriminação, que já era uma data reconhecida pela ONU, né? eh e Nações do Candomblé. É uma grande honra representar a Secretaria de Cultura e Turismo de Campinas e estar ao lado de todos vocês nessa celebração tão significativa. O trabalho que vem sendo realizado neste evento é fundamental para valorizar as casas de tradições de candomblé. A forma a forma como conseguimos unir a forças e lutar contra a discriminação é um exemplo do que podemos conquistar juntos. A respeito da discriminação, é absurdamente ridículo tudo isso que acontece a respeito de não respeitarem nossas casas de candomblé ou casas de ifá, é um absurdo. Por quê? A palavra candomblé significa culto aos orixás através das energias da natureza. Água, fogo, terra, ar. Então, a partir do momento que isso ocorre, estão desrespeitando as leis da natureza que eles mesmos utilizam. O evento é uma oportunidade de reconhecer toda a dedicação e o impacto positivo que as personalidades têm na vida dos filhos e irmãos de fé. E contou também com a presença de autoridades políticas, como o deputado federal Alfredinho e o vereador Josa Queiroz de Diadema. a gente homenageia, né, zeladores, pais, mães, babalorixás do canomblé no dia de hoje, entendendo que muitos deles abriram caminhos para que a gente tivesse aqui, seja dentro do movimento negro, seja dentro das próprias casas e como ainda nós precisamos ter resistência. Muitas casas relataram inclusive os ataques, relataram o acolhimento, relataram o amor. E quando a gente pensa no candomblé, nas religiões mfricanas, no modo geral, é tudo isso que a gente sabe que acontece. Eu bati na porta dele para pedir 1 L de leite, ele me deu uma caixa, eu tô só abreviando, eh, e muitas outras coisas. Eu não tive nem calcinha para colocar e ele me deu, tá? Então ele não é o meu zelador. Ele primeiro é o meu amigo, a pessoa que me acolheu, sem saber ao menos nem quem eu era. Depois ele foi o meu pai, ele é o meu zelador e ele é o meu abalaú. O direito à manifestação religiosa no Brasil está previsto na Constituição e no caso das religiões de matrizes africanas está diretamente ligado à cultura ancestral e à luta do movimento negro. O sangue negro corre, né, na nas terras, nas construções de todo o Brasil, mas principalmente na cidade de Campinas, que foi a última cidade do mundo a libertar o povo escravizado. Então, diariamente a gente precisa reconhecer os espaços onde a população negra foi excluído e agora luta tanto para poder ocupar novamente como é a Câmara Municipal de Campinas. Para a vereadora, o evento é uma forma de compartilhar a cultura do povo ancestral. Com a cultura a gente consegue eh fazer crítica, fazer eh acolhimento, a gente consegue mostrar história, trazer tradição, né, sem ter que fazer o embate. Mas se for necessário a gente também faz o embate, né, porque a gente sabe que, infelizmente, ainda tem muita intolerância e muito racismo religioso. Isso é o aché, isso é a macumba. É festa, é a cultura do povo que formou esse chão. É a união dos povos originários dessa terra, dos povos indígenas e do povo preto, escravizado, que hoje, depois de anos de luta, tem um respiro para ser feliz. Atravessei o tronco. Árvore de memórias. Meio-dia mais 35 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quarta-feira e a gente segue aqui com as notícias do legislativo porque a vereadora Fernanda Solto apresentou um projeto de lei que prevê a climatização das escolas públicas municipais. O projeto de lei de autoria da vereadora Fernanda Solto, que institui o plano emergencial de adaptação climática na rede de ensino municipal precisa ser aprovado em plenário em duas votações e sancionado pelo prefeito. Entre as adaptações previstas para as unidades de ensino infantil, fundamental um e dois e também para aquelas do ensino de jovens e adultos, está a implantação de ar condicionado nas salas de aula, mesmo naquelas já equipadas com ventiladores. No projeto a gente coloca essa questão do ar condicionado, porque muitas vezes se justifica existe a climatização adequada pelo uso de ventiladores. A gente sabe que isso não é mais suficiente dada as condições de temperatura que nós estamos vivendo na cidade. A gente tem professores e estudantes que mandam pra gente medições de temperatura dentro da sala de aula que chega a 42º. Muitas escolas têm janelas que não abrem totalmente, então o ar não circula. Então, mesmo tendo um ventilador dentro da sala de aula, não circula o ar, não tem renovação desse ar dentro da sala de aula e a temperatura, ele tem um impacto muito pequeno para garantir o controle térmico, o conforto térmico. Então, a os ventiladores eles são uma ferramenta importante, mas para a instituição do plano a gente defende a instalação do do aparelho de ar condicionado nas unidades, porque é isso que vai garantir uma regulação térmica verdadeiramente adequada. A vereadora salienta que as crianças e os adolescentes vivem grandes períodos do dia nas unidades escolares. Por isso, a medida deve ser emergencial. Estamos vivendo altas temperaturas, uma onda de calor importante em Campinas. A gente sabe que na nossa cidade as consequências do aquecimento global elas estão sendo sentidas literalmente na pele da nossa população. E nós temos uma situação muito crítica, especialmente nas escolas, nas unidades de saúde. Nós temos recebido muitas reclamações de trabalhadores da educação, da de gestão das escolas e de famílias, porque as escolas nesse período do ano, com essas altas temperaturas, elas estão se tornando ambientes insalubres. Então, nós fizemos visitas às algumas escolas até o momento já para verificar essa situação e a gente viu que não se trata de uma questão pontual, infelizmente é uma questão estrutural. De acordo com a proposta, o município também deve incluir a readequação estrutural de prédios nas instituições de ensino público. E, infelizmente, isso tem um impacto muito grande no aprendizado e também no trabalho. A gente tá vendo que tanto os estudantes estão sofrendo quanto os trabalhadores estão com dificuldade de ministrar as aulas, os outros trabalhadores de eh concluir as suas atividades nas escolas. E por isso nós apresentamos esse plano. É um plano que prevê que a prefeitura deve garantir a climatização adequada nas unidade de ensino do município. Então, todas as escolas que estão sobre a administração do do município de Campinas, da prefeitura, devem ser eh deve ser garantida uma climatização adequada com a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula, nas secretarias, nas sala dos professores, todos os ambientes necessários. Mas para isso também é necessário garantir uma reforma em muitas escolas que não t hoje uma rede elétrica que consiga comportar a instalação desses aparelhos. A matéria prevê ainda a implantação de sistemas e técnicas de reuso da água para reduzir os gastos hídricos nas escolas municipais, conjuntos de uniformes compatíveis com verão ou com período de altas temperaturas, entre outras medidas. Distribuição de protetor solar nesse momento é importante. Garantia de água refrigerada. São medidas que são urgentes e necessárias para garantir um conforto e possibilidade de ensino e de aprendizado nas escolas. Segundo os estudos da plataforma Ubiverde citados no projeto, Campinas é uma das cidades mais vulneráveis do interior de São Paulo aos efeitos das ondas de calor. A tecnologia permite observar a quantidade de cobertura vegetal, temperatura, distribuição de praças e a vulnerabilidade ambiental nas cidades. No estado, a metrópole ocupa a quarta posição entre as cidades mais vulneráveis. Diante disso, Fernanda Solto defende que o projeto seja discutido com a comunidade e votado com urgência na Câmara. Dada a questão do período que nós estamos vivendo, é necessário que seja feita uma eh uma tramitação em urgência. Nós estamos conversando, apresentando o projeto para os vereadores, debatendo também com a comunidade, porque a intenção não é só deixar esse projeto aqui dentro da Câmara. Nós queremos mobilizar a comunidade escolar, as famílias em torno dessa defesa. Também é um projeto para isso, para repercutir essa luta da comunidade escolar e do das famílias. Vereadora Mariana Conte, através de um projeto de lei complementar, pede a criação da política de climatização ecológica e arborização urbana para as escolas públicas de Campinas. A vereadora Mariana Conte protocolou o projeto de lei complementar número 28 de 2025, que institui a política de climatização ecológica e a arborização urbana para as escolas públicas do município de Campinas. É do conhecimento geral da população que nós vivemos uma emergência climática, as pessoas têm sentido isso na pele, no cotidiano, ondas de calor, enchentes, clima seco, ou é o é são os extremos climáticos, ou são tempestades ou clima seco e muito calor. E isso tá afetando particularmente as escolas. A gente tem visitado muito as as escolas e a gente tem visto o quanto tá quente, condições assim, os alunos, professores, profissionais, os a escola em geral tá numa situação assim que não de quase eh não não é possível você ter uma prática educacional nessa condição insalubre. A proposta do projeto visa criar um ambiente escolar mais saudável, sustentável e adaptado às mudanças climáticas extremas, protegendo a comunidade escolar contra os impactos ambientais negativos. Nós estamos, apresentamos esse projeto. É um projeto que se soma a um conjunto de projetos que defende a arborização, a adaptação climática, porque muitas escolas estão com prédios inadaptados, não tem climatização. Agora, é preciso dizer que nós queremos discutir a climatização das escolas. é necessário atribuir emenda parlamentar para climatizar algumas escolas que não vai ser dá para fazer todas, mas temos trabalhado nisso, mas queremos também isso com segurança. Isso é importante porque nós temos assim, a gente sabe que as escolas precisam de adaptação da da parte elétrica. Nós não queremos, inclusive estaremos fiscalizando a prefeitura para que não tenha nada inseguro, né? Eh, isso é uma coisa, é uma responsabilidade que precisa ter ser feito. A vereadora acredita que a arborização escolar e a adoção de soluções ecológicas, como telhados verdes e sistemas de captação de água da chuva não apenas beneficiam a qualidade de vida dos alunos, professores e funcionários, mas também incorporam a educação ambiental no cotidiano escolar. para climatização, ela não resolve problema também, porque nós precisamos, na verdade, da arborização. A arborização da escola e da cidade como um todo é uma política necessária para a cidade de Campinas, para que a gente tenha o equilíbrio climático. Mei-dia, mais 43 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Nós estamos ao vivo nesta quarta-feira. E se hoje é quarta-feira, é dia de reunião ordinária, a 17ª do ano. Site aberto aqui, ó, no campinas.sp.lege. Porque hoje os vereadores vão se reunir para discutir e votar seis projetos. Entre eles tem uma proposta, um projeto de lei em primeira análise, de autoria do vereador Eduardo Magoga, que obriga a criação de salas sensoriais nas unidades de saúde do município para atender pessoas diagnosticadas com o transtorno do espectro autista. De acordo com este projeto, os espaços deverão ser equipados com materiais que auxiliem no controle dos estímulos sensoriais, como luzes ajustáveis, sons suaves, texturas variadas, almofadas de pressão. O objetivo é proporcionar um ambiente mais acolhedor para os pacientes, minimizando os efeitos da superestimulação sensorial e prevenindo crises. Quer ficar muito bem informado, saber todos os projetos que serão discutidos e votados, é só entrar lá campinas.sp.lege.br. lege.br. Já na capa, na página inicial principal, você já tem acesso à pauta da 17ª reunião ordinária e já aproveita, já fica muito bem informado e já confere as outras notícias aqui do legislativo campineiro. Pronto.