Notícias do Legislativo | Unicamp aprova novos cursos e audiências sobre planos de carreira

E olha só, o Conselho Universitário da Unicamp aprovou a criação de cinco novos cursos: Relações Internacionais, Inteligência Artificial e Ciência de Dados vão ser oferecidos a partir de 2027. E os cursos de história noturno e licenciatura em letras em inglês tem início previsto para o ano de 2028. As propostas de criação da Faculdade de Direito e do Curso de Direito foram retiradas de pauta e vão ser discutidas ao longo dos próximos meses. Atualmente, a universidade oferece 65 cursos na graduação. Bom, vamos com as notícias do legislativo agora, porque ontem a Comissão de Constituição e Legalidade, presidida pelo vereador Oto Alejandro realizou duas audiências públicas para discutir projetos de lei complementar de autoria do executivo que tratam de mudanças em cargos públicos, planos de carreira e regras funcionais da administração municipal. A 15ª Audiência pública da Comissão de Constituição e Legalidade debateu o projeto de lei complementar número 26 de 2026, que prevê a transformação de cargos efetivos de especialista em meio ambiente em cargos de especialista em meio ambiente e geologia, equiparando a categoria a profissão de engenheiro. participou do encontro a diretora de gestão de pessoas da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Karina Locatelli, que explicou os detalhes da proposta. Quero dizer para vocês que esse projeto hoje ele veio para regularizar uma legislação do governo federal. A lei do governo federal é a 15.026 026 de novembro de 2024, aonde ela equipara os diplomados em geologia, engenharia geologia, eh, aos ao grupo de engenheiro, a profissão de engenheiros. Vereador, a o governo federal, a Constituição Federal, no artigo 22, ela estabelece que quem regulamenta sobre as profissões é o governo federal e cabe a aos municípios e aos estados se adequarem a essa legislação. Então esse essa proposta hoje veio para poder equiparar aí essa atender a essa legislação federal. Eh, importante a gente sempre frisar em todos os projetos que a gente vem defender nessa casa, que ele não implica em um aumento significativo, que a gente tá falando apenas de duas pessoas hoje são apenas dentro do município de Campinas, isso são apenas dois servidores, então isso não impacta significativamente porque essa é uma preocupação do prefeito, é uma preocupação da sociedade, todos os impactos aí, qualquer alteração da legislação, que isso pode impactar eh em despesas pro município. Já a 16ª audiência pública discutiu o PLC número 35 de 2026, que altera o plano de cargos, carreiras e vencimentos da autarquia CETEC, Serviços Técnicos Gerais. O texto propõe mudanças nas regras de progressão funcional, na jornada de trabalho, nos critérios de avaliação e nas funções de confiança dos servidores do setor. participaram do encontro o presidente da Câmara, vereador Luiz Rossini, e os parlamentares Luiz Cirilo, Fernanda Solto e Edson Ribeiro, além do presidente da CETEC, que apresentou os principais pontos do projeto e esclareceu as dúvidas dos participantes. Às vezes o a parte administrativa, ela tem mais facilidade. aqueles que têm grau superior, que tem um grau, tem muito mais facilidade de fazer essa progressão. E aí a gente eh aqueles que são de fato operacionais, eles ficavam prejudicados. Então, tínhamos situações de que a reclamação mais eh recorrente, Rossine, era no sentido, olha, tô há muitos anos e a progressão é só para inglês ver, é só pros outros, pra gente não é. Então, a gente se deparou com isso e falou: "Ó, bem, vamos tentar mudar essa lógica e simplificar todo esse processo de progressão, né? Então, e tinha uma grande um grande problema que eh a questão era assim, tinham grupos, então eh progredia até 25% de servidores e você tinha um grupo X que tinha, esse grupo tinha 10 servidores. Então esse grupo X que tinha 10 servidores, quase toda toda avaliação eles progrediam. E você tinha um grande grupo que é o grupo operacional que tinha uma quantidade enorme de de trabalhadores, tinha 100 trabalhadores. Então, eh você, esse grande grupo nunca conseguia progredir. Então, com base nisso, a gente eh começou a trabalhar. Entre os principais pontos da proposta está a definição da progressão funcional vinculada ao crescimento da receita própria da CETEC. Segundo o presidente da Câmara, a medida pode representar um desafio e exigir que a autarquia busque novas fontes de arrecadação. As fontes próprias de receita da CETEC são eh fiscalização do uso do solo público, né, o serviço funerário, a taxa de fiscalização e propaganda. É isso, publicidade, isso. Isso. E outros preços públicos. E é agora vou vou falar assim, nós temos um desafio, acho que para enfrentar. politicamente não é fácil, mas eu acho um absurdo aquele cidadão e normalmente são os que têm dinheiro, que tem um jazigo na Centec, não pagar uma taxa de manutenção. Eu sei que no passado houve uma tentativa e a imprensa falou: "Ah, tá querendo cobrar IPTU dos mortos". Lembra? Aí foi abandonada a ideia. Mas eu acho que a gente tem que fazer com transparência uma discussão com a sociedade, né? Eu tô disposto aí a certamente os vereadores a gente enfrentar isso e talvez isso seja uma forma também de garantir um crescimento da receita futura da CETEC, né, e garantir que que esse plano continue. O presidente da comissão também explicou quais serão os próximos passos até que o projeto possa ser votado pelos vereadores. O próximo passo vai para para essa parte da legalidade e depois passa pelas comissões. Depois vai ter a oportunidade dos outros vereadores, até mesmo eu também, apresentar emendas que acrescentem o projeto, que melhorem o projeto, né? Já foi falado aqui, assumido o compromisso com com todos aqui, com todos nós os vereadores, com os funcionários, que até dezembro volta um novo projeto encaminhado pelo executivo, pela CETEC, é para poder eh incluir os agentes de fiscalização e também os administrativos. Meio-dia, mais 13 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Hoje é quarta-feira, portanto é dia de reunião ordinária, a 28ª do ano. A partir das 6 horas da tarde, os vereadores vão se reunir para discutir e votar 16 projetos que estão na pauta. E para você que está nos acompanhando ficar muito bem informado, saber quais são estes projetos, olha só, site da Câmara, campinas. lege.br. Já tem a reportagem aqui, ó, com a chamada, o destaque para dois projetos de lei. Um é a gratificação defesa civil. Essa gratificação está prevista num projeto de lei complementar de número dois, vai ser votado em segundo turno, é destinada exclusivamente aos servidores ocupantes do cargo de agente de defesa civil e aqueles que atuam diretamente em atividades finalísticas consideradas críticas. O valor corresponde a 35% do padrão inicial de vencimento de acordo com cada grupo. A proposta reconhece o trabalho desenvolvido por esses profissionais em ações de prevenção, mitigação, monitoramento, emissão de alertas, resposta e recuperação em situações de emergência e desastres, reforçando a importância estratégica do Departamento de Defesa Civil para Segurança da População. E um outro projeto de lei complementar que vai ser discutido, mas esse em primeira análise, ele propõe alterações numa Lei Complementar de 2025, aquela que regulamenta o estudo de impacto de vizinhança aqui em Campinas. De acordo com o poder executivo, a proposta busca aperfeiçoar a legislação vigente, deixando mais explícitas as situações em que o estudo vai ser exigido, especialmente em casos de obras novas, ampliações ou regularizações que envolvam criação ou aumento de unidades habitacionais em edificações de uso misto. Quero ficar muito bem informado, saber todos os projetos que serão discutidos e votados. É só entrar aí campinas.sp.lege.br. O site está aqui embaixo da sua tela. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque vereadora Guida Calisto promove debate público sobre as instituições de pesquisa do estado de São Paulo. A Câmara Municipal de Campinas realizou um debate público com pesquisadores do estado de São Paulo. A iniciativa foi da vereadora Guila Calisto. O que me chamou mais atenção é esse projeto que tem no estado de São Paulo de tentativa de desmontar as nossas instituições, as nossas universidades, que são espaços públicos de pesquisa, de ciência tão importante para a população. Aqui a gente teve acesso à informação que no estado de São Paulo foram cortados mais de 70.000 cargos. Esses cargos são cargos voltados pra saúde, pra educação, pra assistência, enfim. E na área dos pesquisadores foram em torno de 5.000 cargos. O papel da ciência ele é de uma abrangência gigantesca, não é? Então, construir ciência significa a a pesquisa, significa a análise de uma forma rigorosa, né? Com metodologia rigorosa para chegarmos a resultados efetivamente aplicáveis pra sociedade como um todo. Em todos os seus aspectos. A discussão abriu um diálogo com a população sobre os institutos públicos de pesquisa em São Paulo, que, segundo a parlamentar, se enfraqueceram. Esses pesquisadores, minha gente, eles são responsáveis por fazer pesquisas em várias áreas, na área da agricultura, na área em toda a área da ciência, na área da saúde, na área do desenvolvimento agrário, enfim, né? Em todas essas áreas tão importantes. A vereadora demonstra preocupação com a situação dos institutos. associação eh a PQC, que é associação de pesquisadores em ciência, né, do do estado de São Paulo, entrou com uma ação judicial e aí o juiz está exigindo, né, a partir de uma decisão liminar, está exigindo que o o o governo do estado, antes de vender, apresente o estudo de impacto disso. Ou seja, se vender uma dessas áreas, qual vai ser o impacto disso para a população? A Frente Parlamentar de Enfrentamento às violências relacionadas ao trabalho, realizou uma reunião para discutir o racismo no ambiente profissional. O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Campinas e reuniu representantes de movimentos sociais, pesquisadoras e especialistas em direitos humanos. Durante a reunião, Elisâela Nunes, do Centro de Referência em Direitos Humanos para Prevenção e Combate ao Racismo e a Discriminação Religiosa, destacou a importância de acolher denúncias e fortalecer políticas públicas de enfrentamento ao racismo institucional e nas relações de trabalho. O Centro de Referência eh, ele foi inspirado no Centro de Referência de Promoção, que hoje é Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial da cidade de São Paulo, mas eh no ano de 2003 2006 foi criado como Centro de Referência em Direitos Humanos eh na prevenção e combate ao racismo lá na cidade de São Paulo. pessoal daqui de Campinas ficou sabendo que São Paulo tinha um serviço como esse e falaram: "Olha, a gente quer também". E começaram a luta e demorou 10 anos de muita luta para que eh Campinas tivesse, né? Após o São Paulo é de 2006 e o nosso de 2016. Mas o que faz esse centro de referência? Basicamente nós atuamos em duas frentes de trabalho, sendo a primeira o atendimento de casos de racismo e discriminação religiosa, né? Nós acolhemos pessoas que são vítimas de racismo e discriminação religiosa para orientações, encaminhamentos, eh tudo que na perspectiva técnica de um atendimento eh pode ser feito. A gente fala que um caso de racismo, né, a construção de todos esses anos nos levou a entender que o atendimento de um caso de racismo precisa contemplar cinco dimensões, que é a jurídica administrativa, social, educativa e de saúde mental, né? A militante Naná Cosm, integrante da Maré Negra e do coletivo Aféi e Leogun, chamou a atenção para os impactos do racismo estrutural na rotina dos trabalhadores negros e defendeu ambientes profissionais mais seguros, inclusivos e livres de violência. Racismo no local de trabalho no Brasil, ele começa com a escravidão, né? ele já começa ali e a gente observa que para você fazer uma pessoa trabalhar exaustivamente, eh, sem ter nenhum tipo de recompensa, né, a violência era a coissão violenta, era o que era utilizado na época do Brasil colônia. E esse histórico, ele acaba deixando marcas profundas aqui na nossa sociedade. Ã, quando a gente olha pro Brasil colônia, a gente vê mulheres negras, né, escravas, que trabalhavam na casa. A gente vê mulheres que trabalhavam na lavoura, homens que trabalhavam na lavoura, eh famílias eram destroçadas, né? as pessoas da mesma família eram vendidas para e tudo isso, o próprio racismo, a própria escravidão já é uma grande violência que eles passam. e o local de trabalho, que basicamente nessa época é o meio rural, né? Também a forma eh era bastante violenta, os castigos, a morte, enfim, marcados a ferro muitas vezes e e a gente acaba herdando eh um preconceito muito grande por conta da desse período da escravidão em relação a algumas ocupações no Brasil. Já a socióloga e pesquisadora Maracarrashi abordou como diferentes formas de violência relacionadas ao trabalho afetam a saúde física e mental dos trabalhadores e ressaltou a necessidade de enfrentar desigualdades históricas dentro das instituições. O racismo no trabalho é uma violência estrutural, né? Eh, as minhas companheiras aqui já reforçaram isso. Ela é sistêmica e ela ainda não foi devidamente, Você passa para mim, Nana, faz favor. Ela ainda não foi devidamente enfrentada no Brasil, então, eh, ela é uma dívida social que só se acumula. Presidida pela vereadora Mariana Conte, à frente debateu desafios para garantir condições de trabalho mais humanas e igualitárias, especialmente para a população negra. Segundo a parlamentar, o aumento dos casos de racismo em Campinas reforça a necessidade de ampliar o debate. É muito delicado quando a gente fala de trabalho, porque as companheiras colocaram, né, muitas pessoas têm medo e com razão, porque elas têm medo da retaliação. Infelizmente a gente tá numa situação em que existe uma vulnerabilidade econômica do trabalhador. A gente teve aqui no caso em Campinas a situação do Rodney, que foi um rapaz que foi e sofreu racismo no trabalho e foi demitido ao realizar a denúncia de racismo. Então isso a gente procurou o Ministério Público, procurou os órgãos, né? Isso, esse foi um caso que veio à tona, porque ele fez uma denúncia pública, isso publicizou, isso veio à tona, mas infelizmente a partir disso, as pessoas começaram a nos procurar. sobre relatando esses casos. E aqui foi mencionado várias coisas, né? A questão do racismo no ambiente do trabalho, no ambiente da escola e por isso é tão importante a lei 10.639 639, que coloca o ensino de história da África como a política necessária. E nós sabemos que aí existe, não existe interesse do governo de fazer fazer fazer valer essa lei, porque essa lei também implica em você trazer feridas à tona, mas que é super necessário. Meio-dia, mais 24 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Solidariedade em alta. Campinas lança a campanha do agasalho 2026 com o slogan: "Se não tô usando, tô doando". 110 pontos de coleta estão abertos por toda a cidade, inclusive aqui na Câmara Municipal. O momento agora é show de solidariedade com slogan, se não tô usando todo ano, a prefeitura de Campinas lançou a campanha do agasalho 2026. Bom, e a campanha começa com 110 pontos de arrecadação, 88 pontos gerais, um inclusive aqui na Câmara Municipal de Campinas. Pois é, na entrada principal que fica na Avenida da Saudade. Também na Câmara, a doação pode ser feita na entrada do plenário que fica na Avenida Engenheiro Roberto Me. Além de colocar um ponto de arrecadação aqui nas instalações da Câmara e a gente já convoca, né, as não só os servidores, vereadores, comissionados, como a população do entorno da cidade quiser contribuir com a campanha do agasalho, é só trazer o seu agasalho aqui em bom estado, obviamente, né, que depois a prefeitura manda retirar. A campanha recebe roupas masculinas, femininas, também infantis. Todas as peças passam por triagem. O presidente da Câmara, Luiz Rossini, reforça que a TV Câmara também faz um trabalho de divulgação da campanha. A gente quer que essa campanha seja conhecida por todos os que moram na cidade de Campinas. e conhecendo o espírito solidário da nossa população, a gente sabe que mais uma vez as pessoas vão participar do agasalhos, cobertores. A, inclusive há um apelo, né, de que eh vestimenta agasalho masculino, né, possa ser encaminhado. Parte dessa doação também é para atender a população em situação de rua, né? Aí majoritariamente são homens que estão nessa situação. Ah, e tem também o dia de que está marcado para sábado, dia 23 de maio, das 9 da manhã às 2 da tarde no Passo Municipal, na prefeitura em Campinas. Então você que tem lá um palitó, uma blusa, um agasalho, um suéter, né, uma calça em bom estado que você não usa faz tempo, traga, faça doação, não só na câmara, em qualquer ponto de coleta. Eu acho que aquecer as pessoas nesse inverno que chegou e chegou forte, a gente pode sentir o frio ontem, hoje, né? Eu acho que nós precisamos cuidar dessas pessoas. Então, a Câmara não apenas apoia, mas participa dessa campanha de solidariedade, que é muito importante. Entrou em vigor em Campinas a nova lei que proíbe postos de combustíveis de destacarem preços promocionais como valor principal nas placas informativas. A Lei 16916, de autoria do vereador Benelima, foi sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial do Município no dia 11 de maio de 2026. A legislação obriga os postos de combustíveis de Campinas a exibirem em local visível e de fácil leitura os mesmos preços praticados nas bombas de abastecimento. Propus o projeto de lei para que os postos sejam obrigados a colocar nas placas é o preço que está na bomba, que a gente sabe que é uma fraude aí pro consumidor. Então o preço que estiver na bomba tem que estar na placa. A lei também proíbe destacar como valor principal preços promocionais vinculados a aplicativos ou programas de fidelidade. Em caso de descumprimento, os postos poderão ser penalizados com multa prevista no Código de Defesa do Consumidor. A expectativa é que a medida garanta mais transparência nas informações e evite que os consumidores sejam induzidos ao erro no momento do abastecimento. As pessoas elas e param no posto pelo preço atrativo, mas na verdade não está aquele preço na bomba e sim é preço de aplicativo que a gente sabe que não é aplicável porque é só nos três primeiro abastecimento. Então o projeto é para defender esse tipo de abuso aqui na cidade de Campinas. Hora de homenagem no jornal Câmara Notícia. Vereador Permínio Monteiro concede diploma de mérito gastronômico ao Piraju Botequim. A Câmara Municipal de Campinas, por iniciativa do vereador Permini Monteiro, concedeu diploma de mérito gastronômico ao Piraju Botiquim. E uma homenagem justa a um Piraju Botiquim, eu acho que não seria tão eh contagiante na Câmara, embora seja o poder legislativo, onde a gente faz a casa de leis que fosse realizado aqui neste local. É importante a gente prestigiar, né, principalmente os comércios que estão em evidência e um bar renomado desse. Eu fico muito feliz, até porque eh eu observei a história do seu pai, o Betão. Eu também sou aqui do Nova Europa desde 1970. Então a gente viu esse bairro aqui crescer. Lá era todo de terra, não tinha nem energia para vocês terem ideia. E o Jardim Leonor já era mais evoluído. O parlamentar destaca as qualidades do local homenageado, que colabora, claro, com o desenvolvimento da gastronomia em Campinas. Atendimento VIP, é um bar diferenciado, é um local que muitas pessoas vem com alegria e é um local familiar. E eu fico muito orgulhoso de poder realizar essa tão importante homenagem aqui neste dia no Piraju Botiquim. Decoração que lembra botiquins dos anos 50 e 60. Cada detalhe com uma história diferente. Claro, né? Orgulho para toda a família. agradecer a presença de todos, agradecer a presença do vereador também por esse diploma maravilhoso. A gente fica muito, muito orgulhosas, né, de de tá acontecendo tudo isso na nossa vida, né, essa representando um bar tão importante que é pr pra minha família, que foi pro meu pai, um sonho que ele construiu e tá na frente de tudo isso. Realmente é muito gratificante mesmo.