Notícias do Legislativo

Hora das notícias do legislativo. A segurança pública e a integração entre os municípios da nossa região estiveram no centro dos debates em Valinhos. A cidade sediou a quarta reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, que reuniu vereadores de 20 cidades. O deputado federal Guilherme Derrite discutiu as recentes mudanças nas leis de combate ao crime organizado. O parlamento da região metropolitana de Campinas realizou em Valinhos a quarta reunião do ano. O encontro reuniu vereadores das 20 cidades que integram a região. Pois é, a reunião teve como destaque a participação do deputado federal Guilherme de Ritunto principal a segurança pública aqui na região metropolitana de Campinas. Uma alegria tá aqui novamente, né? Há poucos meses atrás estive aqui na Câmara Municipal de Valinhos e agora a convite dos vereadores da região metropolitana de Campinas participar desse encontro de presidentes, de vereadores e todas as câmaras municipais aqui da RMC, falar um pouco sobre segurança pública, a convite deles é um tema que eh preocupa muito a população brasileira. Então, vou ter oportunidade de falar o que eu vivenciei como policial na ponta da linha, trabalhando na rota, no corpo de bombeiros. oportunidade de falar na Câmara dos Deputados, as legislações que nós conseguimos avançar para combater o crime, combater o crime organizado e os três anos como secretário de segurança pública, principalmente na questão da integração com as polícias municipais. Autor do projeto de lei antifacção, parlamentar apresentou as principais mudanças na legislação de combate ao crime organizado. Poder ouvir aqui quais são as principais demandas. Aqui é uma região e exemplar no estado de São Paulo, né? Regrano de Campinas. Isso se deve muito à integração que foi potencializada na nossa gestão como secretário, fazendo com que as polícias municipais trabalhassem, estimulamos, né, que elas trabalhassem em conjunto aí com as com as polícias estaduais, a polícia militar e a polícia civil. Então aqui é uma região modelo, uma das regiões mais seguras do estado de São Paulo. Mas claro, quando se trata de segurança pública tem sempre desafios a serem enfrentados. Então, eh, além de falar um pouco da nossa experiência nessa nessas três áreas aí que eu mencionei, poder ouvir também dos vereadores quais são as demandas peculiares de cada município. O tema foi política de segurança, combate às facções e o crime organizado. O presidente do Parlamento Metropolitano e da Câmara de Campinas, o vereador Luiz Rossini, destaca a importância desse encontro. O parlamento já tinha escolhido esse tema, pautar esse tema sobre segurança, entender como é que tá a política nacional de segurança. E aí o convite feito ao deputado Guilherme Derrite já tinha sido externado antes, né? E esse é um tema que tá muito atual. Hoje, uma das grandes preocupações, demanda da população refere-se à segurança. E é importante ter alguém que já foi secretário de estado da segurança, que é deputado federal, que defende essa bandeira lá no Congresso Nacional, é vir aqui para atualizar as informações, né, passar quais são as ações que estão sendo adotadas do ponto de vista de segurança, não só do estado, mas da União também, e colocar as perspectivas, né? Eh, porque essas informações ajudam os vereadores também a levar o debate paraa sua cidade, paraas suas câmaras e pro Parlamento Metropolitano de Campinas. É uma honra receber o deputado Guilherme Derit eh nesse encontro também na pauta assuntos como saúde, mobilidade urbana e educação, com propostas que serão encaminhadas ao governo do estado de São Paulo em busca de soluções para os municípios da região metropolitana de Campinas. Nós sabemos que o Parlamento Metropolitano ele trata de assuntos específicos relativo às câmaras, né, as presidências de câmara, câmara de toda a região metropolitana. Para nós aqui em Valinço, receber toda a essa estrutura, né, os presidentes, os vereadores, é uma honra, né? O vereador Luiz Cirilo, presidente da comissão para assuntos da região metropolitana de Campinas, também compareceu. A segurança pública é uma das principais demandas da sociedade, principalmente da região metropolitana de Campinas, onde nós temos eh um escoamento de mercadorias, nós temos um um uma ciclo de relacionamento entre as pessoas que exige e e é que essa demanda seja tratada com carinho e a segurança, como eu havia dito, é uma das grandes demandas. tira saúde, tirando educação, acaba sendo a principal dor do cidadão. E quando nós temos aí a oportunidade de ouvir eh eh um tema como esse, eu acho que é importante participar, colher informações e e ver se essa sinergia eh entre os municípios acaba de alguma maneira contribuindo para nós enviarmos ao governador que essa região possa ser tratada com carinho. Comissão de Educação e Esporte da Câmara analisa 15 projetos durante a quinta reunião. Entre os temas debatidos estão propostas voltadas à inclusão, empreendedorismo e conscientização sobre a paralisia cerebral. Sob a presidência do vereador Ben Lima, a Comissão Permanente de Educação e Esporte da Câmara Municipal de Campinas realizou a quinta reunião ordinária do ano. Os vereadores Carlinhos Camelô, Dr. Ianco e Roberto Alves também participaram dos trabalhos. Ao todo, 15 projetos de lei passaram pela análise do colegiado, entre eles, o projeto de autoria do vereador Carmo Luiz, que denomina como Praça Edivaldo Pereira Franco uma área pública do município. Presidente Benelima, aqui eu vou até fazer uma uma partezinha aqui, porque o Divaldo Pereira Franco foi um líder, né, espiritual na cidade da Bahia e ele tem a respeitabilidade de todas as religiões, porque ele tem a mansão do caminho lá, que ele ele cuida de muitas crianças. Então, realmente é um nome que vai trazer bastante luz aí pra cidade de Campinas. Meu respeito e admiração, Edivaldo Pereira Franco. Obrigado. Eh, vereador Carl. Ah, obrigado. Vereador Carlinhos Camelô. Favor favorável, senhor presidente. Vereador Roberto Alves. Eu voto favorável também, senhor presidente. Aprovado o item 12 com quatro votos. O projeto de autoria do vereador Roberto Alves, que institui o programa Afroempreendedor em Campinas, também foi aprovado. A iniciativa prevê políticas públicas voltadas ao fortalecimento e ao crescimento sustentável de negócios administrados por afroempreendedores, ampliando oportunidades de geração e renda e inclusão econômica. Os vereadores também analisaram e aprovaram o projeto do vereador Guilherme Teixeira, que institui a semana municipal de conscientização sobre a paralisia cerebral. Gostaria de saber como voto vereador Carlinhos Camelão. Acompanhe o relator, senhor presidente. Favorável. Vereador Roberto Alves. Senhor presidente e esse projeto é muito bom. Temos aqui nessa mesa o Dr. que pode falar melhor ainda, fala com propriedades e eu voto favorável. Parabenizo o o vereador Guilherme Teixeira e eh parabenizo Vossa Excelência por ter dado favorável a esse projeto e eu voto favorável também acompanhando o voto de Vossa Excelência. Obrigado, vereador. Eh, vereador Dr. Ianco. Sim, presidente. É realmente, né, conforme o vereador Roberto Alvos comentou, mesmo paralisia cerebral, né, é uma condição que requer muita atenção da sociedade. Então, parabenizo também o vereador Guilherme Teixeira pela semana aí, né, que que nos traz uma conscientização maior sobre a paralisia cerebral e obviamente, né, o meu voto é favorável, presidente. Bom, com quatro votos favoráveis, aprovado o item 14. A gente sempre fala que as comissões de trabalho são aquelas comissões que não deixam parar projetos aqui na casa e a sua é uma delas. Requerimento apresentado aqui na Câmara de Campinas pede informações da prefeitura sobre o despejo irregular de resíduos em uma área verde na cidade universitária, no distrito de Barão Geraldo. A nossa equipe e o vereador Wagner Romão foram ao local. É o Câmara nas ruas. Documento protocolado questiona se a prefeitura já identificou o despejo de um resíduo pastoso, escuro e com forte odor registrado na área localizada na rua Dr. Geraldo Campos Freire. Entre os pedidos estão informações sobre vistoria técnica, análises ambientais, eventual responsabilização dos envolvidos e medidas para a recuperação do espaço. É, eu recebi uma denúncia com fotografias de um descarte de um material irregular aqui, bem exatamente nessa rua ali, que fazia o contato com a água que vem das nascentes aqui de cima. era um líquido, uma coisa pastosa, né, que cheirava óleo, cheirava muito mal. E isso nos levou a fazer esse requerimento de informações à prefeitura. Primeiro sobre a necessidade eh da preservação desse espaço, sobre a contenção da do despejo desse tipo de material. A gente sabe que os córregos da nossa cidade, infelizmente, recebem móveis velhos, recebem restos de constução civil, recebem outros dejetos. que a população não consegue encontrar os ecopontos para fazer esse descarte, né, que seria o descarte adequado. Essa é uma questão já de muitos anos, muitos anos realmente em que o poder público, a prefeitura não tá olhando para esse espaço de uma maneira adequada. A área está inserida em uma região bastante urbanizada de Barão Geraldo, mas que ainda preserva características ambientais importantes para a região. De uma maneira geral, né, na sociedade, eh, tanto na população local, mas na cidade como um todo, essa aqui é uma área de extrema importância ecológica, né? eh, que é um dos últimos remanescentes aqui de vegetação nativa, é corredor de de passagem de fauna, de vários animais silvestres, é uma área de nascentes, então tem uma importância, né, extrema, e é uma área, né, conectada a esse fragmento que é tombado aqui pelo pelo Condepac. Eh, então é uma área de prioritária de recuperação, de regeneração e ecológica, né? Então ela já tem um problema histórico de ser cortada por esse por essa rua, né, onde passa, né, muito muito carro, muitos muitos veículos. Então tem um constante processo de degradação, né, contínua aqui que tá sempre atravessando, atropelamento de animais silvestres, esse tipo de coisa. Fora a degradação do rio, né, da nascente, que na verdade a rua corta exatamente o o o fluxo do rio, né? Eh, então tem um problema ambiental gigantesco, né, um impacto geral paraa sociedade. Por isso, qualquer mudança no espaço chama a atenção de moradores e frequentadores que acompanham de perto a situação. Aqui, principalmente no período noturno, a gente vê esses cachorrinhos do mato atravessando, às vezes até com filhotinho. E como os veículos passam aqui em grande velocidade, não é raro a gente encontrar animaizinhos atropelados, sabe, mortos. Então a gente fica bastante chateado, não tem nenhuma providência, a gente vê do poder público para coibir esse tipo de acidente, né? Entre os questionamentos encaminhados ao executivo, também estão medidas para evitar novos episódios de descarte regular e formas de garantir proteção permanente para a área. Saber se da prefeitura tem algum projeto de eh manutenção dessa área, né? Preservação dessa área, manutenção das espécies vegetais e animais. A gente entende que não é o caso aqui de você ter uma praça como uma outra qualquer. Aqui é uma área de preservação, realmente ela já é tombada pelo CONDEPAC, né, como uma área de preservação ambiental. Então, a gente quer cutucar a prefeitura para saber se eles têm projeto para essa área e se não tiver que a gente possa ter um projeto decente, organizado para que a população possa ficar tranquila também com esse espaço e para que as espécies que estão aqui, que moram aqui, né, que transitam por aqui também possam ter a sua liberdade e os seus direitos, né, preservados também. A Câmara Municipal de Campinas foi palco do debate sobre o circuito da reforma tributária 360º durante a quinta reunião da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor. A quinta reunião ordinária da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida interinamente pelo vereador Luís Abico, recebeu o auditor fiscal Rodrigo Espada para uma palestra sobre reforma tributária com o tema circuito reforma tributária em 360º. A iniciativa busca aprofundar a compreensão sobre o novo sistema tributário estabelecido pela emenda constitucional de 2023, que instituiu um modelo mais transparente para tributação no país. Com a mudança, o consumidor passará a ver exatamente quanto custa o produto e o imposto de forma separada na nota fiscal. A reforma tributária vai ser feita por muito trabalho. é trabalho, mudando eh os sistemas de informação, mudando a forma que a gente arrecada os tributos, mudando a interpretação legislativa, o treinamento aos profissionais, tanto os departamento fiscal das empresas quanto os contadores, para que a gente consiga migrar num tempo já razoável, mas iniciando a partir de 2027 por um novo modelo tributário. Não haverá aumento de imposto de jeito nenhum. Haverá uma simplificação do imposto. A pessoa saberá quanto estará pagando na compra de uma blusa, de uma camiseta, de uma caneta, de um sapato. Hoje a pessoa não sabe quanto ele paga de imposto. Vem lá o preço cheio, paga no cartão, mas não sabe quanto ele está pagando de imposto. Daqui pra frente a pessoa ele terá uma visão ah clara de quanto está pagando naquele sapato do imposto e quanto isso deve cobrar do poder público o retorno desse imposto, né? Então, portanto, para a economia, para o consumidor, haverá uma melhoria, a economia crescerá, o país estará melhor e o contabilista e o empresário deverá se informar cada vez mais para se adaptar. O especialista destaca que a reforma tributária é a maior transformação econômica e fiscal do país das últimas décadas, sendo frequentemente comparada ao impacto que o Plano Real teve na estabilização da moeda. É a maior transformação desde o plano real no nosso país. É disso que se trata. Segundo a própria Accent, ele vai mudar o que você produz, onde você produz, como entrega, quanto paga, como você paga os seus tributos, por quanto você vende, a precificação dos seus produtos e serviços não é sobre imposto, é uma reinvenção da nossa economia. É disso que se trata quando a gente fala de reforma tributária. Durante o debate, o tema simples nacional também foi discutido como uma das dúvidas do novo modelo. Simples nacional. A reforma não mexe no simples nacional, mas dá ao empresário a oportunidade de escolher o que é melhor pro seu negócio. Ele pode manter tudo no simples como ele tá. Ele pode ir no lucro real, lucro presumido e pagar o IBS, CBS no RPA, no regime de débito e crédito. No simples é uma único percentual para pagar todos os tributos sobre o faturamento e ele vai continuar com o mesmo percentual e que tá também o IBS e CBS. Mas se a gente mantivesse só esses dois modelos, o simples seria prejudicado. E a Constituição Federal fala que as o as empresas do simples têm que ter um tratamento favorecido. Então a gente cria também um modelo híbrido, que é o meio do caminho. Ele vai est com um pé no simples e um pé no RPA. Ele vai ser do simples, vai pagar todos os tributos pelo simples. Um alíquota menor, vamos supor, em vez de pagar 11, vai pagar 6%, exceto o IBS, a CBS. E ele faz a apuração do IBS, CBS do outro lado aqui no regime de débito e crédito. Por quê? Porque a única forma de se pagar, perdão, a única forma lícita de pagar menos imposto no IVA é você tendo mais crédito. E o simples gera uma merreca de crédito, enquanto que as empresas do RPA geram crédito cheio. Então, empresas que compram de outras empresas iam preferir comprar de empresas que não estão no simples, que estão no RPA, porque eles iam ter crédito. É necessário que a Câmara Municipal faça esse trabalho de divulgar e esclarecer para a população que a reforma trará benefícios à população, benefícios à economia. O país somente cresce com a nova forma de se arrecadar tributos. Uma nova lei sancionada pela Prefeitura de Campinas amplia o acesso da população aos métodos contraceptivos e às informações sobre planejamento reprodutivo na rede municipal de saúde. A proposta de autoria da vereadora Mariana Conte estabelece medidas de orientação, acompanhamento e atendimento aos usuários do sistema público. A lei número 16.941, 1941, de autoria da vereadora Mariana Conte e sancionada pelo prefeito Dário Saad, amplia em Campinas o acesso aos métodos contraceptivos e às informações sobre planejamento reprodutivo na rede pública municipal de Campinas. A nova legislação garante o direito de acesso aos métodos contraceptivos, reversíveis e permanentes disponibilizados pelo SUS Municipal. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 23 de junho. É um projeto que proíbe a exigência de autorização de terceiros para uma mulher que opte por colocar o DI. Por que eu apresentei esse projeto? Porque eu recebi denúncias de de serviços de saúde privada na cidade de Campinas estavam exigindo autorização de cônjuges de marido e companheiro para implementação do DI. Isso é um absurdo, porque a decisão da sobre se a quer usar método anticoncepcional ou não e qual método anticoncepcional quer usar, isso é uma decisão da mulher. A mulher decide se ela quer fazer algum método de prevenção à gravidez. O texto também determina acompanhamento por equipes da atenção básica especializada durante o tratamento contraceptivo, com atendimento para esclarecimento de dúvidas, manejo de efeitos adversos e necessidade de ajuste ou troca de método. Um dos artigos é que a o método anticoncepcional, a utilização do método anticoncepcional seja acompanhado de informação, de propaganda, de orientação, que é super importante, porque afinal a melhor forma da gente, da mulher ter autonomia sobre seu corpo, decidir sobre seu corpo, decidir sobre a sua sexualidade, é tendo acesso à informação. Entre as medidas previstas está a ampliação da oferta do DI em unidades públicas e conveniadas com serviços de obstetricia, além da proibição de exigência de autorização do cônjuge para adesão aos métodos contraceptivos. Por isso, para proibir essa essa prática, para garantir os direitos sexuais e produtivos, para facilitar o acesso das mulheres ao método anticoncepcional e para garantir o direito sobre o corpo das mulheres, autonomia, eu apresentei esse projeto. O projeto tem alguns outros pontos. tem um ponto sobre também a garantia da orientação, tudo isso, mas eu acho que o central, o mais importante, é a proibição da exigência de autorização de terceiros na Série C, o Guarani sofreu em Florianópolis. contou com boa atuação do goleiro Caik França e foi buscar o empate no finalzinho do jogo. Figueirense e Guarani fizeram um jogo equilibrado no primeiro tempo, até que aos 43 minutos Lucas Alves foi lançado e a invadir a área ficar cara a cara com Caik França, mas foi derrubado pelo zagueiro Rafael. O árbitro então expulsou direto o zagueiro bugrino. Segundo tempo então de domínio catarinense e aos 19 minutos jogada do Figueira pela esquerda. Guilherme Cachoeira não acreditou, achou que a bola ia sair, pois ela chegou no meio da área e Zé Carlos, esse sim acreditou, ganhou de todo mundo da zaga bugrina e colocou no fundo das redes. 1 a 0. Figueirense, mas o Bugri é guerreiro, não desistiu da partida e aos 36 minutos, olha os laterais aparecendo. Emerson cruzou o rasteiro e Inayan, de efeito surpresa, apareceu na segunda trave e definiu no Orlando Scarpelli em Floripa. Figueirense um, Guarani também um. A atuação novamente não foi boa, mas valeu pelo ponto conquistado e por enquanto a manutenção da liderança da Série C, pelo menos até o jogo contra o Brusk, que enfrenta o Botafogo na Paraíba, que acontece amanhã na terça-feira. O Guarani volta a campo no sábado, 8:30 da noite, contra o Floresta aqui em Campinas, no Brinco de Ouro. E na Série B, o Pesadelo Ponte Pretano não tem fim. Toda vez que a Ponte entra em campo, perde. Ontem foi a Goiânia e perdeu de novo. Foi tão fácil quanto esperado. Em 20 minutos, o Atlético Goianiense venceu a Ponte Preta. Aos 15 minutos, cruzamento na área da ponte. Gustavo Coutinho cabeceou nas costas de Danilo Barcelos. O goleiro estreante Guilherme Viana espalmou e no rebote Lucas Cunha, o zagueiro ponte todo espalhafatoso, cometeu pênalti para cima de Giovani. Coutinho foi pra bola e abriu a porteira. 1 a 0 Atlético. Pois no minuto seguinte, na saída de bola Ponte Pretana, Danilo Barcelos foi dar um chutão pra frente. A bola bateu em Bruno José e caiu nos pés de Gustavo Coutinho. Como não tinha cobertura da zaga, ele chutou cruzado para definir. Atlético Goianiense. Fácil, fácil 2. Ponte Preta zero. na partida sem vitória da maca. Clube vive uma situação desesperadora, salário atrasado, promessas da diretoria que não são cumpridas e em campo um time desinteressado, perdido, ataque que não funciona, defesa vazada toda vez. Bom, a Ponte segue na penúltima colocação com apenas oito pontos. Volta a campo nesta quinta-feira, 9 horas da noite, contra o Fortaleza fora de casa. เฮ