Notícias do Legislativo

A Prefeitura de Campinas abriu licitação para a concessão de uso por 10 anos do espaço gastronômico do Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes, área que já abrigou o tradicional Al Café La Recoleta. Pregão eletrônico número 138 de 2026 está disponível na página de licitações e contratações públicas da Secretaria de Administração. Pode ser acessado. Entra lá no site da prefeitura campinas.sp.gov.br/licitações/home até às 10 horas da manhã do dia 28 de julho. Dúvidas? Podem ser sanadas também pelo e-mail [email protected]. E tem um telefone também 19D 21160678. Hora das notícias do legislativo, porque ontem nós tivemos a quinta e sexta reuniões extraordinárias. A Mirna Abreu acompanhou tudo e traz agora as informações. Seja bem-vinda. Boa tarde, Mirna. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que assiste a TV Câmara Campinas. Em duas reuniões extraordinárias que aconteceram nesta segunda-feira, os vereadores aprovaram projetos de autoria do executivo. Um deles trata de alteração na lei de 2025 sobre concessão de alvará de uso das edificações e do certificado de licenciamento integrado. Eh, esse projeto ele trata da questão que diz sobre a questão da fiscalização em relação aos alvaraz. Ele foi amplamente discutido na tribuna. O que muda em relação ao texto anterior, inclusão de procedimentos específicos para casos em que o estabelecimento não possui a VCB, CLCB do Corpo de Bombeiros Válidos. Então, nesses casos, a fiscalização seguirá esta sequência. Primeira etapa, estabelecimento será intimado a encerrar imediatamente as suas atividades. Segunda etapa, intimação. Se não for cumprida, será aplicada a multa de 1000 fix e o processo seguirá para a autorização de lacração. Terceira etapa. Caso o lacre seja rompido, o estabelecimento será novamente lacrado e receberá multa de 5.000 fix. Quarta etapa. Se persistir o descumprimento, o caso será encaminhado à procuradoriaagal do município para adoção das medidas judiciais cabíveis. Eu voto contra esse projeto, voto contra as emendas e eu voto contra o projeto também porque a gente sabe que não adianta, não dá para separar projeto e emenda como se fossem coisas separadas. É um todo. Não adianta fazer regramento e dar anichia de multa. Aí vão falar: "Ah, mas não tem fiscalização". Pois bem, então contratem mais trabalhadores. Quero aqui justificar o meu voto que vai ser favorável a esse projeto, favorável às emendas também apresentadas pelo governo. Por quê? Claro que eu sou contra a anistia de maneira geral, com relação a multas, com relação a taxas, com relação ao mau uso dos espaços de comércio. E, infelizmente, tem muita gente que faz esse tipo de prática e tem que ser multado, sim, e não deve ser anistado. Nesse caso, o que que acontece? A lei é de 11 de dezembro de 2025. Não faz aqui 6 meses que essa lei foi aprovada. E aí realmente a lei tinha problemas, ela tem problemas. E eu tô identificando aqui que o governo tá tentando menorar, diminuir os problemas e deixar mais claro pro comerciante, paraa pessoa que tem o seu pequeno comércio, a dizer: "Olha, se você não tem o AVCB, se você não tem o CLCB, você precisa providenciar isso com a máxima urgência para que não haja problemas com o teu comércio, com o teu estabelecimento." Uma outra proposta também aprovada em duas discussões, é o que trata de alterações no quadro da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, também discutida em plenário. Eu acredito que seja um projeto de grande importância, tendo em vista que o parágrafo único vigente exige o registro na Ordem dos Músicos do Brasil como condição de provimento. E hoje nós aprovamos e regulamentamos e reorganizamos, eu acho que uma um grande é para nós, eu acho que da cidade de Campinas, para toda a região metropolitana, é um grande patrimônio da cidade, a Orquestra Sinfônica de Campinas. Então, nós votamos favorável. Aqui a gente fez um requerimento de informações ao prefeito Dário Saad que disse o seguinte: eh, nós consideramos que o concurso público para provimento do cargos efetivos de professores da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, que foi homologado no dia 27 de maio de 2024, visando o preenchimento de cargos vagos e daqueles que viessem a vagar durante a sua vigência, nós eh fomos perguntar ao prefeito municipal. Quantos candidatos aprovados e habilitados no concurso público do edital número 5 de 2023 não tinham sido convocados para as vagas oferecidas e a discriminação desses desses candidatos eh para os seus cargos, pros seus instrumentos e funções. A resposta que foi dada, tiveram várias respostas que não foram oferecidas, respondidas aqui pelo prefeito municipal. E isso não pode acontecer quando o vereador faz a pergunta, faz um requerimento de informações ao prefeito municipal, ele tem que ter todas as respostas colocadas, todas as perguntas têm que ser respondidas. Foram classificados 184 candidatos no edital número 5 de 2023. Apenas 14 candidatos foram convocados, né? O edital previu inicialmente 26 vagas correspondentes a 26 cargos distintos, né? E conforme a tabela demonstra aqui, 11 cargos tiveram a vaga prevista devidamente preenchida mediante a convocação, enquanto 15 cargos ainda não tiveram a convocação realizada. Então, o nosso pleito aqui é que esses 15 cargos sejam convocados. Todas as propostas aprovadas durante as reuniões extraordinárias seguem agora para a sanção do prefeito para se tornar lei em Campinas. A íntegra das reuniões você pode conferir no canal da TV Câmara Campinas no YouTube e também no portal tvcamaracampinas.com.br. É com você aí no estúdio, Gabriel. Tá certo? Muito obrigado, Minabriu, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a Câmara de Campinas analisa o pedido da criação de uma comissão de estudos voltada para o Distrito Industrial. De autoria do vereador Rodrigo Farmadique, o requerimento cria uma comissão de estudos para acompanhar a regularização fundiária do Distrito Industrial e fomentar o desenvolvimento econômico da região. Essa é uma reedição de uma comissão que eu já presidi, já foi eh já teve nós já tivemos essa comissão aqui na Câmara no mandato anterior, mas eu achei necessário fazer novamente essa comissão para dar continuidade em alguns aspectos que ainda precisam ser superados. A primeira comissão foi um sucesso, porque o trabalho aqui da Câmara, da comissão, dos parlamentários que participaram possibilitou que a gente achasse um consenso para regularizar o distrito industrial, que é onde as empresas estão instaladas lá no Distrito de Touro Verde, para que todos possam se situar ali na onde tá instalada, era instalada a fábrica da Mercedes e hoje, após a regularização, possibilitou inclusive que a segunda maior empresa chinesa de produção de máquinas pesadas, que que a S se instalasse lá e outras empresas estão vindo com interesse também, mas precisa ainda regularizar uns pontos específicos do distrito. Por isso eu criei novamente essa comissão para terminar esse trabalho que a Câmara começou no mandato passado. O parlamentar salienta que a área é estratégica para Campinas por concentrar empresas, gerar empregos, atrair investimentos e garantir a arrecadação tributária essencial para o crescimento sustentável da cidade, porque a regularização eh fundiária, resumidamente, ela traz a matrícula individualizada para cada empresa. Então, cada empresa vai tendo a sua matrícula individualizada, ela tem a capacidade de maior investimento, de aumentar a produção, de contrair empréstimos com juros menor. Então isso fomenta a a o trabalho, o desenvolvimento econômico da nossa cidade, principalmente do distrito. Com a nova comissão de estudos, além de dar continuidade às ações de acompanhamento do processo de regulamentação da área, o grupo também deve promover debates e estudos técnicos focados em infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico e segurança jurídica para a manutenção e instalação de novas empresas. dois pontos que nós vamos tocar, porque a comissão nessa nesse ponto novo é que é fomentar o desenvolvimento, que é finalizar um projeto e buscar recursos para que a gente consiga fazer a duplicação da Avenida dos Metalúrgicos, que é a continuação da Avenida Mercedes-Benz, que fica dentro do distrito de Ouro Verde. Então essa comissão vai buscar na interlocução com o governo do estado, com deputados federais, estaduais, recursos para que a gente consiga fazer a duplicação daquele eixo viário muito importante e continuar a regularização que precisa ser feita do viário. Porque existe um ponto técnico da regularização fundiária, é que as matrículas precisam estar ligadas a um viário oficial. Hoje, oficialmente, o distrito, os viários, eles são oficiais, fisicamente estão lá, mas juridicamente eles ainda não são regularizados. Isso é uma etapa que precisa ser discutida e a comissão vai achar uma solução para que a gente consiga definitivamente ter ainda mais fomento ao desenvolvimento daquela região. A Comissão das Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aqui da Câmara, presidida pela vereadora Débora Palermo, promoveu mais uma reunião voltada à inclusão e ao debate sobre neurodiversidade. Cada criança um universo diferente, a neurodiversidade e a beleza de aprender com cada diferença. Esse foi o tema central da quinta reunião ordinária da Comissão Permanente das Pessoas Comficiência ou Mobilidade Reduzida, presidida pela vereadora Débora Palermo. Vivemos um momento em que diagnósticos de TEI e TDH cresceram significamente nos últimos anos. E no Brasil a lei 14.254 1254 de 2022 trouxe avanços importantes para a inclusão de pessoas com TEA nas escolas, mas ainda há desafios para garantir políticas públicas específicas ao TDAH. Que esta manhã seja de aprendizado, troca e acolhimento. Que possamos juntos fortalecer valores de inclusão, respeito e solidariedade, reconhecendo que cada criança, cada pessoa é um universo único e precioso. A reunião contou com a palestra do biomédico Nelson Costa e durante a apresentação foram abordados temas como os desafios do século XX, o impacto do uso excessivo de telas, a influência das emoções no ambiente familiar, a neuroplasticidade, os efeitos da contaminação ambiental e o papel de minerais no desenvolvimento de pessoas com transtorno do espectro autista e transtorno do déficit de atenção. com hiperatividade. Minerais que ajudam muito para a síndrome de T e TDH. São todos esses caras aqui, ó. Fósforo, cálcio, magnésio, sódio, potássio, ferro, magarês, zinco, selen cá, lío, cobalto. Todos eles têm uma parte de regulação para a neurotransmissão. Então, todos aqueles que eu sinalizei ali com vermelho estão diretamente ligados a essa síndrome. principais minerais que não podem ficar em baixos níveis. Então, se você quer função boa imunológica, tá aqui, ó, selêniozin magnésio, cálcio, melhora da nossa resistência e potássio, magnésio, cálcio, ferro e assim por diante. Para presidente da comissão, destacar a função desses minerais é essencial para levar informação e orientação a pais e mães de crianças e adolescentes com TA ou TDH. Por isso que eu quis trazer esse debate, a importância da da alimentação saudável, de não eh não ter acesso a a metais pesados, seja na alimentação, seja em cosméticos, em produtos ou até numa simples panela, né, como a gente discutiu aqui hoje. Então, todas essas informações é para trazer também eh aos pais, as pessoas com T ou com TDH eh para que eles para que eles tenham uma qualidade de vida melhor. E nós vimos que a importância da da do exercício físico, de rir, de fazer o que gosta, que eu também não só essas coisas, mas também o estado emocional influencia muito nessas doenças e também não só nas pessoas neurodivergentes, mas também na nossa vida, né? Pessoas que, vamos dizer normais. Ainda segundo a vereadora, o encontro buscou ampliar a conscientização sobre a neurodiversidade, valorizando as diferentes formas de funcionamento do cérebro. A proposta é compreender essas características não como doenças ou limitações, mas como maneiras legítimas de existir e aprender. Como presidente da comissão da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, a gente tem que sempre trazer esse debate por conta do respeito às diferenças, né? Todos somos diferentes, né? Algumas deficiências não podem ser tratadas como ah como uma exclusão ou como um problema, mas sim vê a beleza em que há em tudo. Todo todo mundo tem uma parte linda e deve ser admirada e deve ser principalmente respeitada. Meio-dia mais 33 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira. Site da Câmara Aberta, olha só, é o campinas.sp.lege. E a Comissão dos Idosos, Aposentados e Pensionistas vai debater os efeitos da doença de Parkson. Essa reunião acontece hoje às 2 horas da tarde. É a primeira reunião extraordinária. Este encontro vai ser aqui no plenário José Maria Matozinho e tem transmissão da TV Câmara Campinas. A gente lembra aqui que Parkon é uma condição neurodegenerativa, progressiva, que atinge principalmente pessoas acima de 60 anos. Se caracteriza pela perda de neurônios produtores de dopamina, afetando o controle motor, o equilíbrio, o sono, o humor. Não tem cura, mas o diagnóstico, tratamento adequado, preserva a qualidade de vida. Então, reunião que acontece às 2 horas da tarde e você confere tudo aqui na TV Câmara Campinas. E para você ficar muito bem informado, todas as notícias no campinas.lege. lege.br e aí você tem acesso ao que acontece aqui. Bom, e olha só, uma cafeteria de Campinas recebeu o diploma de mérito gastronômico Fernando Cassabe, em reconhecimento a contribuição para o desenvolvimento gastronômico da cidade. A homenagem destacou a valorização dos cafés especiais e o fortalecimento da cultura cafeira aqui na região. A entrega da honraria foi conduzida pelo vereador Gustavo Peta. O diploma de mérito gastronômico passou recentemente a levar o nome de Fernando Cassabe, jornalista, apresentador e chefe de cozinha, que marcou história da comunicação regional e da gastronomia campineira. E nós sabemos o quanto o café é importante paraa nossa cidade, né? Nossa cidade se desenvolveu, cresceu a partir da força do café. a partir da ferrovia que veio também com a força econômica do café. E então, diante de tudo isso, a gente sentiu estimulado a apresentar essa homenagem. Essa homenagem, inclusive, ainda não tinha eh o nome que tem hoje, né, porque era só um diploma de mérito gastronômico, mas é muito importante fazer o registro, já que talvez esse seja um dos primeiros momentos em que a gente entrega o diploma gastronômico Fernando Cassab. A Câmara Municipal denominou esse diploma gastronômico de Fernando Gassabe numa homenagem muito justa, né? Numa homenagem por uma das pessoas que dedicaram, né, o seu talento à culinária, a gastronomia, a comunicação. Então, o Fernando Cassab é uma pessoa que tem que ser sempre lembrada. E a Câmara Municipal agora, vamos dizer assim, eternizou essa lembrança através da denominação do mérito gastronômico do Fernando Cassabe, muitos aqui conhecem. ou conheceram o Fernando. A honraria reconhece estabelecimentos e profissionais que ajudam a fortalecer a gastronomia, o turismo e a economia do município. Essa homenagem também nos oferece a oportunidade de destacar a importância da ciência pública para o desenvolvimento do setor cafeiro brasileiro. Campinas abriga uma das mais importantes instituições de pesquisa agrícola do país, o Instituto Agronômico de Campinas, o IAC. Ao longo de sua história, o instituto foi responsável por pesquisas, tecnologias e variedades que contribuíram decisivamente para o avanço da agricultura brasileira e para a posição de liderança que o Brasil ocupa na produção agrícola mundial. Defender o IAC é defender a ciência, a inovação e a soberania. é reconhecer que o desenvolvimento do país depende da capacidade de produzir conhecimento, de formar pesquisadores e de transformar pesquisa pública em benefícios concretos para a sociedade e para a economia. O sucesso do café brasileiro, assim como tantas outras culturas agrícolas, tem raízes profundas nesse patrimônio científico construído ao longo de décadas. Referência no mercado dos cafés especiais em Campinas, a homenageada Abigail Cof Company se tornou um dos principais pontos de encontro para apreciadores da bebida. A Abigael nasceu de um sonho há 8 anos atrás, quase 8 anos. Eh, e se pensar que começamos pequenininhos na rua ao lado e todos os desafios que enfrentamos ao longo dos anos, eh, no quanto sempre valorizamos qualidade em todos os detalhes, no grande desafio que foi essa mudança paraa casa nova, porque poderíamos ter continuado onde estávamos, já era seguro, já era confortável. Desculpa. Eh, eu acho que muito do que define a gente é o quanto acreditamos no nosso negócio e o fato de não termos medo de arriscar nunca. Eh, esse prêmio pra gente só mostra o quanto estamos no caminho certo e que a gente continue sempre sonhando e se arriscando cada vez mais. Como o Leandro disse, vê esse momento acontecendo, é uma coroação de fato de que mostra que a gente tá no caminho certo pelo propósito, pelo sonho, pela paixão, que eu acho que o resto é consequência, né? Se a gente faz aquilo que a gente acredita, as pessoas que acreditam no mesmo que a gente, elas seguem a gente. E olha quanta gente tá seguindo a gente, que contribui, que dá apoio, que dá suporte pra gente. Para os homenageados, o reconhecimento também evidencia a importância do conhecimento científico e da inovação para a evolução do café brasileiro, desde a produção até a xícara servida ao consumidor. Eu acho que a Bigango nasceu realmente para ser esse laboratório, sabe? esse lugar que a gente conseguisse trazer experiências e como apaixonados que somos por café, como apaixonados que somos pela ciência, com apaixonados que somos pela cidade que nos acolheu, porque nenhum de nós é campineiro de verdade, mas a gente é campineira de coração, né? Viamos para cá muito cedo. Eh, a gente sentia falta de encontrar um lugar que realmente conseguisse criar comunidade em torno de uma coisa que pra gente é tão importante, que é o café. Eu trabalho com café há 16 anos e o café mudou minha vida. Ao homenagearmos a Abigail, homenageamos também uma visão que une tradição, conhecimento, pesquisa e inovação. Homenageamos uma trajetória que demonstra como a excelência nasce do encontro entre o talento das pessoas e o investimento contínuo na ciência. A Câmara Municipal de Campinas realizou mais uma reunião solene para homenagear profissionais que dedicaram a vida ao cuidado da população por iniciativa do vereador Paulo Hadad. Durante a cerimônia foram entregues diploma do mérito do profissional da saúde, Ana Neri e homenagens a trabalhadores da enfermagem que marcaram a história da saúde no município. Por iniciativa do vereador Paulo Hadad, a Câmara Municipal concedeu o diploma de mérito do profissional da saúde, Ana Neri, a Maria de Lourde Santos e Jorge Pires Oliveira, auxiliares de enfermagem aposentados que dedicaram quase 30 anos de serviço à população. Durante a solenidade, o SIN Saúde, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e região, também prestou homenagem a profissionais que se destacam pela atuação. A Câmara Municipal, ela tem essa esse protagonismo, essa oportunidade de propor algumas honrarias, diplomas de mérito, medalhas. E é muito importante que o SIM Saúde tenha a dimensão do trabalho de todos vocês e possa replicar a todas as entidades, a todos os os profissionais que dentro do seu trabalho, muitas vezes eu também me enquadro no rol de profissionais da saúde, muitas vezes nós, né, no dia a dia, nós somos anônimos. Eventualmente um paciente ou outro, ele chega até nós e fala: "Olha, doutor, olha Paulo, olha Maria, olha João, olha Jorge, muito obrigado por aquilo que você está fazendo por mim". Mas nós muitas vezes nem imaginamos a importância, né, que nós temos na vida das pessoas. Então, são nesses momentos que nós temos a oportunidade de parabenizá-los, de honrá-los e de alguma forma valorizar o trabalho de vocês, que eu acho que é muito importante que vocês saibam, que vocês tenham a dimensão do que vocês representam na vida de muitas pessoas. O deputado federal Jonas Donizete participou da cerimônia e destacou a importância do reconhecimento. Hoje, pela segunda vez, eu sou deputado, representando em Brasília, especialmente a cidade de Campinas. Eu fui votado em 580 municípios, mas especialmente Campinas. Nós estamos num debate lá, Edson, sobre inteligência artificial e trabalho, né? Não dá pra gente fechar os olhos pra tecnologia. E foi um cientista do trabalho dar uma palestra e ele falou que a profissão número um que as pessoas acham que o ser humano é importante é na área da saúde. Tem várias, é claro que a gente sabe que a tecnologia, inovação, os equipamentos vão modernizando, né, Dário? Dário trouxe a telesaúde, mas a presença humana. Zferino vaz que fundou a Unicamp falava que saúde se faz com três coisas. Gente, gente, gente. Então, de uma forma muito simples, mas singela e verdadeira, eu quero cumprimentar todos vocês, trabalhadores da saúde. O prefeito Dário Saad também esteve presente e lembrou que a honraria foi criada por ele quando ainda exercia o mandato de vereador. Eu apresentei esse projeto que virou eh eh o primeiro do estado de São Paulo, depois se espalhou por iniciativa questionamento, no bom sentido, do Sim Saúde, do Edson, que me perguntou: "Vereador, por que que só tem homenagem para categorias famosas? Por que que só tem homenagem para profissionais empresários?" Eu falei, "Não sei, deve ter sido porque ninguém compensou. E através do Sim Saúde nós criamos essa homenagem que para mim eu tenho muita honra de ser porta-voz, de ser quem assinou, mas quem realmente teve a iniciativa foi o Sim Saúde. Parabéns, Edson, por ter esse compromisso com os profissionais de saúde.