Notícias do Legislativo

Meiodia, mais 18 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta sexta-feira. A gente segue aqui com o general câmera notícia, mas agora com as notícias do legislativo, porque projeto de lei entroamitação aqui na Câmara de Campinas quer incluir no calendário oficial do município um evento voltado à valorização da pessoa idosa. A proposta prevê a criação do baile da pessoa idosa com atividades de lazer, cultura e integração social. O projeto de lei protocolado pelo vereador Igor Diego propõe a criação do baile da pessoa idosa no calendário oficial de datas e eventos de Campinas. A ideia é que o evento seja realizado todos os anos, preferencialmente no mês de outubro. Segundo o texto, o objetivo é incentivar a convivência comunitária, promover o lazer, a cultura e a inclusão, além de estimular o envelhecimento ativo. Por dois anos consecutivos, nós fomos procurado aqui na Câmara para ajudar com a emenda impositiva na realização do baile dos idosos. Então, nós já tivemos duas versões, a primeira com 800 idosos, a segunda com mais de 12 idosos presentes. E ali nós podemos entender que é uma política pública que ela tem que ser garantida através de uma lei para que todo ano, né, independente, né, do legislador, do vereador ou então, né, do poder executivo que ocupa aquele momento, é uma política pública que faz a alegria dos idosos. E a gente tá então oficializando através de uma lei. A programação poderá incluir apresentações culturais e musicais, atividades recreativas, ações de promoção da saúde, orientações sobre os direitos da pessoa idosa e iniciativas voltadas à cidadania, acessibilidade e integração social. É muito importante que e a política pública do idoso, ele consiga acessar os territórios. Existe vários pontos de cultura, vários pontos de idosas dentro do centro de saúde, nas associações. E nesse dia, né, ele todos eles da cidade inteira pode se encontrar, tem um momento de convívio e a lei ela é importante para que a gente também possa fazer parceria pública privada, possa garantir recursos dentro da lei orçamentária anual paraa realização desse baile e que não fique na dependência apenas de um parlamentar ou correr atrás na hora para mandar uma emenda, mas que seja garantido esse ecossistema de muita alegria que é o baile dos idosos através da lei. A Comissão Permanente de Meio Ambiente aqui da Câmara realizou um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2026. Entre os destaques estão as discussões sobre recursos hídricos, drenagem urbana e sustentabilidade. Presidida pelo vereador Luiz Iabico, a comissão do meio ambiente da Câmara de Campinas tem como membros os vereadores Benelima, Rebert Ganém, Wagner Romão e Rubens Gás. O objetivo do colegiado é acompanhar e debater questões relacionadas à preservação ambiental, ao controle da poluição, à gestão de resíduos e ao desenvolvimento sustentável do município. Ao longo dos primeiros se meses do ano, o grupo realizou três reuniões e debateu temas estratégicos para o futuro ambiental da cidade. A comissão do meio ambiente para nós debater um assunto extremamente importante hoje, que são os impactos extremos, os eventos extremos, as secas intensas, a crise hídrica que se eh eh prevê daqui paraa frente. É uma comissão importante onde nós trazemos para a população aquele assunto diário que é geração de lixo do resíduo sólido e da poluição. No primeiro encontro de 2026, a comissão aprovou o plano de trabalho da subcomissão de recursos hídricos. Nós temos aí vários componentes da comissão, um deles, o vereador Wagner Romão, que preside uma subcomissão para tratar da crise hídrica que se aventura por aí, que se prevê por aí, né? Pode ser que não tenha, mas se tiver, nós já estamos debatendo. Existe aí um contrato com a alta cantareira, que é o reservatório que fornece a água para Campinas. E nós já estamos tratando desse debate dentro da comissão do meio ambiente que nós tratamos isso. Outro destaque do semestre foi a realização de uma reunião extraordinária para discutir a micro e macrodrenagem urbana. O encontro reuniu especialistas que debateram soluções e planejamento de longo prazo para o enfrentamento dos desafios relacionados às chuvas e à infraestrutura das cidades. Dentro dessa comissão do meio ambiente que nós estamos debatendo os resíduos sólidos também, né? Então são vários temas ligados no dia a dia a reciclagem do lixo, as cooperativas, os catadores, a como se reciclar os ecopontos, tudo isso nós debatemos dentro da comissão de meio ambiente que a gente se reúne permanentemente para debater os projetos, mas fora os projetos, as subcomissões e os temas inerentes a essa comissão muito importante aqui na cidade. A comissão também promoveu um debate com especialistas sobre as diretrizes discutidas na COP 30 e os desafios da adaptação climática no município. E é um tema muito importante que as pessoas vão ter que tomar conhecimento, não só através da TV Câmara, das da das políticas públicas, mas especialmente, eu sempre enalteço isso, através da educação ambiental que é necessário na no nosso dia a dia. E a gente segue com o vereador Luís Abico porque defesa do consumidor, prestação de serviços e reforma tributária estiveram entre os temas debatidos pela Comissão de Economia. E três assuntos foram abordados pelo colegiado em três reuniões no período. A Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, que tem como presidente o vereador Luiz e Abico, realizou três reuniões no primeiro semestre. Também fazem parte do colegiado os vereadores Penelima, Carlinhos Camelô e Gustavo Peta. A comissão trata de pautas relativas à macro e microeconomia urbana e rural e ao seu desenvolvimento técnico e científico aplicada à indústria e ao comércio de produtos. Vários temas que os vereadores propõem como projeto de lei passa por essa comissão de economia porque mexe no bolso do cidadão e dos direitos do consumidor. A comissão tratou sobre agendamento de atendimentos técnicos domiciliares realizados por empresas prestadoras de serviço de telefonia, internet e televisão a cabo. Também foi realizada uma reunião para a deliberação e votação dos projetos em pauta. Nós temos debatido vários, vários projetos e vários projetos interessantes, mas nós trouxemos na comissão o especialista na área tributária, Rodrigo Espada, que tratou da reforma tributária no em foco para os contabilistas, para os contadores, que também é um papel nosso, né, trazer esse assunto direto aos especialistas que estão interessados nesse debate. E Rodrigo Espada foi presente, esteve presente trazendo esse debate para os contabilistas, para os advogados aqui na casa e é o papel da comissão permanente. Entre os temas abordados pela comissão, a palestra circuito reforma tributária em 360º, uma visão completa da nova tributação. além dos outros projetos que sempre estamos analisando e dando parecer positivo ou negativo a critério da vontade do vereador e da análise do vereador.