Notícias do Legislativo

A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial horário especial de expediente dos servidores municipais para os jogos do Brasil na Copa. A cidade vai seguir as orientações adotadas pelos governos federal e estadual. Nesta quarta-feira, dia 24, amanhã, a seleção brasileira joga contra a Escócia às 7 horas da noite. O expediente vai ser encerrado às 4 horas da tarde. Os centros de saúde vão seguir o horário estabelecido no decreto e vão encerrar as atividades às 4 horas da tarde. Caso o Brasil avance no Mundial. Expediente vai seguir esta programação, hein? Jogos às 2 horas da tarde, expediente até às 11 horas da manhã. Jogos às 4 horas da tarde, expediente até 1 hora da tarde, partida que começa 5 horas da tarde da seleção brasileira, expediente até às 2 horas da tarde, jogos às 6 horas, expediente até às 3 da tarde, jogos às 7 horas da noite, expediente até às 4 horas da tarde. O decreto estabelece ainda que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas em até 90 dias pelos servidores. Os serviços essenciais que exigem aquele funcionamento contínuo vão ser mantidos normalmente. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da 39ª reunião ordinária. Os vereadores se reuniram para discutir e votar nove projetos que estavam na pauta por mais de 3 horas. O repórter André Aranha acompanhou tudo e traz agora as informações. Seja bem-vindo. Boa tarde, André. Bom, é isso mesmo, Gabriel. Boa tarde para você, para todo mundo acompanhando o Câmara Notícia. Ontem, na 39ª reunião ordinária, havia oito projetos em pauta. Todos foram aprovados, exceto o item oito, que houve um pedido de vista. Também foi aprovado entre esses que eu citei. O item um. Conversamos com a vereadora Débora Palermo. Era um projeto de lei de autoria do prefeito municipal com emenda com relação à estrutura, ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Campinas. ela falou conosco no intervalo regimental, lembrar, né, da da importância do órgão do Conselho Tutelar, né, que é um órgão de proteção da criança e adolescente e o ano que vem nós teremos eleições. Então essa essa lei tá, na verdade atualizando a antiga lei de 2008, quanto a número de de conselheiros, número de conselho, eh anos de de porque antes eram 3 anos o mandato, agora são 4 anos. Então, além de atualizações a de números, né, nós também tivemos algumas emendas aí, algumas modificações também, alguns artigos da lei. Bom, e o projeto de lei foi inclusive submetido, não é, o resultado de amplo eh trabalho técnico, né, vereadora? Sim, sim. Foi foi um debate muito grande da de toda a rede, porque o conselho ele ele atua eh eh em todas as secretarias, na saúde, na educação, da assistência, na segurança. Então nós tivemos assim um amplo debate, foi um mesmo com os conselhos, o poder público, toda a rede para poder fazer a adequação melhor para o Conselho Tutelar. Também conversei com a vereadora Débora Palermo sobre o item cinco, também de autoria do prefeito municipal, primeira discussão e votação do projeto de lei para repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também aí para o financiamento Gabriel Castro de projetos aprovados por deliberação do Conselho Municipal do Direito das Crianças e do Adolescente. Ela falou a respeito. A vereadora Débora Palermo. acompanhe esse esses recursos, André, eles são captados através do imposto de renda. É aquela captação de até 1% da pessoa jurídica e até 6% da pessoa física que eles destinam para o fundo da criança adolescente no ato da declaração do imposto de renda, sem que isso custe nada para o contribuinte, nada mais. ao invés desse dinheiro ir para o governo federal, ele fica na nossa cidade e ele é investido nessas que atendem crianças e adolescentes. Então, a ele fica, esse dinheiro arrecadado pelas pelas eh entidades ou ou de forma espontânea pelo contribuinte, ele vai para o fundo da criança e o Conselho Municipal da Criança do Adolescente faz a distribuição para as entidades, aquelas que conseguiram fazer a captação, porque você pode, através do do conselho indicar, eh, vai o montante que ela que ela conseguiu eh fazer a captação, deixando uma reserva de 20% para aquelas pequenas que não conseguem. Então, as grandes também conseguem ajudar a manter as pequenas. Conversei também com vereador Luiz Abico durante o intervalo regimental da 39ª reunião ordinária com relação a outro projeto de lei do prefeito municipal com emenda sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2026. Ele falou conosco no intervalo a respeito desta situação. Vamos acompanhar. Esse é o é o é o projeto 116, o 115 que nós vamos discutir hoje. Trata da LDO, que eu até escrevi aqui para que seja bem explicadinho para a população. Define as regras e as prioridades do orçamento, né, para 2027. Nós estamos muito atentos aí às três grandes metas da cidade, que é qualidade de vida, não é? desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. São três pilares que LDO contempla. Nós debatemos isso na audiência pública aqui na Câmara, muito frequentado por pro pela pelo povo e a Câmara esteve muito atento a esse debate. Bom, pro pessoal que está em casa, vereador, e tem curiosidade, qual a importância disso tudo, né? LDO, LOA, enfim, PPA. com a importância disso tudo para Campinas, para uma cidade como um todo, claro, também referente às finanças da cidade, do município. É importante porque Campinas hoje eh tem uma gestão no valor extremamente grande, quase 11 bilhões é o valor orçamentário da cidade de Campinas e a lei das diretrizes orçamentárias é necessária para que nós tenhamos definindo as prioridades e a direção desses recursos para 2027. No final de ano, agora meados de outubro, novembro, virá para casa analisar o orçamento. Aí sim nós estaremos definindo secretaria por secretaria os valores reais. de uso para cada secretaria. A a LDO é uma visão ampla e geral do direcionamento que a cidade tem que ter para utilizar bem o recurso de 2027, que será em torno de R bilhões deais. O vereador Paulo Hadad também conversou conosco sobre um projeto de autoria do executivo, a primeira discussão e votação, projeto de lei complementar sobre o reajuste aos servidores públicos municipais, reajuste de 4,39%. Esse projeto ele está paraa primeira discussão e votação da legalidade do projeto. Tivemos aí algumas mesas de negociação dos servidores com o sindicato e administração pública para que fosse e apresentado o índice de reajuste. í síntese reajuste ficou em 4,39% depois de algumas rodadas de negociação, também com alguns outros, algumas outras eh reivindicações que foram atendidas pelo executivo, um reajuste no auxílio refeição de 7,5% de 2000 para R$ 2150 e também a manutenção eh do Vale nutricional que é dado aos aos aposentados. que hoje tem um um uma um apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que pediu para que fosse suspenso. A prefeitura recorreu e ainda está fazendo, né, esse aporte do Vale Nutricional aos aposentados e também um reajuste de R$ 4.000 para R$ 6.000 R$ 1000 para auxílio funeral para as pessoas que eventualmente venham a falecer para aquela aquela pessoa, aquele e eh ente da família que foram beneficiado pelo pelo por esse valor foram aquele que faz parte da família do nosso servidor público. Bom, Gabriel, lembrando que a próxima reunião ordinária será na segunda-feira, 40ª reunião ordinária e amanhã serão realizadas reuniões extraordinárias aqui na Câmara Municipal de Campinas, claro, por conta do jogo do Brasil que entra em campo em mais uma partida pela Copa do Mundo. Eu volto com você, Gabriel Castro. Muito obrigado, André Aranha, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque o fechamento de agências bancárias em Campinas e região tem gerado preocupação entre trabalhadores, clientes, representantes do setor. Para discutir os impactos dessas mudanças e buscar alternativas para enfrentar o problema, a Câmara Municipal promoveu um debate público por iniciativa do vereador Gustavo Peta. Por iniciativa do vereador Gustavo Peta, a Câmara Municipal promoveu um debate público para discutir o fechamento de agências bancárias em Campinas e região. Uma situação eh específica de Campinas que preocupa ainda mais, né? A região do Campo Grande, que é uma região com mais de 125.000 1 moradores, uma região que recentemente inclusive eh virou distrito da cidade e a expectativa quando se aprovou o distrito era exatamente a descentralização de de acessos a diversos direitos, né, que poderiam acontecer a partir da formação do distrito, né, como a formação de cartório, como a a ida de mais empresas, geração de empregos nessa região. Essa região corre o risco agora de ficar sem nenhuma agência bancária. Eu tenho ido muito à região do Campo Grande e realmente a população tem perguntado muito, questionado muito sobre essa situação que está muito próxima de ocorrer. Participaram da reunião a professora de filosofia e ciência política da Unicamp, Andreia Galvão, a vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas e região, Ana Estela Alves, e o presidente da entidade, Lourival Rodrigues. O que tá acontecendo é que os bancos têm optado pela digitalização, ou seja, pela por essa eh esse avanço tecnológico, tem optado em fechar agências e sempre pensando em maximizar o lucro a todo custo. E a gente a gente tem certeza que nós não somos contra o avanço tecnológico. Claro, não tem como ser contra o avanço da tecnologia, mas nós temos certeza que ele tem que vir para somar, tem que vir para para melhorar, tem que vir realmente para facilitar mais o serviço e não excluir. O que tá acontecendo hoje é uma exclusão. O que tá acontecendo hoje é você pegar, por exemplo, um aposentado, como o vereador Gustavo Peta colocou aqui, eh, essa pessoa tem mais dificuldade de olhar um aplicativo, de tá tendo todas as informações ali e você chegar numa agência e ser barrado. E agora a situação ficou um pouco pior, porque você não tem nem agência para chegar. E além disso, nós estamos vendo também um volume muito grande de golpes. Os golpes nas redes sociais tem sido assim eh eh tem ficado realmente impressionante a quantidade de golpes que as pessoas têm sofrido. Entre os temas levantados, o esvaziamento de agências tradicionais no centro de Campinas foi um dos destaques para os representantes do sindicato e o parlamentar. Esse movimento contraria o projeto de revitalização da região central. previsto pelo município. O Lourival trouxe questões muito importantes, gente. Veja, esse debate do centro da cidade é um debate que eh que deveria envolver toda a cidade a partir até da do próprio poder público municipal. E eu não tenho dúvida nenhuma que uma das um dos problemas do esvazeamento do centro é exatamente o fechamento de muitas agências bancárias. De acordo com o vereador, a próxima etapa será dialogar com autoridades e órgãos competentes para construir alternativas que minimizem os impactos dessas medidas. Nós vamos procurar o Procom, no ponto de vista da defesa do direito consumidor, procurar o prefeito para ele, como líder político da cidade defenda a cidade desses fechamentos e vamos fazer uma moção ao Banco Central. tomou várias medidas para tentar resguardar o direito das pessoas de terem agências bancárias na cidade. Comissão de Mobilidade Urbana aprova parecer de projeto que prevê 20% da frota do transporte público exclusivamente para mulheres. Os vereadores Felipe Marquezi, Carlinhos Camelô e Oto Alejandro analisaram o projeto de autoria do vereador Marcelo Silva na quinta reunião da Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário da Câmara de Campinas, presidida por Marquesi. A proposta prevê a destinação de 20% da frota do transporte público coletivo, exclusivamente para mulheres nos horários de maior movimento. zaramos o parecer favorável ao projeto complementar 92/2025. Então, eh, nós votamos favorável de acordo com os estudos também daqui da CAC, tá bom? Pelo texto, os ônibus exclusivos funcionariam de segunda a sexta-feira, fora feriados, nos intervalos das 6 horas da manhã às 9 horas e no final da tarde, das 5 horas até às 8 da noite. Pela matéria, o percentual de veículos reservados poderá ser ampliado de acordo com a demanda. Os parlamentares aproveitaram para comentar sobre a atual situação do transporte público na cidade. O vereador Oto é o relator desse projeto, votou favorável. Pergunto ao vereador Carlinhos Camelô, como vota, vereador? Senhor presidente, eu acompanho o relator, mas eu sou bem sincero, tava falando aqui e falo publicamente a todos que estão nos assistindo. Nós temos uma grande dificuldade hoje no transporte público com essa questão que tá vindo do transporte público aqui hoje. Dificilmente a gente tá tendo transporte pra população, né? E hoje um projeto desse viável e meritório, que as mulheres têm que ter um transporte exclusivo, até mesmo por por várias questões. Mas fala assim, hoje nessa questão nossa aqui, a dificuldade é essa, vereador. Nós estamos passando por um por um caos na cidade de Campin na questão do transporte sobre as questões licitações, mas mesmo assim como o projeto é meritório e quer dizer assim que é um projeto exclusivo para as mulheres, eu acompanho o relator. Voto favorável. Eu também, vereador Carlinhos, voto favorável ao projeto. Como você disse, é difícil você segmentar, né? Ah, vai ter transporte só para idoso, vai ter transporte só para as mulheres, vai ter transporte só pros jovens. É quase impossível fazer isso diante do diante da situação atual do transporte público e não só atual, mas como sempre foi, né, a dificuldade do transporte, da questão pública, que infelizmente eh tem sido de muita má qualidade. Então, nós temos cobrado essa casa tem trabalhado para que isso possa ser resolvido. Eu acredito que eh nós com a unidade da da Câmara Municipal, de tudo que tem acontecido, nós precisamos aí ter novos transportes no nosso município, transporte de qualidade para que o munícipe possa chegar num ponto de escolher o o transporte público. A Câmara Municipal de Campinas homenageou a enriqueta da Conceição Carvalho Coelho com o título de cidadã emérita. A solenidade foi realizada na Casa de Portugal e reconheceu a trajetória da diretora da entidade em ações sociais, culturais e religiosas. A Casa de Portugal de Campinas foi palco da entrega do título de cidadã emérita a diretora da entidade Henriqueta da Conceição, Carvalho Coelho. A homenagem foi realizada durante uma reunião solene presidida pelo vereador Paulo Hadad, uma iniciativa do vereador Edson Ribeiro. O reconhecimento destaca a contribuição da homenageada para o fortalecimento da cultura portuguesa e para o desenvolvimento de ações sociais junto à comunidade. Gente, hoje é um dia de festa, apesar de toda a formalidade, né, que essa reunião solene tem. é um rito diferente, talvez daquilo que alguns já tenham participado, mas é um dia de festa, é um dia de homenagearmos uma pessoa que de alguma forma ela se destacou na sociedade, né, por aquilo que ela faz, por aquilo que ela fez, por aquilo que ela vem fazendo. da mesma forma, algumas entidades, outros profissionais, enfim, é algo que a Câmara tem como prerrogativa de eventualmente se deparar com pessoas eh que foram ali pensadas, né, no âmago, no seio da sociedade e que nós vereadores eh podemos de alguma forma honrá-los e homenageá-los em vida e às vezes, né, pós morte, com nome de ruas, viadutos, praças, enfim, é algo que a gente tem como prerrogativa do mandato e eu acho que isso é muito importante, que de alguma forma é o reconhecimento de toda a sociedade para as pessoas que fazem a diferença na vida do cidadão comum. Além de diretora da Casa de Portugal, Henriqueta é conhecida pela atuação como agente de pastoral e pelo trabalho na organização da tradicional festa de Nossa Senhora de Fátima. Agradeço muito por isso. Agradeço a Deus e gostaria de oferecer esse título ao meu pai e minha mãe, que contribuíram muito para que eu seja o que eu sou hoje, né? ao meu filho que me aguentou porque não era fácil ser filho de uma pessoa que não para em casa. Então eu agradeço muito por tudo isso, viu? E pela presença de vocês também. Muito obrigada. Sou feliz de estar aqui com vocês hoje. A homenagem também foi acompanhada por representantes da Casa de Portugal que ressaltaram a importância da trajetória construída por enriqueta dentro da entidade. Este título, hoje concedido pela Câmara Municipal de Campinas, representa muito mais do que homenagem individual, representa o reconhecimento público de uma vida dedicada ao serviço da comunidade, da cultura portuguesa e das pessoas que tiveram a sorte de conviver com ela. Enriqueta, esta honraria, ela é merecida por porque reflete tudo aquilo que és como uma mulher íntegra. trabalhadora, amiga e inspiradora. Em nome da casa de Portugal e de todos aqueles que admiram o teu percurso, deixo os mais sinceros parabéns a nossa e a nossa profunda gratidão. O reconhecimento concedido pela Câmara de Campinas passa agora a integrar oficialmente a história de uma mulher que dedicou décadas ao trabalho comunitário e à preservação das raízes portuguesas. Henriqueta, para finalizar, eu quero dizer que você é homenageada, mas eu me sinto o presenteado. Muito obrigado. A Câmara Municipal de Campinas realizou mais uma sessão de homenagens para reconhecer trajetórias em diferentes áreas de atuação. Na 36ª reunião solene de 2026, foram entregues títulos e medalhas a personalidades da música e da segurança pública. Trajetórias marcadas pela arte, pelo serviço público e pela segurança foram reconhecidas na 36ª reunião solene de 2026 da Câmara Municipal de Campinas. A iniciativa do vereador Oto Alejandro reuniu homenagens a nomes que contribuíram em diferentes áreas para a sociedade. O cantor e compositor Ebert Azul recebeu o título de cidadão campineiro. Natural da Paraíba. Ele é reconhecido pela trajetória construída na música popular brasileira. Eh, essa homenagem representa o reconhecimento de Campinas a uma pessoa que escolheu a nossa cidade para construir a sua história, sua família e sua trajetória de contribuição à cultura. Natural da Paraíba, Rebert Azul trouxe consigo o talento, a sensibilidade e a riqueza cultural do povo nordestino. É uma honra você me deu um dos maiores presentes da minha vida, 41 anos de história ao lado dessas pessoas que eu respeito. Parabéns. Tenho grandes amigos, ah, colegas, eh, que estão sempre encontrando comigo e com eles eu aprendo um pouco mais de Campinas. Oto, em meu nome, em nome dos meus filhos e da minha esposa e da minha família. Muito obrigado e a vocês. Obrigado. O investigador da Polícia Civil, Klaus Bidelli, recebeu o título de cidadão emérito. Nascido em Campinas, foi homenageado pela atuação dedicada ao serviço público e a segurança da população. Toda essa minha trajetória de 40 anos, sempre dediquei, sempre procurei dedicar o meu melhor trabalho possível à cidade de Campinas. Então, contribuir para o bem-estar e a segurança dessa cidade que todos nós amamos, para mim é um significado muito especial. E esse reconhecimento trouxe para mim assim um nessa comemoração dos 40 anos de serviço na polícia civil, uma coisa muito especial. Muito obrigado, né? A medalha exemplo digno, General Nelson Santini Júnior foi entregue aos policiais militares Mariana Moreira Rocha de Camargo e Thiago Leonardo Marques da Silva em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área da segurança pública. Essa homenagem tem um significado ainda mais especial para mim, porque eu tive a oportunidade de conhecer o general Nelson Santini Júnior. Também tive a satisfação de trabalhar com seu filho, que igualmente dedicou a sua vida ao serviço público, atuando como policial militar e vereador desta casa. Por isso, receber uma medalha que leva esse nome é algo que guardarei para sempre com muito orgulho. Recebo essa homenagem com muita gratidão e também com humildade, porque acredito que todo reconhecimento é resultado de uma caminhada construída ao lado de muitas pessoas. Por isso, divido esse momento com a minha família, a minha mãe que tá aqui presente, meus amigos e todos aqueles que de alguma forma fizeram eh e fazem parte da minha trajetória. M. เฮ